Juiz Luciano descreve a miséria do Bailique e Sucuriju
Magistrado afirma que comunidades são abandonadas pelo Poder Público
O Poder Público vem deixando no abandono a comunidade de Sucuriju, no município de Amapá, e as do arquipélago do Bailique. A revelação, em tom afirmativo e de censura, foi feita na manhã deste sábado pelo juiz de direito Luciano Assis, no programa de rádio Togas e Bacas (Diário FM).
Além de juiz titular da Vara de Execuções de Medidas Sócio-educativas, Luciano Assis é o coordenador da Justiça Itinerante do Amapá. E foi comandando ações itinerantes no Bailique e Sucuriju que ele constatou, como disse, o abandono em que se encontram as comunidades visitadas.
“No trabalho da Justiça Itinerante, a gente fica de cabelos em pé com o total abandono, da parte do Poder Público, em relação ao atendimento dessas comunidades. É lamentável que chegue a Justiça com o seus parceiros e encontre populações completamente sem assistência’, declarou o juiz.
Luciano Assis disse que em Sucuriju e Bailique falta o básico. As duas comunidades não dispõem de água. No arquipélago, conforme descreveu o magistrado, durante as ações da Justiça Itinerante funcionários da Caesa, uma parceira do Tjap, levam hipoclorito e outros produtos químicos para tratar a água barrenta. “Isso só ocorre em tempo de cólera, em tempo de guerra”, lamentou. Desde o dia 26 de dezembro não tem luz elétrica no Bailique.
O juiz de direito contou que no Sucuriju não tem água tratada, “pior, não tem água doce”. Na última jornada da Justiça Itinerante, em 2015, um magistrado ficou doente. O Tribunal de Justiça, para garantir água potável, teve que contratar uma balsa por R$ 25 mil. Os integrantes das ações viajaram na parte de cima da embarcação, enquanto o porão ia cheio de água apropriada para consumo.
Luciano Assis falou que escrevera no portal da esposa dele que “Sucuriju é a comunidade dos projetos frustrados”. Segundo ele, certa vez, ao se apresentar como juiz de direito a uma moradora do local, ela tomou um susto. “Um juiz aqui? Doutor, aqui não vem delegado, não tem polícia e muito menos Justiça; também não temos água”, disse a mulher.
No Sucuriju, segundo o magistrado, o maquinário de dessalinização da água do oceano está danificado; para o conserto é necessária a quantia de R$ 50 mil, há muito tempo não providenciada. A única cisterna do lugar foi feita por um padre que já morreu, há muito tempo.
Ainda segundo o doutor Luciano, chegou a haver um início de produção de energia eólica no Bailique, mas o rapaz que fora capacitado para operar as baterias para captação de energia limpa do vento largou o serviço e todo o equipamento foi perdido, destruindo um investimento de milhões feito por uma empresa norte-americana.
Luciano Assis revelou que o poço artesiano que estava sendo construído no Sucuriju acabou não saindo porque os perfuradores foram beber cachaça, esqueceram do trabalho e a areia cedeu, provocando a perda de todo o equipamento.
Sobre o Cesein, estabelecimento que abriga menores de idade praticantes de atos infracionais, o juiz Luciano Assis disse que 2016 será um ano de cobrança da Justiça ao Poder Público. O alerta é decorrente do fato de que em 2015 ele próprio fez inspeções no local, tendo detectado várias irregularidades, e pedido providências. Algumas providências foram tomadas, outras, não.
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