Prefeitura de Macapá participa de audiência pública sobre LOA para 2020

A Prefeitura de Macapá participou na última segunda-feira, 21, da audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) – exercício 2020. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a participação de representantes de entidades sindicais.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Paulo Mendes, a estimativa de arrecadação para o próximo exercício é de R$ 1.035.455.490,00 e contemplará as áreas da administração pública. “O recurso esperado engloba não só a arrecadação própria, mas conta ainda com recurso de transferência, de captação de financiamento público e emendas parlamentares que deverão ser investidos nas áreas da administração pública de Macapá”, explicou.

A Lei Orçamentária autoriza o poder Executivo municipal a aplicar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos. A LOA materializa as diretrizes do direcionamento de gastos e despesas do Governo Municipal, indicando qual será o orçamento público estimado para o próximo ano.

A audiência foi presidida pelo vereador Gian do NAE, presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da Câmara Municipal, que falou sobre o objetivo da audiência. “Este momento é para levar ao conhecimento da população o que o poder público municipal está planejando para 2020. É aqui que a população pode expressar o que deseja da administração da Prefeitura de Macapá”, ressaltou.

O projeto da Lei Orçamentária Anual ao exercício de 2020 segue para debate interno na Casa e deve ser votado pelos vereadores antes do recesso parlamentar de fim de ano. O debate contou a presença dos vereadores Gian do NAE, Carlos Murilo, Dreiser Alencar, Rinaldo Martins, Bruna Guimarães, Yuri Pelaes, Rayfran Beirão, Auciney Maciel, Patriciana Guimarães, Maraína Martins e Cláudio Góes.

Fotos: Gabriel Flores

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