Paulo Silva

A Procuradoria-Geral de Justiça, através do procurador-geral Paulo Celso Ramos, já apresentou manifestação em segundo grau no processo da operação Cartas Marcadas, que tem como alvo principal o prefeito de Mazagão, João “Dudão” da Silva Costa e outros nove réus, incluindo parentes do prefeito. O Ministério Pública aponta desvio de pelo menos R$ 200 milhões nas contas do município. A tramitação mais recente, com data de 23 de setembro, indica que o processo está no gabinete do relator, desembargador Agostino Silvério, e conclusão para julgamento pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amapá. João da Silva Costa cumpre o segundo mandato como prefeito de Mazagão e está fora da eleição de outubro. A operação Cartas Marcadas foi deflagrada em fevereiro deste ano.

Liberdade econômica

O Amapá é o oitavo estado do país e o primeiro do Norte com as melhores taxas de liberdade econômica, segundo o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE), divulgado com base nos dados de 2021. O território amapaense alcançou a nota de 4.70, em um indicador que mede de 0 a 10 as políticas dos estados e municípios e a capacidade que os indivíduos têm de agir na esfera econômica sem restrições indevidas. Ou seja, a pesquisa avalia as condições de empreendedorismo nos diferentes estados brasileiros e o grau de interferência estatal em cada Unidade Federativa.

Interrupção em ponte

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para a interrupção temporária do tráfego na rodovia BR-156/AP, trecho Sul (Macapá – Laranjal do Jari), entre esta quarta-feira (25) até segunda-feira (30). A interrupção acontece das 8h às 11h, para manutenção corretiva da ponte de madeira sobre o Igarapé Palma 1, no km 259. Equipes do DNIT estarão no local para fornecer orientações e controlar o tráfego de veículos durante o bloqueio. O trecho estará sinalizado. O cronograma poderá ser alterado em caso de condições climáticas desfavoráveis.

Bombeiros homenageados

Por proposta do deputado Rodolfo Vale (PCdoB), dez bombeiros militares do Amapá receberão o Título de Mérito Legislativo por Bravura, uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Eles atuaram no resgate e auxílio às vítimas da maior tragédia climática da história do estado do Rio Grande do Sul, ocorrida no início de maio, causada por chuvas extremas que provocaram inundações em mais de 400 municípios. Serão homenageados o major Manoel Felix dos Santos Neto, os capitães Diego Nunes da Silva e Jorge Luiz de Souza Nunes, o 2º tenente Fábio Maciel dos Santos, os subtenentes Paulo Roberto Carvalho dos Santos, Aline Bastos dos Santos e Alberto de Oliveira Ferreira Neto, o 1º sargento Fábio Gonçalves Soares, o cabo André Belo da Costa e o 3º sargento Yuri Maciel Pimenta.

Aumento de pena

Em entrevista à Rádio Câmara, na sexta (20), o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) detalhou projeto de lei que ele acaba de apresentar para aumentar a pena nos casos de queimadas intencionais. “Nos últimos 75 anos, é a maior estiagem que nós já tivemos. Aliado a isso, nós temos incêndio criminoso. Não é possível que o Parlamento brasileiro não trate desse tema. Portanto, estamos aumentando a pena de seis até dez anos, que é uma pena mais severa. Existe uma bancada negacionista, de negação à ciência e de negação à crise climática, mas agora eu tenho a esperança de que a realidade se imponha”, disse Dorinaldo.

Eleição em conselho

Lançado o edital de convocação e regras para a eleição da mesa diretora do Conselho Estadual de Juventude do Amapá. A eleição acontecerá em reunião extraordinária, convocada para tal fim, no dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, das 18h às 20h, na sede da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Juventude. São inelegíveis para os cargos da mesa diretora do conselho os conselheiros suplentes e os membros da comissão eleitoral.

Resultado preliminar

A Secretaria da Assistência Social do governo do Amapá tornou público o resultado preliminar da seleção de entidades da sociedade civil (pessoas jurídicas), religiosa, voluntárias e governamentais, para recebimento de kits, que atuarão diretamente auxiliando o estado na distribuição gratuita de klits de alimentos, kits de alimentos nutricionais à primeira infância e vale gás social, à população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Foi aberto prazo de dois dias para a interposição de recursos quanto ao resultado preliminar.

Inspeções sanitárias

A partir desta segunda-feira (23), até sexta-feira (27), técnicos da SVS estarão nos municípios de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, para atendimento e realização de inspeções sanitárias em estabelecimentos que comercializam produtos farmacêuticos em municípios com ação não descentralizada em cumprimento as ação 2 da Meta 59 da PAS 2024. A SVS também realizou reuniões em Laranjal do Jari e Vitória do Jari, com a Vigilância em Saúde dos dois municípios visando o processo de descentralização das ações de vigilância em saúde.

Campanha em Amapá

Denúncias anônimas de servidores públicos municipais lotados em Amapá dão conta da pressão exercida pela gestão atual sobre funcionários. Entre as práticas autoritárias, os servidores do contrato administrativo são obrigados a adesivar seus veículos com fotos da candidata oficial e ir pras ruas, sem falar do uso da máquina pública. Após o expediente servidores estariam sendo obrigados a participar de caminhadas vestidos com camisa da campanha. Segundo as denúncias, que estariam chegando ao MP Eleitoral, o excesso de contratos administrativos estaria servindo mais para o acúmulo de votos para a candidatura apoiada pela gestão atual.

Horário de Verão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu os estudos sobre os resultados do retorno do horário de verão em 2024. Segundo estimativas do órgão, a medida trará uma economia no custo de operação de quase R$ 400 milhões entre outubro e fevereiro. Em nota, o ONS informou que o horário de verão aliviará o efeito da “rampa da carga” – quando ocorre a elevação rápida e ostensiva de gasto de energia – entre 18h e 19h.

Identificação de fake news

Com o avanço da tecnologia, especialmente da Inteligência Artificial, está cada vez mais difícil identificar fake news. A aproximação das eleições de 2024 pede que os cuidados com a disseminação de desinformação sejam redobrados, pois esse conteúdo pode influenciar negativamente o processo eleitoral. O combate à propagação de notícias falsas passa pelo consumo de informações de fontes confiáveis, portanto, o cidadão deve ser estimulado a verificar a veracidade antes de compartilhá-las. Recentemente, Gilmar Lopes, pioneiro na checagem de fatos no Brasil e criador do site E-farsas, lançou o livro “Caçador de Mentiras”, ele tem uma trajetória consolidada no enfrentamento das notícias falsas, especialmente em períodos eleitorais.

Eleitor com mais de 70

No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, 14.064.885 eleitoras e eleitores com mais de 70 anos estão aptos a eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador em 5.569 municípios do país. Destes, 30.745 são do Amapá. O eleitorado a partir dessa faixa etária pode votar de forma facultativa nas eleições e representa 9,02% do total de 155.912.680 de eleitoras e eleitores do pleito deste ano.

Rapidinhas

Proibição – O Tribunal Superior Eleitoral proibiu a realização de blitz em dia de eleições. A Polícia Rodoviária Federal deverá informar previamente à Justiça sobre operações de trânsito. O objetivo é evitar que eleitores sejam prejudicados a caminho da votação.

Pendentes – Cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com CPF regular têm pendências com a Receita Federal. Se a situação permanecer irregular, o órgão pode punir a irregularidade com multas e suspensão do CPF ou CNPJ.

Saúde – Os Estados Unidos autorizaram a primeira vacina contra a gripe em formato de spray nasal que pode ser autoadministrada.

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Com mais de 25 álbuns e dois DVDs lançados ao longo de mais de cinco décadas de estrada, está confirmado para o dia 28 de setembro, em Macapá, o grande show da Banda Trepidant’s, uma das mais antigas formações musicais em atividade no Brasil. O grupo fez parte da trilha sonora da vida de muitas pessoas e é com os maiores clássicos que os integrantes prometem uma noite memorável.

Nostalgia e diversão ao embalo de românticas e rock’n’roll dos anos 70, 80 e 90 – Remember Me, The Way I Felt, Take My Home, São Francisco River, Arizona, I’ll Come Back New Jersey, To Be Or Not To Be, e muitos outras trilhas estão no repertório da banda, formada por quatro irmãos e um amigo de infância: Vicente, no vocal e guitarra; Eraldo, nos Teclados; Nenel, no vocal e percussão; Ronaldo, no baixo, e o amigo Glaucio.

O show em Macapá será o primeiro da Trepidant’s sem a presença de um dos fundadores, o Geraldo Silva, que morreu no dia 3 de setembro deste ano, de parada cardíaca.

Antecedendo a banda principal, o baile está garantido a partir das 21h com os shows de artistas amapaenses: a cantora Josy Santos, com toca tudo; Batam e seu repertório para dançar acompanhado; e música eletrônica comandada pelo DJ Luis Carlos.

O evento é uma realização da empresa NG Produções, da produtora Fernanda Moreira, juntamente com as Potências Maçônicas do Estado do Amapá GLOMAP, GOAP e GOB. A maçonaria é a união de homens livres de bons costumes, uma sociedade filosófica, filantrópica e universal, que tem como seus princípios fundamentais e sólidos a Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

O show vai acontecer na Toca da Onça (Rodovia Duca Serra), às 21h. (Informações: (96) 99102-7180/Assessoria de imprensa: Rita Torrinha).

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Quando eu te vi chegando, monera
Tão bonito que era
Eu vi o sol e a lua trazendo
As cores da primavera

Nilson Chaves

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Prazo

Em cumprimento ao regulamento do carnaval 2025, até 30 de setembro, as escolas de samba deverão entregar, à Liesap, os demos com os sambas de enredo.

Gravação

De acordo com o calendário da Liesap, as gravações dos sambas de enredo do carnaval 2025 irão acontecer de 2 a 24 de outubro 2024. Serão dois dias para cada escola.

Ordem: (2/3) Embaixada de Samba; (4/5) Emissários da Cegonha; (7/8)) Império Solidariedade; (9/10) Unidos do Buritizal; (11/12) Império da Zona Norte; (14/15) Boêmios do Laguinho; (16/17) Piratas Estilizados; (18/19) Maracatu da Favela; (21/22) Império do Povo; (23/24) Piratas da Batucada.

Mudança

Com o retorno de Lica da Favela, Maria Clara que ostentou o pavilhão verde e rosa no carnaval 2024, como 1ª PB, vai ocupar o  terceiro posto. Lica reassume a 1ª colocação.

Decoração

Quem visita o Mercado Central, em Macapá, se delicia com as belas obras do artista plástico amapaense, Ralfe Braga, decorando o ambiente. Com o nosso jeito de ser.

‘Planeta Arrepiado’

Título da 6ª música do novo álbum de Patrícia Bastos, composição de Joãozinho Gomes e Dante Ozzetti. O disco está disponível nas plataformas digitais.

“ Terra quer ver a gente fazer a mão de couro, então vai ver a sua pele azul transpirar…”.

‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju.

Com participação especial de Nilson Chaves, a interpretação ficou lindona. Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (DiárioFM 90,9), às 16h, de segunda à sexta.

A pele Que Se Lê

Título da nova música de Rambolde Campos em parceria com Zé Miguel, também, com projeto para virar vídeo clipe.

“Se quiser me chamar de preto, tudo bem, preto eu sou. Mas se quiser chamar por mim, chame de gente, gente eu sou…”.

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Belíssima debutante Hyanca
festejando seus 15 anos. 

Cantor Jão, que encantou milhares
de fãs no Rock in Rio/24, encerra neste
domingo, 22, com super show, o Festival Equinócio
da Primavera, no Sambódromo. Imperdível! 

Cantora Hanna Paulino no momento de
sua apresentação no Festival Equinócio. Ela é,
sem dúvida, uma das vozes atuais no rock e se
destaca cada vez mais no segmento. Sucesso sempre! 

Equinócio

A comemoração da chegada da primavera iniciou na sexta, 20, com o Festival Equinócio 2024.

Evento acontece no Monumento Marco Zero do Equador e no Sambódromo, em Macapá, e conta com feiras gastronômicas, de artesanato e vários shows de artistas locais e nacionais.

Na abertura do evento, os shows de hanna Paulino e Nando Reis lotaram o Sambódromo.

Fenômeno

Como o próprio nome sugere, o Equinócio de Primavera representa o fim do inverno, estação anterior, e começo da primavera.

Durante o fenômeno, o sol incide com maior intensidade na região equatorial da Terra, fazendo com que o dia e a noite tenham exatamente a mesma duração, de 12 horas cada.

Senador Randolfe e deputado estadual
Rodolfo Vale com o cantor Nando Reis. 

Simulação – Na manhã deste sábado, 21, o TRE-AP conduziu a simulação geral da auditoria das urnas eletrônicas que serão auditadas no 1º turno das Eleições 2024. Pela primeira vez, a auditoria incluirá o uso da biometria, marcando um avanço significativo no processo de verificação da integridade do sistema eletrônico de votação.

Astronomia – Quem visitar o Festival Equinócio vai se encantar com o projeto “Astronomia no Meio do Mundo”, com sessões realistas e gratuitas sobre temas como o planeta Terra, sistema solar e o universo. O evento, que encerra neste domingo, mostra simulações no planetário digital móvel, composto por uma cúpula inflável, que possibilita a sensação de realidade aumentada em 360°, caixa de som e ar-condicionado portátil.

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A Universidade Federal do Amapá entrega na próxima quarta-feira, 25 de setembro, o título de Doutor Honoris Causa ao músico, compositor, arranjador e professor de cordas Raimundo Nonato Barros Leal, mais conhecido como Nonato Leal. A solenidade ocorre no auditório da Biblioteca Central, no campus Marco Zero do Equador, em Macapá.

Diálogo

O governador do Amapá, Clécio Luís, se reuniu na quinta-feira, 19, com moradores do Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, para esclarecer tratativas do Estado acerca da garantia de moradia na região. A área, que pertence à União, foi ocupada há mais de 5 anos, se consolidou e hoje tem milhares de famílias habitando a região.

Terras

A coluna apurou ainda que essa área em questão, que soma aproximadamente um milhão de metros quadrados faz parte da Gleba Cumaú, conhecida como “Área J”, e foi solicitada pelo Governo do Estado à Superintendência de Patrimônio da União para que seja usada para habitação de pessoas em vulnerabilidade social.

Mineração

De vocação mineral, Pedra Branca do Amapari ainda vive a expectativa da reativação da atividade mineral, a cargo da sucessora da Zamin, a Dev Mineração. Habilitada a operar após a etapa da recuperação judicial, a mineradora chegou a mobilizar a retomada das operações, mas um inexplicável impasse com o município parou tudo.

Estiagem

A seca que atinge várias regiões do Brasil começa a afetar também o estado do Amapá. No Arquipélago do Bailique, moradores relatam dificuldades com a navegação, a produção agrícola e a pesca, atividades essenciais para a subsistência local. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assegurou estar atento às demandas da população amapaense.

Entrevista de hoje

‘A gente não está sabendo lidar com as diferenças’, diz Carol Cardoso sobre conflitos entre autistas, é o que diz a arquiteta Carol Cardoso, atualmente na Universidade Federal de Minas Gerais, mas egressa da UNIFAP.

AS ÚLTIMAS

MÚSICA – O título de Doutor Honoris Causa é atribuído à personalidade que tenha se distinguido pelo saber e pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos. O Conselho Universitário Superior (Consu), da Unifap, aprovou por unanimidade, no dia 10 de setembro de 2024, a concessão do título. A honraria outorgada trata-se da máxima distinção concedida por uma universidade e reconhece a notória trajetória de Nonato Leal como músico, compositor, arranjador e professor de cordas, o que possibilitou avanços memoráveis para os estudos e o ensino de cordas no estado do Amapá. O violonista construiu uma carreia reconhecida.

BIOGRAFIA – Nonato Leal, um músico além de seu tempo. Há 97 anos, nascia no município de Vigia de Nazaré, no Pará, Raimundo Nonato Barros Leal, que viria a ser um dos grandes violonistas da música popular brasileira. Aos oito anos de idade, inicia sua trajetória musical, incentivado pelo pai, “Seu Manoel”, que também era músico. A iniciação musical de Nonato ocorreu no projeto Nossos Ídolos. “Em nossa família, todo mundo tocava um instrumento. Respirávamos música, jantávamos e almoçávamos música”, relembra. Já em sua chegada em Macapá, em março de 1952, o músico trazia na sua bagagem um arcabouço profundo de conhecimentos musicais.

Belíssima debutante Hyanca
festejando seus 15 anos. 

Linda Ana Clara. 

Bela e futura mamãe Gabriela Silva
em close especial, de recente ensaio fotográfico. 

Festival Equinócio

Noite de sexta, 20, foi pra la de especial com a abertura do Festival Equinócio 2024, que esse ano celebra a chegada da primavera com uma programação de três dias no Monumento Marco Zero do Equador e no Sambódromo, em Macapá.

Além de atrações locais, Nando Reis fez um lindo show na noite de abertura do evento e Jão se apresenta no domingo, 22.

Primavera

Ao longo dos três dias, o Festival Equinócio da Primavera visa fomentar o turismo amapaense como ferramenta de inclusão social e instrumento de desenvolvimento econômico.

O evento celebra o fenômeno do equinócio, que ocorre quando os raios solares incidem diretamente sobre a Linha do Equador, fazendo com que os dois hemisférios do planeta recebam a mesma quantidade de luz e de escuridão.

Ele merece!

A Unifap entrega oficialmente na próxima quarta, 25, o título de Doutor Honoris Causa ao músico, compositor, arranjador e professor de cordas Nonato Leal.

Solenidade ocorre no auditório da Biblioteca Central, localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá.

O título de Doutor Honoris Causa é atribuído à personalidade que tenha se distinguido pelo saber e pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

Nonato Leal, com 96 anos vividos
e bem vividos, é um dos grandes
violonistas da música popular brasileira. 

Giro

Em clic especial, a superintendente do Sebrae,
Alcilene Cavalcante e o governador Clécio,
na Formatura de 217 participantes do
Projeto Jovem Descolado em Macapá.
Evento ocorreu na Sede dos Magistrados. 

Teatro – Projeto nacional do Sesc, o Palco Giratório traz o terceiro espetáculo para o Amapá esse ano, dessa vez com o grupo potiguar, Movidos Dança.

O grupo tem a proposta de democratizar a dança para todos os corpos, trazendo temas como diversidade, deficiência e inclusão na performance “Nuvem de Pássaros”.

Com entrada social sendo 1 quilo de alimento, o espetáculo acontece na próxima quinta, 26, a partir das 16h, no Cine Teatro Santa Silvio Romero, em Santana.

Livros – Na próxima sexta, 27, acontece o lançamento dos livros Galeão e Cabanagem, de autoria de Gian Danton, pseudônimo do professor universitário Ivan Carlo Andrade de Oliveira.
Evento ocorre às 19 horas, no Senac.

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O Amapá registra redução de 72% de focos de incêndio e lidera o ranking nacional com o menor número de casos em pleno período de seca. O levantamento, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que de 1º de agosto a 20 de setembro deste ano foram registradas 1.517 ocorrências, contra os 5.363 focos de incêndio no mesmo período em 2023.

Habitação popular

O governador do Amapá, Clécio Luís, se reuniu na quinta-feira, 19, com moradores do Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, para esclarecer tratativas do Estado acerca da garantia de moradia na região. A área, que pertence à União, foi ocupada há mais de 5 anos, se consolidou e hoje tem milhares de famílias habitando a região.

Diálogo

O Governo do Amapá vai prestar apoio para regularizar o fornecimento de energia elétrica em comunidades indígenas do município de Oiapoque. Em reunião com caciques da região no Palácio do Setentrião, em Macapá, na quinta-feira, 19, o governador Clécio Luís debateu soluções para os problemas enfrentados pelas aldeias Kumarumã, Santa Isabel, Kumenê e Kariá.

Operação Stamp

Dois venezuelanos foram presos em flagrante pela Polícia Federal enquanto transportavam sete sírios, que tentavam embarcar no Aeroporto Internacional de Boa Vista com destino a Macapá. A ação aconteceu na quarta-feira (18) durante mais uma fase da Operação Stamp, que investiga uma rede criminosa envolvida em migração ilegal e fraudes em sistemas públicos.

Festival Equinócio

O Governo do Estado vai levar o projeto “Astronomia no Meio do Mundo”, com sessões realistas e gratuitas sobre temas como o planeta Terra, sistema solar e o universo, para o Festival Equinócio 2024, que ocorrerá no período de 20 a 22 de setembro, no Monumento Marco Zero do Equador e no Sambódromo, em Macapá.

Nova ETA Santana

Nesta sexta-feira, 20, a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), realizou uma visita técnica com os agentes reguladores da ARSAP, com o objetivo de apresentar o progresso das obras da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santana.

AS ÚLTIMAS

Serviços gratuitos – O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (sebrae) promove em parceria com a Associação de Moradores Residencial do Macapaba (Asmorema), a ação Aqui Tem Sebrae, para os empreendedores do Conjunto. A ação conta com palestras, oficinas, consultoria empresarial e orientações para quem tem um pequeno negócio no conjunto habitacional. A programação acontece na Escola Estadual Marly Maria Souza e Silva, no período de 19 a 21, das 8h às 22h. A gerente da Unidade de Atendimento e Relacionamento do Sebrae no Amapá, Denise Nunes, diz que essa ação tem o objetivo de levar esse atendimento para os conjuntos habitacionais, por meio da unidade móvel do Sebrae.

Obra – Dando continuidade ao cronograma das obras do Complexo do Aturiá, no bairro Araxá, em Macapá, o Governo do Estado iniciou a construção de bancos de visitação e o calçamento ao redor de todo o muro de arrimo, como parte da estruturação dos ambientes de contemplação do Rio Amazonas. Os trabalhos seguem o Plano de Governo da gestão que inclui a retomada das obras estruturantes do Amapá. As atividades coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) seguem em ritmo acelerado e se concentram também na colocação de manilhas, alinhamento do eixo da rua principal, instalação das bocas de lobo e dos poços de visita, que integram a etapa de terraplanagem e drenagem pluvial.

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Com assinatura do procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá, foi publicado, nesta sexta-feira (20), comunicado dando conta da suspensão do concurso de promoção para o cargo de procurador de justiça, pelo critério de merecimento. O comunicado cumpre decisão liminar proferida pela conselheira Cíntia Menezes Brunetta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A suspensão vale até o julgamento final do pedido de providências pelo CNMP. O concurso de promoção é para a vaga aberta com a aposentadoria do procurador de justiça Jair .

Sessão de julgamentos

Com 144 processos na pauta, o Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para quarta-feira (25). A maioria dos processos tem a ver com atos de admissão de pessoal, concessão de de pensão e de aposentadorias, e transferência de militares para a reserva remunerada. Também serão julgados processos que envolvem os prefeitos Raimundo Amanajás (Cutias), Ana Paula Santos (Serra do Navio), João “Dudão” Costa (Mazagão), Reinaldo Barros (falecido) e Antônio Sousa Pinto (Calçoene) e Breno Almeida (Oiapoque), todos pelo não encaminhamento de Relatório de Gestão Fiscal – RGF.

Visita a investidores

Jotávio Borges Gomes, Secretário da Mineração do Amapá, foi até Belo Horizonte (MG), participar na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração – EXPOSIBRAM/2024, bem como realizar visita às empresas interessadas em investir no Amapá, AMF – Ass. de Mineradoras de Ferro do Brasil e Global Mineração e Brasília-DF, a fim de participar do encontro com diretores e superintendente da Agência Nacional de Mineração – ANM, para tratar do destravamento dos processos minerários do Amapá; contratação de empresa especializada em análise processual; leilão de áreas exclusivas do estado do Amapá. A agenda segue até segunda-feira (23).

Salas de aula

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá está anunciando pregão, na forma eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para obra construção e ampliação de salas de aula para Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento do Amapá – AIFA. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, com abertura das propostas marcada para 7 de outubro.

Adesão a cadastros

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório com diagnóstico dos níveis de adesão ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e ao Banco de Sanções por estados e municípios. Os cadastros são ferramentas essenciais para promover a integridade e a transparência em processos de licitação e contratação pública. Foram analisadas as sanções registradas por todos os estados da federação e pelos cinquenta maiores municípios brasileiros em população, incluindo todas as capitais. Quatro estados não tiveram nenhuma sanção cadastrada nos sistemas nos últimos cinco anos, incluindo o Amapá e a cidade de Macapá.

Expedição de recomendação

Candidatos a cargos eletivos dos municípios de Amapá, Calçoene e Pracuúba estão recebendo recomendação do MP Eleitoral para que se abstenham de realizar ou permitir a realização de propaganda eleitoral em bens públicos, incluindo repartições públicas e as sedes dos poderes executivos e legislativos, e de uso comum, como postes de iluminação, sinalização de tráfego, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores e templos, bem como em cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, igrejas, ginásios e estádios, mesmo que privados.

Doutor honoris causa

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) entrega oficialmente na próxima quarta-feira, 25 de setembro, o título de Doutor Honoris Causa ao músico, compositor, arranjador e professor de cordas Raimundo Nonato Barros Leal, mais conhecido como Nonato Leal. A solenidade ocorre no auditório da Biblioteca Central, localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá, às 16h. O título é atribuído à personalidade que tenha se distinguido pelo saber e pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos. O Conselho Universitário Superior (Consu), da Unifap, aprovou por unanimidade a concessão do título.

Concurso de remoção

A Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá, que tem como titular o desembargador Jayme Ferreira, publicou o edital que trata do concurso de remoção de servidores efetivos lotados na entrância inicial para órgãos que integram as entrâncias inicial e final. Essa fase antecede as nomeações dos candidatos aprovados e classificados no XIII Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça estadual.

Terras e quilombolas

O promotor de justiça Marcelo Moreira instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de política pública com o objetivo de proceder o levantamento dos processos judiciais correspondentes às terras públicas doadas para o estado do Amapá. Ele também acompanha o cumprimento da legislação quanto a garantia de regularização de territórios quilombolas pelo Amapá Terras.

Apresentação de censo

A Prefeitura de Santana – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Economia Solidária e Agricultura – realizou a apresentação do Censo Econômico das atividades formais e informais no município, no Instituto Federal do Amapá (Ifap). A pesquisa, que foi conduzida entre dezembro de 2022 e março de 2023, entrevistou 2.060 empreendimentos. Entre os principais resultados, destacou-se que 52% dos empreendedores santanenses utilizam insumos e produtos de origem local, evidenciando a importância do desenvolvimento econômico interno.

Títulação de terras

Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de lei que dá aos povos indígenas a titulação somente das terras reconhecidas e homologadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) após 1988. Pela proposta, o mero reconhecimento ou a ocupação de terras indígenas não garantem a titulação. A proposta, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), ambos bolsonaristas, não produz efeitos sobre terras contestadas, que só deixarão esse status se houver decisão judicial irrecorrível. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Votantes e luta por vaga

O número de votantes com algum tipo de deficiência saltou de 242,8 mil em 2012 para 1,4 milhão em 2024 — um incremento de 497,79%. Os estados de São Paulo (445,4 mil), Minas Gerais (123,4 mil) e Rio de Janeiro (99,5 mil) têm o maior número de pessoas com deficiência no eleitorado. As unidades com menor participação são Roraima (3,4 mil), Acre (4,7 mil) e Amapá (5,2 mil). Considerando apenas as capitais estaduais, a disputa mais ferrenha para a vereança ocorre em Belo Horizonte (21,3 por vaga), Manaus (20,3) e Rio de Janeiro (20,1). A menor concorrência é registrada em Macapá (11,5), Maceió (11,6) e Boa Vista (12,9).

Rapidinhas

Solenidade – Está marcada para sexta-feira (27), às 18h30, no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça “Promotor Haroldo Franco”, a posse dos novos membros do Ministério Público do Amapá. Também será realizada a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça – CPJ/MP-AP, de forma hibrida.

Fogo – Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de 1º de janeiro a 16 de setembro 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras. Os prejuízos econômicos com as queimadas, revela a entidade, já somam R$ 1,1 bilhão.

Data – Neste sábado (21) é celebrado o Dia dos Tios, conhecido também como Dia da Tia e Dia do Tio. As origens desta data são incertas, mas festejam uma figura importantíssima na vida de muitas pessoas. Afinal, os irmãos do pai ou da mãe tem um papel fundamental na formação dos sobrinhos, além de auxiliar os pais cuidando (e mimando) os sobrinhos.

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A LATAM pode sofrer turbulência no mercado, a começar pelo céu político de Brasília, em relação ao acidente fatal com o avião ATR da VoePass mês passado. O deputado Áureo Ribeiro (SDD-RJ) pretende realizar audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para debater a responsabilidade solidária da companhia chilena no caso. Segundo o parlamentar, a empresa aérea possui um acordo de codeshare, na qual vende passagens para destinos mas utiliza os aviões da VoePass. A LATAM tem acordos semelhantes com a Ibéria em Guarulhos e Madrid, e outra com a Qatar Airways em Guarulhos e Doha. “A LATAM dá a entender que considera sua relação com a VoePass um mero acordo comercial e, aparentemente, transfere para o passageiro a responsabilidade de ter embarcado no ATR 72-500”, explica o deputado.

Lula na ONU

Clima de paz no Itamaraty e no Planalto, com alívio nas pressões envolvendo a Venezuela. Os diplomatas priorizam agora o discurso do presidente Lula da Silva na Assembleia da ONU. Lula não deve citar as ditaduras de Cuba, Venezuela e Nicarágua, aliadas de seu Governo. O objetivo é criticar os “riscos” do avanço da extrema direita no mundo e exaltar o social-progressismo ideológico.

Epa, epa

Enquanto a Câmara faz vista grossa para as denúncias que culminaram na demissão do então ministro dos Direitos Humanos, no Senado há três convites pendentes de votação na Comissão presidida pelo petista Paulo Paim (RS), para que Sílvio Almeida e Anielle Franco falem sobre o caso. As iniciativas são de Magno Malta (PL-ES) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Governo trabalha para que os pedidos sequer sejam apreciados.

Trava oficial

Firmado em 2019, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado desde 2022, o acordo sobre Serviços Aéreos entre os Governos de Brasil e Israel sequer tem relator designado. O lobby árabe-muçulmano tem logrado êxito ao “congelar” os acordos com Israel, com o lobby de Celso Amorim, assessor da Presidência da República e nitidamente pró-Palestina.

O grande eleitor

O magnata do setor de logística de energia e combustíveis, Rubens Ometto, está cuidando de abastecer seu trem político. Já é o maior doador das eleições no Brasil. Registrou até ontem  R$ 7,3 milhões do próprio bolso (em seu CPF) para numerosos candidatos a prefeitos e vereador em diferentes Estados. Ometto apoia em especial nomes indicados pelo presidente da Câmara paulistana, Milton Leite.

Grande família

O candidato a prefeito de Manaus, Roberto Cidade (União), aliado do governador Wilson Lima, tem família muito prestigiada na relação com o Estado. Empresas do pai, sobrinho e irmãos de Cidade, que é o presidente da Assembleia Legislativa, faturaram mais de R$ 325 milhões em contratos com o Governo. Só a Navegação Cidade, do sobrinho e pai do deputado, recebeu mais de R$ 230 milhões para serviços de transporte escolar. As empresas afirmam que participaram de pregões online e licitações.

ESPLANADEIRA

#Royal Face e Allergan apostam em novo tratamento para impulsionar mercado de estética*. #Grand Construtora reúne Ronaldinho Gaúcho e amigos para jogo beneficente. #ABB Eletrificação conta com seis novas linhas de produção em Contagem (MG). #banQi lança aplicativo que antecipa saque aniversário do FGTS. #Fundação Estudar: Inscrições para o Prep Program terminam neste domingo. #PIMACO lança PIMATAG,  etiqueta com tecnologia NFC .

Nesta quinta-feira, 19, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou do 7º encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção. Durante o evento, no painel “Ações realizadas que melhoraram a vida do cidadão no nosso estado”, o gestor reforçou as iniciativas na área da habitação, como a entrega de 1.512 mil moradias, entre casas e apartamentos, em 1 ano e 8 meses de gestão, e a importância do retorno do programa federal “Minha Casa, Minha vida” em 2023.

Eleição

Na manhã desta quinta-feira, 19, o TRE-AP realizou a Cerimônia de Geração de Mídias para o 1º turno das eleições municipais, marcado para 6 de outubro. Nova cerimônia acontece sexta-feira, 20. A geração de mídias é o procedimento em que os dados referentes aos partidos, candidatos, eleitores e informações sobre o pleito são colocados em pendrive para depois ser inseridos nas urnas eletrônicas.

Jogos Adaptados

Alunos do Centro Educacional Raimundo Nonato participaram da abertura dos Jogos Olímpicos Adaptados, promovido pelo Governo do Amapá nesta quinta-feira,19. Os estudantes competiram em modalidades como basquete, atividades recreativas, lúdicas e de coordenação motora.

Festival Equinócio

No próximo domingo, 22, o Governo do Amapá vai ampliar o horário de funcionamento da loja da Casa do Artesão que funciona no Monumento Marco Zero do Equador, em Macapá. Com a mudança, que ocorre em decorrência do Festival Equinócio 2024, o local ficará aberto de 8h às 21h.

Agricultura familiar

O Governo do Amapá divulgou o balanço da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2024, envolvendo os 16 municípios do estado, além dos distritos de São Joaquim do Pacuí e Bailique. Os dados apontam que, de janeiro a agosto deste ano, a ação já levou segurança alimentar para mais de 110 mil pessoas.

Fortaleza de São José

Iniciada em agosto pelos Governos do Amapá e Federal, a obra de restauração da Fortaleza de São José, em Macapá, avança com a retirada e avaliação dos telhados e reparos emergenciais. As visitações no museu estão suspensas a partir desta quinta-feira, 19, para garantir a segurança durante os trabalhos, e serão retomadas no próximo dia 26 de setembro.

AS ÚLTIMAS

Amapá mais Produtivo – O Governo do Estado iniciou o atendimento aos produtores familiares para o plantio de mandioca das safras de 2024 e 2025. Para incentivo desta cultura, o Programa Amapá mais Produtivo investe mais de R$ 7 milhões, atendendo inicialmente 23 associações e 640 famílias com a mecanização da terra e implementação de adubos agrícolas. As ações são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Para alavancar os trabalhos, técnicos elaboraram um planejamento para atender os agricultores que integram o programa, com objetivo de aumentar a área plantada e ampliar a produtividade da agricultura familiar amapaense.

Humanização – O Governo do Estado segue aprimorando os serviços de saúde e lança um importante canal de comunicação entre os usuários e a gestão do anexo do Hospital de Emergências (HE) de Macapá. Trata-se da Ouvidoria do HE, um espaço para manifestar sugestões, reclamações, solicitações e elogios de forma presencial e on-line. Todas as demandas recebidas dos pacientes do anexo são analisadas pela Ouvidoria e áreas relacionadas ao assunto e subsidiarão os gestores na tomada de decisão. A equipe de atendimento é composta por um ouvidor e dois colaboradores do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), que realizam visitas diárias às enfermarias, informando os pacientes sobre a ouvidoria.

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