Governador Waldez Góes sanciona Sistema Estadual de Cultura
Solenidade é na tarde desta quinta-feira no Palácio do Setentrião
Em solenidade às 15h desta quinta-feira, 2, no Palácio do Setentrião, o governador Waldez Góes transforma em lei, por meio de sanção, o Projeto de Lei do Executivo, aprovado dia 7 de passado pela unanimidade dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), que cria o Sistema Estadual de Cultura.
O Sistema de Cultura do Amapá é uma iniciativa do governo estadual, depois de vetar matéria idêntica procedente da Assembleia Legislativa, âmbito não apropriado para apresentação dessa modalidade de projeto de lei. A deputada Roseli Matos, a pedido do Conselho Estadual de Cultura (Consec), foi quem apresentou o projeto de criação do Sistema vetado pelo governador Waldez Góes. Após a medida governamental, a parlamentar foi escolhida a compor o Grupo de Trabalho para montar o projeto com a mesma finalidade, desta feita com origem no Poder Executivo.
Além de Roseli, compuseram o Grupo de Trabalho o presidente do Conselho de Cultura, João Porfírio Popó; o procurador geral do estado, Narson Galeno; e o secretário interino de cultura, Carlos Matias. O deputado Charles Marques atuou como relator do projeto.
O Sistema Estadual de Cultura é um anseio da comunidade cultural amapaense que vem sendo discutido desde 2010. Colocado em execução, será uma das principais diretrizes da atual administração estadual, no setor. A elaboração é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas pactuadas entre os governos federal, estadual e municipais, e a sociedade civil.
O presidente do Consec, João Porfírio Popó, em entrevista na manhã desta quinta-feira, 2, no programa LuizMeloEntrevista (Rádio Diário FM 90,9), conclamou todos os segmentos da classe artística amapaense a comparecerem no Palácio do Setentrião, para participar da solenidade.
“Se faz necessário, após a sanção do Sistema Estadual de Cultura, criar outras instâncias colegiadas, que constituirão espaços de pactuação de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura. A representação nessas instâncias deverá ser paritária, governo/sociedade, possuindo caráter orientador, consultivo e deliberativo”, explanou o presidente Popó no programa LuizMeloEntrevista.
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