Ministério Público do Amapá lança o projeto Ouvidoria Itinerante
Foram registradas reclamações e denúncias de moradores em diversas áreas, predominando os pedidos de serviços urbanos e reclamações contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e devido ao fechamento da Unidade de Saúde do bairro.
A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou na sexta-feira (13), pela zona Oeste de Macapá, o projeto “Ouvidoria Itinerante”, prestando atendimento ao público na Praça do Marabaixo III. A ação coordenada pelo ouvidor, procurador de Justiça Jayme Ferreira, disponibilizou equipe técnica e estrutura dentro da comunidade para facilitar o acesso do cidadão ao órgão ministerial encarregado de receber e encaminhar denúncias, reclamações, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação às Promotorias de Justiça.
Mediações de conflitos também puderam ser agendadas, por meio das equipes técnicas do Núcleo de Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e programa MP Comunitário, bem como orientação e instauração de procedimentos pela 4ª Promotoria de Justiça com atribuições na Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes, que reforçaram os serviços disponibilizados pelo projeto “Ouvidoria Itinerante”, durante todo o dia do feriado de 13 de setembro.
Elielson Pimenta, presidente da Associação de Moradores do Loteamento Marabaixo, aproveitou a oportunidade para apresentar os inúmeros ofícios encaminhados ao executivo municipal e estadual com pedidos de serviços para os bairros, mas que não respondidos. “São muitas as demandas que tentamos resolver, mas sem sucesso. Por isso estamos aqui pedindo ao Ministério Público que nos ajude a obter a atenção do Estado e Município para que possam dar o retorno que a nossa comunidade merece”, reivindicou o presidente.
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