Tjap adia retomada física de atendimentos com base em dados epidemiológicos
Presidente do Tjap, desembargador João Lages, disse em entrevista à rádio Diário (90,9FM), neste sábado (01), que dados epidemiológicos mudaram datas de retomada do atendimento presencial.
Cleber Barbosa
Da Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Guilherme Lages, esteve na manhã deste sábado (01) no programa radiofônico Togas&Becas (Diário 90,9FM) para dar mais detalhes sobre a decisão de adiar [para 17 de agosto] a retomada dos atendimentos presenciais e julgamentos no judiciário local. Ensaiada algumas vezes, a volta aos trabalhos físicos sempre esteve condicionada à evolução epidemiológica do estado e não pode ser considerada algo definitivo, mas admite que as audiências virtuais poderão virar uma realidade permanente.
Ele destacou que a gestão do Tjap sempre busca o diálogo para que prevaleça a democracia em todas suas relações. “Estamos a três meses trabalhando nisso e nossas decisões não partem de cima para baixo. Tudo o que fazemos é consultando nossas bases. Temos uma comissão formada por magistrados e servidores que vem preparando o retorno gradual da atividades físicas”, disse ele.
Lages lembrou que todos estavam preparados para retomar as audiências e demais atividades na próxima segunda-feira (03), com toda a segurança e proteção à saúde, mas o coordenador da comissão interna do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Tork, alertou para a evolução do status sanitário do estado, a dois pontos de passar do estágio amarelo para o vermelho.
Um relatório do próprio órgão estadual de enfrentamento à pandemia também não recomendava o retorno dessas atividades, segundo reforça o dirigente do Tribunal. “A Justiça não parou, só a roda não estava girando 100%, mas graças ao aporte de recursos extra-orçamentárias, por meio de emendas parlamentares, para modernização do parque de tecnologia da informação, começou a ser feita e isso possibilitou o teletrabalho. Vamos continuar atendendo nosso jurisdicionado”, disse ele, assegurando manter perfeita sintonia junto a outras instituições que garantem o funcionamento da justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e Procuradoria-Geral do Estado.
Juizados Especiais na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e na Comarca de Santana, retomarão os atendimentos presenciais no dia 25 deste mês, em caráter experimental, para que todas as medidas de proteção e prevenção à saúde possam ser experimentadas e, caso sejam aprovadas, poderão levar a Justiça a retomar por um todo os trabalhos e audiências.
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