Parecer da professora Goreth sobre a regionalização do orçamento público é aprovado
Debate em audiência pública visa a distribuição de recursos de acordo copm as demandas de cada uma das regiões do país
Célio Alício
Redação DA
No dia 20 de outubro a deputada federal Professora Goreth obteve na Comissão de Legislação Participativa (CLP), a aprovação de um parecer de sua autoria para o debate em audiência pública sobre a regionalização do orçamento público e sua distribuição de acordo com as necessidades de cada região. A distribuição equânime tem por finalidade proporcionar a redução das desigualdades entre as regiões brasileiras.
A parlamentar acredita que uma temática tão importante para o desenvolvimento nacional precisa passar pelo crivo do debate em audiência pública. Segundo ela, “a regionalização do orçamento público permitirá a distribuição mais justa e equitativa dos recursos públicos, e assim, teremos a oportunidade de ouvir especialistas e representantes dos diferentes setores da sociedade a esse respeito”.
Prevista na Constituição Federal, a regionalização do orçamento público ainda não foi materializada satisfatória e plenamente no país. Nesse sentido, a audiência pública proposta pela Professora Goreth é uma oportunidade para que a questão seja pautada e finalmente colocada em prática de forma efetiva para garantir o desenvolvimento econômico de todos os núcleos regionais.
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