Coluna Esplanada

A Paper Excellence perdeu sua 4ª tentativa de revogar a decisão do TRF-4 que proíbe qualquer ato de transferência das ações da Eldorado detidas pela J&F Investimentos para a empresa estrangeira. Depois do próprio TRF-4, do STF e do STJ, agora foi a vez da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) negar o pedido da Paper, em decisão da última terça-feira (11). O detalhe é que a competência provisória do caso foi para a vara do Mato Grosso do Sul por um pedido da própria Paper Excellence, atendido pelo STJ. À época, os gringos venderam como grande vitória a fixação da sede da disputa em Três Lagoas, confiantes de que conseguiriam lá derrubar a decisão do TRF-4. Não deu.

O braço da CIA

No Itamaraty é grande a ansiedade por conta do efeito dominó que o fechamento da agência de cooperação dos Estados Unidos, USAID, terá no Brasil. A oposição pretende requerer informações sobre a atuação da agência no Brasil e suas relações com o atual Governo, o PT e ONGs. No meio diplomático, asseguram em sigilo que a USAID sempre foi o braço civil da CIA, cujo escritório principal fica no Lago Sul, em Brasília.

Risco existencial 

Com apenas 12 deputados e correndo sério risco de desaparecer, o PSDB está por trás das pressões para evitar que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assuma a Comissão de Relações Exteriores. O partido quer ser a alternativa entre o deputado e o PT e, com isso, somar ao menos cinco cargos comissionados. Ao emplacar Paulo Alexandre (SP), na 4ª Suplência, o PSDB ficou com todos os cargos comissionados.

Mistério bilionário 

O acidente sério – que poderia ser fatal – na pista do aeroporto do Galeão (Rio) na terça (11), quando a asa de um boeing da GOL se chocou com uma patrulha na pista, pode ser melhor investigado com foco na operação da Rio Galeão. Desde 2020, alegando perdas com Covid e poucos slots, a concessionária ganha alívio bilionário da ANAC e Governo. Nova renegociação, que prorroga as parcelas da concessão, está… sob sigilo.

Espião bate bola

O meio diplomático estrangeiro em Brasília, especialmente europeu, anda assustado com a facilidade com que agentes do GRU, o serviço de inteligência militar da Rússia, transitam no Brasil sem serem incomodados pelas autoridades. Até uma escolinha de futebol de um grande time internacional, na Asa Sul de Brasília, é dominada por eles.

Mundo no Brasil

Entre 2022 e o 1º semestre 2024 foram contabilizados 62,3 milhões de movimentações migratórias, com 481 mil imigrantes regularizados e 139,2 mil solicitações de refúgio ao Ministério da Justiça – das quais 87,5 mil foram reconhecidas, sendo 96% venezuelanas, de acordo com o Relatório Anual OBMigra 2024, projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da UnB em parceria com o MJ.

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Esta colunista registra e envia parabéns especial,
à ex-deputada federal Fátima Pelaes que
inaugura idade nova, nesta quinta, 13, Felicidades!

Linda Giovanna Souza em dia de
muitas comemorações,
pela passagem de seus 15 anos.
Parabéns e muitas felicidades!

A beleza, elegância e simpatia da
querida amiga Andrea Saraiva Falcão. 

Corte do Carnaval

Em celebração com muito açaí e no ritmo da “Orquestra de Bambas”, Piratas Estilizados recebeu a Visita da Corte na noite da última terça-feira, 11, na quadra da Escola Estadual Azevedo Costa, em Macapá.

Recepção ao Cidadão do Samba, Musa do Carnaval, diretores da Liesap e representantes do Governo do Amapá, faz parte da programação oficial do Carnaval do Meio do Mundo 2025.

Fábrica

O Governo do Estado vai auxiliar a empresa cearense Jacaúna na implantação de uma fábrica escola de móveis no Amapá.

Na terça, 11, o governador Clécio visitou o distrito de Carvão, em Mazagão, onde apresentou ao diretor financeiro, Paulino Aguiar, que a iniciativa privada pode auxiliar projetos como a da Escola Família Agroextrativista do Carvão (Efac).

Premiação

A estudante Lucia Ferreira da Silva, do IFAP, e a professora Dra. Célia Souza da Costa, do campus Porto Grande, conquistaram menção honrosa inédita para o estado no VI Prêmio Carolina Bori, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O reconhecimento foi concedido ao projeto ‘Associativismo e o fortalecimento de lideranças femininas da Associação dos Artesãos de Porto Grande’ orientado e coordenado pela professora Dra. Célia Souza da Costa.

Pesquisadora Célia Costa e a estudante do
Ifap Porto Grande, Lúcia Silva, recebem
Prêmio Carolina Bori. Menção honrosa, com promoção
da SBPC, é inédita para o estado do Amapá.

Giro

Banda Degrau Norte lança primeiro videoclipe
‘Genoma’, que será exibido à partir
do dia 22, nas plataformas digitais. 

Degrau Norte – A banda Degrau Norte, liderada pelo coronel bombeiro Alexandre Veríssimo, lançou seu primeiro videoclipe musical com exclusividade no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9). Durante a entrevista, Veríssimo recordou que a banda Degrau Norte surgiu no começo dos anos 2000, e que desde 2007 é integrante do grupo, que também conta com outros militares na formação.

será lançado oficialmente no próximo dia 22 de fevereiro.

Carnaval – Como ferramenta de inclusão e cidadania, o GEA preparou mais uma edição do “Carnaval nos Residenciais” para moradores dos sete habitacionais e o bairro Parque Aeroportuário, em Macapá. A programação especial inicia nesta sexta-feira, 14, nos conjuntos Vila dos Oliveiras e São José, ambos na Zona Sul.

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A partir do compromisso com o desenvolvimento sustentável e o ensino e a profissionalização na Zona Rural, o Governo do Amapá vai auxiliar a empresa cearense Jacaúna na implantação de uma fábrica escola de móveis, local que possui segurança jurídica, ambiental e política para receber atividades econômicas de transformação social.

Lula

O repasse de glebas da União ao Amapá representa um avanço significativo para a qualidade de vida dos amapaenses, especialmente para os moradores do Parque Aeroportuário. Essa área, habitada por milhares de pessoas, enfrenta há anos a insegurança jurídica decorrente da posse federal, o que impede a regularização fundiária.

Conjuntura

Bem, a falta de terras dificulta investimentos em infraestrutura e serviços públicos essenciais, então a entrega que Lula fará nesta quinta em Macapá pode destravar uma série de agendas e possibilidades econômicas para o Amapá. Outro impacto positivo será a ampliação dos serviços públicos a partir do repasses das terras.

Terras

Com a transferência dessas terras para o domínio estadual, o Governo terá autonomia para promover políticas estruturantes. A regularização fundiária garantirá aos moradores o direito de propriedade, invistindo em suas terras e moradias sem o receio de remoções judiciais ou entraves burocráticos. Além de melhorias urbanas, saneamento, etc.

Política

Esse avanço fundiário só foi possível graças ao trabalho de articulação do senador Davi Alcolumbre, que desde 2019 tem atuado junto ao Governo Federal para garantir a transferência dessas terras ao Amapá. Em 2022, esse esforço já gerou frutos, com a entrega de 12 glebas ao Estado, um passo fundamental para a regularização e desenvolvimento de diversas áreas. Decisivo para destravar esse processo. Mandou bem!

Uni Mulher

O projeto de extensão “Universidade da Mulher (UniMulher), da Unifap, abriu inscrições para o curso Empreendedorismo Feminino”, voltado para mulheres com ensino médio completo.

AS ÚLTIMAS

ECONOMIA – O Carnaval de 2025 promete movimentar a economia, impulsionado pelo setor de turismo e serviços. Seguindo a projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima um faturamento de R$ 12,03 bilhões no Brasil durante o período festivo, a Fecomércio Amapá, por meio de seu Instituto, prevê que o estado também deve sentir os reflexos positivos deste crescimento. De acordo com a CNC, o carnaval é um dos períodos mais importantes para o turismo brasileiro, e neste ano a projeção é de um crescimento real de 2,1% em relação a 2024. Turistas fortalecem o setor de alimentação, transporte e hospedagem, por exemplo.

INTERIOR – A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) informa que desde a noite de terça-feira, 11, intensificou o monitoramento da água que é distribuída à população dos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, após tomar conhecimento do rompimento de uma barragem que afetou as águas do Rio Cupixi. Nesta quarta-feira, 12, às 14h, foi detectada a alteração na qualidade do manancial, Rio Amapari, interrompendo a captação e consequentemente o fornecimento de água de forma temporária da cidade de Porto Grande. As equipes atuam nas manobras para acionamento da captação alternativa, para assegurar o abastecimento utilizando outro manancial.

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A Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, zona rural de Santana, solicitou apoio do Ministério Público do Amapá para resolver problemas com a pesca ilegal do pirarucu. Apesar do período de defeso, a espécie continua sendo capturada e comercializada ilegalmente na região. As promotoras de justiça Elissandra Toscano e Socorro Pelaes estiveram na localidade coordenando a reunião junto aos órgãos ambientais do estado. Os agricultores denunciam que o pirarucu está sendo roubado à noite. A comunidade quer urgência na publicação de uma portaria que reforce a segurança ambiental e proíba a pesca comercial do pirarucu. Foi agendada nova reunião para 18 de março.

Representação arquivada

O juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado arquivou representação eleitoral, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Juscelino Rabelo Mourão Júnior, candidato vencedor da eleição para prefeito de Cutias, que pedia o fechamento de estabelecimentos comerciais pertencentes a Eli Carlos Araújo Rocha, Benedito Brito Rocha e Silas Machado Amanajás, alegando que tais locais teriam sido utilizados para a prática de captação ilícita de sufrágio (boca de urna), com o intuito de favorecer a candidatura do adversário político Frank Rocha, filho de Benedito Brito Rocha e sobrinho de Silas Machado Amanajás. O juiz considerou a perda do objeto que ocorre quando o ato que deu origem ao pedido liminar se torna superado ou inócuo, inviabilizando a concessão da medida judicial pretendida. Júnior Mourão venceu a eleição.

Ação improcedente

A juíza eleitoral substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues, da 4ª Zona Eleitoral (Oiapoque), julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) da coligação “Para o Trabalho Continuar (Federação Psol, Rede, PP e Solidariedade) contra Inácio Monteiro e Yuri Alesi da Silva Araújo, candidatos a prefeito e vice-prefeito derrotados na eleição do ano passado no município de Oiapoque. Cabde recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Visita eleitoral

Em agenda institucional no extremo norte do estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador João Lages, realizou reunião, na terça-feira, 11 de fevereiro, com representantes da Câmara Municipal de Oiapoque e o prefeito em exercício, Artur do Areal. O encontro abordou o papel da Justiça Eleitoral na promoção da inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral, trouxe um balanço das eleições municipais de 2024 na região e discutiu a atuação da prefeitura e da Câmara na defesa dos interesses dos cidadãos de Oiapoque.

Contrato prorrogado

Aditado o contrato entre a Codevasf e a TPF Engenharia que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental de áreas pertencentes às bacias hidrográficas dos estados do Amapá, Pernambuco e Sergipe. O prazo de execução dos serviços foi prorrogado por 232 dias, passando de 27 de março para 15 de novembro de 2025, sem a necessidade de empenhar mais recursos.

Centro multiuso

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá remarcou para 7 de março a licitação que visa a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro Multiuso Cidade Tucuju, que ficará localizado na Rodovia Norte-SUL – Bairro Tucumãs – Macapá. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Extensão de benefícios

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou proposta da deputada Alliny Serrão (União) que altera a legislação sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e passa a incluir a concessão do passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. A alteração inclui no benefício as Pessoas com Deficiência (PCD), abrangendo também pessoas ostomizadas e aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que comprovadamente carentes, garantindo a isenção do pagamento da tarifa no transporte coletivo interestadual.

Escolha anunciada

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador João Lages, anunciou a escolha da servidora Dilma Pimenta para ocupar o cargo de diretora-geral da instituição durante o biênio 2025-2027. A decisão foi resultado de um processo seletivo interno proposto pelo atual vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, que assumirá a presidência do TRE-AP a partir de março deste ano. A nova gestão também contará com o desembargador Agostino Silvério como vice-presidente e corregedor eleitoral.

Mapa de turismo

De 19 a 21 deste mês, técnicos da Secretaria de Turismo do governo do Amapá estarão nos municípios de Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande e Laranjal do Jari. Vão realizar visita técnica e Diagnóstico Estratégico para aplicar o projeto-piloto “PRT em Ação – Mapa do Turismo Vai Até Você” para os gestores municipais de turismo do estado.

Costurando entendimentos

Ao receber a lista de prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Congresso Nacional está com espírito de colaboração e comprometido com a agenda do país. Davi Alcolimbre afirmou que essas reuniões com o Executivo vão buscar as convergências em favor do Brasil. Já o ministro da Fazenda destacou a aprovação nos últimos dois anos de 32 propostas econômicas do governo e antecipou que o Palácio do Planalto deverá incluir na pauta prioritária diversos projetos dos próprios senadores. Entre as propostas que o governo quer ver aprovadas este ano estão a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a limitação dos supersalários.

Projetos sociais

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude, promoveu a doação de materiais esportivos a projetos sociais parceiros do Programa Pirralho. A iniciativa, realizada na primeira semana de fevereiro de 2025, teve início com a entrega de equipamentos no distrito de São Joaquim do Pacuí, seguida por uma nova doação no fórum de Laranjal do Jari. A ação visa beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, e incentiva a prática esportiva como ferramenta de inclusão e desenvolvimento.

Mudança de sede

Em Brasília, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei propondo a transferência temporária da sede do governo federal para Belém, capital do Pará, durante a realização da Conferência da ONU em Belém, a COP 30. Segundo a proposta, durante o período de 11 a 21 de novembro, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalariam na cidade para a condução de suas atividades.

Rapidinhas

História – Esta quinta-feira, 13 de fevereiro, marca os 112 anos de nascimento da professora e poeta Aracy Miranda de Mont’Alverne, ocorrido em 1913. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de secretária da Educação no então Território Federal do Amapá. Seu nome está eternizado em uma escola estadual no bairro do Buritizal, em Macapá.

Criação – Publicado edital convocando assembleia geral para a constituição do Instituto Socioeducacional Profissionalidade Inspirar no estado do Amapá. Será dia 14 de fevereiro, com aprovação do estatuto social, eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal e aprovação de constituição da entidade.

Arsap – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá – ARSAP, tem a segunda reunião colegiada ordinária do ano marcada para 18 de fevereiro.

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O anúncio de que o PT irá brigar pela presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN) – a 3ª mais importante da Casa, depois da Orçamento e CCJ – atende ao desespero do Itamaraty com a possibilidade de Eduardo Bolsonaro (PL-SP voltar ao comando da CREDN. Assessores diretos de Mauro Vieira estão trabalhando para evitá-lo. O Governo Lula entende que Bolsonaro irá usar a estrutura da Comissão, que inclui dezenas de eventos oficiais com outros Governos por ano, para desgastar o PT e o presidente da República. Bolsonaro, que está em agenda em Washington, só não assume se não quiser. Pela regra da Casa, o PL, pelo tamanho do partido, tem direito a escolher o comando de até seis comissões. Haverá uma reunião de líderes para tratar do assunto, mas a tendência é que seja decidido após o Carnaval. Uma candidatura avulsa será a do PSDB, que estuda indicar o deputado Beto Richa (PR). O que pode ser outra jogada do Governo. Os tucanos são mais flexíveis com o Palácio.

Salto da Ludopatia 

Com a popularização dos jogos de azar na internet, o Brasil registrou aumento significativo nos números de atendimentos relacionados à ludopatia (vício nos jogos) nos últimos cinco anos: 65 em 2020; 413 em 2021; 841 em 2022; 1.290 em 2023; e 1.161 até novembro de 2024. Essas assistências, incluindo transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas, são realizadas pela rede psicocossial do SUS.

Wi-fi no busão 

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4246/24 que exige dos poderes municipais e empresas concessionárias a instalação de Wi-Fi em meios de transporte, públicos ou privados. O PL inclui veículos como ônibus urbanos, aeronaves que operam voos domésticos, metrôs, trens, barcas e balsas. De autoria de Marcos Tavares (PDT-RJ), a proposta tramita em caráter conclusivo nas Comissões (sem precisar ir a plenário).

Pela família 

Vereador de 1º mandato no Rio de Janeiro, Fernando Armelau (PL) – marido da deputada estadual Índia Armelau (PL) – estreia com barulho. Ele vai apresentar dois projetos: para proibir espetáculos com conteúdos de sexo explícito em locais públicos. E para proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais com apologia às drogas e ao crime. Membros do PL de outras capitais querem fazer o mesmo.

Lado de lá 

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, se reuniu com Alain Délétroz, diretor-geral da Geneva Call, uma ONG suíça voltada ao direito internacional humanitário. Ficou acertado que Amorim estará na Conferência de Munique, que se realizará entre 14 e 16 de fevereiro. Trata-se do evento mais importante do mundo sobre Segurança Internacional do planeta.

Cidadania climática

O Instituto Clima e Sociedade está com edital aberto até 7 de março para projetos relacionados à transição energética, com foco na Região Nordeste.

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O Amapá continua a expandir sua presença no setor turístico nacional e sua mais recente conquista foi a inclusão de mais um município, Tartarugalzinho, no Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização, realizada semanalmente pelo Ministério do Turismo, fortalece a visibilidade do estado como destino turístico estratégico.

Documentos

A Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Macapá deu início nesta segunda-feira, 10, à fase de entrega do exame documental e exame médico dos aprovados no concurso público do Poder Legislativo Municipal. De acordo com o Edital nº 001/2025-SEAD-CMM, estão sendo convocados 54 candidatos aprovados, obedecendo à ordem de classificação.

Inelegibilidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada na segunda-feira 10, manteve a cassação do deputado Jory Oeiras (PP), ao negar embargos de declaração do parlamentar para suspender os termos do acórdão que, além de cassar seu mandato o tornou inelegível pelos próximos oito anos por fraudar a cota de gêneros.

Estratégia de tratamento

Depois de instituir o serviço de neurocirurgia 24 horas no Hospital de Emergência (HE), em Macapá, o Governo do Amapá segue reforçando o atendimento. Todas as terças-feiras, a equipe composta por seis médicos especialistas faz o estudo de casos de cada paciente neurológico internado na unidade.

Ano letivo

O ano letivo de 2025 inicia nesta quarta-feira, 12, para mais de 90 mil alunos de 262 escolas estaduais nos municípios amapaenses, o que representa cerca de 85% da rede estadual de ensino. Para marcar a data de forma especial, o Governo do Amapá irá realizar uma programação especial para a comunidade escolar. A abertura oficial do ano letivo será na Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, em Macapá.

Arena Meio do Mundo

Governo abre inscrições para a segunda edição do evento ‘Arena Meio do Mundo’, no Estádio Zerão, em Macapá. As competições iniciam na sexta-feira, 14, a partir das 16h, e seguem até o domingo, 16, com atletas e entusiastas dos esportes de areia em torneios masculinos e femininos de ‘beach soccer’, futevôlei e vôlei de praia.

AS ÚLTIMAS

Iniciativa – O Governo do Amapá reuniu na segunda-feira, 10, com trabalhadores extrativistas, empresários, prestadores de serviços, entre outros envolvidos com a cadeia produtiva da castanha do Brasil no Amapá, para dialogar sobre o “Projeto Castanheiras”, coordenado pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá). O encontro contou também com técnicos da Secretaria de Relações Internacionais e do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), responsáveis pela articulação do Estado com o setor privado e comunidades extrativistas. De acordo com o diretor-presidente Wandenberg Pitaluga Filho, o momento foi de diálogo estratégico entre um importante grupo empresarial e o Governo do Amapá.

Alta tecnologia – Seguindo a política de combate às facções criminosas no Amapá, o Governo do Estado continua investindo no aparelhamento das forças de segurança com equipamentos de última geração, que auxiliam nos trabalhos operacionais e investigativos dos agentes públicos. Nesta terça-feira, 11, foram entregues à Polícia Civil (PC-AP), 32 notebooks e 10 drones que irão equipar as delegacias especializadas da capital e do interior do estado. Os investimentos fazem parte das estratégias que seguem adotadas pela gestão, em conjunto com a distribuição de recursos pela Sejusp, que em 2024 resultaram em ações efetivas no combate à criminalidade e renderam resultados positivos como na redução dos dados dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Amapá, com queda de 33,04%.

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Em evento com prefeitos que assumiram o mandato em janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a importância das emendas parlamentares. Ele destacou que senadores e deputados conhecem a realidade das cidades, por isso, têm legitimidade para fazer os repasses do Orçamento Geral da União. Ele citou que esses recursos bancam asfalto, reformas de escolas e postos de saúde e a oferta de equipamentos. O presidente do Senado lembrou que as emendas parlamentares são submetidas ao mesmo controle e limites orçamentários de todas as verbas públicas, em resposta à suspensão desse pagamento pelo Supremo Tribuna l Federal.

Prepara Amapá

A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo e Gás na Margem Equatorial, realizará, dia 20 de fevereiro, mais um seminário Prepara Amapá, com o tema: “Petróleo e gás na Margem Equatorial: garantia de desenvolvimento econômico sustentável”. A iniciativa do deputado Delegado Inácio, e visa promover debate qualificado e transparente sobre os impactos positivos, os desafios na preparação do estado e as oportunidades geradas pela exploração de hidrocarbonetos na região.

Posse de juízes

O Tribunal de Justiça do Amapá empossará três novos juízes de direito substitutos, que passarão a integrar o quadro de magistradas e magistrados da instituição, em 2025. A cerimônia de posse dos aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo ocorrerá em 18 de fevereiro, às 18 horas, no Plenário do TJAP. Serão empossados: Mateus Pavão, Alana Coelho Pedrosa e Luiza Vaz Domingues Moreno.

Eleição de conselho

Seguindo recomendação do Ministério Público, o Conselho Estadual de Saúde, lançou edital de convocação de eleição do Conselho Municipal de Saúde de Mazagão para o triênio de 2025 a 2027. As instituições interessadas, deverão fazer inscrição junto a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, na Travessa do Núcleo 191 – Bom Jesus – em Mazagão, de 17 a 21 de fevereiro. A eleição ocorrerá no dia 27 de fevereiro.

Acompanhamento de demandas

Por iniciativa própria, o promotor de justiça Iaci Pelaes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para o acompanhamento, junto à Secretaria Municipal de Educação de Macapá – SEMED/PMM e Secretaria da Educação do Amapá – SEED/GEA, das demandas relativas a cuidadores, professores auxiliares e tradutores/intérpretes de Libras, na rede pública de ensino, referentes ao ano letivo de 2025.

Eleição sindical

Está marcada para 30 de março a assembleia geral para eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do estado do Pará e Amapá, atualmente presidido por Docinete Santos de Carvalho, para o triênio 2025/2028. A assembleia ocorre na sede do sindicato, que fica no bairro Nova Vida, em Almeirim, no Pará.

Violência contra jornalistas 

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar. Além de monitorar e criar um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de canal de diálogo entre profissionais da área e o Estado, visando, inclusive, a elaboração de políticas públicas específicas e apoio a investigações. As diretrizes, composição, organização e funcionamento do observatório estão previstas na Portaria 116/2025, publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União.

Cessão sem controle

O promotor de justiça Matheus Silva Mendes, do Ministério Público do Amapá, apura a ausência de controle na cessão de profissionais da educação do município de Oiapoque para outros entes federativos, inclusive, com desvio de finalidade, bem como a ausência de controle quanto aos mapas de frequência dos referidos agentes públicos.

Internet de graça

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados projeto de lei exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais.

O texto diz que a obrigatoriedade valerá para: ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais; aeronaves que operam em voos domésticos; trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos; e barcas, balsas e outros modais aquaviários de passageiros.

Projeção de investimentos

A mineração brasileira projeta investimentos de US$ 68,4 bilhões entre 2025-2029, um aumento de US$ 4 bilhões em relação aos números do ano passado. Os números são do Ibram. O minério de ferro lidera os investimentos, com US$ 19,59 bilhões, seguido por investimentos socioambientais (US$ 11,33 bilhões). Em seguida estão os aportes em logística: US$ 10,9 bilhões (+5,2%). O cobre deverá receber US$ 7,30 bilhões, os fertilizantes US$ 5,58 bilhões, o níquel US$ 3,81 bilhões, as terras raras US$ 2,169 bilhões.

Baixa vacinação

Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629675&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif ?id=1629675&o=node

Números

Em 2024, o país registrou a pior epidemia de dengue, com 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes por causa do vírus. Em 2025, o Painel de Monitoramento das Arboviroses já registra 230.191 casos prováveis da doença e 67 mortes confirmadas, além de 278 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 108 casos para cada 100 mil habitantes.

Rapidinhas

Saudades – Nesta quarta-feira (12) completa 18 anos que o rádio amapaense perdeu o radialista Osmar Melo. Osmar fez muito sucesso através da Rádio Difusora de Macapá e da Rádio Educadora São José, principalmente depois da parceria com Hermínio Gurgel (também já falecido) quando criaram a dupla “Pai Véio e Pai D’égua, que acordva a população às 5 horas da manhã.

Cadeia – Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Trânsito – Nesta quarta-feira (12), o Detran Amapá inicia campanha de segurança no trânsito no período de volta às aulas. O evento acontece a partir das 8 horas na Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá.

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O Carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental, sendo a maior festividade do Brasil. Sua origem remonta à Idade Média e tem associação direta com o cristianismo. O Carnaval chegou ao Brasil, durante o período colonial, caracterizado por diversas brincadeiras, como o entrudo.

Ao longo do século XX, uma série de ritmos e danças passaram a fazer parte do Carnaval brasileiro. Atualmente, ritmos como o samba, o maracatu e o frevo são seus símbolos. O Carnaval transformou-se na principal festa popular brasileira a partir da década de 1930 e, atualmente, conta com os blocos de rua que acontecem nos grandes centros do país, assim como os desfiles das escolas de samba. O Carnaval foi trazido ao Brasil pelos colonizadores portugueses entre os séculos XVI e XVII, manifestando-se inicialmente por meio do entrudo, uma brincadeira popular. Com o passar do tempo, o Carnaval foi adquirindo outras formas de se manifestar, como o baile de máscaras. O surgimento das sociedades carnavalescas contribuiu para a popularização da festa entre as camadas pobres.

A partir do século XX, a popularização da festa contribuiu para o surgimento do samba, estilo musical muito influenciado pela cultura africana, e do desfile das escolas de samba, evento que acabou sendo oficializado com apoio governamental. Nesse período, o Carnaval assumiu a sua posição de maior festa popular do Brasil. (https://brasilescola.uol.com.br/).

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Quem num lindo jardim nasceu
E se transformou em um Império de amo
Oh! Águia! Por você dou minha vida
Zona querida que o divino abençoou

Wilson Cardoso/Marquinho Inova

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Ensaios técnicos

Liesap agendou datas e horários dos ensaios técnicos, das escolas de samba, no sambódromo, de 21 a 25 de fevereiro.

Agenda: Dia 21 – Embaixada de Samba (19h) e Emissários da Cegonha (21h); dia 22 – Império Solidariedade (19h) e Unidos do Buritizal (21h); dia 23 – Império da Zona Norte (19) e Boêmios do Laguinho (21h); dia 24 – Piratas Estilizados e Maracatu da Favela (21h); dia 25 – Império do Povo (19h) e Piratas da Batucada (21h).

Obras

Sambódromo já em obras para o desfile das escolas de samba, nos dias 28 de fevereiro e 1 de março. Governo do estado disponibilizou a equipe da Seinf e a reforma já está em andamento.

Carnaval do Povo

O tradicional Carnaval do Povo, criado pela Banda Placa, começou domingo passado, na Praça da Bandeira, às 17h. Todo domingo, até 2 de março. Vamos lá.

Profissionalismo

Todas as escolas estão produzindo carnaval no Amapá em alto nível. Parabéns, aos dirigentes que entenderam a importância dessa festa popular e estão valorizando os artistas que trabalham nas escolas de samba.

Clipe

Cantor e compositor amapaense, Judas Sacaca vai lançar seu novo trabalho, em áudio e vídeo. A música Mal de Amor (Joãozinho Gomes/Val Milhomem) virou vídeo clipe e será lançado, nesta quarta (12), às 19h30, no cinema do Villa Nova Shopping. Obrigado pelo convite.

Carnaval empresa

Piratas da Batucada está captando recurso fora do Amapá e do Brasil. Uma empresa internacional deu sinal positivo para contribuir com o projeto de carnaval da escola, para 2026.

Destaque

Augusto Souza, ex presidente de Maracatu da Favela (bi campeão), merece todo o respeito e admiração pela luta em prol dos projetos da verde e rosa, que ele vem articulando no cenário nacional.

É importante que os apaixonados por essa escola, reconheçam o trabalho que esse filho de Ogum vem fazendo pela Maracatu. #Selva!

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O Brasil já atendeu 86,31% da população com pelo menos duas doses da vacina contra a Covid-19. Somente em 2024 foram aplicadas 12.171.241 doses, segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde. Contudo, os números da doença continuam expressivos: foram 856.590 casos de Covid-19 no ano passado, segundo o Ministério da Saúde. E na intenção de garantir proteção para a população contra novas variantes, o órgão adquiriu imunização para atender cerca de 77 milhões de pessoas nos próximos dois anos. A partir deste ano a vacina contra a Covid-19 será incluída no Calendário Nacional de Vacinação para idosos e gestantes – como já ocorre para crianças menores de cinco anos. Para os demais grupos, continua como vacinação especial. As vacinas disponíveis hoje no SUS são: Pfizer (Comirnaty), Moderna (Spikevax) e Serum/Zalika.

Teste de vacina

O deputado Príncipe Orleans (PL-SP) pediu emenda parlamentar de R$ 2 milhões ao Ministério da Saúde para a secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a fim de criar um programa, dentro de seus institutos de pesquisa, de avaliação e validação de vacinas aplicadas na população. Justifica que isso já existe nos Estados Unidos e países da Europa, e trará mais segurança a quem aplicar sobre a eficiência das vacinas.

Casa e pista 

O Exército vai construir um novo parque urbano de moradias para soldados e oficiais em Rio Branco (AC). O Ministério da Defesa deve liberar R$ 66 milhões para as obras. O atual parque, no centro da capital, será desinstalado para criação de áreas de lazer e recreação pela prefeitura nas margens da Av. das Nações. Também serão destinados até R$ 5 milhões para a construção de um novo aeródromo para atender a Força.

Papel do Brasil 

Diplomatas árabes que circulam por Brasília esperam que o Governo do Brasil não apenas participe, mas contribua com o formato da Conferência Internacional que será realizada em junho deste ano, para resgatar a “Solução de Dois Estados”, medida abandonada há anos e que é crucial para por fim ao conflito Israel-Palestina.

Um aliado 

O Itamaraty respira aliviado com a confirmação do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) à frente da Comissão de Relações Exteriores do Senado em 2025 e 2026 – o ano de eleição geral. Trad é considerado “força amiga” e o Ministério de Relações Exteriores acredita que passarão fácil as indicações diplomáticas em aberto.

Carnaval 2025

O Carnaval 2025 deve movimentar R$12,03 bilhões em receitas no Brasil, segundo a CNC. O montante, impulsionado por turistas estrangeiros, será 2,1% superior ao ano passado – mesmo com inflação atual. Os setores mais beneficiados serão: bares e restaurantes (R$ 5,4 bilhões), transporte (R$ 3,31 bilhões) e hospedagem (R$ 1,28 bilhão) – que juntos somam 83% do valor gerado nesse período.

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Dia de festa para presidente da Alap,
deputada estadual Alinny Serrão.
Comemora idade nova, nesta terça, 11.
Parabéns e muitas felicidades! 

Em cerimônia na capital federal com presença
do presidente Lula e do ministro da educação, Camilo Santana,
prefeito Bruno Mineiro, de Tartarugalzinho, recebeu Prêmio
Selo Nacional pelo compromisso do município com a alfabetização.

Linda Bianca Oliveira festeja seus 15 anos,
nesta terça, 11. Comemora no próximo
final de semana, com muita festa.

Visita

A “Corte do Carnaval” foi recebida no domingo, 9, pela diretoria e brincantes da Império da Zona Norte, campeã do Grupo de Acesso de 2024. A tradicional visita integra a programação do Carnaval do Meio do Mundo 2025.

A comitiva contou com a presença da secretária de Estado de Turismo, Syntia Lamarão, que acompanhou o presidente Jocildo Lemos e diretores da Liesap.

Domingo de folia

Com muita alegria e entusiasmo do público, o Carnaval do Povo 2025 iniciou no último domingo, 9, na Praça da Bandeira, e marcou o início dos eventos carnavalescos na cidade.

Bandas Chocolate com Pipoca, Placa e a cantora Elba Ramalho fizeram grandes shows na largada de muitas apresentações no Carnaval do Povo.

AfroEstima

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do AfroEstima, festival de cinema negro pan-amazônico, dedicado exclusivamente às produções audiovisuais realizadas por cineastas negros de todo o Brasil e países que compõe a Amazônia internacional.

Interessados podem se inscrever até o dia 14 de março de forma gratuita, por meio do site oficial: www.afroestimafestival.com.

Patícia Bastos, Alcilene Cavalcante, senador Randolfe
e a esposa, Priscila Carnaúba, em momento tietagem,
no camarim, momentos antes do show de Caetano
(na foto) e Maria Bethânia, em Salvador/BA. 

Giro

Diocese de Macapá realiza apresentação
da Festividade de São José 2025,
na próxima sexta-feira, 14.

Vacinação – Nesta segunda, 10, vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macapá atualizaram seus cartões de vacinação durante uma ação promovida pela SVS.

Funcionários foram imunizados com doses contra a influenza (gripe); ⁠Covid; ⁠hepatite; tétano; ⁠febre amarela; e a ⁠tríplice viral (cachumba, sarampo e rubéola).

Ao todo, 79 pessoas foram vacinadas.

Festividade – A Diocese de Macapá realiza na próxima sexta, 14, a apresentação da programação da Festividade de São José 2025. O tema, o lema e o cartaz oficial da festa serão apresentados aos devotos e à imprensa na Catedral Histórica, às 11h.

Serão 32 dias de atividades com a realização de peregrinações, celebrações, romarias e programação social.

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