Projeto do deputado Paulo Lemos institui a Ouvidoria Itinerante da Alap
A matéria foi pauta na Sessão Ordinária, desta quarta-feira,25.
Aprovada a Resolução de N° 0006/19, de autoria do deputado Paulo Lemos, que institui a Ouvidoria Itinerante no âmbito da Assembleia legislativa do Amapá. A matéria foi pauta na Sessão Ordinária, desta quarta-feira,25.
Com a reforma administrativa, a Ouvidoria Parlamentar passou a ser um Órgão da Casa desde fevereiro deste ano. Lemos explica que sentiu a necessidade de regulamentar a existência do mesmo e, principalmente, fazer com que essa Ouvidoria p0ssa se deslocar para outros municípios amapaenses, distritos e bairros da capital.
“Apresentamos a proposta à Mesa Diretora que se prontificou em incluir na pauta e, hoje, aprovada a resolução pelo parlamento. Como não precisará de sanção do governador, a Lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, pela presidência da Casa. A partir de agora, nós temos um instrumento legal para ouvir as pessoas nos seus bairros e municípios e cobrar as demandas das instituições públicas”, explicou.
As atividades da Ouvidoria Itinerante estão previstas para começar no mês de outubro. A primeira comunidade contemplada pela inciativa será a do Garimpo do Lourenço, no município de Calçoene. Em Macapá, a Ouvidoria funcionará no prédio da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), à Avenida Fab, no Centro.
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