Política

Governo do Amapá apresenta novo decreto com medidas flexibilizadas

Além do novo decreto, o governador Waldez Góes também anunciou a data de pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais.

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Imagem: Joelson Palheta/DA

Railana Pantoja
Da Redação

O Governo do Amapá apresentou nesta segunda-feira (19) um novo decreto com medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. Desta vez, o documento trouxe flexibilizações, como a permissão para funcionamento de academias de ginástica e venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais.

“Ontem, (18), foi um dia intenso de reuniões com diversos setores. E, seguindo os dados epidemiológicos, optamos por continuar com a abertura gradual e flexibilização das medidas restritivas. Como resultado do lockdown, temos a queda da taxa de reprodução viral, que antes do lockdown estava em 1.17 e agora está em 0.93, isso significa que negativou e é muito bom, pois influencia diretamente nas taxas de internação e agravamento”, falou Waldez Góes, governador do Amapá.

Além do novo decreto, o governador também anunciou a data de pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais.

“Já quero deixar avisado que nossos servidores irão receber a primeira parcela do 13º salário no próximo mês, dia 1º de maio estará na conta. Essa é mais uma das medidas econômicas pós-lockdown”, garantiu.

 

Mudanças
O toque de recolher continua, mas ocorrerá das 22h às 5h. Os portos, que ficaram fechados para transporte de passageiros por mais de duas semanas, estão reabertos, sendo permitida a ocupação de 50% da capacidade total de passageiros da embarcação.
O comércio, que estava atendendo presencialmente das 9h às 15h, passa a funcionar de segunda a domingo, das 9h às 17h.

A Lei Seca foi flexibilizada, sendo permitida a venda de bebidas alcoólicas, mas sem consumo no interior do estabelecimento, bem como, nas vias e logradouros públicos.

Shopping Center funcionará na modalidade presencial, de segunda a domingo, no horário das 12h às 20h, com 50% da sua taxa de ocupação. Já os shoppings centers pequenos ou galerias comerciais, atendem no horário das 9h às 17h.

Academias de ginástica, estabelecimentos de esportes de contato e similares devem atender por agendamento, organizado por turma, com membros e horário fixo, não ultrapassando 25% da taxa de ocupação do estabelecimento.

Os restaurantes, lanchonetes, hamburguerias, pizzarias, churrascarias e similares voltam a atender presencialmente de segunda a domingo, no horário das 10h às 21h; delivery e drive-thru funcionam das 10h às 01h da manhã.

 
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