TRE-AP promoverá seminário sobre direito eleitoral com vistas às eleições 2024
Juíza Ariadne Alencar aconselha candidatura de mulheres, mas com finalidade de vencer eleição para exercer mandato, não apenas paras cumprir cota
Douglas Lima
Editor
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoverá dias 9 e 10 de maio o ‘Seminário de Direito Eleitoral: Desafios e Inovações 2024’. O evento contará com palestrantes renomados no cenário nacional, com o propósito de discutir as alterações da legislação eleitoral no contexto das Eleições 2024 no Brasil.
O seminário será voltado para profissionais da área do Direito, acadêmicos e pessoas interessadas nos temas em discussão. O Seminário de Direito Eleitoral é aberto ao público, gratuito e com emissão de certificado de participação, mediante inscrição pelo link AQUI
Para anunciar o Seminário de Direito Eleitoral: Desafios e Inovações 2024, a juíza eleitoral substituta do TRE-AP, Ariadne Alencar, falou na manhã deste sábado, 4, no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9), destacando que entre os temas a serem discutidos estão a cota feminina e o impacto que a internet pode dar nas eleições municipais deste ano, ainda mais agora com a inteligência artificial.
A doutora Ariadne Alencar aconselhou as mulheres a não servirem de ‘laranja’ no próximo pleito eleitoral, candidatando-se apenas para completar a cota feminina nos partidos, pegando dinheiro por isso, mesmo sabendo que não tem condições de ser eleitas.
“Temos incentivado a participação feminina, porque precisamos de mulheres que querem servir a sociedade, exercendo mandato eletivo; mas temos visto candidaturas fictícias, só para atingir a cota. A pessoa que se dá a esse papel é irresponsável”, disse a magistrada.
Veja programação do Seminário de Direito Eleitoral: Desafios e Inovações 2024
Dia 9 de maio
17h30: Acolhimento e Credenciamento
18h: Abertura com discursos do presidente do TER-AP, desembargador João Guilherme Lages Mendes
18h30 – 1ª Palestra: Impactos da internet e tecnologias nas eleições 2024 Palestrante: Joelson Dias – Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Harvad.
19h20 – 2ª Palestra: Ações afirmativas
Palestrante: Valéria Dias Paes Landim – Doutoranda em Direito Constitucional. Mestra em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público.
Intervalo – 10 minutos
20h15 às 21h – Painel: Aspectos polêmicos do Direito Eleitoral
Dia 10 de maio
18h as 19h – Painel: Desinformação, Fake News e Inteligência Artificial
19h – 1ª Palestra: Novos Aspectos das Resoluções do TSE para Eleições 2024 Palestrante: Marcus Alan de Gomes. Juiz de Direito. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
19h50 – 2ª Palestra: Integridade Democrática em tempos de Inteligência Artificial Palestrante: Marilda de Paula Silveira. Vice-Diretora da EJE/TSE. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Intervalo – 10 min
20h – 3ª Palestra – Inovações Normativas nas Eleições 2024
Palestrante: Márlon Jacinto Reis. Advogado. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade Zaragoza.
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