Metade dos municípios do Amapá têm recursos suspensos pelo Ministério da Saúde
Oito municípios do estado do Amapá estão entre os mais de mil que tiveram recursos suspensos pelo Ministério da Saúde em razão de irregularidades, conformr portaria assinada pelo ministro Ricardo Barros.
Oito municípios do estado do Amapá estão entre os mais de mil que tiveram recursos suspensos pelo Ministério da Saúde em razão de irregularidades, conforme portaria assinada pelo ministro Ricardo Barros.
A portaria do ministério, com data de 17 de janeiro, suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a estado e municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Do Amapá foram atingidos os municípios de Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Cutias, Laranjal do Jari, Mazagão, Porto Grande, Pracuúba e Santana. Todos estão com novos prefeitos, eleitos em outubro do ano passado.
A suspensão dos recursos tem como bases portarias que regulamentam as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e estabelecem critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.
Uma portaria de fevereiro de 2014 desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os estabelecimentos de saúde que estejam há mais de seis meses sem atualização cadastral, caso dos oito municípios do estado do Amapá.
O primeiro bloqueio de que trata a portaria, suspende a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, das parcelas 01/2017, 02/2017, 03/2017 e 04/2017, para estados e municípios irregulares no monitoramento realizado em 15 de dezembro de 2016, e para estados em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS, mais os municípios em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.
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