Partidos políticos pediram ao TSE retorno da propaganda eleitoral em Macapá
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV retornou nesta sexta-feira (27); emissoras que não veicularem podem ser multadas.
Railana Pantoja
Da Redação
Com retorno nesta sexta-feira (27) e sob risco de multa caso não seja veiculada por emissoras de rádio e TV, a propaganda eleitoral, em Macapá, ocorre até 3 de dezembro , mas foi questionada por muitos eleitores.
De acordo com o assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), José Seixas, alguns partidos políticos pediram diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o retorno da propaganda eleitoral na capital amapaense.
“Toda essa questão da propaganda eleitoral começou com a resolução do TSE, que alterou as datas. O Tribunal havia fixado que, os atos anteriores que haviam sido cumpridos até a data de aprovação da resolução, não seriam repetidos. E, naquela ocasião, já tínhamos passado o prazo totalmente do horário eleitoral gratuito. Então, entendemos que se tratava de uma data preclusa e o TRE não reabriu o prazo, inicialmente. Mas, houve movimentação de partidos junto ao TSE, no sentido de alterar essa situação. Foi aí que o Superior veio com nova resolução permitindo o retorno do horário”, esclareceu José Seixas.
Segundo o assessor, o prazo de veiculação até 3 de dezembro respeita o Código Eleitoral, que encerra a propaganda dois dias antes da votação.
Segurança
José Seixas informou que as forças de segurança e o Tribunal Regional Eleitoral já estão preparados para garantir uma votação segura, bem como evitar crimes eleitorais no dia 6 de dezembro.
“Temos a Polícia Federal, que estará atuando em conjunto com as Polícias Civil e Militar do Amapá e com órgãos de inteligência. Todos estarão trabalhando juntos, na busca de coibir algumas práticas que não são fáceis de identificar”, finalizou o assessor.
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