Governo do Amapá paga 60% da folha do funcionalismo nesta sexta-feira
Com o montante que será pago nesta sexta-feira, o governo impulsionará a economia com aproximadamente R$ 115 milhões, postos em circulação em apenas 10 dias.
Paulo Silva
Da Editoria de Política
Até esta sexta-feira (24/2), quando será paga parte da folha do funcionalismo público, o governo do Amapá terá injetado mais de R$ 100 milhões na economia local. O valor de R$ 57 milhões, referente a 60% dos vencimentos dos servidores efetivos, estará disponível durante expediente bancário. Os 40% restantes serão pagos no dia 10 de março, mesma data em que serão pagos os salários de cargos e contratos.
Com o montante que será pago nesta sexta-feira, o governo impulsionará a economia com aproximadamente R$ 115 milhões, postos em circulação em apenas 10 dias. Na semana passada, o Executivo aplicou uma injeção financeira de R$ 58 milhões no mercado local ao liquidar débitos de fornecedores de materiais, prestadores de serviços, obras, programas sociais e precatórios.
Estes pagamentos são relativos à rubrica financeira conhecida como “restos a pagar”, cuja liquidação, segundo o governador Waldez Góes (PDT), só foi possível graças à articulação política para que a abertura orçamentaria deste ano coincidisse com o início do exercício financeiro 2017.
O governo, então, reabilitou os fornecedores que não receberam até 31 de dezembro de 2016 no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (Siplag), de acordo com a ordem cronológica estabelecida no ano passado.
“Decretamos a abertura do orçamento no primeiro mês do ano e estamos priorizando o pagamento de quase todos os restos a pagar de 2016. Em 26 anos, o estado só abria o orçamento em março e não tinha compromisso com os débitos do ano anterior. Estamos findando um ciclo de calote público imposto aos fornecedores durante anos no Amapá”, resumiu o governador.
Transparência
Góes ressaltou que estes avanços só foram possíveis porque o governo tem trabalhado arduamente na organização das contas públicas, primando pela transparência e o controle nos gastos do Executivo.
Segundo ele, a abertura das contas públicas do Executivo aos poderes contribuiu para o fim dos bloqueios, que prejudicavam a execução orçamentária, e garantiu uma aprovação mais rápida do orçamento 2017.
“Nós entregamos as senhas do Siplag para que todos pudessem acompanhar os gastos públicos. Isto fez com que nós construíssemos um ambiente institucional transparente e com mais confiança e tranquilidade para trabalhar o orçamento”, reforçou o governador.
Estabilização da folha
A crise econômica ainda não permitiu ao governo normalizar a folha do funcionalismo público estadual. No entanto, o Executivo espera que no segundo semestre ocorra a segunda rodada da repatriação de ativos no exterior não declarados ao fisco. Para isto, novas regras para a partilha sobre a arrecadação desta operação financeira entre a União e os estados, que já foram aprovadas pela Câmara Federal, precisam ser votadas pelo Senado.
Se aprovado e sancionado o projeto defendido pelos estados, o governo amapaense pretende usar os recursos da repatriação este ano para ajudar a compor o Fundo de Estabilização da Folha de Pagamento do Funcionalismo Estadual, que regularizaria os vencimentos dos servidores. O Fundo também visa garantir o pagamento integral do 13º Salário de 2017.
“Começamos o fundo com R$ 60 milhões, oriundos da primeira repatriação. Hoje, o fundo está próximo dos R$ 80 milhões. Precisamos chegar a um montante que garanta o pagamento do 13º Salário deste ano e que seja suficiente para atualizar o salário do funcionalismo estadual, para que não tenhamos mais atraso nem escalonamento”, explica o governador Waldez.
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