Ziulana Melo

Em destaque, a querida dra. Edicleuza Jorge
tietando Otaviano Costa na abertura
do evento Sebrae do Conhecimento. 

Em clic especial, as queridíssimas
Narjara Costa e Sândala Barros em
disputado evento no Sebrae Amapá. 

Linda e elegante debutante Kyara
que festejou seus 15 anos,
no último fim de semana. 

Fiscalização

O Procon/AP iniciou operação “Dia das Crianças”, para fiscalizar parques e máquinas de pelúcia presentes em shoppings de Macapá.

A fiscalização busca verificar a conformidade dos brinquedos disponibilizados nos equipamentos.

Artigos religiosos

Com a proximidade do Círio, que acontece no domingo, 13, o governo promove a partir desta quinta, 10, e no sábado, 12, em frente à Casa do Artesão, a Feira de Artigos Religiosos, para que artesãos possam vender produtos para uso dos fiéis e devotos durante a procissão.

Durante a feira, o público poderá comprar camisas, chapéus, fitas, terços, imagens customizadas e outros objetos religiosos expostos por 12 artesãos. A feira vai funcionar das 17h às 21h.

“Nirvana”

Governador Clécio Luís recebeu na terça-feira, 8, a primeira ferramenta desenvolvida para oferecer terapias baseadas em realidade virtual em toda a Região Norte. O equipamento ‘Nirvana’ foi entregue pelo Tjap ao Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), que agora poderá otimizar a recuperação motora e cognitiva de crianças e adolescentes com projeções interativas e lúdicas.

O equipamento é uma revolução no tratamento de patologias neurológicas, trazendo mais qualidade de vida para quem busca tratamento no Creap.

Governador Clecio e o presidente do Tjap,
desembargador Adão Carvalho, na entrega
do equipamento “Nirvana”, ao Creap. 

Giro

Bela Mariana em dia especial de
muitas comemorações de seus 15 anos. 

Dia das crianças – Para celebrar o Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, o Governo do Amapá irá realizar uma programação especial no Hospital da Criança e Adolescente (HCA) com os pacientes internados.

As atividades iniciam nesta quinta, 10, com serviços como palestras de educação em saúde e vacinação.

Ainda haverá a distribuição de kits de higiene bucal e a participação do projeto Samuzinho, com noções de primeiros socorros e orientações nutricionais.

Dia especial – O Museu Sacaca, um dos principais pontos turísticos do Amapá, no bairro Trem, em Macapá, terá uma atividade especial para celebrar o Dia das Crianças, nesta sexta-feira, 11.

Programação ‘Brincando no Quintal do Museu’ promete relembrar brincadeiras antigas, sem perder o encanto do virtual. A entrada é gratuita.

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Nesta quarta-feira, 9, o governador do Amapá, Clécio Luís acompanhou o andamento das obras de restauro da Fortaleza de São José de Macapá, que recebe serviços emergenciais de revestimento cerâmico nas nove edificações do monumento, além das rampas de acesso e baluartes. A partir de janeiro, os trabalhos avançam para a adaptação de espaços administrativos, expositivos, gastronômicos, de convivência e paisagísticos.

Iniciativa

Como uma forma de preservar a memória dos patrimônios culturais do estado, o Governo do Amapá assinou um termo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para participação no programa “(re)Conexões”, que reúne políticas públicas voltadas à conservação e valorização dos museus, levando em conta os aspectos tradicionais da região.

Equipamento

O Governo do Estado recebeu do Tjap na terça-feira, 8, um equipamento inovador destinado à reabilitação motora e cognitiva de crianças e adolescentes com deficiência física, auditiva e intelectual. O dispositivo ‘Nirvana’, importado da Itália, foi entregue no Creap, em Macapá, e faz parte de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre os poderes.

Programação

Para celebrar o Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, o Governo do Amapá irá realizar uma programação especial no Hospital da Criança e Adolescente (HCA) com os pacientes internados. As atividades iniciam nesta quinta-feira, 10, com serviços como palestras de educação em saúde e vacinação.

Pagamento

O Governo do Amapá efetivou na terça-feira, 8, o terceiro pagamento referente ao mês de setembro dos beneficiários do Programa Novo Amapá Jovem. Ao todo, 6 mil jovens dos 16 municípios do estado são beneficiados, com um investimento total de R$ 1,8 milhão. Os valores das bolsas variam entre R$ 250 e R$ 1,4 mil, que são pagos via pix para os eixos Escola, Universitário, Campo, Cidadão e Protagonista.

Livros didáticos

Fortalecendo a educação e o acesso à leitura, o Governo do Amapá já entregou mais de 280 mil livros didáticos e literários para todas as escolas da rede pública de ensino nos 16 municípios em um ano e nove meses.

AS ÚLTIMAS

Capacitação – O Governo do Amapá promoveu na terça-feira, 8, a capacitação “Linguinhas Soltas”, voltada para cirurgiões dentistas do Amapá, com foco no diagnóstico e cirurgia da remoção do freio lingual em crianças. A ação objetiva melhorar a qualidade no atendimento ofertado à população desde a atenção primária em saúde até a rede hospitalar e centros especializados. A capacitação, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), reuniu profissionais de vários municípios e integra o cronograma de atividades do programa Mais Sorriso, que fortalece a assistência em saúde bucal na rede de saúde do estado.

Reforma – Para garantir conforto e qualidade de ensino, o Governo do Amapá está acelerando as obras de ampliação e reforma da Escola Estadual Prof.ª Raimunda Virgolino, localizada no bairro Pedrinhas, em Macapá. O objetivo é garantir uma estrutura moderna e digna para atender os alunos e os profissionais da educação, oferecendo um ambiente mais propício ao aprendizado. Com previsão de entrega para dezembro, as obras permitirão que o ano letivo de 2025 comece com a rede de ensino revitalizada. A reforma abrange a requalificação de salas de aula, incluindo a reconstrução de paredes danificadas pelo tempo, a troca do piso e uma nova pintura. Além disso, a escola será equipada com uma cozinha industrial, oferecendo melhores condições para o preparo da merenda escolar, e terá os banheiros totalmente reestruturados.

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Para celebrar o mês da campanha do Outubro Rosa, o Governo do Amapá leva serviços de prevenção ao câncer de mama na sexta-feira (11), para mulheres do Residencial Miracema. A estimativa é que 200 pessoas sejam atendidas. Durante a atividade, coordenada pela Secretaria da Habitação e apoiada pela Secretaria de da Saúde (Sesa) e o Plantão Social do Miracema, serão feitos os serviços de triagem, avaliação com clínico geral, agendamento para mamografia e atendimentos psicológico e nutricional.

Preparando expulsão

Sobre Luanderson Alves (Caçula), que é acusado de ser integrante de organização criminosa e disputou mandato de vereador em Macapá pelo Partido Social Democrático (PSD), a agremiação informou que no ato de seu registro de candidatura, Caçula preencheu todos os requisitos de elegibilidade, apresentando inclusive todas as certidões negativas exigidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Também informa, que o candidato está com assessoria jurídica particular cuidando da denúncia e que o partido irá reunir a Executiva Estadual para tomar as providências necessárias que o caso requer.

Liberdade sob fiança

Presos preventivamente dias antes da eleição municipal de 2024, Ordalan Ferreira dos Santos, Leandro Ferreira Neto, Michele dos Santos da Silva Wanilza Brandão da Cunha tiveram a liberdade provisória determinada pelo juiz eleitoral Diego Moura da Araújo, condicionada à aplicação das seguintes medidas cautelares: recolhimento domiciliar noturno, inclusive nos finais de semana; proibição de frequentar bares, boates e congêneres; e fiança no valor de 30 e 35 salários mínimos, tendo em vista a ofensividade da conduta praticada contra a democracia e ao pleito eleitoral.

Recursos do Ferma            

O Governo do Amapá e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), publicaram o resultado preliminar dos projetos para acesso aos recursos provenientes do Fundo Especial de Recursos Para o Meio Ambiente (FERMA). Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento do projeto divulgado na publicação do resultado preliminar, poderá apresentar recurso, cabendo-lhe documentar e protocolar no portal da SEMA (http://protocolo.sema.ap.gov.br/), direcionado ao COEMA.

Jornada terrestre

Nesta sexta-feira, 11 de outubro, das 9 às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá realizará a Jornada Terrestre na comunidade de Tracajatuba I, na Zona Rural de Macapá. A iniciativa, que integra o Programa Justiça Itinerante – coordenado pela juíza Laura Costeira –, terá como palco a Escola Estadual Maria Lopes da Conceição. O evento ainda receberá solicitação de 1ª e 2ª vias de certidões de nascimento e disponibilizará atendimentos pelo Conselho Tutelar e Coordenadoria da Mulher. O Exército, por meio do 34º Batalhão de Infantaria de Selva, também integra a ação, com o alistamento militar de jovens da região.

Atuação na eleição

Nas Eleições de 2024, 40 pessoas com deficiência (PCDs) atuaram como mesários no pleito municipal realizado no dia 6 de outubro, informa o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A iniciativa foi promover a inclusão e a representatividade de PCDs no processo eleitoral, partiu do Laboratório de Inovação do TRE Amapá e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. Após campanhas nas redes sociais e junto às Zonas Eleitorais de todo o estado, houve um aumento no voluntariado de PCDs como mesários.

Festa para as crianças

Para celebrar o Dia das Crianças, o Studio de Dança Amitiè realiza neste sábado, 12 de outubro, às 19h, o espetáculo de dança ‘Divertidamente’. A Prefeitura de Santana, por meio da Fundação Municipal de Cultura, é uma das apoiadoras do espetáculo que mistura dança e teatro, retratando o despertar das emoções na infância e como lidar com cada uma delas. A entrada é gratuita para crianças de até 12 anos, sendo necessário apresentar apenas um documento oficial com foto na entrada do evento. O público acima de 12 anos pode adquirir ingressos na bilheteira do Teatro Silvio Romero pelo valor simbólico de R$15 ou comprar antecipadamente no Studio, localizado na Rua Machado de Assis- Área Comercial de Santana.

Militares na política

Oito candidatos com patentes militares no nome de urna para vereador e prefeito foram eleitos nas eleições do último domingo, na região Norte. O número representa queda de 33% em relação a 2020, quando, ainda sob o efeito Bolsonaro (eleito presidente em 2018), 12 militares conquistaram o cargo. O levantamento foi elaborado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Considerando os últimos 24 anos, essa é a terceira eleição municipal no Norte em que há queda dos militares eleitos, depois do pico de 18 vitoriosos em 2012.

Licença liberada

A Secretaria da Infraestrutura (Seinf) tornou público que recebeu da empresa Engetor Ltda a licença de instalação para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no município de Mazagão, emitida pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente de Mazagão (IMMAM). Não foi determinado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental).

Semana de conciliação

Entre os dias 4 e 8 de novembro, o Judiciário se mobiliza mais uma vez para realizar a Semana Nacional de Conciliação – desta vez, em sua 19ª edição. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha reúne Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país e tem como objetivo facilitar a resolução de conflitos. Esse ano, o tema será “É Tempo de Conciliar”.

Nova direção

O delegado de Polícia Federal João Wanderley de Siqueira Filho é o novo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá. Ele substitui o delegado Bruno Belo Costa Lourenço Rodrigues.

Nome de condenados

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual. Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.

Rapidinhas

Natal – A Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá está marcada para 7 de dezembro, às 19h. O evento é promovido anualmente em um palco na esquina da Avenida FAB, com a Rua General Rondon, em frente à sede da instituição, em Macapá.

Presença – De 30 de outubro e 3 de novembro, uma equipe de técnicos do Amapá vai participar do 2º Seminário de Águas em âmbito do Projeto Bio-Plateaux, na cidade de Paramaribo-Suriname. A equipe será chefiada por Fabrício Penafort Gonçalves secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior.

Fumo – Pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) indica que 2,9 milhões de pessoas consomem os vapes (cigarros eletrônicos) no país. A realização de estudo é de âmbito nacional, para determinar a incidência de fumantes na população brasileira.

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Mesmo após ter sido alertado numerosas vezes, o Instituto Combustível Legal (ICL), composto por um pool das maiores distribuidoras do Brasil, vem se omitindo sobre um caso muito sério que afeta diretamente o consumidor e o Estado brasileiro. Informes de investigadores que chegam à Coluna dão conta de que uma grande refinaria localizada no Sul do País, e controlada por empresas filiadas ao ICL, teria vendido mais de 100 milhões de litros de solvente utilizados na adulteração de gasolina em São Paulo. Esse volume tem capacidade de adulterar mais de 1 bilhão (!!) de litros do combustível. Para o leitor ter uma ideia do tamanho do estrago no tanque, significa a venda total de gasolina de alguns meses no Estado de São Paulo. O pior é que se noticia no mercado, segundo fontes com detalhes do caso, que esse produto foi vendido sem  marcação compulsória – o que poderia impedir a adulteração e que seria exigência da Agência Nacional do Petróleo. Ou seja, o solvente está saindo da refinaria pronto para ser utilizado na adulteração. Agora, segue a questão, ICL, cadê você?

Apareçam!

Como adiantado pela Coluna, a oposição não esquece o escândalo de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Sílvio Almeida. A Comissão de Segurança Pública da Câmara analisa hoje seis requerimentos pautados, entre eles os que pedem a presença do ex-ministro – por ora são convites – e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar do caso.

Reféns de Maduro

Não foi animadora reunião do chanceler Mauro Vieira com seu homólogo venezuelano, Yván Gil, para que Nicolás Maduro autorize um salvo-conduto para os seis opositores asilados naquela que foi a Embaixada Argentina em Caracas. O Brasil segue à frente das instalações, mas também é responsável pela integridade física dos opositores de Maduro. Cabe ao Itamaraty negociar com o regime a saída dos opositores do país.

Acarajé azedou

Não chamem para uma mesa de acarajé o presidente Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD-BA), e o chefe da Casa Civil da Presidência, o ex-governador Rui Costa. Constam nos corredores que Menezes está furioso com Rui por ele não ter apoiado, nem com foto, seus candidatos aliados no interior nesta eleição. Foi Menezes, em especial, quem ajudou a nomear a esposa do ministro para o TCE baiano.

Além-China

O vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio e Indústria de Singapura, Gan Kim Yong, desembarca em Brasília para agenda entre 23 e 25 de outubro a fim de discutir as relações bilaterais, incluindo o Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-Singapura, assinado em dezembro de 2023. Muitas grandes empresas estão de olho nesse acordo, que abrirá mais os portos da Ásia além dos chineses.

“Porta de entrada”

O Rio de Janeiro está sem “porta de entrada” à altura do Brasil, com a atual concessão do Aeroporto do Galeão. O terminal internacional deixa a desejar, segundo passageiros que relataram seus desembarques na madrugada da sexta-feira (4). Saguão deserto, painéis desligados e esteiras desligadas. Nenhuma escada rolante funcionando, dizem passageiros que chegaram em voos de Roma, Lisboa, Londres e Frankfurt (voo LH500).

ESPLANADEIRA

#10ª Festa do Morango com Chocolate será realizada entre 9 e 13, em Nova Friburgo. #Canal Curta! é indicado em duas categorias no GEMA Awards América Latina. #Feira O Fuxico comemora Dia das Crianças, em Ipanema. #Supermercados Mundial receberá apresentações de agility. #CPNU: Gabaritos e resultados já estão disponíveis no site oficial. #Lundbeck Brasil lança Instagram com dicas de saúde mental.

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O governador Clécio recebeu a primeira ferramenta desenvolvida para oferecer terapias baseadas em realidade virtual em toda a Região Norte. O equipamento ‘Nirvana’ foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Amapá ao Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), para recuperação motora e cognitiva de crianças e adolescentes com projeções interativas.

Recaldo

Os processos de candidatas e candidatos cujos registros de candidatura encontram-se “indeferidos com recurso”, ou sub judice, aguardam decisão final pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas a coluna apurou ainda que na verdade são casos de candidatura cujo registro foi tido como irregular e, portanto, foi indeferido pelo Juiz Eleitoral.

Pendente

Uma coisa que chamou atenção no domingo, na marca da apuração, foi alguns candidatos a prefeito ou vereador figurarem na relação da Justiça Eleitoral na condição de “sub judice”. No entanto, o candidato ou candidata que recorre contra essa decisão, aguarda o julgamento pela instância superior da Justiça Eleitoral, a quem compete dar a decisão final.

Regra

Aquele que tem o registro indeferido sub judice ostenta o status de candidato até que haja o trânsito em julgado da decisão (artigo 16-A, da Lei nº 9.504/97). Isso significa que poderá apresentar-se como candidato, praticar todos os atos de campanha e ter seu nome incluído na urna para concorrer. Os votos deles são computados como anulados sub judice.

Justiça

Importante destacar que no caso de eleição proporcional, mesmo na divulgação os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são considerados no cálculo do quociente partidário, nem para fins de distribuição de vagas. Por fim, checamos ainda que caso o indeferido sub judice vença a eleição não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.

Outubro Rosa

Presidente da Sociedade Brasileira de Matologia no Amapá, médico Marcelo Moura Fé esteve no rádio ontem (8) para anunciar um mutirão de cirurgias reparadoras das mamas.

AS ÚLTIMAS

INDÍGENAS – Fortalecendo a educação indígena, foi retomado o envio de alimentos, materiais pedagógicos e professores para escolas indígenas estaduais localizadas no Parque Nacional Montanha do Tumucumaque. A iniciativa atende as demandas apresentadas por caciques e cacicas do Amapá e do Norte do Pará ao governador Clécio Luís, durante a campanha “Abril de Resistência Indígena”. As escolas Imakuana Amajarehpo, Murei e Maxipurimo, na região do Paru D’leste, serão as primeiras beneficiadas com quadros escolares, motor gerador, kits pedagógicos, materiais didáticos e alimentação escolar. Ao todo, serão quase 1.500 mil alunos contemplados de 24 escolas indígenas.

PARTIDOS – O União Brasil, ligado ao senador Davi Alcolumbre, e o PDT, ligado ao ministro Waldez Góes, foram os dois partidos que mais elegeram vereadores nos 16 municípios amapaenses as eleições do último dia 06 de Outubro. Segundo levantamento de dados, o União Brasil elegeu 28 vereadores, destaque para o vereador Pedro Dalua que liderou a nominata em Macapá e obteve 4.309 votos. O União foi também o partido que mais elegeu prefeitos no Amapá, num total de nove cadeiras. Já o PDT conseguiu eleger 27 vereadores em todo o Amapá. Destaque para a nominata de Macapá que elegeu três candidatos novatos: Alessandro, Pastora Léia Pelaes e Margleide Alfaia.

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Com data desta terça-feira, 8 de outubro, o desembargador Agostino Silvério, relator do processo da Operação Cartas Marcadas, que desmontou um esquema de corrupção que pode ter desviado R$ 200 milhões da prefeitura de Mazagão, conforme estima o Ministério Publico, encaminhou ou autos  à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto a embargos de declaração opostos por João da Silva Costa, o Dudão, prefeito do município. Dudão quer esclarecimentos sob que fundamento legal deferiu o compartilhamento de provas da operação Cartas Marcadas com a Justiça Eleitoral, se, a única ação em tramite, que poderia ter correlação com os pretensos fatos imputados ao prefeito-réu, e ajuizada dentro do prazo eleitoral devido, já teria transitado em julgado no TSE.

Eleição no MP

A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (para mandato no biênio 2025-2027) homologou, nesta terça-feira (8), a lista dos oito candidatos inscritos. O processo eleitoral ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2024. São candidatos o procurador Nicolau Eládio Bassalo Crispino e os promotores de justiça Afonso Henrique Oliveira Pereira, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Alessandra Moro de Carvalho Valente, André Luiz Dias Araújo, Iaci Pelaes dos Reis, Paulo Celso Ramos dos Santos e Ubirajara Valente Éphina.

Duas prefeitas

Com 16 municípios, o Amapá terá apenas duas prefeituras comandadas por mulher a partir do ano que vem. Ana Paula, prefeita reeleita de Serra do Navio, e Kelly Lobato, em Amapá. Em todo o país, apenas oito candidatas avançaram para o segundo nas capitais brasileiras e Campo Grande (MS) é a única com disputa exclusivamente feminina. Segundo o TSE, 724 mulheres foram eleitas prefeitas (15,5% do total) e 1.232, vereadoras (18% do total). Roraima foi o estado com mais prefeituras conquistadas por mulheres, enquanto o Espírito Santo ficou na última colocação.

Servidores afastados

Como resultado da Operação Jaleco Fantasma, que desmontou um esquema de médicos que recebiam plantões sem prestar os serviços no Hospital de Clínicas Alberto Lima, a Secretaria da Saúde afastou de todas as funções os servidores Sávio Ignácio de Jesus dos Santos Sarqius, e Luiz Ferreira de Freitas Júnior. O afastamento é sem prejuízo da remuneração, conforme documento expedido pelo Gabinete 02 da Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Amapá.

Preparação para o Enem

O Curso “Prepara Santana”, que promove simulados com o objetivo de preparar os estudantes santanenses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anuncia mais três edições antes das provas marcadas para 3 e 10 de novembro. Os três simulados finais serão realizados nos dias 16, 17 e 18 de outubro. A prefeitura de Santana informa que ainda existem vagas.

Produção agrícola

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) celebrou, nesta terça-feira (8), um acordo de cooperação habilitando a Caixa Econômica Federal a operacionalizar investimentos em atividades produtivas agrícolas. Para este ano, estão previstos R$300 milhões em repasses de recursos provenientes dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-oeste e do Norte — sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO. O Amapá é um dos estados beneficiados.

Festa das crianças 

Neste sábado, dia 12, o Banco da Amizade, que tem na presidência o empresário Vagner Pantoja, realiza mais uma “Festa das Criancas”. Vagner Pantoja confirma que haverá distribuição de brinquedos, lanches, guloseimas e futebol de sabão. A ação é para alegrar e divertir as crianças carentes do bairro do Laguinho e adjacências. A programação começará às 9 horas, na área interna do Centro de Cultura Negra, com término previsto para às 13 horas.

Data de posse

Os prefeitos e vereadores que serão escolhidos nas eleições de 2024 — cujo primeiro turno ocorreu no domingo (6) — tomarão posse em 1º de janeiro de 2025 para um mandato de quatro anos. São 5.569 localidades do país que escolhem seus representantes para as prefeituras e as câmaras municipais. Já os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. Essas cerimônias aconteciam no dia 1º de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988.

Alimentos e materiais

O Governo do Amapá retomou, nesta terça-feira (8), o envio de alimentos, materiais pedagógicos e professores para escolas indígenas estaduais localizadas no Parque Nacional Montanha do Tumucumaque. A iniciativa atende as demandas apresentadas por caciques e cacicas do Amapá e do Norte do Pará ao governador Clécio Luís, durante a campanha “Abril de Resistência Indígena”.

Sem cobrança

A Justiça do Trabalho divulgou comunicado informando que não cobra custas processuais de trabalhadores, valores para liberar valores devidos em ações trabalhistas. A medida foi tomada depois que foi identificado um novo golpe na praça. Criminosos enviam mensagens por e-mail, WhatsApp ou redes sociais, solicitando que as vítimas realizem pagamentos para agilizar a liberação de valores em processos. No comunicado, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, informou que “em casos de processos judiciais, os valores são liberados diretamente, sem a necessidade de qualquer pagamento prévio ou adicional”.

Restrição de veículos

Portaria da Polícia Rodoviária Federal, publicada nesta terça-feira (8), dispõe sobre a restrição do trânsito de veículos e combinações de veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024. Nos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Pará e Roraima não haverá res trições de circulação.

Fim de prazo

Terminou nesta terça-feira (8) o período em que nenhum eleitor poderia ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. Também foi a data-final da validade de salvo-conduto expedido por juíza ou juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora de votos em favor de eleitora ou de eleitor que tenha sofrido violência moral ou física na sua liberdade de votar ou pelo fato de haver votado.

Rapidinhas

Requerimento – A Secretaria de Transporte do governo do Amapá requereu da Secretaria de Meio Ambiente do estado a licença de instalação para a construção e pavimentação da Rodovia AP-160, trecho Laranjal do Jari/Vitória do Jari extensão de 34 km.

Mudança – A Prefeitura de Santana informa que a Unidade Básica de Saúde (UBS) Floriano Rego está temporariamente funcionando na Avenida José de Anchieta, 117, com atendimento das 08h às 18h. A mudança foi necessária para assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante a reforma estrutural da unidade.

Prorrogação – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para o prêmio Conciliar é Legal. Tribunais, magistrados e magistradas, instituições de ensino superior, defensorias, advogadas e advogados podem ser inscrever no prêmio até o dia 8 de novembro.

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A polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é latente em duas grandes capitais. E cientes do poder eleitoral de ambas, eles vão arregaçar as mangas nas ruas e telas com seus apadrinhados. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) terá maior apoio de Bolsonaro, que também vai aparecer em BH para apoiar a surpresa do pleito, Bruno Engler (PL), que há poucas semanas aparecia em 4º lugar nas pesquisas e agora lidera contra o prefeito Fuad Noman (PSD) – que deve ter o apoio do presidente petista. Lula vai aparecer mais na capital paulista para tentar reverter o quadro de Guilherme Boulos (PSOL), atrás de Nunes. São Paulo e BH são dois dos maiores colégios eleitorais do País e ter o controle das cidades pode fazer a diferença na eleição presidencial de 2026. A despeito de inelegível, Bolsonaro aposta para manter seu “legado” eleitoral.

Dois na trave

O cartola e vice-presidente de Futebol do Flamengo, Marcos Braz (PL), vereador no Rio de Janeiro, não conseguiu se reeleger. Ele obteve apenas 8.151 votos e ficou suplente. O mesmo aconteceu com Bebeto, o ex-jogador de futebol do Flamengo e Vasco no Rio, que tentou a Câmara com o nome de “Bebeto Tetra” e ficou suplente, com 8.125 votos.

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Parabéns e muitas felicidades à
querida colega Gilvana Santos que
inaugurou idade nova. Sucesso sempre! 

Escritora amapaense Alcinéa Cavalcante
será homenageada na 22ª Flip de Paraty,
esta semana, com o Prêmio 100 melhores
Poetas da Língua Portuguesa.
Ela merece! 

Bela Deysi Gonçalves em close especial,
de recente ensaio fotográfico
de seus 40 anos. Parabéns! 

Bar em Bar

Com o tema “Um brinde aos melhores momentos”, a 18ª edição do festival Bar em Bar já encerrou as inscrições.

O evento, que reúne bares, pubs, botecos, gastrobares, balneários, hamburguerias e restaurantes, acontecerá de 31 de outubro a 17 de novembro, para celebrar o melhor da comida dos bares, através da criação de petiscos inéditos e deliciosos feitos exclusivamente para o festival.

Talento Tucuju

A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), em sua 22ª edição, entre os dias 9 e 13 de outubro, homenageará a escritora amapaense Alcinéa Cavalcante com o “Prêmio 100 melhores Poetas da Língua Portuguesa”.

Solenidade de entrega acontecerá dia 11 de outubro na CASA LER na Flip, em Paraty (RJ).

Premiação é uma homenagem a quem brilhou durante o ano e tem como critério: talento, criatividade, empreendedorismo, respeito e apoio cultural. O reconhecimento é justo e orgulha a todos os amapaenses.

Conhecimento

O Sebrae Amapá inicia nesta terça, 8, a nona edição do Fórum Sebrae de Conhecimento, na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, até quarta, 9 de outubro, das 19h às 22h30.

Nesta edição, a abertura do evento conta com a presença do ator, apresentador, destaque digital e comunicador Otaviano Costa.

Programação conta ainda, com o Talk Histórias que Inspiram, com histórias de empresários locais e visionários, e fecha com a palestra de Natália Beauty.

Otaviano Costa e Natalia Beauty serão
os palestrantes dos dois dias do Fórum
Sebrae do Conhecimento, nesta terça
e quarta, na sede do Sebrae em Macapá. 

Giro

Palmas pra ela, a simpática Mari Cavalcante
que festejou no último sábado,
seus 15 anos. Felicitações especiais!

Sociologia – Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Sociologia em Rede Nacional, na Unifap, até o dia 20 de novembro.

Para se inscrever, o(a) candidato(a) deverá acessar o site http://www.profsocio.ufc.br/. A taxa de inscrição é no valor de R$100.

Círio Fluvial – A Capitania dos Portos do Amapá publicou as regras especiais de segurança da navegação para as embarcações que participarão da Romaria Fluvial do Círio de Nazaré no dia 12 de outubro de 2024, às 7h, com saída de Santana. A Romaria faz parte da programação oficial do Círio de Macapá.

Para participar da romaria as embarcações devem se inscrever na CPAP até o dia 11 de outubro. O horário de atendimento acontece de segunda a sexta, das 08h15 às 11h45 e das 14h30 às 16h.

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O presidente em exercicio do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, conversou com a imprensa logo depois da conclusão da apuração dos votos de todas as seções eleitorais do Amapá, falou das ocorrências policiais e das investigações eleitorais que serão realizadas a partir do fatos.

Alcolumbre

O senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), considerado um dos políticos mais influentes do país atualmente, saiu muito fortalecido das eleições municipais deste domingo (6), tendo ajudado a eleger a maior parte dos prefeito pelo interior do Amapá, destre eles o segundo maior contingente populacional, Santana, e também o terceiro, Laranjal do Jari.

Furlan

O médico Antônio Furlan (MDB) foi reeleito, neste domingo (6), prefeito de Macapá (AP). Com 100% das seções eleitorais totalizadas, Furlan somou 204.291 votos, correspondente a 85,08% dos votos válidos. 245.419 eleitoras e eleitores (79,12%) foram às urnas. O total de votos em branco foi de 1.586 (0,64%), e os votos nulos contabilizaram 4.216 (1,71%).

Bala

O prefeito de Santana (AP), Bala Rocha (PP) foi reeleito para governar a cidade com o segundo maior contingente populacional do Amapá, obtendo 43.711 votos no domingo (6), o que correspondeu a 67,46% dos votos válidos – suficientes, inclusive para vencer num primeiro turno caso o lugar tivesse mais de 200 mil eleitores.

Clécio

O governador do Amapá, Clécio Luís (SOLIDARIEDADE/AP), disse em pronunciamento logo após o encerramento da votação na noite de domingo (6), que o seu maior compromisso sempre foi com a democracia, que entende ser o melhor caminho para exercer a cidadania. Ele parabenizou a todos e todas que participaram do processo, independente das posições políticas e das cores partidárias.

Dores na coluna

A fisioterapeuta e quiropraxista Natália Máximo (foto) foi ao rádio nesta segunda dedicada a falar de saúde em nosso PONTO DE ENCONTRO, para dar dicas valiosas sobre tratamento das dores nas costas.

AS ÚLTIMAS

TURISMO – A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, participou da abertura da IX Semana da Qualidade da Informação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para destacar os principais temas da agenda setorial . O evento, realizado em São Paulo, reuniu representantes das companhias aéreas e de entidades do setor. Jurema apresentou os principais marcos da agenda 2024 do setor, que, segundo ela, devem ser debatidos, como o transporte de pets; a retomada das operações no Aeroporto de Porto Alegre; a jornada da descarbonização e a possibilidade de o Brasil ser o grande produtor de SAF no mundo; e a Lei Geral do Turismo.

COMUNICAÇÃO – A Coalizão Direitos na Rede (CDR) , entidade da sociedade civil que reúne mais de 50 organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e digitais, conseguiu agendar uma importante reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU) para o dia 9 de outubro de 2024 , véspera do fechamento do acordo de migração da OI na Anatel . Esta reunião é considerada a última instância dentro do Executivo para tentar intervir em um processo carregado de irregularidades, falta de transparência e danos irreversíveis ao erário público , envolvendo a perda de bens públicos de telecomunicações que impactam severamente a soberania nacional e a universalização do acesso à internet .

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Em reunião conduzida pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte) e do Programa Pop Rua Jud do Tribunal de Justiça do Amapá, foram discutidas ações estratégicas para atender às demandas da população em situação de rua, especialmente no que se refere à emissão da segunda via de certidão de nascimento. O encontro, ocorrido na sede do TJAP, contou com a participação dos representantes da Corregedoria das Serventias Extrajudiciais de Macapá, da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial, Defensoria Pública do Amapá e cartórios de Macapá. O juiz Marconi Pimenta explicou que a maioria das demandas que chegam ao Cejusc Norte envolve solicitações de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, muitas delas de pessoas vindas de outros estados, o que torna o processo mais complexo. Para essas pessoas, a obtenção de uma nova certidão exige o pagamento de taxas que, frequentemente, são inacessíveis, devido à situação de vulnerabilidade financeira em que se encontram.

Integração Samu x Ciodes

O Governo do Amapá promoveu nesta sexta-feira, 4, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Centro Integrado de Operações Especiais e Defesa Social (Ciodes), agilizando e ampliando os atendimentos de urgência em saúde no estado. Com a cooperação, o Ciodes conta agora com enfermeiros especializados e qualificados para a realização da triagem das chamadas, evitando duplicidade de atendimentos e agilizando o papel do médico regulador.

Desbloqueio e penhora

Em ação de execução fiscal da União em desfavor de Gilvam Borges, Adiomar Veronese e diretórios municipais dos partidos Cidadania, PSD, MDB, Solidariedade, PDT e PROS, de 2021, o juiz Anselmo Gonçalves, do Tribunal Regional Eleitoral determinou o desbloqueio de R$ 14 mil do diretório municipal do MDB de Macapá, conversão em penhora de R$ 190.758,10, devendo-se proceder à penhora de todos os valores bloqueados dos partidos políticos, exceto o mencionado no item acima, e o restante do executado Adiomar Roberto Veronese, e o desbloqueio dos valores ativos financeiros de Adiomar, após o cumprimento das determinações anteriores.

Curso de capacitação

A Codevasf está contratando serviços técnicos não continuados voltados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para fornecimento de açaí manejado à cooperativa de produtores agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas – Amazonbai no estado do Amapá, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari. A capacitação será realizada pela empresa L. Fernando Mazza, e o custo é de R$ 80 mil.

Retomada de campanha

A partir das 17h desta segunda-feira (7), as candidatas e os candidatos ao cargo de prefeito, incluindo os partidos, as federações e as coligações, que vão participar do 2º turno das Eleições Municipais de 2024 no dia 27 de outubro já puderam retomar diversas atividades de propaganda eleitoral voltadas a divulgar junto às eleitoras e aos eleitores as suas ideias e propostas. No Amapá não haverá segundo turno em nenhum dos 16 municípios.

Amapá no Fecant

O X Festival Canção da Transamazônica (Fecant) acaba de divulgar, no site fecant.com.br e nas redes sociais, as 12 canções selecionadas que participarão da etapa Fecant Nacional. Na lista estão compositores de Belém, Ananindeua, Ourém, Três Rios (RJ), Brasília, Macapá, Manaus, São Paulo e Londrina (PR). Ainda serão divulgadas as seleções ao Fecant Kids e Fecant Regional. O festival acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de novembro, em Altamira.

Enxurrada de cursos

No Pará, o Sindicato dos Médicos vem manifestando preocupação com a abertura indiscriminada de novas escolas de medicina em Santarém. Somente este ano, o município passou a abrigar três novas instituições de ensino na iniciativa privada. Para o Sindmepa, a abertura desenfreada de novas instituições de ensino pode afetar diretamente a qualidade da formação profissional.

Revitalização de pontes

Retomado o alerta lançado pelo DNIT para a interrupção do tráfego em diversos pontos das BR-156, Trechos Sul e Norte, e na BR-210, para a revitalização das seguintes pontes de madeira: Ponte sobre o Igarapé Maruanum e Igarapé Pirativa (até 12 de outubro), Ponte sobre o Igarapé do Lago e Ponte sobre o Igarapé Cachoeirinha (de 15 a 30 de outubro). Trecho Norte entre Macapá e Oiapoque: Ponte sobre o Igarapé Tripa (de 8 a 15 de outubro). BR-210: Ponte sobre o Igarapé Aeroporto (de 11 a 18 de outubro). As equipes da empresa contratada pelo DNIT estarão nos locais para fornecer as orientações necessárias e controlar o t ráfego de veículos ao longo dos dias.

Parecer emitido

O Tribunal de Contas do Amapá emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de 2021 do então prefeito Elson Belo, de Serra do Navio, que foi afastado do mandato pela justiça e cassado pelos vereadores. O julgamento final será pela Câmara. O TCE também aplicou multa de R$ 885,00 na prefeita Ana Paula Santos Sousa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial. Ana Paula acaba de ser eleita para novo mandato como prefeita de Serra do Navio.

Apuração de denúncias

Em Pracuúba, o promotor eleitoral Hélio Paulo Santos Furtado instaurou procedimento preparatório eleitoral para apurar denúncias de que o prefeito Júnior Leite, reeleito no domingo 6, teria cometido abuso do poder político e econômico, dentre os quais, aumento do número de contratos de servidores temporários; distribuição de combustível; uso de programas municipais de distribuição de cestas básicas, kits bebês e de gás em troca de apoio como candidato.

Fórum de conhecimento

O Sebrae Amapá promove a nona edição do Fórum Sebrae de Conhecimento, na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, nos dias 8 e 9 de outubro, das 19h às 22h30. Nesta edição, a abertura do evento conta com a presença do ator, apresentador, destaque digital e comunicador Otaviano Costa. O evento conta ainda, com o Talk Histórias que Inspiram, com histórias de empresários locais e visionários. Para adquirir ingressos e mais informações sobre o Fórum Sebrae de Conhecimento, acesse o hotsite do evento: www.forumsebraedeconhecimento.com.br.

Segura

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. O texto considera pessoa com necessidades especiais: gestante, pessoa com deficiência, idoso, lactante, criança de colo e autistas. O embarque ou desembarque poderá ser realizado sempre que solicitado pelos passageiros e desde que não comprometam as condições de segurança da via.

Rapidinhas

Presença – De 7 a 11 deste mês, cinco conselheiros (três substituto e dois substitutos) e 10 assessores do Tribunal de Contas do Amapá participam do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que acontece na cidade e João Pessoa, na Paraíba, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA.

Suspeita – Em Pracuúba, o Ministério Público do Amapá apura a denúncia sobre possíveis irregularidades no procedimento licitatório ou na execução da obra de construção de um Pórtico e de revitalização da entrada do município, a cargo da prefeitura.

Clima – De 9 a 18 de novembro, o governador Clécio Luís e Hanna Pires Cajueiro, coordenadora de Articulação Legislativa, viajam para a cidade de Baku-Azerbaijão, a fim de participar da Conferência das Partes (COP29).

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