Paulo Lemos sugere encontro de deputados com a presidente do Tjap
Preocupação do parlamentar é quanto à próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
O deputado Paulo Lemos (Psol) aventou, na manhã deste sábado, 28, a possibilidade de uma comissão de parlamentares ir, semana que vem, à presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargadora Sueli Pini, pedir uma decisão judicial definitiva sobre a questão que envolve a próxima direção da Assembleia Legislativa.
O deputado Kaká Barbosa (PTdoB) está eleito como o próximo presidente da Assembleia Legislativa, a partir de 1 de fevereiro, para o biênio 2017/2019. Ocorre que uma sequência de liminares hora dá o direito da ascensão do parlamentar, hora lhe retira a prerrogativa.
O caso inclusive já chegou às barras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o ministro Humberto Martins não conhecendo três pedidos de suspensão de segurança da Assembleia Legislativa contra a posse do deputado Kaká Barbosa. Quer dizer, por enquanto o parlamentar está certo para assumir o caso.
O deputado Paulo Lemos, que falou no programa Togas&Becas (Diário FM 90,9), apresentado pelos advogados Helder Carneiro, Wagner Gomes e Evaldir Mota, entende que caso Kaká assuma a presidência da Assembleia não terá companheiros na Mesa Diretora. “Será uma situação atípica. Com isso, não podemos prever qual será a reação do colegiado”, alertou o parlamentar psolista.
Lemos se referia ao fato de uma medida liminar ter suspendido resolução da atual Mesa da Assembleia, que realizou eleição para os membros que comporiam a gestão do Poder sob a presidência do deputado Kaká Barbosa.
“Vivemos, os deputados, uma situação que já se torna insustentável. Que o Tribunal de Justiça dê, nesta semana que vem, uma decisão final, porque o próximo ano legislativo está às portas, e ainda não temos Mesa Diretora para esse período”, disse Paulo Lemos, para sugerir a ida de uma comissão parlamentar à desembargadora Sueli.
O advogado de Kaká Barbosa, Ruben Bemerguy, que participou do Togas&Becas, pelo telefone, também acha que o pleno do Tribunal de Justiça poderia agir logo, para que tudo seja dirimido, com a votação do mérito das liminares dadas judicialmente.
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