TRE Amapá participa de encontro do Colégio de Ouvidorias em MG
O objetivo foi debater assuntos relevantes à atuação das Ouvidorias da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) participou do 13° Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). O ouvidor Judicial Eleitoral do Amapá, Juiz Matias Pires, junto com o chefe da Ouvidoria, analista judiciário Heverton Fernandes, participaram do debate entre os dias 1 e 2 de dezembro na cidade de Belo Horizonte (MG).
O tema do encontro deste ano foi: “Ouvidoria, Democracia e Inclusão social”. O objetivo foi debater assuntos relevantes à atuação das Ouvidorias da Justiça Eleitoral, assim como seu papel na participação democrática e inclusão social e o fortalecimento destas para a defesa e aprimoramento dos serviços da Justiça Eleitoral.
Ao final do encontro foi redigida a Carta de Belo Horizonte, com as deliberações e conclusões das discussões e atividades do evento.
O que é o COJE?
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, fundada em 16 de setembro de 2011, na cidade de Fortaleza (CE), integrada pelos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais que estiverem no exercício dos cargos de Ouvidor.
O objetivo do Colégio é a preservação e o respeito aos princípios da Constituição Federal, das Constituições Estaduais e dos Direitos Humanos, fomentando a atuação das Ouvidorias Eleitorais, com transparência, ética, responsabilidade corporativa, imparcialidade entre outros.
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