Promotor de justiça defende recuperação judicial da Zamin
Adílson Garcia informa que Assembleia Geral dos Credores da Zamin acontecerá no próximo mês, em São Paulo.
Douglas Lima
Da Redação
Dia 15 de agosto próximo haverá Assembleia Geral dos Credores da Zamin com a proposta de recuperar a empresa mineradora, judicialmente, para que possa honrar os seus débitos junto a prestadores de serviços e trabalhadores, pois seria viabilizada a exportação do minério de ferro que se encontra estocado em Pedra Branca do Amapari e Santana.
A informação foi dada na manhã deste sábado, 20, pelo promotor de justiça Adílson Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Santana, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9). Ele está na expectativa de ir a São Paulo, para a Assembleia Geral, caso seja autorizado pela procuradora geral de justiça do MP-AP, Ivana Cei, uma vez que acompanha o caso desde o começo.
Garcia previu, no programa radiofônico, que caso a Zamin venha a ser decretada falida, isso provocará um cenário trágico no Amapá, uma vez que não haverá como exportar as 11 milhões de toneladas de minério e pagar os trabalhadores e as pequenas empresas prestadoras de serviço da mineradora que sucedeu a Anglo nos negócios com ferro no Amapá.
O promotor Adílson Garcia revelou que no momento há uma joint venture de duas empresas com a intenção de recuperar a Zamin: Cadence Minerals e IndoSino. A primeira é uma companhia aberta na Bolsa de Londres com projetos de exploração mineral em todo o mundo e, outra, uma das maiores trades de minério de ferro e também uma das credoras da Zamin na recuperação judicial.
O representante do Ministério público em Santana explicou que a IndoSino, como credora, diante do descumprimento do plano pela Jindal, e sabendo que a falência iria prejudicar a todos os credores, buscou uma empresa de exploração mineral para se associar e construir um plano alternativo para buscar recuperar a Zamin. Ela deve, com isso, preservar o interesse de todos os credores, bem como devolver uma importante atividade econômica para o Amapá.
Adílson também explicou que o plano é bem pragmático: estabelece pouco de cem milhões de dólares de investimento
O plano é bem pragmático, estabelece um pouco mais de US$ 100 milhões (dólares) de investimento, mas condiciona esse valor ao alcance de algumas metas e condições precedentes. O primeiro valor a ser disponibilizado pela joint venture já está nos autos, 2,5 milhões, visando caucionar a dívida dos credores trabalhistas habilitados e os hipossuficientes. Os demais valores serão liberados após a regularização das licenças ambientais e direitos monetários, além da regularização da concessão da estrada de ferro.
“Existe também a necessidade de se estabelecer o acordo com credores com alienação fiduciária , o Sindicato dos Bancos, pois entendemos que precisamos garantir os investimentos atuais, e projeto financeiro, com garantias preferenciais aos bancos”, disse o promotor de justiça, para concluir: “Estou muito confiante, sobretudo porque a proposta é bem conservadora no Plano de Recuperação Judicial, sem muitas promessas fantasiosas; o projeto financeiro está bem enxuto e estaremos engajados para fomentar a retomada das atividades, desenvolver o estado do Amapá e devolver à toda coletividade esse empreendimento que gera emprego, renda e desenvolvimento social”.
Fotos: Joelson Palheta
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