Lava Jato divide opiniões entre juristas e oposição no Amapá
O debate foi acirrado e gerou conflito de opiniões entre os mais renomados nomes da magistratura amapaense.
A operação lava jato, que investiga corrupção na Petrobras divide opiniões no Amapá. Neste sábado, 05, no programa Togas&Becas(DiárioFM90.9) integrantes da comunidade jurídica e setores da oposição protagonizaram um acirrado debate. De um lado o juiz e presidente da Associação dos Magistrados Dr. Paulo Madeira e o Procurador de Estado Dr. Diego Bonilla Aguiar do Nascimento, defenderam o aprofundamento das investigações e a atuação do Juiz Sério Moro; do outro lado militantes dos partidos PCdoB e PT, que se insurgiram contra a operação Lava-Jato e condenaram a forma como as investigações estão sendo feitas. Tudo isso por causa do mandado de condução coercitiva expedido pelo Juiz federal de Curitiba(PR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O debate foi acirrado e gerou conflito de opiniões entre os mais renomados nomes da magistratura amapaense. Petistas e outros setores defendendo o ex-presidente reclamaram que todo a repercussão da ação se deu por conta de informações privilegiadas de parte do MP e do Juiz Sérgio Moro aos veículos de comunicação, com o objetivo de influenciar o processo e expor Lula a um cenário de desprestígio diante de toda a população brasileira.
Quem iniciou o grande debate foi o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, juiz Paulo Madeira, que começou reforçando a nota publica pública da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): “A AMB defende a investigação e a punição dos atos de corrupção, atendendo ao princípio de que todos são iguais perante à lei e têm o direito à ampla defesa e ao contraditório”. Segundo ele, o Judiciário não interfere para prejudicar quem quer que seja, porque, na condição de magistrado, Sérgio Moro não exerce influencia sobre a veiculação de informações à mídia e, tampouco esteja exercendo influencia na tentativa de prejudicar Lula.
“A nota da MB é uma nota, digamos, genérica no sentido de apontar as necessidades e não atribui nenhum juízo de valor. E a imprensa exerce um papel fundamental já que informa o que está acontecendo no país, no caso se Lula for inocente, vai conseguir provar”, ponderou Madeira.
Decisão desnecessária
Contrariamente aos argumentos de Madeira, o advogado Marcos Roberto (PT), deixou claro seu ponto de vista e afirma que a decisão do juiz federal foi desnecessária, uma vez que Lula compareceu todas as vezes em que foi convidado a prestar depoimentos. Indignado, o petista relacionou os fatos à uma possível intervenção do Ministério Publico Federal na tentativa de expor o ex-presidente ao ridículo. “A rede globo pautou como tema principal do Jornal Nacional o processo contra Lula, em que nem mesmo o advogado do presidente sabia de tanta informação dos autos. Foi um espetáculo para tentar expor Lula ao ridículo” justificou Marcos Roberto.
Medida extrema
O presidente da Associação de Delegados de Polícia do Amapá (Adepol), Sávio Pinto adotou a mesma postura, opondo-se à ação do juiz e disse que o mandado de condução coercitiva é uma medida extrema do Código de Processo Penal, devendo ser aplicado igualmente a todos, e somente afim de coletar elementos comprobatórios. “Não temos só testemunha, temos vítimas também e todos têm a obrigação de falar a verdade, e o réu que na instituição de direito tem assegurado a um século o direito de permanecer calado, e não gerar provas contra si”, alertou o delegado.
O advogado Carlos Augusto Pingarilho, que faz parte da cúpula do PCdoB no Amapá, retrucou: “Não é que sejamos contra a condução coercitiva do presidente Lula, apenas questionamos a forma como foi colocada na tentativa de ridicularizar o ex-presidente, visto que no dia anterior a imprensa já sabia da ação, acredito eu”. Ele frisou que reconhece a igualdade de todos perante a lei, acreditando também na importante necessidade do país em passar tudo a limpo. Defendendo Lula, o advogado relacionou a cobertura da mídia com informações privilegiadas a uma suposta tentativa também de desestabilizar o governo, consequentemente a presidente Dilma Rousseff (PT), atribuindo conteúdo político direto da oposição.
O Procurador de Estado Diego Bonilla Aguiar do Nascimento, afirmou que só o Juiz conhece os autos do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que na competência alcançada pelo magistrado é totalmente coerente sua ação para que seja esclarecida todas as acusações do processo. “Sérgio Moro é um homem muito competente, um magistrado reconhecido por sua atuação como juiz federal; estão agindo como se o Juiz não soubesse o que está fazendo. Além de qualificado, Moro é um excelente criminalista e é respeitado em todo o Estado do Paraná como magistrado atuante e aplicador das leis e dos direitos”.
Participação de internautas
Muitos internautas participaram do debate, tendo como foco a defesa do ex-presidente Lula, destacando, conforme ressaltaram, os benefícios proporcionados pelos governos do PT à população, entre os quais o Bolsa Família, Fies e ProUni. Bonilla contra-atacou: “Ninguém está questionando programas ou benefícios sociais, e sim os possíveis crimes de corrupção que estão atualmente sendo julgados pelo juiz Sergio Moro”.
O procurador também destacou a importância que a mídia exerce na divulgação das notícias, afirmando que essa divulgação é de extrema importância porque todos têm o direito de saber o que está acontecendo no país, que os crimes estão sendo julgados coma melhor precisão possível sem gerar injustiças, tampouco cometer erros. E completou: “Na verdade as instituições brasileiras de direito precisam ser preservadas, pois essas relações que fizeram com possíveis privilégios à imprensa, é fruto de um retrocesso por corrupção”. No final do programa, Marcos, morador do Bairro Universidade, arrematou: “Sou de acordo sim, com a condução coercitiva doo ex-presidente Lula; isso faz parte da investigação; precisa ser assim já que, caso contrário, ele poderia montar uma possível estratégia para se privilegiar diante da justiça”.
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