Política
Paulo Lemos diz que representação contra Moisés será julgada em setembro
Segundo o presidente da Comissão de Ética da Alap, o deputado foi conduzido coercitivamente por decisão judicial porque se recusava a receber notificação para apresentar defesa no processo que pode lhe custar a perda do mandato
Em entrevista concedida com exclusividade ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) na manhã desta quinta-feira (29), o presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) Paulo Lemos (PSol) esclareceu que, ao contrário do que foi divulgado pela imprensa o deputado Moisés Souza, que está cumprindo prisão domiciliar, não compareceu espontaneamente à Alap para ser notificado do prazo de 7 dias para fazer defesa prévia na representação que pode decidir pela cassação do seu mandato de estadual, mas, sim, foi conduzido coercitivamente por determinação do juiz da Vara de Execução Penal (VEP) porque o mesmo se recusava a assinar a notificação.
Segundo o parlamentar, por causa do recesso que inicia nesta sexta-feira (30), o processo contra Moisés Souza deverá ser suspenso, mas, mesmo assim ele acredita que ainda em setembro o relatório conclusivo deverá ser submetido ao Plenário da Assembleia para deliberação e votação.
– A Comissão de Ética estava tendo dificuldade para notificar o deputado, porque apesar de decisão judicial que o obrigava a receber o oficial designado para isso, ele se recusava, o que nos obrigou a requerer e o juiz da VEP determinou a condução coercitiva dele à Alap, o que aconteceu ontem (quarta-feira); agora ele tem sete dias para apresentar defesa prévia, prazo esse que vai encerrar apenas no início de agosto em função da suspensão das atividades parlamentares por causa do recesso; a partir daí obedeceremos todo o cronograma previsto no Código de Ética, oportunizando o amplo direito da defesa e do contraditório, e acredito que na primeira quinzena de setembro esse processo já vai estar disponível para ser pautado e apreciado em Plenário”, previu.
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