Lontra da Pedreira: Capitania dos Portos assegura ao MP-AP que as vistorias serão regulares para monitorar condução de moto aquática
Outros assuntos referentes aos interesses da Marinha, Ministério Público do Amapá (MP-AP) e sociedade, também foram tratados.
As providências para controlar o acesso e trânsito de motos aquáticas na comunidade Lontra da Pedreira, distrito da Pedreira, em Macapá, estão em andamento por parte da Capitania dos Portos do Amapá – Marinha do Brasil. A confirmação foi dada durante reunião do capitão dos Portos, Kaysel Costa Ribeiro, com o promotor de justiça do Meio Ambiente de Macapá, Marcelo Moreira, ocorrida nesta segunda-feira (19).
O promotor Marcelo Moreira reforçou a necessidade de atuação institucional conjunta nos rios e igarapés próximos da capital, onde os ribeirinhos e o meio ambiente são mais afetados por intervenção humana, que estão causando o assoreamento, desbarrancamento, redução da mata e do volume de peixes. Em setembro, a Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Prodemac) recebeu a denúncia de moradores do Lontra, que através de depoimentos, vídeos e fotos, mostraram os abusos na condução de “jet ski”. Uma Recomendação foi emitida para que órgãos relacionados ao assunto tomassem as devidas providências, e encaminhado à Marinha, um ofício solicitando suporte na fiscalização.
O capitão Kaysel Ribeiro informou ao MP-AP que a Marinha realizou vistoria no Lontra da Pedreira para obter mais informações sobre a situação real do caso. Em novembro, está prevista uma segunda vistoria da Marinha no local. O capitão relatou ainda que, a respeito do transporte irregular de combustível nos rios, foi realizada uma audiência pública com os interessados, e de janeiro a setembro, realizadas cerca de 5.100 abordagens e 600 autuações de embarcações e pilotos por transporte irregular da carga perigosa.
Para o promotor Marcelo Moreira, é importante estabelecer relações cordiais entre as instituições parceiras da Promotoria de Meio Ambiente para garantir a eficiência nos resultados, e se colocou à disposição da Capitania dos Portos para assuntos relacionados ao meio ambiente. Kaysel Ribeiro, que assumiu a função há um mês, afirmou que a Marinha do Brasil também está disposta a contribuir com o MP-AP.
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