Cleber Barbosa
Uma causa
Antes de deixar Macapá para ir a Azerbaijão, participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), o governador Clécio Luís deixou vídeo gravado, antecipando como será o comportamento do Amapá no evento internacional. Ele também aproveitou para promover a rota internacional via Guiana Francesa.
Provas
O segundo e último dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 foi concluído neste domingo (10) com uma abstenção de 30,6% dos inscritos, a menor em dois anos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Amapá foi o 3º no Norte.
Interior
Moradores da comunidade do Igarapé do Lago, distrito de Santana, receberam melhorias no sistema de distribuição de energia que atende a localidade. A CEA Equatorial mobilizou mais de 80 colaboradores divididos em 19 equipes para realizar trabalhos de limpeza de faixa, troca de postes, cruzetas, além de outras estruturas que compõem a rede elétrica.
Apoio
O serviço completo foi realizado em uma extensão de 28 quilômetros que compreende entre o asfalto e áreas localizadas dentro da mata. Para que as manutenções fossem realizadas os clientes tiveram a interrupção do fornecimento de energia durante o trabalho e para isso, os cerca de 600 moradores, foram informados sobre desligamento programado.
General
O comandante Militar do Norte, general de Exército José Ricardo Vendramin Nunes, virá a Macapá para a solenidade de Passagem de Comando da 22ª Brigada deInfantaria de Selva, do general de brigada Rroberto Furtado Batista (foto) para o general de brigada Roberval de Almeida. Será dia 12 de dezembro, às 19 horas, no quartel da Brigada Foz do Amazonas, em Macapá.
Praga na mandioca
Embrapa promove reunião Técnica vai definir medidas viáveis de contenção dos focos da doença, discutir as formas de divulgação da nova praga quarentenária, e as alternativas para o manejo integrado da doença.
AS ÚLTIMAS
AGRICULTURA – O presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento ALAP, o deputado Júnior Favacho (MDB), foi o parlamentar que mais contribuiu para o projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado, atualmente em tramitação na Casa. Ao todo, o deputado apresentou 39 emendas ao projeto, com foco em apoiar o setor produtivo local e estabelecer um ambiente que assegure segurança jurídica aos empreendedores que desejam investir e produzir no Amapá. Essas emendas buscam promover condições favoráveis para o desenvolvimento sustentável, equilibrando o aproveitamento econômico dos recursos com a preservação ambiental.
SANTANA – A Prefeitura de Santana finalizou a aplicação das provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (SisPAEAP). A avaliação, realizada nos dias 7 e 8, contou com a participação de 1886 estudantes do 2º ano e 1948 alunos do 5º ano do ensino fundamental, de 39 e 36 escolas públicas, respectivamente. O SisPAEAP, ação do governo estadual por meio do Programa Criança Alfabetizada, tem como objetivo monitorar o desempenho dos alunos e a qualidade do ensino básico em todo o estado. Aplicadas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, as provas oferecem um panorama detalhado do aprendizado dos estudantes.
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Rede de combate à corrupção
O Ministério Público do Amapá aderiu à Rede de Controle do estado do Amapá para ações de fiscalização e combate à corrupção. O procurador-geral Paulo Celso e o secretário substituto do Tribunal de Contas da União no Amapá, Agnaldo da Luz, assinaram, nesta segunda-feira (11), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que atende aos objetivos da Rede de Controle de Gestão Pública, e prevê a criação das redes estaduais. A Controladoria Regional da União do Amapá, Ministério Público Federal, Superintendência da Polícia Federal Regional do Amapá e o Tribunal de Contas do Amapá, também são signatários do acordo. O objetivo é que os órgãos articulem ações em nível estadual e integrados à rede federal, para controle social e combate à corrupção, fortalecendo e aprimorando o compromisso institucional. A parceria prevê o compartilhamento de dados e documentos entre os signatários, capacitações e intercâmbio de experiências.
Ofício reiterado
A promotora de justiça Carolina Pereira de Oliveira mandou reiterar ofício à prefeita Beth Pelaes, de Pedra Branca do Amapari, para que, no prazo de cinco dias, encaminhe a cópia integral e individualizada dos processos licitatórios das atrações do aniversário do município, com entrega devendo ser realizada em mãos. O Ministério Público do Amapá apura a ocorrência de possível malversação de verbas públicas pelas prefeituras de Pedra Branca do Amapari e de Serra do Navio nos eventos de aniversário das cidades.
Ganhos do petróleo
A Comissão de Meio Ambiente do Senado pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga o governo a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. Randolfe é favorável às pesquisas de viabilidade de produção de petróleo na chamada Margem Equatorial, com poços a 175 quilômetros da foz do Rio Amazonas. A exploração na região enfrenta impasse entre a Petrobras, o governo federal e o Ibama, responsável por conceder licenciamento ambiental.
Seleção no IFAP
O Instituto Federal do Amapá está ofertando760 vagas no processo seletivo para ingresso de estudantes nos cursos técnicos de nível médio na forma integrada e modalidade presencial para o ano de 2025. As inscrições acontecem até 6 de dezembro através do Ifap na internet. As vagas serão para ingresso para os Campi do Ifap em Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana. Além destes, a novidade desta seleção é a implantação do ensino técnico integrado ao nível médio no município de Oiapoque com a oferta de dois novos cursos: técnico em administração e técnico em guia de turismo.
Produção de camarões
Publicado o extrato de convênio firmado entre a Embrapa Amapá, Fundação Arthur Bernardes e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, visando a execução das atividades descritas no Projeto “Apoio à implantação de soluções tecnológicas e de qualificação para produção sustentável de camarões por comunidades ribeirinhas do município de Mazagão (Amapá) e Arquipélago do Marajó – Afuá (Pará)”. O convênio tem vigência até julho de 2026, tendo como signatários Silvia Ma ria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pena Fundação Arthur Bernandes.
Concursos previstos
A região Norte tem dezenas de concursos públicos previstos para os próximos meses, que reúnem diversas vagas em especialidades diferentes e salários que podem chegar a mais de R$ 30 mil. Boa parte ainda não têm editais publicados, mas as bancas organizadoras já estão definidas ou a comissão formada, e é questão de tempo para que as informações oficiais sejam divulgadas. São concursos no Pará, Rondônia e Tocantins, além do Ministério Público da União. Cada concurso oferece acima de 240 vagas.
Iluminação pública
No Oiapoque, prefeitura está anunciando licitação visando a contratação de empresa para a obra de implantação de iluminação pública no município, tendo como critério de julgamento o menor preço global, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico licitanet. com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados. A licitação está marcada para esta terça-feira, 12 de novembro.
Cestas apreendidas
O juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado, indeferiu pedido da Prefeitura de Calçoene para restituir 194 cestas básicas apreendidas durante a campanha do prefeito reeleito Toninho Garimpeiro, gerando indícios de suposta captação ilícita de sufrágio. A prefeitura de Calçoene não conseguiu provar que as 194 cestas apreendidas faziam parte de um lote de 1.300 compradas por R$ 217.620,00. Dentro das cestas básicas apreendidas havia produtos altamente perecíveis, como peças de mortadela, que exigem armazenamento em local com refrigeração adequada. Todas foram doadas para instituições sociais (Associação de Idosos, Igreja Madureira, Educandário 25 de janeiro, Pro jeto Pró-Vida), bem como para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Parque Linha do Equador
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anuncia pregão eletrônico que tem como objeto o estudo de viabilidade técnica, econômica, e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá. As propostas começaram a ser recebidas pela Codevasf nesta segunda-feira (11), e têm abertura marcada para 4 de dezembro durante sessão publica no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Eleição no Sinduscon
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá (Sinduscon), o engenheiro civil Glauco Mauro Cei está convocando assembleia geral da entidade para o dia 14 de novembro, em duas chamadas. Na ordem do dia: eleição da diretoria, conselho fiscal, delegados representantes junto ao Conselho da Federação das Indústrias do Amapá – FIEAP; representantes junto a Confederação Nacional da Indústria – CNI e representantes junto a Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, e posse dos eleitos.
Celular nas escolas
O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. O texto também proíbe o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como forma de proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos.
Conferência LGBTQIA+
Com o tema “Participação e Representatividade: Implementando Direitos na Construção de um Amapá Mais Inclusivo”, o Governo do Estado promove a 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+ do Amapá, nos dias 13 e 14 de novembro na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá. O evento busca discutir e fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos e da inclusão dessa população, com participação de delegados municipais, autoridades, ativistas e representantes do poder público e da sociedade civil, para garantir garantam maior representatividade.
Rapidinhas
Mestrado – Na Universidade Federal do Amapá, estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Sociologia em Rede Nacional, que vão até o dia 20 de novembro de 2024. Para se inscrever, o candidato deverá acessar profsocio.ufc.br. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100, com oferta de 20 vagas.
Casa móvel – A Codevasf anuncia pregão eletrônico visando o fornecimento de casa móvel de farinha de mandioca para o Amapá, mais oito estados e o Distrito Federal. As propostas começaram a ser recebidas e estão com abertura marcada para esta terça-feira (12).
Aturiá – O governo do Amapá segue promovendo indenizações por desapropriação amigável de imóveis da orla do Araxá, por onde vão passar as obras do Aturiá.
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Ivam Amanajás: “Eu pinto o meu mundo”
Augusto Ivam Amoras Amanajás é filho de Augusto Amoras Amanajás e Deuzuith Amoras Amanajás. Nasceu no dia 06 de outubro de 1956, na cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, onde cresceu e vive até hoje. Ivam Amanajás começou suas atividades artísticas precocemente. Em 1969, com apenas 13 anos de idade, participou de uma exposição coletiva no extinto Ginásio de Macapá (GM), que reuniu na ocasião artistas plásticos renomados como R. Peixe, Antônio Homobono, Olivar Cunha, Abenor Amanajás, entre outros. Em sua juventude, o artista já possuía uma forte tendência para o surrealismo, o qual aderiu por muito tempo. Mas Ivam Amanajás foi além, dominando outros estilos, incrementando-os em suas obras,
No ano de 1977, Ivam Amanajás levou pela primeira vez a sua arte para fora do seu Estado. Suas obras foram expostas na Galeria Angelos e Teodoro Braga (1978), no Teatro da Paz, em Belém-PA. Na década de 80, o Artista participou de diversas exposições em vários estados brasileiros, como Distrito Federal, Belo Horizonte, Pará e Rio de Janeiro, tornando a sua arte conhecida nacionalmente.
Apesar de ser nortista, ele não retratou em suas pinturas apenas o regionalismo, preocupou-se também em conscientizar e criticar através de sua arte os homens robóticos, a natureza mecanizada e a vida artificial. Hoje, o artista plástico sendo pesquisador e conhecedor de outras escolas, tem a segurança de afirmar que se caracteriza com o Realismo fantástico. Suas obras são mundialmente conhecida desde EUA à Europa.
“Tive sempre um compromisso com a arte, viajo através dela levando minha cara limpa, minha raça o grito preso na garganta pronto para protestar aos homens que destroem a natureza. Em sintonia transcendental, decodifico o impensável, viajo na exótica Amazônia, no cosmo da imaginação, nas cores, pois elas falam! Diz-se que, pintando é que se conhece de fato as coisas, como eu disse em “Mundo Estranho”, crio mundos e se você não os vé, infelizmente passará pela vida sem conhecê-los. Sou da Amazônia, caboclo universal e pinto com o barro da minha terra, mas as minhas imagens são para o mundo”, disse o artista.
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Circulo
Já está no ar o Edital Circuito das Artes, que vai promover, difundir e incentivar o intercâmbio cultural (artistas, profissionais da arte e cultura), através da circulação do artista amapaense pelos municípios, estados e países em programações como: festivais, circuitos, feiras, workshops, vivências, etc. (www.secult.portal.ap.gov.br.)
‘Geofobia’
Título da música que originou o nome do Grupo Pilão, em 1975. A autoria é de Fernando Canto, um dos fundadores, junto com seu irmão Juvenal Canto e Bi Trindade.
Costa Norte
O Movimento Costa Norte está de volta aos palcos, iniciando na quinta (14), na abertura da programação do 29º Encontro dos Tambores, no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos – Laguinho.
Aprovados
Sambas de enredo gravados pela Liesap foram ouvidos pelos diretores das escolas, que aprovaram o produto. O próximo passo é ajustar e aguardar a festa de lançamento que a Liga está preparando.
Tambores
A União dos Negros do Amapá está na reta final dos preparativos para a 29ª edição do Encontro dos Tambores, marcado para acontecer de 14 a 29 de novembro, no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos – Laguinho.
‘Pegada de Gorila’
Nome do mais novo grupo de samba do Amapá, sob coordenação do sambista Zeca Mazagão. Só músicos da pesada compõem o projeto. #MeteACara.
‘Luz do Mundo’
Título de bela música do maestro Manoel Cordeiro com o cantor Ronery gravada pela Banda Warilou e pela cantora Gaby Amarantos, no primeiro disco solo de Manoel Cordeiro, ‘Sonora Amazônia’.
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Drible jurídico
A Copape, que segundo o Instituto Combustível Legal seria o braço do PCC no setor de combustíveis, tenta enganar o TRF-1. Depois de a ANP interditar suas atividades, a Copape ajuizou numerosas ações e perdeu todas. Agora tenta, através de um fundo de investimento chamado Location, nova ação que consiga enganar a distribuição do processo que deveria ser encaminhado para os magistrados que julgaram as ações anteriores. Anexam no processo uma certidão do MP Estadual informando que a empresa não é investigada, mas omitem que os sócios foram denunciados pelo supostos crimes praticados na gestão da empresa.
Outro para quê?
Lula da Silva descobriu que é muito fácil decolar bonito com a força de uma caneta, mas não contava com a astúcia de quem entende de aviação. O presidente ordenou o Ministério da Defesa a comprar um Airbus A350, com autonomia de voo 16 mil quilômetros, conta fonte. E quem viu de perto o que houve no México relata que houve choque com pássaro na turbina. O atual avião presidencial é tido como novo.
Nada de rota
O assessor especial do Palácio, Celso Amorim, tido como chanceler de fato, foi perguntado sobre a adesão do Brasil à Nova Rota da Seda, ao deixar a Câmara dos Deputados há dias. Irritado, disse que não se trata “de entrar ou sair” e que o Brasil não precisa aderir, mas que discute com os chineses. Amorim anda bravo com as cobranças do chefe.
Camaradagem
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara mobilizou todos os seus recursos para procurar testemunhas contra o seu presidente, Glauber Braga (PSOL-RJ), que sofre processo no Conselho de Ética por ter agredido uma pessoa e a chutado para fora da Câmara. Panfletos e faixas pagas com dinheiro público foram exibidas no plenário, o que é proibido pelo Regimento Interno.
Humilhação
O jornalista Ronaldo Brasiliense, 65 anos, foi condenado por um juiz a limpar sanitários por críticas ao governador do Pará, Helder Barbalho, chamado de “sem noção” e “sem escrúpulos” nos textos do repórter, que já trabalhou para desafeto de Helder. Não há na História do Judiciário uma sentença do tipo para políticos condenados por coisas piores. O Ministério Público tenta alterar a pena.
Some, criançada!
Reeleito prefeito de Planaltina de Goiás, o delegado Cristiomário (Rep) decidiu botar algum acordo eleitoral na conta dos alunos da Escola Municipal Paulo Freire. Avisou aos pais que ano que vem não terá mais o ensino para turmas de 4 a 11 anos. Vai lançar ali curso de alfabetização de jovens e adultos. É aquela história, criança não dá voto. A assessoria da prefeitura ainda não respondeu a Coluna.
ESPLANADEIRA
#Au.Migos Pets apresenta a maior promoção do ano. #Associação Brasileira de Automação cria a GS1 Brasil Ventures para acelerar startups #Escola da Fundação Itaú lança curso gratuito “Inteligência Artificial para Educadores”. #Reinvent é selecionada para participar do programa Alpha do Web Summit Lisboa 2024 dia 14. #Rendimento/pay possui 17 mil lojas que oferecem o Pix Internacional como meio de pagamento. #Havan comemora crescimento de 26,3% no 3º trimestre de 2024.
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Social
Show
Nostalgia e emoção marcaram o show nacional do cantor Lenine na abertura da Folia Literária Internacional do Amapá, no Parque do Forte, em Macapá.
O artista recifense cantou as músicas mais marcantes da carreira, como os sucessos ‘Simples assim’, ‘Paciência’ e ‘Hoje não quero sair só’. Durante a apresentação, o cantor também mencionou vozes importantes da região norte, como Nilson Chaves, e demonstrou carinho ao público amapaense.
Emoção
Os homenageados da Folia Internacional do Amapá deste ano são o escritor e compositor Fernando Canto (in memoriam) e a escritora e poetisa Maria Helena Amoras.
Esposa de Fernando, Sônia Canto, emocionada, falou sobre seu companheiro, falecido em 29 de outubro, e destacou como o evento celebra a história amapaense que ele ajudou a escrever.
Folia Literária
Folia Literária Internacional do Amapá está ocorrendo para, mais um ano, fortalecer o mercado editorial, apresentando escritores, músicos e formando novos leitores.
Durante a programação, artistas, livrarias e editoras expõem obras literárias, participando de rodas de conversa, mesas temáticas, sessões de autógrafos, lançamento de livros, ministrando oficinas e realizando shows musicais. Há ainda, espaços infanto-juvenil, além de lugares para vendas de livros e de artesanato, praça de alimentação, sala de leitura e apresentações culturais.
Governador Clécio, acompanhado da
primeira-dama Priscila Flores,
chegando ao evento no Parque
do Forte, na abertura, na quinta, 7.
Giro
Programação pra lá de diversificada do
Folia Literária Internacional, acontece
às margens do Rio Amazonas, na orla
de Macapá. Evento segue até domingo, 10
Ação – Neste sábado, 9, o governo promove uma ação de saúde e cidadania para famílias do Conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá.
Programação beneficia a população com serviços integrados de órgãos e secretarias do Estado na Escola Estadual Antônio Munhoz.
Serão ofertadas consultas médicas, pediatras e dermatológicas, agendamento de exames, vacinação contra a influenza e testes rápidos para HIV, Sífilis e Covid-19.
Roteiro e Audiovisual – Para incentivar, fortalecer e valorizar as produções da Região Norte do Brasil, o Governo do Estado apoia o 1º Festival de Roteiro e Audiovisual Amapá Amazônia (Fera). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet na categoria MasterClass, até 13 de novembro, e até o dia 15 deste mês para a criação de laboratórios de produção
cinematográfica.
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Saúde e cidadania no Macapaba
Neste sábado (9), o Governo do Amapá promove uma ação de saúde e cidadania para famílias do Conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá. A programação beneficia a população com serviços integrados de órgãos e secretarias do estado na Escola Estadual Antônio Munhoz. Serão ofertadas consultas médicas, pediatras e dermatológicas, agendamento de exames, vacinação contra a influenza e testes rápidos para HIV, Sífilis e Covid-19. Haverá, ainda, distribuição de medicamentos e atendimento de fisioterapia, odontologia, assistência social e psicologia. A iniciativa também inclui palestra sobre insegurança a limentar, orientações jurídicas, de acesso a linhas de crédito e do programa Renda Para Viver Melhor, além de informações sobre vagas de emprego, emissão de carteira do artesão e censo animal.
TRT em quatro municípios
A Justiça Itinerante leva os serviços da Justiça do Trabalho até municípios onde não há uma Vara do Trabalho para atendimento à população, incluindo a recepção de denúncias, abertura de processos e realização de audiências. Este mês, a equipe que atua no Fórum de Macapá, leva atendimento às cidades de Ferreira Gomes, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho, entre os dias 11 e 14 de novembro. A itinerância conta com a parceria do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego, que também poderão atender sobre assuntos relacionados a eles, como seguro-desemprego, abono salarial, extrato do CAGED, consultas a aposentadorias /consignações, informações sobre benefício de prestação continuada ao idoso/deficiente e consultas sobre andamentos de processos no INSS.
Determinação ao Incra
Em decisão desta sexta-feira (8), a Justiça Federal no Amapá determinou ao Incra no estado que encaminhe documentação integral referente ao procedimento administrativo que envolvem as empresas Eco Forte, Bioenergia, Norte Serviços Florestais, Obed Lima Corrêa e Cleomilton Dias Costa para extração de madeira na região do Maracá, município de Mazagão.
Resultado de provas
O diretor-presidente da Companhia Docas de Santana (CDSA), Edival Cabral Tork, tornou público a divulgação do edital com os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público, que se encontra disponível na página oficial do concurso no portal da Fadesp (https://portalfadesp.org.br), instituição executora do certame.
Arranjo produtivo
Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) e a Associação dos Produtores Rurais e Agroextrativistas do Assentamento Nova Colina, assinaram termo de colaboração garantindo recursos de R$ 912 mil para implantar 20 hectares do arranjo produtivo de ‘‘Fruticultura irrigada abacaxi’’, conforme preconiza o Programa Amapá + Produtivo, safra agrícola 2024/2025. O termo de colaboração tem vigência até 30 de dezembro de 2025.
Notificação de infração
A Seção de Multas e Recursos da Superintendência do Trabalho no Amapá publicou notificação para empregadores sobre lavratura de Autos de Infração e Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação do edital. Na lista estão o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), Grupo Educacional Ciências da Amazônia, Frigorífico Goiás, Fort Select, Cactos Serviços Gerais, Oro Amapá Mineração e Attack Distribuidora.
Semana da conciliação
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu, nesta sexta-feira (8), dentro da 19ª Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o quinto dia do Mutirão de Negociação do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP) com mais de mil atendimentos realizados e quase 500 acordos homologados. Já em Santana, com centenas de pessoas atendidas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) finalizou, com saldo positivo, o mutirão de conciliação com foco em negociar débitos de contas de luz e água.
Obras de terminais
Técnicos da Secretaria dos Transportes (Setrap) do governo do Amapá estiveram nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio, com o objetivo de colher informações e realizar reuniões junto ao prefeitos de cada município, afim de tratar sobre os terrenos para futuras obras de terminais rodoviários e montar relatório com informações para melhorar o transporte publico intermunicipal de passageiros.
Dissolução de associação
João Américo Nunes Diniz, presidente do Aero Clube do Amapá, está convocando sócios proprietários e contribuintes para assembleia geral extraordinária, marcada para dia 6 de dezembro, às 18 horas. Na pauta a proposta de dissolução da associação, decisão que compete privativamente à assembleia geral.
Trechos inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a prestação de informação falsa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6636, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A constituição estadual incluiu entre essas autoridades dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo p oder público, além do procurador-geral de Justiça e o defensor público geral.
Afastamento de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou das funções 11 magistrados (um deles juiz federal do Amapá) somente neste ano. Somados com os números de afastamentos registrados no ano passado, já são 26 magistrados apartados dos cargos. Os dados contemplam somente decisões do Plenário da Corte e foram levantados a pedido do Portal Metrópoles.
Segurança de barragens
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabeleceu a data de 31 de janeiro de 2025 como prazo para que todos os operadores de barragens e reservatórios associados a usinas hidrelétricas preencham o Formulário de Segurança de Barragens (FSB), destinado a pessoas físicas ou jurídicas que possuem outorga, licença, registro, concessão, autorização ou outro ato que conceda direito de operação.
Rapidinhas
Calendário – A 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do Amapá será realizada nas seguintes etapas: Municipal, até 15 de abril de 2025; Estadual, no período de 28, 29 e 30 de maio de 2025.
Condenação – Até agora, 741 golpistas acusados pela PGR de crimes pelo 8 de janeiro já foram responsabilizados penalmente. E 223 foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos.
Dinheiro – Brasileiros ainda têm R$ 8,53 bilhões em dinheiro esquecido nos bancos. Valores foram transferidos para o Tesouro Nacional e se não foram requeridos nos próximos 25 anos, serão incorporados definitivamente ao patrimônio da União.
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A cara da burocracia
Foi uma pá de cal nos empreendedores a reunião virtual dos representantes do Ibama de Brasília com os diretores do consórcio Santa Quitéria, composto pela Galvani, que produz fertilizantes, e pela Indústrias Nucleares do Brasil, que pretendem extrair urânio na região de Santa Quitéria (CE). A pauta era para definir uma data em dezembro para a realização de audiências públicas relacionadas ao projeto, que aguarda licença ambiental há 14 anos, mas os técnicos decidiram adiá-las para fevereiro de 2025 por três motivos que são a cara da burocracia do Brasil. Três dos cinco técnicos afirmaram que dezembro e janeiro são meses de férias dos funcionários do Ibama e também período chuvoso, o que dificultaria as reuniões. Ainda revelaram que há um problema no site do instituto que pode deixar a página suscetível a ataques hackers. Calados, outros dois membros do Ibama na reunião não esconderam o constrangimento, com cara de espanto. A jazida, segundo notícias do mercado, pode gerar 6 mil empregos diretos e produzir fertilizantes (demanda forte do agro) e urânio em escala nunca atingidos pelo País.
Hospitais na UTI
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), apresentou emenda para incluir o aluguel de equipamentos médicos na alíquota reduzida no texto da Reforma Tributária. Do jeito que está, o senador explica, o texto “viola os princípios da neutralidade, isonomia e livre concorrência e torna extremamente oneroso o acesso ao direito à saúde”. Regulamentada sem alteração, a Tributária pode deixar as Santas Casas na UTI.
Recado de Zelensky
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, usa aliados no Parlamento para tentar convencer o Governo do Brasil a ter posição contra a Rússia na guerra. Os deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e General Girão (PL-RN) receberam o deputado ucraniano Arseniy Pushkarenko, que atua em ações de cooperação com a América Latina. Ele pediu visita de uma comitiva da Câmara e que o Governo reveja sua posição ambígua.
A visão do Rei
Passou discreto por Brasília o diretor de Defesa e Segurança Internacional do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido, Stephen Lillie. Em conversas com membros do Governo, o tema principal foi a guerra no Leste Europeu. Em Londres, há preocupação com a postura ambígua do Brasil em relação à guerra. Os britânicos consideram o Brasil extremamente alinhado com a agenda russa.
Porto$
Três trilhões de reais em 10 anos à espera da tramitação de um PL da Câmara. Esta é a estimativa de empresários de Portos sobre impactos positivos na economia caso o anteprojeto de lei entregue pela Comissão de Juristas ao presidente Artur Lira (PP-AL) seja aprovado. O texto propõe um ordenamento jurídico moderno, traz segurança para atrair investimentos, reequilibra o papel das autoridades portuárias, entre outros tópicos.
Formigueiro
O Aeroporto de Congonhas, que já parece um formigueiro no seu terminal térreo, ficou mais lotado ainda ontem à tarde – e não foi só pelo mau tempo, em parte do dia. Quase mil pessoas rodaram pelo terminal à procura de informações de voos cancelados pela GOL, que passaram de cinco no período vespertino. Até o fechamento da Coluna a assessoria da companhia apurava o ocorrido.
ESPLANADEIRA
#Top of Mind de RH 2024 revela vencedores de 31 categorias e o Top5 do setor na 27ª edição. #PWTECH bate a marca de 2 milhões de pessoas impactadas com acesso à água potável em 22 países. #CBV-Hospital de Olhos e EVIDA inauguram unidade em Brasília. #Yoga Du Ville abre espaço de terapias holísticas na Tijuca, RJ. #Paula Klien fala sobre “Todas as minhas mortes” na Feira do Livro de Pelotas. #Prêmio Ibrac-TIM chega à 15ª edição.
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Social
Toda a graça, beleza e
simpatia de Ana Beatriz.
As talentosas e simpáticas Esmeralda
Santos e Nega do Biluca, no evento
Quilombo Groove, no CCBB, em Brasília.
Parabéns à bonita Natália Freitas
que festeja, hoje, seus 16 anos
de idade. Felicidades!
Folia
A Folia Literária Internacional do Amapá iniciou nesta quinta-feira, 7, com uma grande diversidade de livros em estandes de livrarias e editoras, no Parque do Forte, em Macapá.
Programação, que segue até domingo, 10, é gratuita para todos os públicos, que terão a chance de troca de ideias e aproximação com autores do estado, do Brasil e de outros países.
Homenagem
A carreira da escritora amapaense Maria Helena Amoras, nascida no município de Amapá, iniciou em 1988, quando alguns poemas, crônicas e contos foram publicados na Coletânea Amapaense Poesia e Crônica.
As múltiplas faces da artista terão visibilidade em homenagem na Folia Literária Internacional 2024, realizada de 7 a 10 de novembro, no Parque do Forte, em Macapá.
Amapá Sabor
Começou na noite de ontem, quinta, 7, o Festival Gastronômico Amapá Sabor, edição Macapá, às 17h, na Praça Jacy Barata.
São 22 restaurantes divulgando e valorizando a nossa culinária, além de apresentações culturais e feira de artesanato, uma parceria com o Sindicato de Hospedagem, Alimentação e Entretenimento, bem como a Prefeitura de Macapá.
Senador Randolfe, a esposa Priscila
e o genro Lucas, acompanhados do presidente
do Sindicato de Hospedagem, Alimentação e
Entretenimento, Gilmar dos Santos, prestigiando
o festival gastronômico, que mais uma
vez, com recursos destinados por seu mandato.
Giro
Poeta Maria Helena Amoras será
uma das homenageadas na Folia Literária
Internacional.Romancista lançou o primeiro
livro ‘Macapá, um rastro de pirilampos’,
um romance autobiográfico, aos 69 anos.
Suas obras serão exaltadas no
evento de literatura em novembro.
Autógrafos – Na abertura do Folia Literária, foram lançadas as obras “Escrita Criativa – Contos e Poemas” e “Varal de Poesia 2023”, publicações que revelam e mostram ao público novos talentos da poesia e da literatura regional, frutos do evento ocorrido em 2023.
Programação ocorreu no estande dos homenageados Maria Helena Amoras e Fernando Canto.
Roteiro e Audiovisual – Para incentivar, fortalecer e valorizar as produções da Região Norte do Brasil, o Governo do Estado apoia o 1º Festival de Roteiro e Audiovisual Amapá Amazônia (Fera). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet na categoria MasterClass, até 13 de novembro, e até o dia 15 deste mês para a criação de laboratórios de produção cinematográfica.
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Visita
O Governo do Amapá inicia a etapa final da construção do conjunto habitacional PAC Congós, na Zona Sul de Macapá, com 282 unidades populares. Na quarta-feira, 6, o governador Clécio Luís, junto com beneficiários, acompanhou os trabalhos feitos nas estruturas que recebem os ajustes para a entrega, prevista para 2025.
Selo Unicef
Macapá é um dos sete municípios do estado do Amapá, que conquistaram o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Selo UNICEF), resultado divulgado nesta quarta-feira (6), no portal de notícias do órgão internacional, no Brasil. De acordo com dados do portal UNICEF, a capital é uma das cidades que se destacam na luta contra o abandono escolar, com resultados ainda melhores que a média nacional.
Encontro dos Quilombos
O “1º Encontro de Quilombos do Amapá” acontece na comunidade do Rosa, em Macapá, e nesta sexta-feira, 8, a iniciativa do Governo do Estado irá realizar entrega dos cartões para os 70 selecionados do programa ‘Afrocientista’ (Proafro), que visa apoiar projetos de pesquisa e inovação que abordem questões étnico-raciais, promovendo a inclusão e o desenvolvimento científico entre a população negra do estado.
Sistema de informações
O Governo em parceria com o Ministério da Justiça, implantou na quarta-feira, 6, no Ciodes, a nova versão do Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública – Central de Atendimento e Despacho (Sinesp/CAD).A versão atualizada, Sinesp CAD 3.0, é uma ferramenta que agrega inovações aos profissionais de segurança pública, permitindo uma melhor gestão dos atendimentos e despachos de ocorrências solicitadas pelo cidadão.
Encontro participativo
O Governo do Estado iniciou na terça-feira, 5, uma série de audiências públicas para apresentar e debater a elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. A iniciativa busca dialogar de forma participativa com a população de cada localidade para coleta de informações conforme as peculiaridades dos municípios.
Folia Literária Internacional
A Folia Literária Internacional do Amapá, realizada pelo Governo do Estado, inicia nesta quinta-feira, 7, às 17h, com uma grande diversidade de livros em estandes de livrarias e editoras, no Parque do Forte, em Macapá. A programação, que segue até domingo, 10.
AS ÚLTIMAS
Programação – Para promover a integração e valorização da pessoa idosa, o Governo do Estado realiza nesta sexta-feira, 8, no Centro de Referência em Atendimento à Mulher e a Família (Camuf), localizado na Rua São José, n.º 1570, no bairro Central, em Macapá, o Projeto ‘Dia de Lazer’, com práticas relacionadas à qualidade de vida e saúde. A iniciativa, coordenada pelo Camuf da capital, que pertence à Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, ofertará serviços de bem-estar, atividades esportivas e culturais para o desenvolvimento da pessoa idosa.A secretária de Estado Políticas para Mulheres, Adriana Ramos, destaca a importância do momento para promover a socialização de todas as faixas etárias.
Debate – O Governo do Estado realizou nesta quinta-feira, 7, um encontro de especialistas da odontologia, pelo ‘Dia D de Prevenção ao Câncer de Boca’, evento nacional que busca promover debates sobre as políticas de atenção em saúde para os pacientes acometidos pela doença e reforçar a importância do diagnóstico precoce. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), contou com discussão de casos clínicos, palestras e capacitações para os profissionais sobre o encaminhamento correto e a identificação de lesões suspeitas e potencialmente malignas.
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