Política Nacional

STF suspende transferência de Lula para presídio em SP até julgamento

STF decidiu qu Lula seja mantido na sala do Estado maior na sede da Polícia Federal no Paraná e não seja transferido para o presídio de Tremembé II, no interior de São Paulo.

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Por dez votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão desta quarta-feira (7), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantido na sala do Estado maior na sede da Polícia Federal no Paraná e não seja transferido para o presídio de Tremembé II, no interior de São Paulo.

Os ministros seguiram entendimento do relator, Luiz Edson Fachin.

A decisão ocorreu após o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, determinar, durante a sessão plenária desta quarta-feira, que o ministro Luiz Edson Fachin tem competência para julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula e a suspensão de sua transferência para presídio de São Paulo, pedido formulado pela defesa na tarde desta quarta.

Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu. Ele entende que não é competência do STF analisar o pedido e que o caso deveria ser submetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 
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