Promotoria de Justiça de Defesa da Escola faz inspeção surpresa
Durante a inspeção, o promotor de Justiça verificou que a obra da escola, que está em reforma desde o primeiro semestre de 2016 e deveria ser entregue no prazo de 180 dias
Nessa semana, o titular da Promotoria de Defesa da Educação da Comarca de Macapá, Roberto Alvares, acompanhado por sua equipe, realizou inspeção surpresa na Escola Estadual Jesus de Nazaré. A inspeção teve por objetivo identificar irregularidades que serão apuradas pela Promotoria de Justiça.
Durante a inspeção, o promotor de Justiça verificou que a obra da escola, que está em reforma desde o primeiro semestre de 2016 e deveria ser entregue no prazo de 180 dias, completou um ano em 2017. Segundo foi informado, não está sendo repassado pelo Governo do Estado o recurso para a empresa GHR Construções e Terraplanagem, responsável pela obra.
“O objetivo desta inspeção é saber se está havendo investimento correto do recurso público destinado às finalidades específicas. Caso seja observada alguma ilegalidade, o Ministério Público, como fiscal da Lei, irá apontar no que consiste, e se utilizará das ferramentas jurídicas disponíveis. No Amapá, temos notícias de casos de irregularidades na aplicação de recursos públicos em contratações de obras em Escolas, Caixas Escolares, Transportes Escolares, manutenções, etc. Também poderemos observar aquilo que pode ser prevenido para que se evite, a partir de uma nova consciência, o mau gerenciamento dessas verbas públicas, aplaudindo os que zelam pelo seu bom uso”, explicou Roberto Alvares.
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