Coluna Esplanada

O INCRA cumpriu determinação de seu Conselho Diretor e encerrou definitivamente o processo administrativo no caso da compra da Eldorado Brasil Celulose pela Paper Excellence, após um ano e meio de análise. O despacho, publicado na quarta-feira (13), cumpre pareceres da AGU, que orientou que a decisão fosse comunicada à Comissão de Valores Mobiliários e à Junta Comercial de São Paulo para “evitar a formalização do negócio”. A comunicação foi também encaminhada ao MPF para “eventuais providências cabíveis”. A decisão do órgão reafirma a necessidade de cumprimento da lei brasileira para celebração do contrato. A legislação estabelece que empresas controladas por capital estrangeiro só podem adquirir ou arrendar imóveis rurais no Brasil com aprovação prévia do INCRA e do Congresso Nacional, mesmo quando a aquisição ocorre por meio de ações de empresas brasileiras que controlam as terras. A Eldorado controla 400 mil hectares de terras, entre próprias e arrendadas.

Baixou deprê

O clima na Embaixada dos Estados Unidos é de desânimo com a eleição de Donald Trump presidente. Conta a rádio corredor que a embaixadora Elizabeth Bagley, democrata de carteirinha, estuda renunciar antes da posse de Trump, para evitar demissão vexatória. Se isso ocorrer, deve puxar uma fila de metade dos diplomatas lotados em Brasília. A divisão política da Embaixada vai ter que se virar.

Que brilho é esse?

A ANP convocou força-tarefa para investigar a Diamante Participações e Negócios Ltda, que controla postos do Rio de Janeiro, cujo proprietário pode ser um laranja de uma facção. Não bastassem as evidências nas mãos de autoridades do Rio, a ANP constatou que de nove postos, seis CNPJ não têm autorização para operar. A Diamante, com rede que vale R$ 30 milhões, está em nome de  um morador de periferia paulista.

Briga de tubarões

É notório que o empresário Rubens Ometto, gigante do ramo de logística e energia privada, é agressivo nos seus negócios. Não por acaso faz fila de ministros nas visitas a inquilinos do Palácio do Planalto. Mas nesse aquário Ometto, agora, encara um tubarão de seu tamanho – ou maior que ele. Vai sobrar para o Aquaman, amigo de ambos.

Pito na Anvisa

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) afirmou, durante audiência pública na Câmara, que a Anvisa precisa sair da sua zona de conforto quando o tema são os cigarros eletrônicos e olhar com mais atenção para que o consumidor tenha acesso a produtos de procedência conhecida: “Se não estabelecer regras no controle da produção e comercialização, o crime organizado vai continuar aplaudindo de pé”.

Café ao mar

Uma inédita operação de exportação de café começou no porto de São Sebastião (SP) semana passada pela Seaforte: FAFCoffees, Belco e TOWT enviaram para a Europa a 1ª carga do consórcio num veleiro sem motor a combustão, movido também a energia fotovoltáica. O mercado indica um custo mais elevado que o tradicional, mas o exemplo ESG foi dado.

ESPLANADEIRA

#Zora Viana lança FEX Educação com cursos credenciados pelo MEC. #Feirão Consumidor Positivo oferece até 99% de desconto para quitar dívidas. #Festival da Cultura Cervejeira Artesanal com 200 rótulos acontece dias 23 e 24 em Curitiba. #SGB começa a monitorar rios do Sudeste para prever inundações. #Premiação da Olimpíada de Eficiência Energética 2024 será em BSB dia 27.

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O escritório de advocacia do filho do presidente da Caixa, Carlos Vieira Filho, no qual é sócio da esposa do Desembargador do TRF 1 Newton Ramos, atua em diversos casos para o conglomerado do mega empresário Rubens Ometto (dono da Cosan/Comgás/Compass). Entretanto, causou estranhamento em Brasília que o mesmo escritório assumiu no âmbito da Agência Nacional de Petróleo a defesa da empresa Copape, aquela que o Instituto Combustível Legal (liderado pelas empresas do mesmo Rubens Ometto) qualifica como braço da facção PCC no segmento de combustíveis. O escritório que vem ganhando notoriedade em Brasília por estar atuando em numerosos casos de temas bem variados conseguiu sem dúvida uma proeza.

Off-line

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vai sancionar a lei 293/24, de Marina Helou (Rede), que proíbe uso de celulares nas salas de aula, de escolas públicas e privadas, de todas as fases do ensino. Há relatos de que inúmeros casos de falta de concentração no conteúdo do professor, distração e uso dos aparelhos em aula para jogos e troca de mensagens entre alunos estão afetando o desenvolvimento das turmas.

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado enfim deu seguimento a seis indicações de embaixadores, na fila desde o início do ano. Os nomes para análise entraram na pauta de hoje. São os cargos nas embaixadas do Brasil na Turquia, Senegal, Eslovênia, Suriname, Geórgia e Gabão. Geralmente, a Comissão se reúne nas quintas-feiras, mas a ideia de destravar a importante pauta para esta quarta é rivalizar com a Câmara dos Deputados, onde se espera hoje a presença do chanceler Mauro Vieira sobre as trapalhadas dos emissários brasileiros sobre a eleição na Venezuela.

Corra, Lula, corra!

O presidente Lula da Silva correu para aparecer bonito na CNN International – a que é muito assistida nos Estados Unidos – a fim de corrigir a fala infeliz sobre a eleição de Donald Trump antes da votação (de que sua gestão seria um nazismo disfarçado). A gravação, por videoconferência, foi com a renomada jornalista Christiane Amanpour.

Amigo do homem

No meio diplomático, dá-se como certo que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terá papel crucial nas decisões de Donald Trump em relação ao Brasil, inclusive sobre quem mandar para Brasília para chefiar a Embaixada. Já tem até gente achando que pode se segurar no emprego se o deputado der uma forcinha.

Casas patronais

A ousada “PEC do fim do 6×1” (que propõe o trabalho formal 4 dias da semana)  saiu natimorta do gabinete da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Gerou grande engajamento nas redes sociais, mas não avança na Câmara. Até ontem, conseguiu mais de 130 assinaturas, das 171 necessárias. Mas esbarra no fato de que o empregado custa caro – e trabalhar de menos custa mais ainda. E o Congresso é majoritariamente patronal.

LAI pra quem?

A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa  aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.

Na garupa

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), recebe homenagem amanhã no Fórum de Atualização da Aliança Brasileira pela Saúde e Segurança no Trânsito, evento que precede a agenda do G20 na cidade. No Brasil, 66% dos leitos ortopédicos são ocupados por vítimas de acidentes de moto, destaca pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.

ESPLANADEIRA

#Macfor promove evento “Melhores Cases de Marketing do Agro” dia 28 em SP. #Grupo Mantevida inaugura hospital em Taguatinga (DF). #Broto Agro Show vai até 3/12 em SP. #FenaCap destina R$ 52 milhões a clientes no RJ. #Rodrigo Mauada é homenageado no programa Empreendedor do Ano da EY Brasil. #Congresso da SBOT no RJ discute impacto de acidentes motociclísticos na saúde pública.

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A tradicional Classificação Indicativa de filmes, animações e produções afins vai passar para a responsabilidade da Sedigi – a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. A novidade vem na esteira de uma constatação cada vez mais presente na vida do brasileiro: o streaming, com suas produções semanais de conteúdo em todo o mundo (séries, documentários, filmes etc), e com suas plataformas online, é a TV do futuro – ou já se tornou, na visão de muitos especialistas. A mudança é por conta da força e velocidade das informações das plataformas de streaming no audiovisual. Falta os apps lançarem seus canais de noticiários 24 horas – o que deve ser em breve – para concorrer com a TV aberta.

Plano de voo

Eldorado do litoral do Rio de Janeiro, a cidade de Maricá pode ganhar uma fábrica de aviões e até uma base para lançar satélites. Deputado federal e prefeito eleito de Maricá (RJ) – com orçamento de R$ 5 bilhões anuais – Washington Quaquá (PT) se reuniu com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, e debateram o assunto. Quaquá já tem projetos de interessados em parcerias nas mãos.

O plano B

Caso não vingue qualquer projeto de anistia política ao inelegível Jair Bolsonaro, tão ventilado na mídia nestes dias, tudo indica no clã que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será o candidato a presidente no lugar do pai. Há fatores extras: isso acontecerá o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tente a reeleição – ou mude de lado.

Dirceu, o retorno

O ex-deputado e ex-ministro José Dirceu (PT) avaliar se candidatar a deputado federal pelo Distrito Federal, na chapa que poderá contar com a deputada federal Érika Kokay (PT) ao Senado – o plano do partido é tentar barrar Michelle Bolsonaro, que deve sair candidata à Casa Alta.

Discrição de Taiwan

Sem propaganda e oba-oba, como muitos influencers heróis postaram na internet para pura exibição, o Governo de Taiwan doou US$ 200 mil (mais de R$ 1,5 milhão) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, através de ONGs avalizadas pelas autoridades gaúchas.

LIDE debate IA

A regulação da IA avançará no Brasil. Relator da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) ressaltou que regular a IA é tarefa desafiadora, pelo rápido avanço da tecnologia. “Para uma IA eficiente e justa, a gente precisa de inteligência emocional, de inteligência humana e percepção para as suas consequências”, disse no almoço do LIDE Brasília, comandado por Paulo Octávio.

ESPLANADEIRA

#Lançamento da HarperCollins retrata força feminina através dos séculos. #Carlos Thadeu de Freitas lança livro amanhã na Livraria da Travessa, Botafogo-RJ. #‘Libertárias: Mulheres Inspiradoras na História do Brasil’ estreia no Curta! dia 15. #DDD – Detalhes do Disco Delas é finalista do prêmio Melhores Podcasts do Brasil. #Ituran Brasil anuncia André Scotti como novo diretor comercial corporativo. #Sheyla Aguiar promove masterclass gratuita online, amanhã.

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A Copape, que segundo o Instituto Combustível Legal seria o braço do PCC no setor de combustíveis, tenta enganar o TRF-1. Depois de a ANP interditar suas atividades, a Copape ajuizou numerosas ações e perdeu todas. Agora tenta, através de um fundo de investimento chamado Location, nova ação que consiga enganar a distribuição do processo que deveria ser encaminhado para os magistrados que julgaram as ações anteriores. Anexam no processo uma certidão do MP Estadual informando que a empresa não é investigada, mas omitem que os sócios foram denunciados pelo supostos crimes praticados na gestão da empresa.

Outro para quê?

Lula da Silva descobriu que é muito fácil decolar bonito com a força de uma caneta, mas não contava com a astúcia de quem entende de aviação. O presidente ordenou o Ministério da Defesa a comprar um Airbus A350, com autonomia de voo 16 mil quilômetros, conta fonte.  E quem viu de perto o que houve no México relata que houve choque com pássaro na turbina. O atual avião presidencial é tido como novo.

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Foi uma pá de cal nos empreendedores a reunião virtual dos representantes do Ibama de Brasília com os diretores do consórcio Santa Quitéria, composto pela Galvani, que produz fertilizantes, e pela Indústrias Nucleares do Brasil, que pretendem extrair urânio na região de Santa Quitéria (CE). A pauta era para definir uma data em dezembro para a realização de audiências públicas relacionadas ao projeto, que aguarda licença ambiental há 14 anos, mas os técnicos decidiram adiá-las para fevereiro de 2025 por três motivos que são a cara da burocracia do Brasil. Três dos cinco técnicos afirmaram que dezembro e janeiro são meses de férias dos funcionários do Ibama e também período chuvoso, o que dificultaria as reuniões. Ainda revelaram que há um problema no site do instituto que pode deixar a página suscetível a ataques hackers. Calados, outros dois membros do Ibama na reunião não esconderam o constrangimento, com cara de espanto. A jazida, segundo notícias do mercado, pode gerar 6 mil empregos diretos e produzir fertilizantes (demanda forte do agro) e urânio em escala nunca atingidos pelo País.

Hospitais na UTI

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), apresentou emenda para incluir o aluguel de equipamentos médicos na alíquota reduzida no texto da Reforma Tributária. Do jeito que está, o senador explica, o texto “viola os princípios da neutralidade, isonomia e livre concorrência e torna extremamente oneroso o acesso ao direito à saúde”. Regulamentada sem alteração, a Tributária pode deixar as Santas Casas na UTI.

Recado de Zelensky

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, usa aliados no Parlamento para tentar convencer o Governo do Brasil a ter posição contra a Rússia na guerra. Os deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e General Girão (PL-RN) receberam o deputado ucraniano Arseniy Pushkarenko, que atua em ações de cooperação com a América Latina. Ele pediu visita de uma comitiva da Câmara e que o Governo reveja sua posição ambígua.

A visão do Rei

Passou discreto por Brasília o diretor de Defesa e Segurança Internacional do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido, Stephen Lillie. Em conversas com membros do Governo, o tema principal foi a guerra no Leste Europeu. Em Londres, há preocupação com a postura ambígua do Brasil em relação à guerra. Os britânicos consideram o Brasil extremamente alinhado com a agenda russa.

Porto$

Três trilhões de reais em 10 anos à espera da tramitação de um PL da Câmara. Esta é a estimativa de empresários de Portos sobre impactos positivos na economia caso o anteprojeto de lei entregue pela Comissão de Juristas ao presidente Artur Lira (PP-AL) seja aprovado. O texto propõe um ordenamento jurídico moderno, traz segurança para atrair investimentos, reequilibra o papel das autoridades portuárias, entre outros tópicos.

Formigueiro

O Aeroporto de Congonhas, que já parece um formigueiro no seu terminal térreo, ficou mais lotado ainda ontem à tarde – e não foi só pelo mau tempo, em parte do dia. Quase mil pessoas rodaram pelo terminal à procura de informações de voos cancelados pela GOL, que passaram de cinco no período vespertino. Até o fechamento da Coluna a assessoria da companhia apurava o ocorrido.

ESPLANADEIRA

#Top of Mind de RH 2024 revela vencedores de 31 categorias e o Top5 do setor na 27ª edição. #PWTECH bate a marca de 2 milhões de pessoas impactadas com acesso à água potável em 22 países. #CBV-Hospital de Olhos e EVIDA inauguram unidade em Brasília. #Yoga Du Ville abre espaço de terapias holísticas na Tijuca, RJ. #Paula Klien fala sobre “Todas as minhas mortes” na Feira do Livro de Pelotas. #Prêmio Ibrac-TIM chega à 15ª edição.

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As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) poderão ser utilizadas pelos juízes que falam língua portuguesa para analisar dados e redigir texto, desde que o resultado seja submetido à revisão dos magistrados – que continuarão responsáveis por tomar as decisões de cada caso. A determinação é da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) – composta por associações de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A assembleia geral da entidade ocorreu em Foz do Iguaçu na semana passada.

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A CPI da Manipulação dos Jogos e Apostas Esportivas, a chamada CPI das Bets, vai soltar em breve uma bomba em campo no futebol brasileiro. Os principais senadores da comissão já têm informações suficientes para convidar (ou convocar, se necessário) até jogadores da Seleção Brasileira para depor no Senado. O primeiro, no entanto, vem do Clube de Regatas Flamengo, pelo escândalo revelado ontem. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já preparou requerimento para convidar o atacante Bruno Henrique a depor sobre suposta armação no cartão vermelho que levou na partida Flamengo x Santos, em novembro de 2023, que teria beneficiado familiares e amigos com mais de R$ 100 mil em sites de aposta online. A “convocação” desse time não para nele. Haverá surpresas ruins, garante o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), outro que já tem dossiês em mãos. O senador Romário (PL-RJ) é um dos membros que investiga junto.

Vida dura

A Comissão de Agricultura da Câmara realizou audiência pública para tratar da renegociação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, afetados pelas enchentes de 2023 e 2024. A ausência de deputados do PT e do senador Paulo Paim foram notadas. Um grupo de produtores rurais saiu da fronteira com o Uruguai, atravessou o Estado todo, cinco Estados e chegou no DF na manhã do evento.

Adeus, Pequim

Responsável pela aprovação de uma Moção de Louvor a Taiwan, cujo Governo doou US$ 200 mil (mais de R$ 1,5 milhão) a entidades do Rio Grande do Sul por conta das enchentes, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) desembarcou em Taipei para receber prêmio concedido pelo Governo local. Para Pequim, esse não pisa mais na China, que não reconhece a independência de Taiwan.

Brasil na Interpol

Após 10 anos à frente da INTERPOL, o secretário-geral, Jürgen Stock, passa o comando para o delegado brasileiro Valdecy Urquiza. A posse acontecerá amanhã, no encerramento da Assembleia Geral. Com um mandato de cinco anos, Valdecy é o 1º representante de um país em desenvolvimento. A nomeação é um marco importante para o Brasil nas relações internacionais no setor policial e de inteligência.

Brasileiro sofre…

Eu, você, seu vizinho, parentes, amigos e milhões de brasileiros já pagarmos R$ 3 trilhões em impostos apenas neste ano. É o que contou o Impostômetro, painel localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo, na sexta-feira (1). Esse valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal.

Lei do Motoboy

O governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, sancionou a lei 10.558/24, dos deputados Dani Monteiro (PSol), Prof. Josemar (PSol) e Élika Takimoto (PT), da ALERJ. Ela prevê penas para crimes de violência física e psicológica contra os motoboys entregadores de aplicativos, e até crimes patrimoniais (depredação de veículos). Todos os dias o Brasil registra casos de brigas de entregadores e moradores.

Correção

Ao contrário do publicado ontem, em que registramos o antigo CEO, o presidente do EDGE Group, que representa indústrias bélicas no Brasil, é o brasileiro Tiago Silva.

ESPLANADEIRA

#Pormade impactará 1 milhão de estudantes em parceria com Grupo Vitru.  #Iate Clube será sede da 3ªedição da Rio Women’s Cup – Velejadoras do Brasil, dias 23 e 24. #Roberto Martins, Presidente da Brink’s Brasil , é um dos convidados da Reunião do Conselho da Fecombustíveis, #Oggi Sorvetes apresenta edição limitada do picolé  sabor Panetone. #Música no museu amanhã no Centro Cultural Banco do Brasil do RJ. #Fashion Mall do Rio promove campanha de arrecadação de alimentos.

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Principal sócio comercial dos sheiks na América do Sul, o Brasil emerge como novo parceiro de segurança e mercado para as exportações de armas da crescente indústria de defesa dos Emirados Árabes Unidos. Isso passa pelo EDGE Group, composto por 35 entidades e players nas indústrias de tecnologia e defesa. O diretor do grupo no Brasil é o ex-secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut, indicado no Governo passado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em maio de 2022, o deputado o apresentou ao Edge Group, em Abu Dhabi. Agora, o consórcio abre seu 1º escritório internacional em Brasília como sede para a América Latina.

Criada em agosto no Rio de Janeiro, a Diamante Participações e Negócios Ltda, de agenciamento de serviços e instituição financeira, entrou na mira das autoridades. Seu proprietário, G.L.F.M., mora na periferia de São Paulo, e tentou sem sucesso ser PM e Guarda Municipal no interior paulista. No seu LinkedIn, aparece como auxiliar de logística numa empresa de peças para tratores.  Ou seja, tem renda mensal incompatível com o controle de 20 postos de combustíveis de propriedade da Diamante na região metropolitana do Rio. A maioria é de ‘bandeira branca’ e seis deles não têm autorização da Agência Nacional do Petróleo para operar. Há anos a inteligência da Segurança no Estado monitora a entrada de facção criminosa na capital. Há informes de que o bando já comprou 30 postos nos últimos meses. Autoridades já descobriram que G.L.F.M, com esse currículo, ascendeu para sócio controlador de uma rede avaliada em mais de R$ 30 milhões. O e-mail cadastrado como de contato da empresa remete a outro grupo que já é investigado pelas autoridades paulistas por lavagem de uma facção criminosa no setor.

Ele avisou

Na reunião de governadores com o presidente Lula, sobre a PEC da Segurança, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), alertou para o que a Coluna tem publicado com exclusividade: “Uma coisa que nos preocupa muito é a transposição de ilícito em negócios lícitos. Temos um problema sério no setor de combustível”. “A profusão de postos adquiridos pelo crime organizado, e até usinas de etanol”.

Apoio de peso

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), ex-prefeito de Santos, se confirmou puxador de votos e teve forte relevância na eleição. Segundo a Quaest, 33% dos eleitores consideraram seu apoio determinante, o que contribuiu para a reeleição de Rogério Santos (Rep). Barbosa superou figuras como Tarcísio de Freitas, Bolsonaro e Lula em influência no litoral paulista, e ganhou relevância nacional no PSDB.

Menu Judiciário

Antes de se consolidar como o principal candidato à presidência da Câmara, o líder do governo, Hugo Mota (Rep-PB), jantou na terça-feira (29) com as ministras do TSE Vera Araújo e Edilene Lobo, em encontro na casa da juíza Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça. O menu à mesa foi o debate das expectativas de avanço na agenda de igualdade e combate à violência de gênero nos Poderes.

Segurança pra Xi

A Embaixada da China reforçou com o chanceler Mauro Vieira pedido para rigorosa segurança de nível internacional na visita do presidente Xi Jinping, em novembro, no Rio e em Brasília. A Embaixada pede que “a parte brasileira responda pela segurança física e dignidade da delegação (…) e prevendo quaisquer atividades terroristas, manifestações e outras atividades perturbatórias das forças anti-China”.

Vai piorar

Numa só tacada, o Governo Federal decidiu elevar o IPI sobre os cigarros em 50%. A Receita projeta aumento de arrecadação, mas, para especialistas do setor, a medida terá efeito contrário. Deve reduzir a arrecadação justamente porque empurrará o consumidor, na maioria o de baixa renda, para a alternativa mais barata disponível no mercado: o cigarro falsificado e contrabandeado.

ESPLANADEIRA

#Andrey Abreu, CTO da MV Saúde, está confirmado no Rec’N´Play 2024. #Chapa Founders2Founders assumirá a presidência da Abstartups em 2025. #ACSP: Brasileiros já pagaram R$ 3 trilhões em impostos. #TTS Energia e Brasol fecham contrato de R$ 25 mi para construção de usina solar no Tocantins. #Huawei realiza fórum em Brasília na quinta-feira para impulsionar a educação por meio da tecnologia. #Legrand – empresa do grupo NC abriu 99 vagas de emprego para o cargo de Executivos de Território em 13 estados e no DF.

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