Ziulana Melo

Linda Daniela Freitas comemora
neste domingo, 17, seus
15 anos de idade. Parabéns! 

Esta coluna registra e envia votos de muitas
felicidades, aos jovens e recém-casados
Nader Chelala e Eloiza Barreto que
oficializaram união, na noite da última sexta, 15. 

Parabéns à querida e competente colega
Carla Ferreira que inaugura idade nova,
nesta segunda, 18 de novembro.
Felicidades e muito sucesso! 

Cinema

A partir de segunda, 18, a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acontece no Cine Teatro Territorial, na Rua São José, em Macapá. O tema deste ano é “Viver com Dignidade é Direito Humano”, ressaltando a importância da dignidade humana para assegurar a qualidade de vida e liberdade para todas as pessoas. Nesta edição, a Mostra homenageia a renomada montadora Cristina Amaral, um nome fundamental do cinema brasileiro.

G20

A artesã Carmita Medeiros, do município de Laranjal do Jari, foi a única amapaense do segmento presente na Feira da Cúpula Social do G20. O evento ocorreu de 14 a 16 de novembro, na praça Mauá, no Rio de Janeiro. Ela teve a oportunidade de expor, comercializar e apresentar as biojóias confeccionadas com sementes extraídas da floresta. A seleção da artesã foi por meio de edital lançado pela organização da Cúpula Social do G20, na modalidade artesanatos e serviços.

Expositora da Casa do Artesão,
Carmita Medeiros, é selecionada
para feira na Cúpula Social
do G20, no Rio de Janeiro. 

Novo Bacabeiras – Ancestralidade e união de manifestações culturais marcaram a noite de abertura do 29º Encontro dos Tambores, na última quinta-feira, 14, no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos, em Macapá. Sacerdotes, sacerdotisas e integrantes de religiões de matriz africanas foram os primeiros a subir no palco principal para apresentação em forma de tambor. O público presente se encantou com um ritual de purificação e saudação aos Orixás, encerrando com banho de cheiro. Ao todo serão 12 dias de programação, em celebração ao mês da Consciência .

Projeto – Com 5 cnica, com serviços como vedação da cobertura, iluminação cênica, substituição do sistema de climatização e tratamento acústico adequado. O novo projeto prevê 669 assentos, incluindo espaços para acessibilidade.

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Presente na 29ª Conferência da ONU pelas Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, o Governo do Amapá foi convidado para apresentar políticas sustentáveis que podem ser exemplo para o mundo. Estado mais preservado e protegido do Brasil, o Amapá é considerado carbono negativo.

Solução

A Petrobras anunciou que até fevereiro de 2025 estará concluído o Centro de Preservação da Fauna em Oiapoque. A iniciativa atende a uma demanda do Ibama e está relacionada ao pedido de licença ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O anúncio foi feito pela diretora de Assuntos Corporativos da estatal, Clarice Coppetti.

Contexto

A construção do centro, somada à contratação de mão de obra, aeronaves e embarcações, representará um investimento de R$ 150 milhões. A medida faz parte do esforço da Petrobras para atender às exigências do Ibama, que no ano passado negou o primeiro pedido de licença ambiental para a perfuração da Foz do Amazonas.

Contraponto

Apesar do indeferimento inicial, por parte de técnicos do time Marina Silva, a Petrobras apresentou uma nova solicitação em 2024. No mês passado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pediu mais esclarecimentos à estatal, mesmo após parecer técnico recomendar novamente o indeferimento por falta de “elementos suficientes” para revisão.

Alternativas

A Petrobras está analisando 14 novas recomendações do Ibama, todas voltadas à proteção da fauna, com previsão de resposta até o final de novembro. A diretora afirmou que o centro de preservação deverá ser concluído até fevereiro de 2025. O plano, que prevê investimentos de cerca de 110 bilhões de dólares, não trará mudanças significativas em relação às diretrizes anteriores, segundo a diretora.

Banda de aniversário

Integrantes da Banda Pick nos estúdios da Rádio Diário FM 90,9 por ocasião das homenagens pela passagem dos 25 anos de estrada da trupe, que engata trabalho autoral nas plataformas de streaming nos próximos dias.

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – Enquanto a delegação do governo brasileiro faz propaganda sobre transição energética na COP 29 no Azerbaijão, um novo aumento de imposto foi publicado essa semana no País e coloca em sério risco os compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas assumidos pelo Brasil. Trata-se da elevação do imposto de importação de módulos fotovoltaicos (painéis solares) de 9,6% para 25%, incluindo o cancelamento das quotas estabelecidas anteriormente, conforme publicação da Resolução GECEX nº 666, de 12 de novembro de 2024. Essa é a avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

SANTANA – A Secretaria Municipal de Administração (Semad) ofereceu aos seus servidores uma série de atendimentos de saúde como parte das campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. Entre os serviços disponibilizados estão consultas com clínico geral, psicólogo, nutricionista, atualização da caderneta de vacinação e cuidados estéticos. Além disso, servidores que realizaram exames previamente puderam se consultar e receber os resultados. O secretário de Administração, Israel Monteiro, destacou a importância da iniciativa para a valorização dos servidores. “Essa ação, que os nossos servidores recebem hoje, faz parte da nossa preocupação, enquanto gestão”, disse o gestor.

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Novembro ganha mais um feriado e já será nesta quarta-feira 20. Consciência Negra será feriado nacional pela 1ª vez neste ano. A lei foi sancionada pelo presidente Lula em 2023; até então, data era considerada feriado somente em alguns estados. A lei 14.759/23, que declara a data feriado em todo o Brasil, é oriunda de um, projeto do Senado apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em 2017, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano. A data relembra a luta dos escravos e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares, e foi morto em 20 de novembro de 1695.

Proibição de viagens

Portaria do governo do Amapá suspende, durante o mês de dezembro de 2024, as autorizações para viagens e afastamentos de secretários de estado, independentemente de sua natureza, exceto em casos excepcionais, devidamente justificadas e previamente aprovadas pelo gabinete do governador. A suspensão aplica-se a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do estado do Amapá, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle estadual. As exceções à suspensão das viagens e afastamentos deverão ser solicitadas e justificadas pelas secretarias ou órgãos responsáveis , submetendo-se à análise e autorização do governador.

Planos da CSA na pauta

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá – ARSAP, tem reunião colegidada extraordinária marcada para esta segunda-feira (18), a partir das 10 horas. Um dos assuntos da pauta é a aprovação do parecer técnico em relação aos planos diretores de águas, apresentados pela CSA. Ainda sobre a Arsap, a agência deve fiscalizar, a partir do dia 26, os serviços e ações da CSA em Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Porto Grande. Já ocorreram visitas nos municípios de Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Amapá, Pracuuba e Ferreira Gomes.

Concurso anunciado

Com o prefeito José Maria Bessa em final de mandato, a prefeitura de Porto Grande está anunciando a contratação, sem licitação, do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata para prestar serviços técnico-especializados na organização, planejamento e realização de concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva na prefeitura. De acordo com o contrato, o Instituto Ágata receberá os valores provenientes do total da arrecadação dos pagamentos das taxas de inscrição, o contrato terá vigência de 12 meses contados da data de sua assinatura.

Excluídos dos PEC’S

Está sendo criada a Associação dos Excluídos das PEC´S da Transposição no Amapá, entidade que deverá ser presidida por Alicio dos Santos Silva. A assembleia geral ordinária de constituição da associação está marcada para dia 28 deste mês, na Rua Londrina 685, bairro Infraero 2. Será eleita a diretoria executiva, conselho fiscal e realizada a votação e homologação do estatuto social.

Intimação publicada

O desembargador Carmo Antônio de Sousa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu pedidos formulados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a intimação do ex-governador Waldez Góes, por meio de advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 dias, realize o pagamento voluntário do valor de R$7.513,72, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Trata-se de representação proposta pelo Ministério Publico Eleitoral contra Waldez e contra o ex-secretário Pedro Filé, que pagou a parte que lhe cabia, por conduta vedada a agentes públicos, com trânsito em julgado em maio de 2023.

Correndo contra o câncer

Acontece neste domingo (17), a Corrida Contra o Câncer, iniciativa da ONG Carlos Daniel, que tem o Ministério Público do Amapá (MP-AP) como correalizador e o apoio de outros parceiros. Neste ano, além das famílias assistidas pela organização não-governamental, a arrecadação de alimentos será doada para a Casa da Hospitalidade e Creche Irmã Carmela Bonassi. No total estão inscritas 1,3 mil pessoas, masculino e feminino, divididas nas categorias: geral, MP-AP, cadeirante, deficiente visual e faixa etária (10 em dez anos), com idade mínima de 16 anos até 70 anos em diante. O percurso é de 6 km, com saída e retorno na Praça da Samaúma. A largada está marcada para às 6h10 da manhã.

Viva Santana

A Prefeitura de Santana dá a largada, nesta segunda-feira (18), nas inscrições para a 6ª Edição da Remada do Forte, evento do Viva Santana, que será realizado em dezembro. As inscrições serão feitas no portal da Fundação de Cultura de Santana. Haverá Stand Up, natação em águas abertas, caiaque individual e torneio de rabeta.

Espaço literário

Com o objetivo de promover a igualdade racial e destacar a luta e superação do povo negro, autores relançaram na noite de sexta-feira (15), no Corredor Literário do 29º Encontro dos Tambores, livros da cultura afro-amapaense. O evento organizado pela União dos Negros do Amapá (UNA), com o apoio do Governo do estado, acontece até 26 de novembro no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos, no bairro do Laguinho, em Macapá. O evento do Corredor Literário Afro-Amapaense ocorre todos os dias a partir das 16h com rodas de conversas alternadas, onde os autores fazem a exposição de suas obras.

Primeiro jornal

A sexta-feira (15) marcou os 129 anos da fundação do Pinzonia, em Belém, primeiro jornal amapaense. O Pinzonia foi publicado inicialmente em Belém do Pará, por Joaquim Francisco de Mendonça Júnior, cujo nome está eternizado na chamada “Rua do Canal”, que atravessa a cidade de leste a oeste.

Eleição na OAB

Começa neste domingo (17) a eleição interna da OAB, em que advogados escolhem presidente e conselheiros das seccionais nos estados. As seções do Distrito Federal e de Minas serão as primeiras a definirem os eleitos nesse fim de semana. A última é a do Piauí, que fara a votação no dia 30. No Amapá, a eleição está marcada para esta segunda-feira (18), com duas chapas na disputa. A chapa tida como da situação é formada pelos advogados Mauro Dias e Paola Julien, e a de oposição tem os advogados Israel Gonçalves e Sandra Christina Roch a.

Registro e porte de armas

Aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a proposta de resolução que regulamenta a aquisição, o registro e o porte de armas de fogo para membros e servidores do Ministério Público que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança. O texto foi apresentado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), Fernando Comin, e relatado pela procuradora de justiça do Amapá e conselheira do CNMP, Ivana Cei.

Rapidinhas

Visita – Presidente do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Regildo Wanderley Salomão vai realizar, de 26 a 30 deste mês, visita técnica ao Tribunal de Contas do estado de São Paulo.

Fronteira – Até esta segunda-feira (18), militares do Corpo de Bombeiros do Amapá cumprem, na cidade de Matoury-Guiana Francesa, calendário de eventos transfronteiriços para planejamentos de simulados, treinamentos e atividades de integração, visitas técnicas e cursos na região de fronteira.

De volta – Doença já quase erradicada no Brasil, a coqueluche voltou a preocupar as autoridades de saúde. Só neste ano, o Brasil já registrou 3.253 casos.

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Com uma bela carreira no audiovisual e
atento às novas práticas do mundo da internet,
o artista Wellington Lira, de Maceió/AL, estará
em Macapá no período de 24 a 29 de novembro
para ministrar a oficina Criação de Conteúdos
de Mídia e Marketing Digital, no Sesc Araxá. 

O Sesc Geek contará com a participação de
Guilherme Briggs, um dos dubladores mais
renomados do Brasil, que deu voz ao Superman
(Liga da Justiça), Buzz Lightyear (Toy Story),
Prime (Transformers) e Mickey (a partir de 2009).

Em destaque a bela Jamile Fonseca. 

Artesanato

Para gerar oportunidade de renda aos artesãos profissionais do Amapá, o Governo do Estado programou cinco feiras de artesanato temáticas em novembro e dezembro de 2024, em frente à Casa do Artesão, em Macapá.

A inscrição para participar da ação acontece on-line, mediante o preenchimento de um formulário, e o prazo encerra na segunda-feira, 18.

Sesc Geek

No próximo dia 23 de novembro, o Sesc Araxá, em Macapá, será palco do aguardado Sesc Geek, que trará uma programação voltada ao universo geek, reunindo fãs de cultura pop em uma imersão única.

Um dos grandes destaques desta edição será a participação especial de Guilherme Briggs, um dos dubladores mais renomados do Brasil, conhecido por dar voz a personagens icônicos como Superman (Liga da Justiça), Buzz Lightyear (Toy Story), Optimus Prime (Transformers) e Mickey (a partir de 2009).

Em Portugal

Estrategicamente para divulgar como o Brasil tem transformado a riqueza natural em um modelo de desenvolvimento sustentável, a superintendente do Sebrae/AP, Alcilene Cavalcante, marcou presença no Web Summit Lisboa, em Portugal.

Alcilene apresentou os resultados relacionados ao Inova Amazônia, especificamente no Amapá, as parcerias com o Governo do Estado, com a Comunidade Tucuju Valey, com as empresas dos segmentos de startups e bioeconomia.

Amapá em destaque no cenário global:
Web Summit Lisboa contou com a participação
da superintendente do Sebrae,
Alcilene Cavalcante em painel de
Bioeconomia no Pavilhão Brasil. 

Giro

Música da Gente traz o grupo Movimento
Costa Norte para o Sesc Araxá.
Será no sábado, 16, com Amadeu Cavalcante,
Joãozinho Gomes, Osmar Júnior, Val Milhomem e Zé Miguel 

Show – Neste sábado, 16, o Sesc Araxá será palco de uma noite especial com o grupo Movimento Costa Norte, em mais uma edição do projeto Música da Gente. O evento será realizado no Salão de Eventos, às 19h, com entrada gratuita.

O projeto Música da Gente, realizado pelo Sesc, tem como objetivo valorizar a produção musical do Amapá, promovendo artistas locais e incentivando a criação de novos talentos.

Fashion day – A Zwanga African Fashion, com a parceria do Sebrae, realizam a II Edição da Zwanga Fashion Day.

O tema do evento ‘Revisitando Memórias Ancestrais e Afetivas’, visa criar um ambiente enriquecedor e inspirador, que celebra e promove a riqueza da cultura negra em as múltiplas facetas.

Toda a programação com desfile e Feira de Afronegócios Sustentáveis, acontecerá na Sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, no próximo sábado (16), às 16h.

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A superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante, dividiu o palco com o gerente de inovação do Sebrae Nacional, Paulo Renato Cabral, no Painel de Economia de Impacto e Bioeconomia, no Web Summit Lisboa, em Portugal, que encerra nesta sexta-feira, com uma delegação de destaque formada por empreendedores tucujus.

Habilitação

O Governo do Amapá, atendendo ao requerimento do deputado estadual Rodolfo Vale, apresentou na Assembleia Legislativa os projetos “CNH do Povo” e “Jovem Motora”, que oferecem gratuidade no processo de habilitação para jovens em busca da primeira CNH e para cidadãos que atendam a critérios específicos de renda.

Prêmio

A Prefeitura de Santana realizou uma cerimônia na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para celebrar a reconquista do Selo UNICEF (2021-2024). O reconhecimento é fruto do empenho do município em implementar políticas voltadas à infância e adolescência, envolvendo ações integradas entre secretarias e órgãos de proteção.

Esporte

Rubens Barrichello alertou para a pressão natural que surgirá sobre Gabriel Bortoleto a partir da temporada 2025 da Fórmula 1. O atual competidor da Stock Car elogiou a habilidade de pilotagem do jovem de 20 anos, porém destacou que o principal ponto a ser trabalho de agora em diante é a parte mental, já que o Brasil não tinha um representante fixo na F1.

Inovação

A Equatorial iniciou a obra de infraestrutura para a construção do primeiro eletroposto de recarga de veículos elétricos do Amapá. O eletroposto contará com uma estação com dois pontos de recarga de 23 kW, capazes de abastecer dois veículos elétricos simultaneamente. Esses carregadores são semi-rápidos e possibilitarão carregamentos entre 3 e 6 horas, dependendo do modelo da bateria do veículo elétrico.

O olhar da 1ª Dama

A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, considerada muito influente no governo, saiu em defesa do Amapá em relação à Margem Equatorial brasileira, próxima à bacia da fozdo Amazonas, na costa do estado. Boa iniciativa!

AS ÚLTIMAS

MULHERES – Imagine um grupo de cem mulheres das classes C, D e E. Apenas três delas não têm medo de andar a pé na rua. Os medos se multiplicam, mas os campeões são assalto (93% dizem temê-lo) e estupro (aí são 89%). Importunações sexuais —como uma passada de mão— e discriminação —as negras são as que mais a sentem— também apavoram grandes levas femininas. São apontamentos de uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva a pedido da 99. A sondagem contou com 2.750 entrevistadas nas capitais do Rio e de São Paulo, mais a região metropolitana paulista, entre 20 de janeiro e 8 de fevereiro. O recorte de classe contempla uma renda per capita de até R$ 2.015.

EDUCAÇÃO – A Prefeitura de Santana lembra aos pais e responsáveis que o prazo para a Chamada Escolar 2025 encerra às 23h59 desta sexta-feira, 15 de novembro. A iniciativa tem como objetivo identificar a demanda de vagas nas escolas públicas municipais para a organização do ano letivo de 2025. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.escolapublica.ap.gov.br ou em uma das escolas-polo, que oferecem suporte para o preenchimento do formulário online. Para famílias da zona rural, o cadastro é feito presencialmente em formulário impresso. No momento da inscrição, apresentar a certidão de nascimento e o cartão do SUS, além dos documentos do responsável.

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O Tribunal de Contas do Amapá está notificando os prefeitos Raimundo Barbosa Amanajás Filho (Cutias), Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior (Pracuúba), e o ex-prefeito Elson Belo (Serra do Navio) para que paguem multas que vão de R$ 1.091,90 a R$ 4.278,80, pelo não envio de Relatório Resumido de Execução Orçamentária e não envio de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Raimundo Amanajás encerra mandato no final deste ano, Júnior Leite foi reeleito, e Elson Belo teve o mandato cassado. Cada multa aplicada deverá ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas.

Chamada escolar

A Prefeitura de Santana lembra aos pais e responsáveis que o prazo para a Chamada Escolar 2025 encerra às 23h59 desta sexta-feira, 15 de novembro. A iniciativa tem como objetivo identificar a demanda de vagas nas escolas públicas municipais para a organização do ano letivo de 2025. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.escolapublica.ap.gov.br ou em uma das escolas-polo, que oferecem suporte para o preenchimento do formulário online. Para famílias da zona rural, o cadastro é feito presencialmente em formulário impresso.

Município beneficiado

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 12.372.943,60 para ações de resposta e recuperação a municípios de oito estados, incluindo um do Amapá. O contemplado no estado do Amapá foi o município de Pedra Branca do Amapari, que receberá R$ 313.021,50.

Abandono do conselho

Em Mazagão, faltando pouco mais de um mês para o fim do mandato do prefeito João da Silva Costa, o Dudão, apanhado na Operação Cartas Marcadas, do Ministério Público e da Polícia Federal, o promotor de justiça Marco Valério Vale dos Santos apura notícia de suposta falta de mantimentos e de material de limpeza e higiene no Conselho Tutelar do município, negligenciado pela prefeitura.

Nome no SPC-Serasa

Cumprindo decisão da União Federal, o desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a imediata inclusão do nome do ex-deputado estadual Zezinho Tupinambá em cadastros de inadimplentes dos sistemas bancário e comercial, em especial no SPC/Serasa. Trata-se de cumprimento de sentença contra o ex-parlamentar, que teve as contas da eleição de 2018 julgadas como desaprovadas. A dívida de Tupinambã iniciou em R$ 25 mil, mas a secretária judicial juntou a certidão de cálculo de multa e honorários advocatícios sobre o valor da dívida na quantia total de R$ 42.085,70. Nas contas bancárias dele só encontraram R$ 3.997,64, valor que foi bloqueado.

Interdições na BR-156

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) alerta para interrupções parciais do tráfego na BR 156/AP – Trecho Sul. O bloqueio para manutenção corretiva da ponte de madeira do Vila Nova, no km 212,1, iniciado na quarta-feira (13), vai até o dia 25, das 8h às 11h. Já na ponte sobre o Igarapé Santo Antônio, o bloqueio está acontecendo no km 91,7, e vai sábado até 16. A equipe que estará na condução dos trabalhos poderá liberar o tráfego para veículos em emergência durante a paralisação prevista, a fim de garantir a segurança e a trafegabilidade aos usuários da rodovia.

Passarela revitalizada

O Governo do Amapá concluiu a revitalização da passarela elevada localizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente à Universidade Federal do Amapá (Unifap), na Zona Sul de Macapá. As melhorias incluíram reparos preventivos nas partes metálicas, revitalização do piso, pintura e cobertura. A iniciativa integra o conjunto de obras de mobilidade urbana, desenvolvidas em todo o estado, que garantem mais conforto para a população nas vias públicas. O local, que antes não contava com iluminação adequada, recebeu lâmpadas de Led para oferecer mais segurança no período noturno. Além disso, a estrutura recebeu nova rede elétrica e foi equip ada com tomadas e entradas USB ao longo de toda a extensão e nas paradas de ônibus próximas.

Sebrae na COP 29

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre, que integra a comitiva do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 29, que ocorre até 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão, disse durante um dos eventos que o Amapá é carbono negativo e 100 por cento energia limpa. O objetivo é defender os pequenos negócios que têm papel fundamental na agenda de transição verde mundial, mas precisam das condições adequadas para se desenvolverem de forma justa e inclusiva. No Azerbaijão, onde mais de 190 países buscam caminhos para combater o aquecimento global, Josi el afirma que o Sebrae destaca preparativos para Belém, sede da COP 30 em 2025.

Diamante para o TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), conselheiro Regildo Salomão, recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR. A premiação reconhece as boas práticas de transparência pública no Brasil e destaca o empenho do TCE em garantir o acesso da população a informações claras sobre a gestão pública. A honraria foi concedida após a publicação dos dados da avaliação de 2024 no portal do Radar da Transparência, uma plataforma que centraliza informações s obre a administração pública.

Projetos sancionados

Em outubro, o governador Clécio Luís sancionou 14 projetos de lei, dos quais sete são de autoria parlamentar, seis do Poder Executivo e um do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As novas leis abrangem áreas como proteção ambiental, segurança no trânsito, saúde e direitos sociais. Para a deputada Alliny Serra, presidente da Assembleia Legislativa, ao formalizar as normas, o governador prestigiou os deputados pela contribuição para o avanço das políticas públicas no estado.

Deu na imprensa paraense

Um ano antes da abertura da COP30, prevista para novembro de 2025 em Belém, jornais do eixo Rio-São Paulo insistem com a campanha de depreciação e preconceito contra a capital paraense como sede do evento promovido pela ONU. As críticas se dirigem à parte estrutural e quanto à capacidade de hospedagem, ignorando o fato de que todas as conferências sobre mudanças climáticas têm ocorrido em cidades de porte inferior a Belém. Além disso, hotéis estão em construção e navios serão utilizados para receber os visitantes, a exemplo do que ocorreu em Doha, durante a Copa do Mundo de 2022.

Sem formação adequada

Um em cada três professores do ensino básico público não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Entre os docentes, tanto de escolas públicas quanto privadas, 12,8% não possuem sequer graduação. Os dados são do Censo da Educação Básica 2023, do Inep, e estão compilados no Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2024, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna. A publicação reúne análises e dados públicos sobre educação aferidos por diferentes órgãos, como o Ministério da Educação, o IBGE e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Rapidinhas

Perda – O governo federal desperdiçou 58 milhões de imunizantes para proteger contra doenças que têm baixa cobertura vacinal, como difteria, tétano e coqueluche (DTP).

Bolsa verde – Publicada resolução do Ministério do Meio Ambiente, Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que indica a lista de áreas prioritárias incluídas no Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde. Na lista está a Flona (Floresta Nacional do Amapá).

Julgamentos – O Tribunal de Contas do Amapá tem 118 processos para julgar eu sua próxima sessão, marcada para quinta-feira, 21 de novembro. A maioria tem a ver com atos de admissão de pessoal pela Secretaria de Administração do governo do estado e concessão de aposentadoria pela Amapá Previdência.

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O escritório de advocacia do filho do presidente da Caixa, Carlos Vieira Filho, no qual é sócio da esposa do Desembargador do TRF 1 Newton Ramos, atua em diversos casos para o conglomerado do mega empresário Rubens Ometto (dono da Cosan/Comgás/Compass). Entretanto, causou estranhamento em Brasília que o mesmo escritório assumiu no âmbito da Agência Nacional de Petróleo a defesa da empresa Copape, aquela que o Instituto Combustível Legal (liderado pelas empresas do mesmo Rubens Ometto) qualifica como braço da facção PCC no segmento de combustíveis. O escritório que vem ganhando notoriedade em Brasília por estar atuando em numerosos casos de temas bem variados conseguiu sem dúvida uma proeza.

Off-line

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vai sancionar a lei 293/24, de Marina Helou (Rede), que proíbe uso de celulares nas salas de aula, de escolas públicas e privadas, de todas as fases do ensino. Há relatos de que inúmeros casos de falta de concentração no conteúdo do professor, distração e uso dos aparelhos em aula para jogos e troca de mensagens entre alunos estão afetando o desenvolvimento das turmas.

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Artesanato

Para gerar oportunidade de renda aos artesãos profissionais do Amapá, o Governo do Estado programou cinco feiras de artesanato temáticas em novembro e dezembro de 2024, em frente à Casa do Artesão, em Macapá.

A inscrição para participar da ação acontece on-line, mediante o preenchimento de um formulário, e o prazo encerra na segunda-feira, 18.

20 vagas

São 20 vagas de ampla concorrência para cada feira de artesanato, e o artesão interessado deve ter a Carteira Nacional do Artesão dentro de prazo de validade.

A lista dos selecionados será divulgada até às 18h do dia 19 de novembro, e a ação é organizada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), por intermédio da Coordenadoria do Artesanato (CA).

Encontro dos Tambores

Nesta quinta, 14, às 16h, o senador Randolfe Rodrigues vai participar do momento de entrega da climatização do Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos. Tudo preparado para o início do tradicional Encontro dos Tambores.

Com recurso destinado pelo parlamentar, na ordem de R$400 mil, foram adquiridos 24 centrais de ar-condicionado, que já foram instalados.

Senador Randolfe já havia garantido R$1 milhão
em emenda para a recuperação do espaço,
antes conhecido como UNA e que por anos
ficou em estado de abandono. 

Giro

Em novembro, a capital amapaense
entrou na lista das 10 cidades
mais visitadas do Brasil. 

Turismo – O Ministério do Turismo (Mtur) anunciou na última segunda-feira, 11, a renovação de uma importante parceria com empresas aéreas para o aumento da oferta de voos durante as férias de verão de 2025.

Uma das principais novidades é a inclusão do Amapá nas rotas de voo direcionadas aos turistas, após as iniciativas do Governo do Estado em fortalecer a promoção da região como destino turístico estratégicos do Brasil.

Fashion day – A Zwanga African Fashion, com a parceria do Sebrae, realizam a II Edição da Zwanga Fashion Day.

O tema do evento ‘Revisitando Memórias Ancestrais e Afetivas’, visa criar um ambiente enriquecedor e inspirador, que celebra e promove a riqueza da cultura negra em as múltiplas facetas.
Toda a programação com desfile e Feira de Afronegócios Sustentáveis, acontecerá na Sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, no próximo sábado (16), às 16h.

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O estudo realizado no Amapá sobre o potencial de produção de energia solar foi destaque no Hub Amazônia, espaço do Consórcio da Amazônia Legal na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão. O governador Clécio Luís conduziu na terça-feira, 12, o painel “Energias Renováveis em Florestas Tropicais”.

Waldez

O amapaense no ministério de Lula fez apresentação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), aos Consórcios Estaduais das 5 regiões brasileiras – o Consórcio da Amazônia Legal, Nordeste, Integração Sul e Sudeste, e Brasil Central, além da decisiva atuação da Casa Civil da Presidência da República.

Gastronomia

O Instituto Foodservice Brasil (IFB) divulgou o desempenho do setor de foodservice no terceiro trimestre de 2024, mostrando estabilidade no gasto total, que somou R$ 54,5 bilhões, mas com queda de 4% no tráfego, registrando três bilhões de visitas. O ticket médio cresceu 5% em relação ao ano anterior, atingindo R$ 18,12.

Mercado

No Brasil há mais de 10 anos, com presença em mais de 90 países, a rede Ecovis, por meio da ECOVIS WFA, oferece serviços especializados para empresas de todos os portes, desde pequenas e médias, até grandes corporações. O principal objetivo é o maior diferencial: fornecer soluções customizadas em auditoria, consultoria e estruturas de BPO.

Saúde

Após cinco anos, o Brasil recuperou o título de país livre do sarampo. A certificação de eliminação da doença no território nacional foi entregue pela Opas, Organização Pan-Americana da Saúde, à ministra da Saúde Nísia Trindade, em cerimônia, nesta terça-feira, em Brasília. De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações, o último registro de sarampo no Brasil aconteceu em junho de 2022, no Amapá.

Raízes culturais

A 29ª edição do Encontro dos Tambores teve início no dia 14 de novembro no Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA). O evento, que se estenderá até o dia 26, entre maiores celebrações culturais do estado.

AS ÚLTIMAS

POLÍTICA – Dentre as novas iniciativas enviadas ao Legislativo, destacam-se a implementação do “CNH do Povo” e do “Jovem Motorista”, que visam facilitar o acesso à primeira habilitação, além do “Casa Tucuju”, voltado ao financiamento de moradias populares. Outras propostas incluem a regulamentação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e mudanças no Código do IPVA, com incentivos à utilização de veículos elétricos. A presidente da ALAP, Alliny Serrão, afirmou que o objetivo é distribuir as propostas de forma eficiente entre as comissões e, com o apoio dos técnicos, analisar e aprovar as medidas o mais rapidamente possível.

ASSISTÊNCIA – Com apoio do Governo do Estado, o Amapá recebeu o 1° Encontro Regional das Equipes de Gestão de Trabalho e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Região Norte. O evento, realizado no auditório do Sebrae-AP, em Macapá, contou com a participação de representantes dos sete estados da região e segue até a quinta-feira, 14. A programação é voltada para todos os profissionais de gestão do trabalho e educação permanente do Suas, independente da vinculação funcional, e para os membros dos núcleos estaduais e municipais, todos unidos em torno do objetivo de aperfeiçoar a política de assistência social no Amapá.

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