Seed e Ministério Público discutem parcerias para educação
Ideia é fortalecer os trabalhos dedicados ao desenvolvimento da educação do estado.
A secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, esteve reunida com o promotor de justiça da educação, Roberto Álvares, com o objetivo de alinhar ações com a promotoria. Durante o encontro, a titular da pasta também pontuou avanços nesses oito meses à frente da Secretaria de Educação (Seed). As secretárias adjuntas de apoio à gestão e de recursos humanos da Seed, Keuli Baia e Neirian Quadros, respectivamente, também estiveram presentes.
Durante a reunião, a secretária Goreth Sousa apresentou parte do trabalho desenvolvido por sua equipe gestora, destacando os sistemas de Gestão da Educação (SigEduc) e o de Recursos Humanos (SigRH), além da página da internet da Seed como instrumentos de transparência nas ações da secretaria.
“A população pode acompanhar diariamente os gastos da secretaria através do site da Seed. Lá, é possível baixar as planilhas e ver os valores repassados às escolas, como verbas da merenda e manutenção, por exemplo. No SigEduc, o pai acompanha a vida escolar do filho, pode ver os professores que atuam na unidade escolar, além de ter acesso às notas e frequência, tudo a um clique”, destacou.
Escolas do Novo Saber (Tempo Integral), matrícula, vigilância monitorada, repasses de recursos para as unidades escolares também foram abordados com o promotor e sua equipe técnica. A secretária esclareceu ainda dúvidas sobre carga horária dos profissionais da educação e prestação de contas dos caixas escolares.
“Estamos à frente da pasta, também para fazer valer a legislação, como o cumprimento correto da carga horária pelos professores. O Ministério Público, inclusive, já emitiu parecer favorável à Seed, cobrando dos profissionais o que a Normativa nº 02/2017 orienta”, reforçou a secretária.
Do encontro foi sugerida a criação de um termo de cooperação técnica entre Seed, MP, Procuradoria Geral do Estado e outros órgãos, visando diversas ações, como a formação de gestores escolares, capacitação técnica e outras.
“Nossa intenção com este termo de cooperação é evidenciar o que determina a legislação quanto à atuação correta dos gestores mediante o uso de recursos, por exemplo, evitando prejuízos à comunidade escolar no futuro. A oportunidade é grande ganho para todos”, destacou o promotor Roberto Álvares.
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