Cleber Barbosa

A rádio Diário FM 90.9 promoveu ontem (20) mais uma edição do quadro Grande Expediente, do programa PONTO DE ENCONTRO. Os convidados debateram o crescimento do empreendedorismo, onde se tem hoje no país mais empresas ativas do que trabalhadores com carteira assinada. Renata Morais, Luciane Alves e Thiago Simas na foto.

Diesel

O impacto do aumento do preço do diesel pela Petrobras, da alta da alíquota do ICMS e das variações cambiais fez o preço do diesel S-10 subir 4,4% na primeira quinzena deste mês, contra a última semana de janeiro, segundo indicou o Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, desenvolvido em parceria com o instituto Fipe.

Petróleo

Até 2029, a Petrobras vai investir 7,9 bilhões de dólares na exploração de petróleo. Estão previstos 51 novos poços de petróleo, sendo 15  perfurações na região da Margem Equatorial,  localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá, na foz no Amazonas, e do Rio Grande do Norte. Os planos preveem um investimento de 3 bilhões de dólares.

Energia

Enquanto isso, um especialista em transição energética do Greenpeace Brasil, Pablo Nava, defende que a estatal invista os mesmos bilhões de dólares anunciados em pesquisa para expandir fontes renováveis. “A Petrobras pode se tornar uma empresa de energia, e não apenas uma exploradora de petróleo, esse é o primeiro paradigma a assumir”, diz.

Comércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio), abriu mais de 20 vagas para estágio em diferentes áreas do nível superior e para nível médio. Os estagiários serão direcionados às empresas e instituições de Macapá e Laranjal do Jari. As inscrições estão abertas e são feitas exclusivamente via internet. O estudante deve preencher as informações pessoais e anexar o currículo em formato PDF.

Curso superior

Seguem até dia 11 de março de 2025, as inscrições para o Processo Seletivo Especial para ingresso no Curso de Licenciatura em Letras Libras Português, da Universidade Federal do Amapá (Unifap). No site depsec.unifap.br.

AS ÚLTIMAS

CONTAS – O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), dando continuidade às orientações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), já visitou 10 municípios do estado. Ao longo do dia de ontem (19), a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e a equipe técnica do tribunal estiveram na Prefeitura e na Câmara Municipal de Santana para acompanhar e capacitar gestores sobre a implantação do sistema. O prefeito de Santana, Bala Rocha, ressaltou que gerir recursos públicos com responsabilidade é entregar políticas públicas mais eficazes à população.

CIDADES – O Tribunal de Contas também segue na orientação dos gestores públicos das prefeituras e câmaras de vereadores dos 16 municípios do estado. Técnicos do Tribunal estiveram na sede da Prefeitura de Macapá e na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá para orientar os gestores e vereadores sobre a importância da implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (SIAFIC). A conselheira Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, que coordena as orientações nos 16 municípios do estado durante as reuniões, destacou a necessidade das adequações ao SIAFIC até março deste ano.

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Para garantir segurança e conforto para o público que vai prestigiar o Carnaval do Meio do Mundo 2025, o Governo do Amapá realiza manutenção geral e revitalização no Sambódromo R. Peixe, de Macapá. O local será palco dos desfiles das dez escolas de samba nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A organização e adequação do espaço é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinf) que realiza ajustes nas arquibancadas, reforço da iluminação, manutenção dos alambrados e banheiros. Além disso, as equipes atuam no retoque de pintura, revisão das calçadas e bocas de lobo e, ainda, intervenções necessárias no sistema elétrico e hidráulico. Além das atividades que já estão sendo executadas, outras ações complementares podem ser feitas a partir da identificação de demandas pelas frentes de trabalho que também atuam fazendo a limpeza diária no local.

Defesa de protagonismo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende protagonismo do Senado e diz que prepara adequações administrativas na Casa. Durante a sessão plenária de quarta-feira (19), o presidente do Senado defendeu mais protagonismo do Parlamento nas questões nacionais. Davi Alcolumbre afirmou que pretende adaptar ao Senado práticas administrativas implantadas na Câmara dos Deputados. Ele destacou ainda que sua eleição, com ampla maioria dos votos, é sinal de pacificação na Casa Legislativa.

Adesão do TCE

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) aderiu ao ClimateScanner, uma iniciativa global coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este projeto envolve 18 instituições superiores de controle e visa realizar uma avaliação abrangente das ações governamentais relacionadas à mudança climática. O presidente do TCE, Reginaldo Ennes, esteve em Brasília para formalizar a adesão à plataforma. Para Ennes, a adesão ao ClimateScanner é essencial para um acompanhamento eficaz da aplicação dos recursos destinados às mudanças climáticas em estados e municípios.

Inspeção em Porto Grande

O promotor de Justiça titular da Comarca de Porto Grande, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, realizou inspeção na Casa Lar do município, unidade responsável pelo acolhimento provisório de crianças em situação de vulnerabilidade social. A visita teve como objetivo verificar as condições estruturais e ambientais da nova residência onde as crianças serão realocadas. Durante a inspeção, o promotor constatou que, apesar da estrutura geral satisfatória do local, algumas questões precisam ser ajustadas para garantir um ambiente mais seguro e confortável para os acolhidos.

Educação intercultural

Estão abertas as inscrições para a seleção de alunos que desejam compor a primeira turma do Curso de Especialização em Educação Intercultural na Amazônia, ofertado pelo colegiado de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (Unifap) – campus Santana. As inscrições vão até 21 de fevereiro de 2025 por meio do e-mail educ.intercultural@unifap.br. Sem taxa de inscrição. O curso, que oferta 40 vagas, terá duração de 18 meses, será totalmente presencial e ocorrerá nos dias de terça, quarta e quinta-feira, na Unifap, c ampus Santana, das 18h às 21h.

Multa parcelada

Condenado a pagar multa eleitoral no valor de R$ 5 mil, o prefeito Antônio de Sousa Pinto, de Calçoene, assumiu o compromisso de pagar a dívida em duas parcelas de R$ 2,5 mil, com a primeira sendo paga até o dia 28 de fevereiro e a segunda parcela até o dia 30 de março. A condenação foi imposta pelo juizMarck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral de Amapá, em representação de Gracilene Barros, candidata derrotada para a prefeitura de Calçoene nas eleições do ano passado.

Distribuição de emendas 

O deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) destinou mais de R$ 37 milhões em emendas parlamentares a diferentes regiões em 2024. Desse total, cerca de R$ 15 milhões foram para o seu estado natal; enquanto mais de R$ 22 milhões acabaram nos cofres de prefeituras no Maranhão, na Bahia e no Ceará. A informação é da coluna Lorena Senna, postada em cidade newsdigital.com. Sob a rubrica “manutenção da qualidade da oferta de serviços de saúde”, Gurgel destinou recursos para a prefeitura maranhense de Pinheiro (R$ 5 milhões), as cearenses de Aracoiaba (R$ 1,43 milhão), Boa Viagem (R$ 5 milhões), Aquiraz (R$ 4 milhões) e Morrinhos (R$ 999 mil), além das baianas Esplanada (R$ 4 milhões), Mucugê (R$ 500 mil), Itabuna (R$ 999 mil) e Nilo Peçanha (R$ 999 mil).

Executado notificado

Em processo eleitoral de 2014, o juiz Normandes Antônio de Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, está notificando Enéas Castro Rosa, executado pela União, para que se manifeste acerca do efetivo bloqueio judicial de R$ 38.594,07, para restituir ao Erário, conforme planilha da exequente, R$ 37.974,66. É que a importância bloqueada ultrapassou o valor de R$ 619,41.

Abono para o bolsa

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui o abono natalino às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Conforme a proposta, todos os anos as famílias beneficiárias terão direito a receber em dobro a parcela referente ao mês de dezembro. O valor mínimo mensal é hoje de R$ 600, mas existem adicionais caso a caso. Em janeiro deste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou cerca de 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

Licitação suspensa

A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do governo do Amapá suspendeu a licitação, marcada para esta quarta-feira (19), visando a contratação de empresa especializada para construção do primeiro complexo profissional de tênis de mesa público no município de Macapá. Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital.

Assembleia do conselho

O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) tem assembleia de acionistas marcada para dia 27 deste mês. Na ordem do dia as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relatório da auditoria independente, pareceres da auditoria interna e dos conselhos fiscal e de administração e relatório de administração, referentes ao exercício 2022, além da eleição de membros do conselho fiscal.

Capacitação de gestores

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), dando continuidade às orientações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), já visitou 10 municípios do estado. Ao longo do dia de ontem (19), a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e a equipe técnica do tribunal estiveram na Prefeitura e na Câmara Municipal de Santana para acompanhar e capacitar gestores sobre a implantação do sistema. Nesta quinta-feira (20) a equipe esteve no Mazagão.

Rapidinhas

Atendimentos – Nos dias 21 de fevereiro, das 11h às 12h, e 28 de março, das 9h às 10h, a promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, Carolina Pereira de Oliveira, realizará atendimento presencial no município de Serra do Navio, no prédio do Fórum da cidade, versando sobre demandas relativas a direitos individuais indisponíveis.

Indicação – O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) está indicando à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a construção do Porto Hidroviário do Grego, no município.

Encerramento – O CNJ encerrou a inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Amapá. Durante três dias de trabalho, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça avaliou o funcionamento das unidades judiciárias e administrativas, analisou processos e boas práticas implementadas pelo TJAP.

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Como parte do fortalecimento das forças de Segurança Pública, o Governo do Estado deu início ao Curso de Formação de Soldados (CFSD) do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM-AP) com 139 alunos. A aula inaugural no Cine Teatro Silvio Romero, em Santana, marcou o início da jornada de 6 meses para a segunda turma formada.

Aviação

As empresas aéreas brasileiras vão ofertar, durante o Carnaval de 2025, 2 milhões de assentos em voos domésticos e internacionais, um crescimento de 6% em relação ao volume disponibilizado no feriado do ano passado. Ao todo, serão 115 mil assentos adicionais. O levantamento é da ABEAR e conside o período de 28 de fevereiro até a 4ª de Cinzas.

Mercado

Estão abertas as inscrições para a seleção de alunos que desejam compor a primeira turma do Curso de Especialização em Educação Intercultural na Amazônia, ofertado pelo colegiado de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (Unifap) – campus Santana. As inscrições vão até 21/02 por meio do e-mail educ.intercultural@unifap.br.

Números

Ah, sem taxa de inscrição. Das 40 vagas ofertadas, 70% são destinadas a professores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e/ou gestores(as) escolares da rede estadual e das redes municipais de ensino do Amapá. O restante (30%) está destinado aos não-docentes (licenciados que ainda não estão atuando em sala de aula).

Inovação

Ana Paula Debiazi, CEO da Leonora Ventures, aponta que as startups brasileiras estão liderando a transformação do mundo corporativo com o uso de IA e modelos de gestão flexíveis, resultando em maior eficiência e inovação. Mas essa nova realidade exige adaptação contínua das empresas e profissionais, que precisam equilibrar tecnologia, bem-estar e desenvolvimento de novas habilidades para prosperar.

Apoio cultural

O espetáculo teatral ‘Se Liga!’ , por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura, tem como patrocinador oficial o Grupo Equatorial, nos estados do Piauí, Amapá e Alagoas. Depois de Macapá a trupe chega a Teresina-PI.

AS ÚLTIMAS

NATUREZA – Com intensas fiscalizações desde o início da “Operação Defeso Seguro”, no dia 26 de janeiro, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar já apreendeu cerca de 1,4 tonelada de pescado. As ações, da força de segurança do Governo do Estado, reforçam as supervisões em portos, rodovias e feiras livres, com o objetivo de reprimir a pesca, o transporte e a comercialização de peixes que estão no período do defeso. Na apreensão mais recente que aconteceu nesta terça-feira, 18, mais de 140 quilos de pescado foram localizados pela fiscalização dos agentes no Porto do Grego e Feira do Produtor, ambos no município de Santana e no Canal do Jandiá, em Macapá.

CULTURA – A superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), Alcilene Cavalcante, recebeu o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Jr; o presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), Jocildo Lemos; a titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Clícia Di Miceli; a titular da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Syntia Lamarão; a representante da Secretaria Estadual de Trabalho e Empreendedorismo (SETE), Anne Karoline; e empreendedores, para o lançamento das ações do Sebrae para o carnaval 2025. O evento ocorreu na Sede do Sebrae em Macapá, o primeiro grito da folia no segmento do empreendedorismo.

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Decreto do prefeito Antônio Furlan, publicado na segunda-feira 17, encerra a intervenção no Sistema de Transporte Urbano de Macapá e no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá – SETAP. De acordo com o decreto, o sistema de transporte urbano coletivo de passageiros de Macapá passa a ser gerido integralmente pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – СТМАС, e o sindicato está liberado para retomar plenamente suas atividades típicas, sem a necessidade de continuidade da intervenção. A Prefeitura Municipal de Macapá – PMM deverá notificar o SETAP sobre о encerramento da intervenção e a consequente retomada plena de suas atividades típicas, para seus devidos fins. A intervenção foi decretada em setembro de 2023.

Pauta definida

Na sessão marcada para dia 24 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral julga agravo regimental no recursos do ex-vereador Francisco das Chagas Gomes Freires (Chico Papel) contra a expedição de diploma para a vereadora Garcia, tornada inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas disputou a eleição de 2024 e foi reeleita. Ela foi condenada depois da eleição de 6 de outubro do ano passado, e perdeu o restante do mandato conquistado em 2020. O relator é o desembargador Carlos Tork. Na mesma sessão serão julgadas duas ações de investigação judicial eleitoral das eleições de 2022. Uma de Jaime Nunes contra o governador Clécio Luís e outra de Rayssa Furlan contra o senador Davi Alcolumbre.

Remessa obrigatória

O Tribunal de Contas do Amapá divulgou no site oficial o calendário 2025 de remessa obrigatória de documentos pelos órgãos das administrações estadual e municipal, que estabelece prazos para o envio de informações contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais. Os demonstrativos mensais devem ser entregues até o dia 30 do mês subsequente, e os relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal devem ser encaminhados a cada dois meses. Já os balancetes do governo estadual, prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta estadual e municipal têm datas-limite entre os dias 15 e 20 de cada mês.

Citação de ex-gestores

Dois ex-gestores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Calçoene estão sendo citados pelo conselheiro Paulo Roberto Martins, do Tribunal de Contas do Amapá, para que apresentem defesa ou recolham, em 15 dias, valores aos cofres públicos. Os citados com os devidos valores a recolher são: Gibson Costa dos Santos (R$ 1.939.341,66) e o ex-prefeito Jones Fábio Nunes Cavalcante (R$ 18.365.529,32). As quantias estão atualizadas monetariamente, utilizando a tabela de atualização do governo do Amapá.

Defesa do consumidor

No município de Oiapoque, o Ministério Público do Amapá apura o descumprimento sistemático das normas de defesa do consumidor e de vigilância sanitária, por parte do Poder Público e da iniciativa privada, permitindo-se o comércio e a circulação de mercadorias com prazos de validade expirados, o acondicionamento e a conservação inadequados de produtos e a ausência de fiscalização pelos órgãos e entidades públicas. Quem está apurando é o promotor de justiça Matheus Silva Mendes.

Parcerias para a pesca

A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Pesca, promoveu reunião com a Escola de Pesca do Amapá, com o intuito de estreitar os laços e firmar acordos para futuras parcerias. A Escola de Pesca do Amapá fica localizada no distrito industrial de Santana, na AP-010. A instituição oferece cursos de formação técnica e qualificação profissional, além de capacitar pescadores e trabalhadores do setor com treinamentos específicos, desenvolvendo a economia pesqueira no município de Santana.

Acompanhamento de repasse

O promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é “acompanhar o fomento do repasse de recursos financeiros do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaubal. Foi determinado o agendamento de reunião com representante do município para tratar sobre o assunto objeto dos autos, devendo apresentar informações atualizadas.

Cartas marcadas 

Foram remetidos para o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá os autos do processo da operação Cartas Marcadas, que tem entre os 10 réus o ex-prefeito João Dudão Costa, de Mazagão, acusado pelo Ministério Público de comandar um esquema de corrupção na prefeitura, com desvio de R$ 200 milhões. O processo tem como relator o desembargador Agostino Silvério.

Acórdão mantido

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral que manteve o acórdão sobre a desaprovação das contas de Aluizio da Silva de Carvalho, candidato derrotado ao cargo de deputado federal pelo MDB nas eleições 2022 e que determinou a devolução ao Tesouro Nacional do montante de R$43.300,00. O relator foi o desembargador Carmo Antônio.

Celular nas escolas

Publicado decreto do presidente da República regulamentando a Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes. As normas relativas ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica serão orientadas pelo disposto no decreto.

Prêmio Aneel

A Aneel publicou a lista das empresas finalistas em 14 categorias do Prêmio ANEEL de Satisfação do Consumidor 2024. Da região Norte estão: Amazonas Energia, Energisa Tocantins e Roraima Energia. Premiação será realizada em Brasília, em 19 de março. Empresas que atuam no Amapá, Pará e Rondônia não estão entre as finalistas.

Envio de propostas

Vai até 20 de março o prazo para que agricultores familiares enviem propostas para comercializar a produção a partir do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea.  O edital foi lançado ontem pelo governo federal. Os projetos devem ser transmitidos para a Companhia Nacional de Abastecimento. Para incentivar a participação das mulheres no programa, o edital prevê que as propostas tenham, no mínimo, 50% de participação feminina.

Rapidinhas

Jovem Senador – Até 30 de abril estão abertas as inscrições para o concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025. Neste ano, o tema do concurso é “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”.

Bolsa Família – O número de beneficiários do programa voltou a crescer em fevereiro. Pagamento chegará a 20,65 milhões de pessoas.

Carreira – Engenharia da computação lidera lista de profissões com os maiores salários iniciais. Vencimentos se aproximam de R$ 14 mil.

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Em uma situação preocupante, o número de desaparecidos no País vem aumentando gradativamente nos últimos cinco anos. Em 2024 foram registrados 78.322, com destaque para o mês de novembro com quase 7.000 casos. Desse montante, 21.808 são menores de 17 anos – o que aumenta as suspeitas para casos de tráfico internacional de crianças e órgãos. No parâmetro geral, o Estado de São Paulo lidera o ranking com 18.231 ocorrências. Dados do Ministério da Justiça (MJ) também apontam que o maior percentual de vítimas, em sua maioria, são homens e maiores de 18 anos. No ano passado a média de desaparecidos por dia atingiu a marca de 214 pessoas. Do montante de desaparecidos, 51.820 foram localizados. Nos anos anteriores foram notificados 77.950 em 2023, 76.550 em 2022, 67.190 em 2021 e 63.072 em 2020. Os dados foram levantados no Sinesp-VDE, painel estatístico do MJ.

Carestia

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou requerimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para que seja realizada audiência pública para discutir “por que a sua conta de luz está cara?”. O deputado listou 13 autoridades governamentais e acadêmicas para destrinchar o que há por trás da carestia da energia elétrica.

Cadáveres no exterior 

Enquanto esperneia por conta da forma como os EUA deporta imigrantes ilegais – algemados – o Itamaraty trabalha para impedir a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que trata da gratuidade do traslado de cadáveres de brasileiros, reconhecidamente pobres, falecidos no exterior.

Desnutrição indígena 

Desde a inauguração, em 2023, do Centro de Operação de Emergências (COE) no território indígena Yanomami – a maior reserva do Brasil – houve uma redução expressiva de 68% dos óbitos por desnutrição no 1º semestre de 2024 comparado ao ano anterior. Das 6.084 crianças menores de cinco anos, 4.066 passaram a ser acompanhadas, o que possibilitou a intervenção e tratamento precoce.

Brasileiros afora 

Estados Unidos (2 milhões), Portugal (500 mil) e Paraguai (360 mil) concentravam, até 2023, as maiores comunidades de brasileiros no exterior, segundo o documento “Comunidades Brasileiras no Exterior” divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores. Nesse mesmo ano foram contabilizados mais de 4,9 milhões de brasileiros vivendo fora do País.

Genro comissionado 

Genro do ex-jogador e senador Romário (PL-RJ), Ricardo Luiz Meireles, esposo da primogênita Mônica, ganha cargo na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado. Meireles, que já foi assessor do ex-jogador, é proibido de entrar em território americano por ter sido preso nos EUA sob acusações de falsificação, uso fraudulento de cartões, resistência à prisão e posse de drogas.

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Após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar ação para anular o edital do processo seletivo da Universidade Federal do Amapá por conta da bonificação regional de 20% na nota do Enem para estudantes da Região Norte, ativistas alertaram à CENARIUM que o fim do bônus causa mais desigualdade na educação.

Na tropa

Ministrando a aula inaugural da 2ª turma do Curso de Formação de Soldado da PM-AP, o governador Clécio recebeu os 289 alunos-soldados para uma formação e apresentou dados sobre investimentos na capacitação de policiais militares e na qualificação da corporação, maior incentivo aos policiais em serviço, armamentos e materiais.

Tecnologia

A Viasat anunciou o retorno de seus serviços de banda larga à região Norte, utilizando o satélite geoestacionário da Telebras para garantir cobertura em áreas remotas. Empresa tem 20,3 mil acessos, ou 3,7% da banda larga via satélite, busca recuperar mercado, hoje dominado por conexões de órbita baixa, com 58,8% dos 556 mil assinantes desse tipo.

Números

A coluna apurou que os planos, que começam em R$ 319 mensais, oferecem 200 GB de franquia, velocidade de 35 Mbps e navegação ilimitada entre 0h e 7h, com taxa de instalação adicional. O serviço mira comunidades isoladas dos estados do Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, onde a infraestrutura terrestre é limitada.

Segurança

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, aproveitou seu discurso durante o anúncio da retomada de investimentos da empresa na indústria naval, nesta segunda-feira 17, para mandar um recado claro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma questão premente em Brasília. “Se nós obtivermos a licença presidente Lula, faremos tudo de de forma absolutamente segura”, disse.

Novos servidores

Secretária Cinthya Mendes, titular da SEAD, reforça time pelos direitos dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, semiliberdade e internação provisória. São 39 novos agentes.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O programa Farmácia Popular agora oferece, de forma 100% gratuita, os 41 itens do catálogo de medicamentos e insumos de saúde. A ampliação representa um marco na política de acesso a medicamentos no Brasil. Em 2024, o programa alcançou o maior número de beneficiários desde 2006, ultrapassando 24 milhões de pessoas atendidas. Desse total, 11 mil pessoas foram beneficiadas no Amapá, ultrapassando os 2.485 atendidos em 2022. Até o momento, o estado conta com 10 farmácias credenciadas espalhadas por três municípios amapaenses. “Estamos fortalecendo o compromisso que este governo assumiu com a dignidade e o bem-estar da nossa população”, diz o MS.

CULTURA – A superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), Alcilene Cavalcante, recebeu o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Jr; o presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), Jocildo Lemos; a titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Clícia Di Miceli; a titular da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Syntia Lamarão; a representante da Secretaria Estadual de Trabalho e Empreendedorismo (SETE), Anne Karoline; e empreendedores, para o lançamento das ações do Sebrae para o carnaval 2025. O evento ocorreu na Sede do Sebrae em Macapá, o primeiro grito da folia no segmento do empreendedorismo.

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Interino Célio Alício

Nas “glebas” bolsonaristas da extrema-direita brasileira é grande a tensão em torno da provável denúncia a ser apresentada pelo PGR Paulo Gonet contra os indiciados no “Inquérito do Golpe”. Calafrios tomam conta da família do ex-presidente porque é praticamente certa, segundo analistas jurídicos e políticos, a denúncia pelo PGR. Entre todos os indiciados, Bolsonaro é o alvo principal, e seus interlocutores mais próximos afirmam que ele tem pesadelos com a PF batendo a sua porta de madrugada.

Reajuste

Durante a abertura do ‘Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: Nos Caminhos das Águas o SUS se Fortalece’, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Ministério da Saúde anunciou um reajuste de um reajuste médio de 30% no custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR).

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade na presença de parlamentares, prefeitos e gestores da saúde e faz parte da estratégia do Governo Federal para reforçar a atenção primária em áreas de difícil acesso. A ministra visitou unidades de saúde no Amazonas e ressaltou a importância da efetivação de políticas públicas nos pontos mais recônditos, inóspitos e carentes.

No Amapá, existem quatro equipes que atuam na assistência à saúde e atendem pessoas que dependem do SUS. O estado também conta com uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que funciona numa embarcação equipada para consultas médicas, exames laboratoriais e pequenos procedimentos cirúrgicos.

Acolhida

O Padre Paulo Roberto Matias de Souza, presidente licenciado do IJOMA e subsecretário do IMPROIR/PMM em entrevista ao jornalista Cleber Barbosa do programa Ponto de Encontro (Diário FM 90,9) detalhou os preparativos pata a recepção e acolhida do novo bispo diocesano de Macapá Dom Antônio de Assis Ribeiro, SDB, na quinta-feira (27) com a presença dos diferentes e variados segmentos da sociedade amapaense.

Expectativa

A comunidade católica e a população amapaense de um modo geral aguardam com grande expectativa a chegada do novo bispo diocesano de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro. Uma vasta programação está sendo montada para que o primeiro encontro do novo líder do catolicismo em nível local tenha um encontro inesquecível com os fiéis que a partir de quinta-feira (27) estarão sob a sua direção espiritual.

Posse

A solenidade de posse dos aprovados no Concurso da Câmara Municipal de Macapá, realizado no ano passado, está marcada para o mês de março deste ano. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua, (União), no sábado (15) no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9). A expectativa entre os aprovados é enorme e marcará a historia do legislativo municipal.

Casa nova e sorriso novo

Momento de maior emoção da visita de Lula ao Amapá na quinta-feira (13), foi sem dúvida, o momento em que Maria Jane Costa, 59 anos, interagiu com ele ao receber as chaves da tão desejada casa própria no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos, em Macapá, juntamente com outras 281 famílias. E de quebra, ela também ganhou o tratamento bucal do programa Mais Sorriso, do Governo do Amapá, incentivado pelo programa Brasil Sorridente do Governo Federal. Maria Jane não conteve a emoção… e as lágrimas.

Seriedade

Buscando tranquilizar – sem conseguir diga-se -, os bolsonaristas aflitos com o futuro do seu líder, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu na segunda-feira (17) que a Suprema Corte tratará com “seriedade”, sem politização e com base nas provas apresentadas, as denúncias que venham a ser oferecidas pelo PGR Paulo Gonet contra Jair Bolsonaro (PL) e os demais acusados de envolvimento na trama golpista de 08 de janeiro de 2023.

Celular na sala de aula

O Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, convida todos os familiares e responsáveis de alunos a refletir e dialogar sobre o os impactos do uso excessivo dos celulares nas salas de aula. A pauta também inclui a discussão acerca das estratégias para o fortalecimento da parceria família/escola, para a promoção de uma educação digital mais consciente e equilibrada. O webinário será na quarta-feira (19) às 18h30 (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube https://www.youtube.com/ministeriodaeducacao.

O “Cara”!

Após o triste episódio ocorrido na cerimônia de premiação do Grammy 2025 quando foi humilhado pela organização do evento, Milton Nascimento foi recebido com “honras de Chefe de Estado” pela Portela no barracão da “campeoníssima” na Cidade do Samba na Gamboa, na segunda-feira (17). Bituca pra quem não sabe é o grande homenageado da “Águia” no Carnaval 2025 enredo “Cantar será buscar o caminho que vai dar no sol – Uma homenagem a Milton Nascimento”. No Brasil, Bituca é – e sempre será – o “Cara”!

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De tanto aparecer nas redes sociais citando pautas oficiais do marido Lula da Silva, de se envolver no dia-a-dia da agenda do presidente e principalmente de representá-lo em eventos extras e oficiais no Brasil e exterior, a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, entrou na mira da oposição sobre o seu custo à sociedade. A fim de garantir transparência, os deputados Rosângela Moro (União-SP), Alberto Fraga (PL-DF) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentaram um PL que considera de interesse público as atividades representativas dos cônjuges do Presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. Já o deputado Daniel Freitas (PL-SC) propôs a regulamentação do cargo de Primeira-Dama, proibindo a representação oficial em eventos, o exercício de funções públicas e o uso de recursos públicos. Também deverá prestar contas anualmente ao Congresso Nacional.

Risco à credibilidade 

Com as comissões paralisadas desde dezembro, os deputados do NOVO, Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP) e Ricardo Salles (SP), apresentaram requerimento de convocação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos, no Plenário da Casa, acerca dos riscos associados à criação da Fundação IBGE+ para a credibilidade das estatísticas oficiais do País produzidas pela entidade.

Expo 2025

O ministro do Turismo, Celso Sabino, e o deputado Luís Nishimori (PSD-PR), estão de malas prontas para participarem da abertura da Expo 2025, em Osaka, Japão. O evento começa no dia 13 de abril e vai até 13 de outubro. Em junho, uma missão parlamentar deve comparecer também.

Mercenários brasileiros 

Itamaraty permanece em silêncio frente a denúncia da jornalista espanhola María Mercedes Blanco Reyes, de que o Embaixador do Brasil na Ucrânia, Rafael de Mello Vidal, estaria envolvido no recrutamento de mercenários brasileiros para a Legião Estrangeira ucraniana. Segundo a denúncia, Vidal recebe uma porcentagem da Embaixada ajudando na seleção de candidatos e na organização dos documentos.

Multa percentual 

Multa de trânsito conforme o valor do veículo no mercado? É o que propõe o PL 78/25, do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que substitui o valor fixo das multas pelo percentual do preço de mercado do veículo – e que sobe de acordo com a gravidade da infração. O percentual seria determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito. Por ora, o texto segue em análise na Câmara dos Deputados.

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Cantor Zé Felipe será uma das grandes
atrações do encerramento do Orla Folia,
na Beira-Rio, no dia 2 de março.
Programação de carnaval ainda
terá as Bandas Tchakabum e Mizerê.

Juíza Elayne Cantuária será uma
das palestrantes do importantíssimo
Fórum Global de Mulheres da Lei e Justiça, nos EUA.
“Global Forum of Women in Law” será um encontro
de três dias que reúne líderes empresariais e governamentais,
com objetivo de troca de conhecimentos e experiências. 

Corregedora-Geral do MP-AP, procuradora
de Justiça Estela Sá, foi empossada na última
quinta, 13, como 1ª secretária do Conselho Nacional
dos Corregedores-Gerais do Ministério
Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). 

Carnaval do Povo

A segunda noite do Carnaval do Povo reuniu centenas de famílias no domingo, 16, na Praça da Bandeira.
O evento já se consolidou como uma tradição da quadra carnavalesca do estado, com uma programação gratuita que garante a diversão de todas as idades.

Orla Folia

Cantor Zé Felipe e as bandas Tchakabum e Mizerê são as atrações nacionais do Orla Folia, carnaval na beira-rio, organizado pela Prefeitura de Macapá.

Prefeito Furlan foi quem relatou atrações durante evento de anúncio da programação do Carnaval 2025 em Macapá.

Orla Folia inicia dia 28 de feveriro e encerra no domingo, 2 de março.

Campbell no Amapá

Governador Clécio recepcionou, nesta segunda-feira, 17, a comitiva da Corregedoria do CNJ, liderada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, para o início das inspeções de rotina nos setores administrativos e judiciais do estado.

Durante a solenidade de abertura, no plenário do Tjap, o governador destacou que a iniciativa fortalece a transparência, eficiência e acessibilidade do sistema de justiça amapaense, contribuindo para o desenvolvimento do estado.

Governador Clécio recebeu comitiva do Conselho
Nacional de Justiça e reforça o papel do judiciário no
desenvolvimento do Amapá. Encontro, com presença do
corregedor nacional Mauro Campbell, marcou o início
das inspeções de rotina nos setores judiciais do estado

Giro

Solidariedade fez bonito na recepção a Corte do
carnaval, no domingo, 16. Agremiação se apresentou
ao som da bateria e ala musical,
comandada por Silmara Lobato. 

Carnacult – Com muita folia e animação do público, iniciou no sábado, 15, em frente à Casa do Artesão, na Beira-Rio, em Macapá, a 4ª edição do “Carnacult”, evento cultural que reúne artistas amapaenses para uma celebração vibrante da diversidade, riqueza cultural e música autoral do Amapá.

A programação iniciou com participação especial do “Banzeiro Brilho de Fogo” e na sequência a animação ficou por conta dos shows do Dj Flexa, Banda Negro de Nós, Grupo Senzalas, Brenda Melo, Ariel Moura e Jhimmy Feiches.

Visita da Corte – A Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade também recebeu a visita da “Corte do Carnaval”. A recepção aconteceu em sua sede no bairro Jesus de Nazaré, na noite de domingo, 16.

Solidariedade apresentou seus pontos técnicos e mostrou que está pronta para o desfile no Carnaval do Meio do Mundo 2025.

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Interino Célio Alício

Ao que tudo indica, pelo menos num primeiro momento, é mesmo Elon Musk o homem forte ou a eminência parda do governo Trump. À frente do esdrúxulo Departamento de Eficiência Governamental, o homem mais rico do mundo dá as cartas e aponta os cortes de um governo tão importante consequentemente quanto ele.

Cultura

Com muita folia e animação do público, iniciou no sábado, 15, em frente à Casa do Artesão, na Beira-Rio, em Macapá, a 4ª edição do “Carnacult”, evento cultural com apoio do Governo do Estado, que reúne artistas amapaenses para uma celebração vibrante da diversidade, riqueza cultural e música autoral do Amapá.

‘Ronda Escolar’

Neste sábado (15), a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), esteve presente em reuniões com pais e professores em três escolas municipais: Antônio Barbosa, no bairro Santa Inês, Pequeno Príncipe, no Centro e Maria Celes Coutinho, no bairro Ypê. A participação nas reuniões faz parte do patrulhamento escolar, um projeto já existente que consiste na presença das equipes nas escolas nos horários de entrada e saída, para garantir a segurança dos alunos e professores.

Economia

O Amapá está entre os 14 estados que apresentaram as menores taxas anuais de desemprego no Brasil. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A taxa média anual caiu de 11,3% em 2023, para 8,3% em 2024, a menor média anual da série histórica, iniciada em 2012. Os dados apontam que o Amapá apresenta outras estatísticas que colaboram e mostram um cenário favorável para a redução da taxa de desempregados, sendo ainda que o estado é o que mais reduziu o desemprego no país.

Prodígio

Depois de Maria Esther Bueno nos anos 1960 e 1970, e Gustavo Kuerten nos anos 1990 e 2000, sendo eles os dois maiores nomes do Brasil no tênis de quadra em todos os tempos, eis que o carioca João Fonseca é o novo ídolo brasileiro nessa modalidade após a vitória no ATP 250 de Buenos Aires. Com esse triunfo ele atingiu o 68⁰ lugar ranking da ATP, subindo 31 posições e se tornando o melhor brasileiro nesse ranking.

Bolsa Verde

O Governo do Amapá e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), assinaram nesta sexta-feira, 14, um protocolo de intenções para operacionalização do programa “Bolsa Verde”, no valor de R$ 8 milhões, que atende cerca de 42 mil famílias em situação de vulnerabilidade, moradores de áreas de conservação.

Sobrando

Embora tenha tropeçado e sofrido duas derrotas nas primeiras rodadas do Cariocão 2025, na fase de classificação que corresponde à tradicional Taça Guanabara, o Flamengo passou a atuar com seu time titular depois de utilizar seu elenco alternativo com a maioria dos jogadores pertencentes à categoria Sub 20. Com sua força total, o time de Filipe Luís não tomou conhecimento dos adversários e engatou uma sequência de bons resultados até chegar à liderança, tendo inclusive um excelente desempenho nos clássicos ao empatar com o Fluminense em 0 a 0 e vencer o Botafogo e o Vasco , ambos por 1 a 0.

Encontro

O governador do Amapá, Clécio Luís, recepcionou, nesta segunda-feira, 17, a comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, para o início das inspeções de rotina nos setores administrativos e judiciais do estado. Durante a solenidade de abertura, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o governador destacou que a iniciativa fortalece a transparência, eficiência e acessibilidade do sistema de justiça amapaense, contribuindo para o desenvolvimento do estado.

Carnaval 2025

A Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade recebeu com muita festa a visita da “Corte do Carnaval” da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) com representantes do Governo do Amapá. A recepção aconteceu em sua sede no bairro Jesus de Nazaré, na noite de domingo, 16. A Solidariedade apresentou seus pontos técnicos e mostrou que está pronta para o desfile no Carnaval do Meio do Mundo 2025.

Projetos sociais

Governo do Estado está disponibilizando 520 vagas para os projeto sociais desenvolvidos pela Polícia Militar do Amapá, com o objetivo de promover o desenvolvimento esportivo e social de crianças, jovens, adultos e idosos. As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, 17, e estão sendo realizadas na Diretoria de Ação Social e Cidadania (Dasc) e no Centro Integrado de Projetos Sociais da PM, das 8h às 12h, ambos localizados no bairro Perpétuo Socorro, na Zona Leste de Macapá.

Evento

Nesta segunda-feira, 17, a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Fetur) 2025 e o programa “PRT em Ação: Mapa do Turismo Até Você!”. O estado é o primeiro a receber a iniciativa, que busca sensibilizar, mobilizar e capacitar gestores municipais para inclusão e cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com o Ministério do Turismo (MTur). O objetivo é fortalecer o setor turístico local, ampliando a visibilidade dos destinos amapaenses e impulsionando o desenvolvimento do turismo tanto no cenário nacional quanto internacional.

Trem e Oratório na Copa do Brasil

Após o sorteio realizado na sexta-feira (7) pela CBF, os representantes amapaenses conheceram seus adversários na Primeira Fase da competição: na chave 18 o Trem enfrenta o Brusque (SC) na quarta-feira (19) no Zerão; e pela chave 13 o Oratório enfrenta o São José (RS) no Zerão na quarta-feira (26) no mesmo estádio às 20h30. Caso de vitória, A Locomotiva enfrentará Olaria (RJ) ou ABC (RN); já a Orca Demolidora pega o Sousa (PB) ou Red Bull Bragantino (SP). A Diário FM 90,9 transmitir os dois jogos.

Rapidinha

Licença ambiental – A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, voltou à carga sobre o pedido de licenciamento ambiental para procurar petróleo e gás no litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial. “Sendo possível a licença, teremos no Amapá a melhor resposta à emergência do mundo”, disse Magda, em discurso com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros no palco de evento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Fiscalização – Durante o fim de semana, uma operação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 60 quilos de pescado, na Feira do Bairro Provedor, em Santana. A ação fez parte da Operação Defeso Seguro, em período de defeso da piracema. Entre as espécies encontradas estavam traíra, tamuatá e pirapitinga.

Reajuste – O Ministério da Saúde publicou portaria de reajuste de 30% no custeio do Programa Saúde da Família, que beneficiará principalmente famílias ribeirinhas e demais regiões de difícil acesso.

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