Juiz afirma que maior demanda de processos no Amapá é do Poder Público
Paulo Madeira lança campanha “Não deixe o Judiciário parar”
O presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), Paulo César do Vale Madeira, revelou na manhã desse sábado, no programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9), ancorado pelo advogado Helder Carneiro, que no Amapá as maiores demandas do Poder Judiciário no Amapá é do Poder Público. A afirmação de Madeira foi feita com base em levantamento feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que pesquisou a demanda judicial em dez estados e no Distrito Federal.
“Infelizmente o Amapá não foi contemplado por essa pesquisa, mas por amostragem posso afirmar que em nosso estado não é diferente, porque a judicialização é feita na maioria das vezes de forma exagerada, no açodamento, eis que a grande maioria dessas ações poderiam tranquilamente ser solucionadas na área administrativa. Ontem, sexta-feira, nós nos reunimos com a presidente do Tribunal de Justiça e discutimos muito essa questão, porque apesar do notório desempenho do Amapá, no que diz respeito à celeridade processual, pudemos avançar muito mais, o que nos levou a programar encontros com os executivos Estadual e Municipal para falar sobre demandas de saúde, educação e outras áreas, inclusive sugerindo que não recorram por recorrer, considerando que se trata de obrigações constitucionais dos estados e municípios”, ressaltou o magistrado.
De acordo com o presidente da Amaap, cerca de 40% das ações em tramitação não dependeriam do Judiciário para serem resolvidas: “Para que se tenha idéia do absurdo da judicialização desnecessária, a pesquisa mostra que existem atualmente cerca de 105 milhões de processos em tramitação em todo o País. Desses, mais de 41 milhões não deveriam estar lá e poderiam ser resolvidos pelos órgãos e empresas competentes. E isso sem falar sobre a grande quantidade de recursos procrastinatórios, isto é, que são interpostos apenas para, digamos, retardar a aplicação da lei. Isso é um absurdo, porque além de congestionar o Judiciário, representa um prejuízo financeiro de grande monta, considerando todas as despesas que se tem para o processamento e julgamento das ações”.
Ao comentar a pesquisa, Paulo Madeira explicou que o objetivo da AMB – que congrega magistrados das esferas federal e estadual – é criar mecanismos para melhorar a justiça no Brasil. “A AMB quer contribuir para a sociedade brasileira através da melhoria do poder judiciário. Pesquisa traça faz o diagnóstico amplo e profundo do judiciário no período de 2010 a 2013 chega a uma constatação estarrecedora: apenas 12 demandantes representantam 56% dos processo, no pólo ativo e 53% no pólo passivo, concentrados no poder público, instituições financeiras e empresas de telefonia, significando dizer que, ao contrario do que se pensa, é uma parcela muito pequena da população que se utiliza do Poder Judiciário”’.
O estudo, conforme esclarece o presidente da Amaap, foi elaborado para não apenas identificar os gargalos do Judiciário brasileiro, mas também buscar soluções, e representou o primeiro passo para o lançamento do movimento nacional da AMB ‘Não deixe o Judiciário parar’, ocorrido na última terça-feira, 11, em Brasília. “A campanha já está sendo deflagrada, também, pela Associação dos Magistrados no Amapá. Estamos afinados com o pensamento do presidente da AMB (Ricardo Costa): acreditamos que a Justiça precisa continuar sendo um dos mais importantes caminhos para garantir os direitos de toda a sociedade. Nós vamos propor e desenvolver ações juntos aos setores que mais tem ocupado a Justiça para que possamos descongestionar o judiciário”.
Ao elogiar o trabalho desenvolvido pela coordenadora da pesquisa, a cientista política e pesquisadora Maria Tereza Sadek, Paulo Madeira destacou a originalidade do trabalho. “A AMB fez um trabalho absolutamente científico, de forma inovadora, com resultados surpreendentes, como, por exemplo, a confirmação de que um número muito reduzido ocupa a metade dos processos no Judiciário.
Deixe seu comentário
Publicidade