Gestores da Amazônia Legal reúnem-se para definir consórcio interestadual
Denominado 14º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, o encontro terá como principal pauta a criação de regras para um consócio interestadual.
Os governadores da Amazônia Legal voltarão a se reunir para debater demandas em busca do desenvolvimento integrado da região. Desta vez, eles se encontrarão amanhã, 4, e dia 5 , em Porto Velho, no Palácio Rio Madeira, sede do governo rondoniense.
Denominado 14º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, o encontro terá como principal pauta a criação de regras para um consócio interestadual. Além do chefe do Executivo amapaense, Waldez Góes, e do anfitrião Confúcio Moura, deverão estar presentes os governadores de Roraima, Acre, Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins. Com presença confirmada no evento, Waldez Góes lembrou que a proposta do consórcio interestadual começou a ser criada em Macapá, em janeiro deste ano, quando o Amapá sediou a 13ª edição do Fórum.
Segundo o governante amapaense, a ideia inicial era elaborar um dispositivo que permitisse aos estados executarem entre si cooperações, convênios, associação de serviços, execução de obras, compras públicas, compartilhamento de serviços e instrumentos, produção de estudos técnicos, intercâmbio científico, entre outras permissões.
“A expectativa é que nós, governadores da Amazônia legal, deveremos sair de Rondônia com o protocolo do consórcio aprovado e assinado por todos. O consórcio é fundamental para fortalecer a nossa luta em defesa de projetos importantes para os nossos estados”, disse Góes.
Pautas – O 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal tratará, ainda, de temas de meio ambiente, segurança pública e comunicação. Os secretários de Estado de cada um destes setores se reúnem no dia 4, véspera do encontro dos governadores.
Segundo a programação, a pauta ambiental prevê o compartilhamento de informações e tecnologia para o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA). A expectativa é que um acordo de cooperação técnica entre os nove estados seja firmado.
O secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão, informou que também serão tratados problemas sobre a cobertura vegetal na Amazônia Legal e o processo de desmatamento na região, bem como políticas para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).
Na segurança pública deverão ser avaliadas questões específicas dos estados amazônicos, além de itens sobre inteligência, estratégica e as operações integradas nas fronteiras.
Já os secretários de Comunicação deverão retomar a proposta de criação do Fórum das Secretarias de Comunicação da Amazônia Legal, que foi iniciada em Macapá, em janeiro. A intenção é iniciar um debate permanente sobre as melhorias nas estruturas de comunicação governamental, baseadas nas experiências de comunicação pública e cidadã.
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