Kaká Barbosa tem posse marcada para dia 1º como presidente da Assembleia Legislativa
A posse de Kaká Barbosa tem um fato inédito, pois pela primeira vez um presidente assume o comando da Assembleia sem ter uma Mesa Diretora composta. Ou seja, ele será o único a tomar posse.
O deputado Kaká Barbosa (PTdoB) deve tomar posse nesta quarta-feira (1/2) no cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), em sessão marcada para às 14 horas. O mandato dele como presidente vai até fevereiro de 2019.
Kaká Barbosa foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, em pleito antecipado, no dia 31 de maio do ano passado, depois que o deputado Moisés Souza (PSC) foi destituído do cargo sob acusação de irregularidades na presidência. Dos 24 parlamentares, 21 votaram nele naquela sessão, tendo Cristina Almeida (PSB) e Moisés Souza (PSC) justificado ausência por motivo de doença. Barbosa era o único candidato inscrito.
O deputado Augusto Aguiar (PMDB) saiu antes que a votação fosse concluída. Ele queria a impugnação da eleição e chegou a discutir com a deputada Roseli Matos (DEM) que presidia a sessão.
Então primeiro-vice-presidente de Moisés Souza, Kaká Barbosa vinha presidindo a Assembleia desde dezembro de 2015, e assumiu o cargo de presidente no final de março do ano seguinte quando Moisés Souza caiu e teve anulada a reeleição antecipada.
Barbosa passou a enfrentar problemas quando os deputados eleitos com ele para o mandato 2017/2019 na Mesa Diretora resolveram renunciar de forma coletiva. Em outubro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou uma resolução que anulava a eleição de 31 de maio de 2016. Depois vieram outras duas resoluções, sendo uma delas para investigar Kaká Barbosa e outra proibindo que ele assumisse qualquer cargo de direção na Casa, inclusive fazer parte de comissões.
Foi quando começou a “guerra” jurídica entre o deputado Kaká Barbosa e a Assembleia, com o parlamentar ganhando todos os recursos junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), lhe assegurando o direito de tomar posse como presidente. A Assembleia interpôs três recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas eles sequer foram conhecidos pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da Corte. O desembargador Manoel Brito, do Tjap, chegou a dar liminar para suspender a posse de Kaká, mas ela foi revogada uma semana depois pela desembargadora Stella Ramos.
Sobre o fato de assumir a presidência da Assembleia Legislativa sem os demais integrantes da Mesa Diretora, Kaká Barbosa disse ao Diário do Amapá que depois da sessão vai tratar do assunto com a Procuradoria-Geral, mas a tendência é realizar eleição através de chapa, e não cargo a cargo, o que já foi feito e derrubado pela justiça.
O advogado e ex-vereador Washington Picanço, ficou de ingressar nesta terça-feira (31/1) com uma representação junto ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra a posse de Kaká Barbosa na presidência na Alap.
Paulo Silva
Editoria de Política
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