Posse de Kaká ainda sob ameaça
Contra o deputado eleito para presidir a Assembleia Legislativa há recurso no STF e pedido de ação civil pública no MP-AP.
A poucas horas da posse prevista para as 14h desta quarta-feira, 1, há quem ainda não descarte qualquer fato novo que possa impedir a ascensão do deputado Kaká Barbosa (PTdoB) à presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
A expectativa por uma surpresa de última hora é em razão da ‘novela’ que vem sendo o caso, tendo o Poder Judiciário como um dos protagonistas, instigado pela própria Assembleia Legislativa, que não aceita a posse, e pelo deputado, defendendo-se.
Por enquanto, Kaká será o próximo presidente da Alap, movido por uma decisão do STJ que não deu conhecimento a ações da do Poder Legislativo amapaense, tentando derrubar decisões anteriores tomada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, a favor do deputado.
“Não descarto nenhum fato novo”, atirou na manhã desta quarta-feira, o advogado Jaci Siqueira, experimentado em lides político legislativas. Ele falou no programa LuizMeloEntrevista (Rádio Diário FM 90,9).
Na entrevista, Jaci lembrou que após a decisão do STJ a Assembleia ingressou com recurso no STF. “Será que essa corte toma alguma decisão daqui para as 14h?” Perguntou o advogado, para quem o deputado Kaká Barbosa trabalhou direito no pouco tempo em que esteve como presidente da Casa de Leis, inclusive fazendo uma coisa que há muito não ocorria – recolhimento de impostos e à previdência social.
Além do recurso junto ao STF citado por Jaci Siqueira, encontra-se no Ministério Público do Amapá (MP-AP), desde ontem à tarde, pedido do ex vereador do PSB, Washington Picanço, para que a instituição mova ação civil pública para impedir a posse da Kaká Barbosa na presidência da Assembleia Legislativa.
Washington acha que a posse de Kaká Barbosa provoca grave insegurança jurídica na Alap, inclusive sem a composição da Mesa Diretora. Na representação, além de pedir a ação civil pública, o ex vereador cobra que o Ministério Público solicite informações acerca dos resultados da investigação feita por uma comissão processante que apurou a conduta de Kaká quando presidente da Assembleia.
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