II Encontro Transfronteiriço discute políticas públicas para mulheres da fronteira
O evento contou com a participação de autoridades e lideranças que atuam nos assuntos relacionados às mulheres residentes na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), através da Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizou em parceria com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, Prefeitura de Saint-Georges e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap-AP),o II Encontro Transfronteiriço de Mulheres, ocorrido nos dias 7 e 8 de novembro no auditório do Fórum da Comarca de Oiapoque. O evento contou com a participação de autoridades e lideranças que atuam nos assuntos relacionados às mulheres residentes na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.
O encontro teve como tema “Avançar em Políticas Públicas para as Mulheres na Área de Fronteira Amapá-Guiana Francesa” e teve como objetivo principal colocar sob debate a situação das mulheres transfronteiriças tendo como eixo de discussão as deliberações extraídas do primeiro encontro realizado em 2018 em Oiapoque através de rodadas de palestras e debates organizados por meio de cinco painéis que abordaram temas reflexivos para a compreensão das interações atuais e futuras no dia a dia das mulheres fronteiriças.
O encontro foi presidido pela deputa estadual Cristina Almeida (PSB-AP), presidente da CRE e da Procuradoria Especial da Mulher da Alap e a mesa de debate foi composta por diferentes autoridades nos dois dias de encontro, como a prefeita de Oiapoque Maria Orlanda Marques; George Elfort, prefeito de Saint Georges; Christine Aquino Bonomo, cônsul geral adjunta do Brasil em Caiena; deputada Edna Auzier, procuradora adjunta da mulher; deputado Paulinho Ramos, vice-presidente da CRE; deputados Jaime Peres e Diogo Sênior, membros da CRE; deputadas Aldilene Souza e Telma Nery, ambas da comissão da Alap.
O primeiro painel foi mediado pelo deputado Paulinho Ramos e teve como tema “Trabalho da Mulher na Região de Fronteira” e teve como palestrantes Priscila Freitas da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará; Lilma Campos, presidente da Associação Comercial de Oiapoque; e, Ambra Lucas, advogada de direitos internacionais.
O segundo painel teve como mediadora a deputada Cristina Almeida e sob o tema “Segurança Pública para as Mulheres na Área de Fronteira com ênfase na Prevenção da Violência Doméstica e Redução do Feminicídio”, teve como palestrantes Corine Duchene, capitã da polícia francesa em Saint George; Amandine Marchand, diretora adjunta da L’Arbre Fromager (Associação Social de Ajuda Humanitária, Ajuda Mútua); Nilcilene Coutinho, advogada e pesquisadora da Unifap; Átila Almeida, delegado da Polícia Civil de Oiapoque; Vaneza Sigobine da Associação de Moradores de Vila Vitória; Dra. Helena Monteiro, representante da OAB em Oiapoque; Bruna Almeida da Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão; e, Eliete Oliveira, educadora social.
O terceiro painel trouxe como tema “Tráfico de Mulheres e Prostituição na Área de Fronteira” e foi mediado pela deputada e o major PM Marcelo Araújo (ambos representando a SEJUSP-AP); e, Jane Bordallo da Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque-Guianas (DPAC-Fronteiras)
O quarto painel teve como mediadora a deputada Edna Auzier trouxe como tema “Políticas Públicas para a Saúde da Mulher” com as palestras de Ruan Mendes, representante da Secretaria de Estado da Saúde-AP e diretor do HCAL e Ariana dos Santos da Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão que contou com a participação de Roberto Aguiar. Enfermeiro do Polo Base de Saúde da Aldeia Mangado SEI-AP e norte do Pará.
Ao final de cada painel o espaço foi aberto para a participação do público com perguntas aos palestrantes e ao término do quarto painel e dos debates subsequentes, a deputada Cristina Almeida fez a leitura da carta do encontro da carta com as deliberações forjadas a partir dos painéis e das demandas suscitadas em 2018 e que foram aprovadas e lidas pela parlamentar.
“O encontro foi coroado de êxito e premiou o esforço de todas as pessoas envolvidas, entre parlamentares, autoridades, advogados, profissionais da saúde, lideranças dos grupos queresidem na região transfronteiriça, entre outros, e pudemos então ouvir de cada pessoa as expectativas e reivindicações para que as relações desenvolvidas no ambiente transfronteiriço possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas dos dois lados da fronteira”, concluiu a parlamentar.
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