Governo inicia consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amapá
O instrumento vai orientar o poder público e a sociedade sobre o uso, a recuperação e a preservação dos cursos d’água – como rios, lagos e igarapés que banham o estado
O Amapá é banhado por grandes rios como o Amazonas, Araguari, Amapari e o Jari – eles moldam a vida da população, cumprindo importante papel social e econômico seja na cidade, nas terras indígenas ou nas regiões ribeirinhas. Para orientar o poder público e a sociedade sobre o uso, a recuperação e a preservação de cursos d’água, como rios, lagos e igarapés, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciou o processo de consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
O instrumento é uma das estratégias de Gestão Ambiental do Plano de Governo. O objetivo é conscientizar a todos sobre o uso da água de forma racional, para que ela continue sustentando diversas atividades econômicas essenciais para o estado, como a pesca.
A construção do plano está dividida em quatro metas agrupadas em cinco produtos. Atualmente, a Sema executa a primeira etapa, que é o Plano de Mobilização Social, onde o poder público ouve diversos grupos da população, como pescadores, ribeirinhos, indígenas e setores como mineração e agronegócio.
“O recurso hídrico é de domínio da gestão estadual e federal, mas quem faz uso é a população. Não adianta fazermos um plano sem escutar esse consumidor para saber como usa, para que usa e o que eles estão precisando”, explicou Renata Santos Serafim, analista do Meio Ambiente da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos.
Águas do Amapá
Quando se trata do uso da água, Renata explica que o Amapá tem peculiaridades em relação a outros estados brasileiros. A abundância do Amazonas, maior rio do mundo em volume d’água, oferece a sensação que o produto será de uso infindável. E esta grande riqueza acaba gerando alguns conflitos, diferente de outros estados que vivenciam a escassez do recurso.
“Registramos conflitos, por exemplo, entre hidrelétricas e pescadores, ribeirinhos, assim como também com as mineradoras. Durante o processo de elaboração do plano, teremos o momento de falar diretamente com representantes de cada segmento, seja das mineradoras, povos da floresta e dos indígenas. O Governo do Amapá quer que esse plano seja executado, e que ele chegue a quem deva chegar”, finalizou a analista do Meio Ambiente.
As outras metas para estabelecer o Plano Estadual de Recursos Hídricos são:
- A fase de diagnóstico dos recursos hídricos do Amapá;
- Apresentação da avaliação baseada nos diagnósticos dos recursos hídricos;
- A construção do cenário tendencial das demandas hídricas e das diretrizes com programas e metas para o Plano Estadual de Recursos Hídricos;
- Relatório final do PERH.T
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