Política

Tribunal de Justiça promove audiência pública sobre precatórios para candidatos a prefeito de Macapá

A capital tem, entre os municípios, o maior fluxo de pagamentos de precatórios do estado.


A Justiça do Amapá confirmou para 9 de outubro a realização de uma audiência pública com os candidatos ao cargo de prefeito de Macapá para tratar sobre precatórios. O evento ocorrerá no Plenário do TJAP, a partir das 10 horas.

Com transmissão pelo YouTube e Facebook do Judiciário amapaense, o evento será conduzido pelo juiz Paulo Madeira, auxiliar da presidência do TJAP e responsável pela gestão de Precatórios do Poder Judiciário do Amapá, que estará acompanhado da equipe de servidores da Secretaria de Precatórios. O magistrado explicou que esta será uma oportunidade para os candidatos se aprofudarem sobre a temática, visto que  “o futuro prefeito, ou futura prefeita, da capital terá como missão administrar o maior fluxo de pagamentos de precatórios do estado, entre os municípios, que é o de Macapá”.

“Esse é um tema complexo e se faz necessário que os candidatos conheçam o volume da dívida atual da prefeitura da capital, que incide sobre o orçamento do município. Precisam estar cientes das consequências que advêm da falta de repasse para pagamento dessas dívidas judicializadas”, disse Paulo Madeira. Precatórios são as dívidas das fazendas públicas da União, estados e municípios gerenciadas pela Justiça, para pagamento dos credores, pessoas que ganharam uma ação contra o estado ou contra um município, e que aguarda o pagamento. “Contamos com a presença de todos os candidatos, porque estamo s presta ndo serviço aos munícipes e contribuindo para maior transparência do tema precatório”, concluiu o juiz.


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