Randolfe pede que TCU inspecione obra da ponte do rio Matapí
Orçada inicialmente em R$ 89,9 milhões, a construção custou ao final da obra R$ 130 milhões, dinheiro de empréstimo do governo estadual com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O pedido de auditoria e inspeção do Tribunal de Contas da União nas obras de Construção da ponte do rio Matapi foi apresentado ao Senado Federal pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) depois que o parlamentar soube do grave risco de desabamento por afastamento de parte da estrutura em uma das colunas de sustentação, fato ocorrido há apenas 36 meses de uso da estrutura.
A ponte foi inaugurada em dezembro de 2016, tem uma extensão de 612 metros e permitiu o fim do uso de balsas como maneira de se acessar a Rodovia AP-010 e o município de Mazagão, a 32 quilômetros de Macapá e hoje atende mais de 160 mil pessoas no entorno da região metropolitana de Macapá, Santana e Mazagão.
Ao pedir que o TCU analise todo o processo o senador justificou – O inciso IV do art. 71 da Constituição Federal determina que o TCU realize, por iniciativa própria, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias e inspeções de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público federal e é isso que estou fazendo neste momento.
As fiscalizações de natureza operacional têm como objetivo definir padrões de desempenho e avaliar os resultados da gestão à luz de parâmetros de eficiência, eficácia e economia.
O financiamento com recursos do BNDES faz com que os requisitos necessários para a atuação do Tribunal de Contas da União sejam atendidos, justificando a atuação do órgão auxiliar do Congresso Nacional para uma fiscalização que possa contribuir para que se descubra as causas que levaram a essa lamentável e perigosa situação em que se encontra a ponte sobre o rio Matapi “Com o seu eventual desabamento, vidas humanas poderão ser perdidas e transtornos incalculáveis poderão atingir a economia e a população local, razão pela qual a atuação do Tribunal de Contas da União se faz necessário neste momento” afirmou o senador.
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