Mais de 650 candidatos pretendem disputar a eleição de outubro no Amapá
Após o registro, está liberada a partir de ontem (16) a propaganda eleitoral na internet e nas ruas, onde o candidato poderá fazer o uso de alto-falantes, realizar comícios e distribuir material gráfico.
Paulo Silva
Editoria de Política
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu pedido de registro de 652 candidaturas aos cargos eletivos que serão disputados em outubro. São cinco candidatos a governador, 12 disputando duas vagas para o Senado (cada um com dois suplentes), 117 lutando por oito cadeiras na Câmara dos Deputados e 489 na disputa por 24 cadeiras na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Faltam 51 dias para o primeiro turno das eleições.
O cargo de governador será disputado pelos senadores Davi Alcolumbre (DEM) e João Capiberibe (PSB), Gianfranco Gusmão, do PSTU, Cirilo Fernandes (PSL) e o atual governador Waldez Góes (PDT).
Já os candidatos ao senado são: Bala Rocha, Davi Silva (PSTU), Ricardo Santos (PSL), Fátima Pelaes (MDB), Gilvam Borges (MDB), Guaracy Júnior (PTC), Janete Capiberibe (PSB), Joaquina Lino (PCB), Jorge Amanajás (PPS), Lucas Barreto (PTB), Randolfe Rodrigues (Rede) e Wagner Gomes (PMN).
Após o registro, está liberada a partir de ontem (16) a propaganda eleitoral na internet e nas ruas, onde o candidato poderá fazer o uso de alto-falantes, realizar comícios e distribuir material gráfico.
Conforme o secretário judiciário do TRE-AP, Orlando Júnior, após o partido ou coligação encaminhar o pedido de registro da candidatura no TRE, um edital é publicado com todos os nomes que foram registrados. A partir de ontem iniciou um período de cinco dias para o recebimento de recursos. Começou também a fase de análise e julgamento dos registros. Se o partido não requerer a candidatura ou o nome de um determinado candidato não aparecer (no edital), ele tem até 48 horas após a publicação para fazer o registro individual.
Caso não haja nenhum caso com condição de inelegibilidade, o registro pode ser deferido de maneira monocrática (por um juiz), e nos casos em que seja detectado algum problema será levado à Corte para o devido julgamento, com prazo máximo instituído pela Justiça Eleitoral – até o dia 17 de setembro.
Este prazo é definido devido a possibilidade de substituição de algum candidato (20 dias antes do pleito). Tempo hábil para que o TSE possa preparar as unidades (urnas eletrônicas) com o nome dos candidatos aptos para a votação.
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A propaganda eleitoral começou na quinta-feira, porém os candidatos devem ficar atentos para as limitações e para a legislação, que trata o que pode e o que não pode ser feito durante este período. Conforme o TSE, os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer propaganda eleitoral, das 8 às 22 horas, usando alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Os candidatos também poderão realizar comícios das 8 às 24 horas e fazer propaganda eleitoral na internet, mas é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Até às 22h do dia 6 de outubro poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. E até o dia 5 de outubro será permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo.
A propaganda eleitoral (horário gratuito) será realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de outubro, que são veiculadas no rádio e na televisão. A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro, e em caso de segundo turno, no dia 28 do mesmo mês.
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