Veja o que foi discutido no Fórum Governo e Prefeituras juntos por um Estado forte

O objetivo do encontro é tratar de assuntos relacionados à gestão integrada entre municípios e o governo do Amapá, como o sistema de parcerias para o desenvolvimento das cidades, o Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19 e o programa de Alfabetização no Tempo Certo, desenvolvido pelo sistema de colaboração, o “Colabora Amapá”.

MINUTO A MINUTO DO EVENTO

09h10 – Coletiva de imprensa

09h25 – Abertura do Fórum Governo e Prefeituras juntos por um Estado forte

09h29 – “Hoje vamos tratar de ações coletivas, que são muitas, mas escolhemos três prioritárias: o Plano de Vacinação, Regime de Colaboração e a Política de Saneamento Básico”, Waldez Góes.

09h34 – “Os temas comuns pra hoje são de urgência. Alguns já vêm sendo tratados com prefeitos anteriores e outros ainda precisam ser organizados e executados”, Waldez Góes.

09h37 –  “Vamos ouvir a todos os prefeitos e secretários para nivelar o Plano Estadual de Imunização. Vamos seguir o plano nacional, mas também vamos debater e alinhar o estadual”, Waldez Góes.

09h43 – “Ao longo desses anos, durante meus mandatos, [o trabalho] foi ajudar os prefeitos, pois o fortalecimento de cada município é o fortalecimento do Amapá como um todo”, deputada estadual Marília Góes.

09h49 – “Em meio a pandemia, estamos reconstruindo e fortalecendo as políticas estaduais e municipais da saúde, e a questão relacionada às medidas restritivas e cuidados de higienização são o que dão força para a capacidade assistencial do Amapá”, secretário de Saúde do Estado, Juan Mendes.

09h51 – O superintendente de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, apresenta a estratégia e as ações do Amapá sobre o a vacinação contra covid-19 e o alinhamento do Estado com o Plano Nacional de Imunização.

09h52 – “O Plano Nacional de Imunização estabelece a tripartite para que todas as decisões tenham sincronia com as decisões nacionais. A distribuição e aplicação das vacinas será programada e organizada para acontecer de forma simultânea em todo o país”, superintendente da Vigilância em Saúde do Amapá, Dorinaldo Malafaia.

09h56 – “A competência do Estado vai ser de coordenar a distribuição, executar a estratégia das prioridades, adquirir novas seringas, capacitar os profissionais de saúde e orientar a população sobre a importância da vacinação”, Dorinaldo Malafaia.

10h01 – “Temos três vacinas disponíveis: a AstraZeneca, CoronaVac e a Pfizer. As ações sobre a recepção das vacinas e as articulações no entorno disso devem ser sincronizadas, para que tenhamos o máximo de segurança sanitária”, Dorinaldo Malafaia.

10h07 – “O papel da Vigilância em Saúde será de identificar os grupos de maior risco para adoecimento, avaliar as condições de segurança, armazenamento e duração da vacina, assim como elaborar informes semanais, registrar e sistematizar as informações de coberturas vacinais e, ainda, estabelecer as parcerias com a seguranca pública no que diz respeito à escolta das vacinas”, Dorinaldo Malafaia.

10h10 – “Na assistência primária vamos cadastrar e mapear os grupos de risco em seu território, acompanhar para identificar os eventos adversos após vacinação da população e garantir a oferta de vacinas evitando barreiras de risco”, Dorinaldo Malafaia.

10h14 – “Reforço a necessidade de padronizar a ação de imunização. Estamos com um cenário muito preocupante e precisamos atuar. Recebemos o relatório da mutação do vírus e por isso precisamos intensificar a fiscalização das fronteiras, dos aeroportos e das aglomerações. O Plano de Imunização permite que protejamos os mais fracos, mas as medidas de restrição e higiene devem ser mantidas por pelo menos dois anos para superar a pandemia”, Dorinaldo Malafaia.

10h18 – É aberta a fala ao governador e prefeitos, para que proponham ou apontem ações que envolvem a imunização contra covid-19.

10h20 – “O Amapá sempre é um dos estados com maior cobertura vacinal nas ações de imunização e devemos manter esse padrão”, Waldez Góes.

10h25 – “Com certeza o Plano de Vacinação é o assunto mais importante a ser tratado neste momento. Concordo que a ação deva ser conjunta entre todas as prefeituras e sugiro que possamos avançar no protocolo de profilaxia entre os grupos prioritários”, prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

10h29 – “Em Santana tivemos que mudar a postura anterior em relação às medidas, mas agora estamos alinhados com o Estado. Precisamos de ajuda na capacitação dos profissionais e na fiscalização dos locais de aglomeração”, prefeito de Santana, Bala Rocha.

10h33 – “Já passamos da fase de conscientizar e informar a população, o que é necessário são atitudes mais drásticas em relação à pandemia”, secretária de Saúde de Pedra Branca, Ana Claudia.

10h55 – Entre as pautas em destaque no Fórum do Governo e Prefeituras está o desenvolvimento das cidades de forma integrada na educação, tecnologia da informação e mobilidade urbana.

11h01 – “Com o lançamento do Colabora Amapá, vamos fortalecer a educação nos municípios através de parcerias com o Instituto Natura e com a Universidade Estadual do Amapá. Assim, o objetivo é alfabetizar as crianças na idade certa em todos os municípios”, secretária estadual de Educação, Goreth Sousa.

11h15 – “Nós somos um projeto piloto e de sucesso aqui no Amapá. Fazemos a avaliação e a análise de cada estudante para que o professor tenha esse retorno em dados”, explica Goreth Sousa.

11h21 – “Ao melhorar o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] aumenta o peso da educação na cota parte do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], ou seja, melhorar o indicador educacional traz um ganho de receita para o município”, Antônio Teles Jr.

11h29 – “A ideia é criar um incentivo para que o município avance em resultados, assim recebendo benefícios econômicos e melhorando a educação básica”, Antônio Teles Jr.

11h33 – “Precisamos de engajamento, foco e determinação, pois todo o planejamento educacional do Estado está pronto. Estamos há anos corrigindo e solucionando os problemas da educação, para novos gestores já terem o direcionamento e avaliações prontas. Por conta disso não sofremos muito com a paralisação das aulas, pois ja tínhamos as ferramentas adequadas, como a plataforma da Escola Digital”, Goreth Sousa.

11h46 – “Sabemos que essa pandemia vai marcar na vida dos estudantes pela falta da oportunidade dos relacionamentos e das experiências vividas dentro da escola. Por isso, precisamos discutir a forma como será tratado o ensino durante esse ano”, Goreth Sousa.

11h52 – “Peço pacto, união e engajamento. Não existe soberania entre as secretarias estaduais e municipais, estamos juntos na batalha para avançar na educação do Amapa”, Goreth Sousa.

12h08 – “Em Vitória do Jari assumimos esse compromisso com a educação. Estamos montando uma equipe técnica para que haja resultados, a política pública da educação tem que ser tratada como prioridade”, prefeito de Vitória do Jaro, Ary Duarte.

12h15 – “Queremos ter a melhor educação do Amapa e por isso vamos trabalhar com o projeto. Vamos aumentar os índices de Santana e com isso aumentar o índice geral”, Isabel Nogueira, vice prefeita de Santana.

12h23 – “Temos um compromisso sério com a educação e fazendo esse movimento em todos os municípios vamos mudar a cultura e acompanhar o avanço no processo educacional. Estamos reafirmando nossa atitude, vamos apostar nessa empreitada para que em um ano consigamos já colher resultados”, Waldez Góes.

12h29 – “A politica que a SDC desempenha no Estado envolve a descentralização dos recursos. Aqui no Amapá ja estamos desenvolvendo isso desde 2015. Mesmo durante a crise, com a queda de arrecadação e o impacto financeiro conseguimos destinar os recursos para os municípios de forma correta”, Antônio Teles Jr.

12h39 – “O papel da SDC é buscar soluções inteligentes para problemas complexos que existem nos municípios. Um desses exemplos é o saneamento básico. Trabalhamos ainda com os convênios de repasses financeiros para financiar com recursos do tesouro estadual e contrapartidas dos recursos federais captados pelo município. Assim como também na colaboração com a elaboração de projetos, planos e estrategias de desenvolvimento”, Antônio Teles Jr.

12h45 – “O saneamento é o carro chefe do desenvolvimento do país nos próximos anos. Precisamos incentivar os prefeitos a investir para futuramente ter retorno”, Antônio Teles Jr.

12h49 – “Eu visito as obras semanalmente e me preocupo com essa prestação. É isso que queremos fazer em todos os municípios”, prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio.

12h58 – “Atualmente a SDC executa 47 convênios com o objetivo de implantar infraesteutura para a população amapaense, um investimento total de R$ 69.871.707, sendo que foram repassados R$ 37.188.535 em recursos do tesouro estadual”, Antônio Teles Jr.

13h04 – “Temos dificuldades com os municípios, desde a elaboração de projetos para captação de recursos, rotatividade de servidores, carência de capacitação, processos licitatórios instruídos de forma errada e acompanhamento e fiscalização da destinação de recursos”, Antônio Teles Jr.

13h10 – “Queremos realizar parceria com a Ameap [Associação dos Municípios do Estado do Amapá] para que se estruture para ser uma fábrica de projetos, permitindo que possamos estruturar uma solução voltada para a coleta e destinação de resíduos sólidos entre os municípios amapaenses”, Antônio Teles Jr.

13h14 – “Vamos buscar, a longo prazo, uma solução para manutenção e estruturação da iluminação pública nos municípios”, Antônio Teles Jr.

No final do evento os gestores municipais assinaram o termo de adesão ao Colabora Amapá – que integra ações de governo para facilitar os municípios na execução das políticas públicas de educação, saúde e desenvolvimento urbano.

PRINCIPAIS PAUTAS

Plano de Vacinação
O Governo do Amapá vai apresentar às prefeituras o Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19, onde estão todas as etapas e estratégias para imunizar os amapaenses. O objetivo do plano é manter a rede estadual preparada para receber, distribuir e aplicar a vacina na população, assim que o Ministério da Saúde (MS) liberar as doses.

Colabora Amapá
Lançado pelo Governo do Amapá em 2018, o Colabora Amapá é um programa que tem o objetivo de consolidar o Regime de Colaboração entre o Estado e as prefeituras para fortalecer políticas públicas que garantam mais qualidade nos serviços prestados à população, com destaque para a Educação e Inovação Tecnológica.

Criança Alfabetizada

O programa Criança Alfabetizada oferta formação continuada para professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares; material didático complementar; avaliação permanente da aprendizagem dos estudantes; acompanhamento e monitoramento do processo ensino aprendizagem, além de cooperação e incentivos.

Em 2020, mesmo com a pandemia, aconteceram três formações continuadas aos professores alfabetizadores municipais, formação de gestores, assessoramento técnico e entrega de materiais didáticos.

O programa é apoiado pelo Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.