Ex-comandantes da PM e do CB lutam por permanência de gratificacão
Movimentação nas áreas judicial e política também inclui oficiais da reserva que prestaram serviços em gabinetes institucionais
Douglas Lima
Editor
Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que ingressaram na reserva depois de exercer o Comando das corporações, movimentam-se em duas frentes na tentativa de impedir a retirada, de seus proventos, de gratificação que já perdura por mais de 30 anos: judicial e política.
Em virtude da Justiça local vir sistematicamente negando a gratificação para oficiais que mais recentemente requisitam o ganho, e temendo que logo a medida atinja os mais antigos, a classe recorreu ao STJ, onde corre processo.
Paralelamente, há articulação política dos oficiais que contam com apoio da presidente da Assembleia Legislativa, Alliny Serrão, dos deputados Liliane Abreu e Jory Oeiras, bem como do prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro.
Na sexta-feira passada, uma representação dos militares e seus apoiadores estiveram no Palácio do Setentrião, recebidos pelo governador Clécio Luís que, por sua vez, prometeu engrossar a luta pela permanência da gratificação.
Além dos ex-comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, conforme determinação constitucional, também recebem a gratificação oficiais da reserva que prestaram serviços em gabinetes institucionais do governo estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público, entre outros.
Segundo o coronel PM da reserva, Rodolfo Pereira, o problema com a gratificação começou em 2017, quando uma Emenda à Constituição do Estado impediu o benefício para aqueles que a partir dali o reivindicasse, mantendo-o, contudo, aos que já o recebiam.
Como há o entendimento da Justiça Estadual de que a gratificação é anticonstitucional, por ser originária do Poder Legislativo, os interessados recorreram ao STJ, enquanto também procuram uma solução no âmbito político.
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