Fornecedores e prestadores de serviços podem paralisar ativida
Fornecedores e prestadores de serviços da secretaria de estado da Saúde (Sesa) podem paralisar suas atividades por conta do atraso no pagamento do mês de novembro. De acordo com Carlos Eduardo Gonçalves, que falou em nome dos prestadores de serviços, o pagamento deveria ter sido feito até o máximo nesta sexta-feira, 12, mas fontes da […]
Fornecedores e prestadores de serviços da secretaria de estado da Saúde (Sesa) podem paralisar suas atividades por conta do atraso no pagamento do mês de novembro. De acordo com Carlos Eduardo Gonçalves, que falou em nome dos prestadores de serviços, o pagamento deveria ter sido feito até o máximo nesta sexta-feira, 12, mas fontes da Sesa informaram às categorias que não há dinheiro disponível para honrar esse compromisso.
“Fomos informados que o governo do Estado estaria dependendo da autoridade de remanejamento de recursos, cujo projeto se encontra na Assembleia Legislativa (AL). Se isso realmente for verdade, sabemos que os pagamentos não serão feitos, porque o Keka (deputado estadual) já adiantou que esse remanejamento não será autorizado”, reclamou Carlos Eduardo.
Ouvido pelo Diário do Amapá, o secretário da Saúde Jardel Nunes negou essa informação, afirmando que tudo não passa de “fofoca” típica em período de transição de governo, mas admitiu o atraso, e garantiu que a partir do dia 17 esses pagamentos serão realizados. “Faremos uma Nota para esclarecer essa situação”, prometeu.
Cumprindo o que prometera, o secretário Jardel emitiu, ainda na sexta-feira, 12, Nota de Esclarecimento, em que ratifica a informação de que o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços será regularizado a partir do próximo dia 17, justificando que houve atraso no repasse de recursos destinados a despesas de média e alta complexidade (MAC).
Na Nota, a Sesa esclarece que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinado às secretarias de estado da Saúde de todo o Brasil é feito no período de 9 a 12 de cada mês e, excepcionalmente neste mês de dezembro, só ocorrerá a partir do dia16. “O atraso no repasse dos recursos federais foi comunicado (à Sesa) somente nesta quinta-feira, 11, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (MS) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (Conass)”, diz.
Prossegue a Nota: “A Sesa aguarda o repasse tanto de recurso federal quanto estadual para fechar a programação de pagamentos dos fornecedores e prestadores de serviços que mantêm contrato de prestação de serviços com a instituição”, informando ainda que, “com base na Lei 8.666/93, os contratos de prestação de serviços podem sofrer atraso de pagamento de até 90 dias. Neste prazo, o contratado tem a responsabilidade da manutenção dos serviços e do pagamento dos seus trabalhadores”.
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