Política Nacional

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas

Ele diz que propositura cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem que se tenha indicado fonte de custeio

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12.04.2019 Irecê Projeto Escolas Culturais, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Irecê. Foto: Paula Fróes/GOVBA

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.

O PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados) foi aprovado em setembro na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.

Segundo a mensagem do presidente sobre o veto, a decisão foi motivada após consulta ao Ministério da Educação e da Saúde que se manifestaram favoravelmente ao veto ao projeto porque a propositura cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.

A proposta vetada determinava que equipes formadas por psicólogos e assistentes sociais deveriam atender estudantes do ensino fundamental e do ensino médio em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde.

 
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