Randolfe promove plenária em Macapá sobre processo de transposição
Senador discute pontos necessários para avanços dos processos e apresenta balanço das ações já realizadas pela Comissão de Transposição.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE) realiza uma plenária nesta quarta-feira (22) no auditório do Sebrae, em Macapá, sobre o balanço de todo o processo de transposição em resultado das Emendas Constitucionais 79 e EC 98, e, ainda registr uma pauta com as demandas da transposição do Amapá que serão encaminhadas à Comissão de Transposição, em Brasília (DF).
Até o momento foram 2.610 processos de amapaenses deferidos por meio da EC79 e 650 pela EC98, no total 2.200 já foram transpostos para o quadro da União, gerando uma economia aos cofres do Amapá de R$ 190 milhões por ano ao governo do Amapá e quase R$ 36 milhões ao município de Macapá.
A plenária também trata sobre os servidores do grupo “1050” e 992, sobre a Carreira Policial – (artigo 6º EC 98), a situação dos fiscais de tributos e sobre os professores do EBTT, DE e RSC, além dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista do Amapá, inclusive as extintas Seplan e Controladoria.
“Nós estamos esclarecendo as mudanças que ocorreram na análise dos processos após a decisão do Tribunal de Contas da União”, explicou o senador. “O processo tem sido mais lento do que desejávamos, mas vamos insistir que o processo ande”, completou.
O assessor técnico José de Anchieta, que acompanha a transposição em Brasília, está no Amapá com informações e dados consolidados.
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