Cleber Barbosa

Empreendedores

 

Uma ideia, uma inquetação e uma busca por empreender em plena pandemia, levou este casal a criar uma inovadora tecnologia de reaproveitamento de caroços de açaí em Macapá. A Engenho Café de Açaí mal completou seu primeiro ano no mercado e ja conquistas exigentes mercados da Europa e Estados Unidos.

 

Santana

A PMS deu início à programação do “Setembro Amarelo” 2024 no último dia 10 de setembro. Com o tema “Se precisar, peça ajuda”, a campanha nacional de prevenção ao suicídio busca sensibilizar a comunidade sobre a relevância do cuidado com a saúde mental e oferecer diversos serviços voltados ao bem-estar.

 

Violência

Uma pesquisa realizada pelo Unicef revela que 60% das crianças com menos de cinco anos em todo o mundo – aproximadamente 400 milhões – são submetidas a formas de disciplina física ou psicológica violenta em seus lares. Dados coletados entre 2010 e 2023 em 100 países, com ênfase em práticas como “castigo físico” e “agressão psicológica”.

 

Recortes

No Brasil, cerca de 90% das situações de violência contra crianças ocorrem no ambiente familiar, sendo que 72,7% dos casos acontecem no domicílio da vítima e do agressor. De acordo com a Universidade de São Paulo (USP), a utilização da violência por parte dos pais em relação aos filhos é uma prática comum e aceita na sociedade brasileira.

 

Exemplo

A empresária Luiza Trajano, dona de um império chamado Magazine Luíza, desembarcou em Macapá para uma série de compromissos, palestras e uma homenagem daquelas no parlamento estadual. Recebeu o título de Cidadã Amapaense, por indicação do deputado Jesus Pontes. Ela ajudou o Amapá decisivamente na pandemia, na luta pela vacina, auxiliando profissionais de saúde e ajudando mulheres a empreenderem.

 

Mulher na política

Com a bandeira do empreendedorismo, a empresária Marciane Santo é uma das caras novas na política amapaense, sendo candidata pela primeira vez a um cargo político. Concorre a vereadora nas eleições.

 

AS ÚLTIMAS

RECONHECIMENTO – Durante a sessão solene desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), o deputado estadual Júnior Favacho (MDB) destacou a trajetória de Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, como uma fonte de inspiração para os empreendedores amapaenses. Segundo o parlamentar, o exemplo de determinação, inovação e compromisso social de Luiza serve como uma referência para aqueles que sonham em desenvolver o estado, gerar empregos e promover o crescimento econômico.
A empresária participou de uma sessão solene na Alap na quinta-feira, dia 12.

CONCURSO – A definição da banca organizadora do novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) deve ocorrer nos próximos dias, ainda em setembro, de acordo com as últimas informações. Após esse procedimento, o próximo passo será a assinatura do contrato. Somente então poderá ser definida a data de publicação do edital. O prazo para início da seleção vai até o início de março. Vale lembrar que, em 30 de agosto, foi publicada a portaria 6.153, que amplia a oferta de vagas. Novas informações devem ser divulgadas em breve. São 350 vagas, analista administrativo (120 vagas), analista ambiental (230 vagas), com remuneração inicial de R$ 11.789,43.

 

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TRT celebra 81 anos do Amapá

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) por meio do Memorial Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos celebra, nesta sexta-feira (13), os 81 anos da criação do Território Federal do Amapá, um marco histórico que transformou a região em um importante território estratégico para o Brasil. A criação do Território Federal do Amapá ocorreu em 13 de setembro de 1943, por meio do Decreto-Lei 5.812, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. Até então, a região fazia parte do estado do Pará, mas a sua posição estratégica, na fronteira com a Guiana Francesa, motivou o governo feder al a transformar a área em território federal, com o objetivo de fortalecer a presença do Brasil naquela área e garantir a soberania nacional. A separação do Amapá foi impulsionada, entre outros fatores, por questões de segurança nacional e defesa territorial, em um contexto da Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil passou a integrar o bloco dos Aliados. Além disso, a região era rica em recursos naturais, como o manganês, que tinha grande valor econômico. Vargas também indicou o município homônimo Amapá para ser a capital do território. Empossado primeiro governador, porém, o capitão Janary Gentil Nunes preferiu estabelecer a capital em Macapá, devido à sua posição estratégica no delta do Rio Amazonas, onde já estava construída a fortaleza de São José de Macapá. Em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, o Amapá deixou de ser um território federal e foi elevado à categoria de estado da federação.

 

Proteção de crianças

O Ministério Público e o Conselho Tutelar reuniram-se com o objetivo de fortalecer as ações conjuntas em prol da proteção dos direitos das crianças e adolescentes na comunidade na Comarca de Porto Grande, o titular da Vara Única de Porto Grande, juiz Fábio Gurgel, presidiu o encontro que contou também com o Conselho Tutelar e o Poder Executivo Municipal. O encontro teve como foco discutir estratégias de atuação em casos que envolvem situações de risco e vulnerabilidade, além de promover a troca de experiências e aprimoramento das ações de defesa e promoção dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Realocação de seções

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) precisou realizar a realocação de 85 seções eleitorais no município de Macapá. As mudanças foram em razão de reformas ou problemas estruturais nas escolas que informaram o imprevisto, sendo necessário o remanejamento das seções eleitorais. O eleitor e a eleitora devem consultar o aplicativo da Justiça Eleitoral E-Título, pois aparecerá um alerta de mudança do local de votação, com a indicação do novo local. No dia 6 de outubro, dia das eleições, os locais que tiveram modificações estarão identificados e, em frente, terá um cartaz com a seção e o n ovo local para o qual foi remanejada.

 

Crimes eleitorais

Policiais estaduais e federais receberam orientações do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para atuar em situações de crimes eleitorais e assegurar a eficácia da coleta e conservação de provas. O evento, que ocorreu no auditório da Superintendência da Polícia Federal, reuniu aproximadamente 90 profissionais. Os delegados Dalton Marinho e Taylane Bezerra trataram da abordagem durante o cometimento de ilícitos eleitorais, com ênfase no transporte irregular de eleitores. Os dois apresentaram ainda ferramentas para identificação de fake news.

 

Pregão anulado

O Ministério Público do Amapá anulou o pregão eletrônico que se encontrava em andamento no sistema compras.gov.br, cujo objeto(resumo) é a contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, assim como todos os atos dele decorrentes. De acordo com a publicação do MP, foi detectado que houve vício insanável no termo de referência, conforme os motivos contidos nos autos do processo licitatório.

 

Comemoração transferida

Portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá transfere para o dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, a comemoração alusiva ao dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que porventura se iniciem ou se encerrem no dia 31 de outubro de 2024, à exceção daqueles referentes a feitos das eleições de 2024 que são contados de forma contínua e não se prorrogam ainda que vençam aos sábados, domingos e feriados.

 

Decreto de regulamentação

Decreto do governador Clécio Luís regulamenta os procedimentos para a solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas de recursos provenientes de suprimento de fundos no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

 

Nomeação de comitê

Nomeado o comitê de sustentação responsável pela garantia do debate e o engajamento de todos os seguimentos ao longo do processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jari, elaboração da lei municipal de cobrança de taxa dos serviços de limpeza urbana e projeto de implantação para consórcio público de aterro sanitário de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

 

Proposta aprovada 

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa voltado para pequenos negócios inadimplentes nos moldes do Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de pessoas físicas. A proposta beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs). O relator foi o deputado Josenildo, do Amapá, que preside a comissão. Para virar lei, o projeto precisará ser votado na Câmara e no Senado. Com 21 artigos, o Desenrola MPEs prevê uma série de medidas para permitir a repactuação das dívidas dos empreendedores com bancos, empresas de & água e luz, varejistas, entre outras.

 

Propaganda irregular

Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 cidades do país. O número corresponde a uma média superior a 1.200 denúncias por dia. Desse total, 48 denúncias são do Amapá, que está entre as unidades da Federação que menos registraram relatos, ao lado de Roraima (23) e Tocantins (98). A ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral registra queixas no curso da propaganda eleitoral, iniciada em 16 de agosto.

 

Leilão confirmado

Como parte da semana de Execução Trabalhista, que acontece de 16 a 20 de setembro de 2024, O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realiza o 2° Leilão Unificado de 2024 das Varas do Trabalho de Macapá, no dia 16 de setembro, a partir das 9h, no portal da Norte Leilões. A 2ª edição do leilão será em modalidade exclusivamente online e conta com 62 lotes, entre variados bens e móveis e imóveis, como: carros, terrenos, eletrodomésticos, dentre outros. Interessados em participar do leilão deverão fazer o cadastramento com antecedência.

 

Dados falsos

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil público contra Ingrid Estefany Monteiro Costa, ex-servidora da Secretaria de Educação (SEED) – objetivando apurar, no prazo de um ano, suspeitas de que tenha inserido dados falsos em sistema de informação, objetivando frustrar o certame 136/2021 – CPL/PGE.

 

Rapidinhas

Datas – Este sábado, 14 de setembro, marca os 71 anos da inauguração do Mercado Central de Macapá, ocorrida em 1953, e os 79 anos da inauguração da primeira agência do Banco do Brasil na cidade.

Recontratação – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo máximo de um ano. Fora dessa hipótese, a recontratação é vedada.

Realocação – Tribunal Regional Eleitoral faz realocação de mais de 80 seções eleitorais no município de Macapá. As escolas se concentram em bairros da zona sul de Macapá que são Buritizal, Central, Congós, Muca, Pedrinhas, Trem e Distritos do Coração e Fazendinha.

 

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Pressão total

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, se reuniu ontem com o deputado Elmar Nascimento (União-BA), rifado para a sua sucessão, para evitar qualquer ruído entre eles. Não haverá crise, garante quem sabe do que houve. Mas a pressão total veio de outra frente. Os 20 maiores empresários do País – numa lista que circula no Congresso, que fez o ranking – telefonaram insistentemente para Lira desde terça, pressionando para que vote o PL 1.847/24, que mantém regime de tributação especial sobre a folha de pagamento, iniciado na pandemia da Covid. A correria foi grande porque dia 20 fecha-se o mês fiscal e os impostos podem vir com a carga toda. Surtiu efeito. Na terça, a Casa aprovou urgência da proposta em plenário, e Lira prometeu incluir na pauta ontem. Essa turma de patrões representa 17 setores e emprega centenas de milhares de trabalhadores. Pela proposta acordada (já aprovada no Senado), mantém-se regime gradual de tributação da folha deste ano até 2027, saindo de 1% a 4,5% atuais de contribuição social da receita bruta, até os 20% do INSS, como manda a lei.

 

Fui ali e volto

Em agosto, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou convites para o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, e o chanceler Mauro Vieira explicarem a postura brasileira em relação às eleições na Venezuela. As datas de 10 e 11 de setembro foram propostas sabendo-se que eram inviáveis. Amorim está na Rússia e Vieira, no circuito Riad-Omã. Continuam fugindo da cobrança sobre Nicolás Maduro.

 

What else?

A Embaixada dos EUA acompanha o interesse de Marcel van Hattem (NOVO-RS) de realizar audiência na Câmara com o ex-assessor internacional de Bolsonaro Filipe Martins, recentemente solto da cadeia. O deputado pode expor questões de segurança nacional para Washington. Van Hattem quer elucidar eventuais incoerências sobre registros das visitas de Martins aos EUA que resultaram na sua prisão.

 

Perdeu, Excelência

O TRE-PB reafirmou a tese do “prefeito itinerante”, quando mandatos executivos são consecutivos, negando a candidatura do deputado estadual Chico Mendes (PSB) à prefeitura de Cajazeiras. Foi eleito prefeito em 2016 e reeleito em 2020 em São José de Piranhas. Em 2022, renunciou para concorrer à Assembleia da Paraíba, e alegava que a sua eleição para o legislativo consistia rompimento do vínculo com mandato de prefeito.

 

Sobrou pra ela

Está pronta para votação no Senado a indicação da diplomata Gilda Motta Santos Neves para chefiar a Embaixada do Brasil na Turquia. Apesar do discurso, o Governo Lula tem reservado às mulheres apenas os postos menos relevantes no exterior. No linguajar do Itamaraty, a Turquia é um posto bastante secundário. Atualmente, o comércio bilateral gira em torno de US$ 3,4 bilhões e o Brasil não é prioridade para os turcos.

 

Derrapou, bateu

Os corredores da ANTT sopram que caiu o superintendente de fiscalização, Felipe da Costa Freitas, que bateu de frente com muitos servidores. Consta extraoficialmente que criou um procedimento sem consultar a Procuradoria do órgão, e o diretor-geral Rafael Vitale deu a canetada. Até o fechamento da Coluna, ontem à noite, a ANTT não respondeu a demanda. Freitas já teria mandado um adeus nos grupos de whatsapp.

 

ESPLANADEIRA

#Campanha Defensores do Cerrado, da Fundação Grupo Boticário, ressalta  importância das brigadas voluntárias contra incêndios florestais #Robô Mazor é utilizado em 10 cirurgias de coluna vertebral no Sul. #99Abastece chega a R$ 31 milhões em redução de custos para motoristas. #Roberta Rosenburg é a nova CFO da Topaz, especializada em soluções financeiras digitais. #Alex Camargo é coautor do livro “Jornada da Observabilidade – Unindo tecnologia e negócios para melhorar a experiência do cliente”. #Anime Summit acontece de 27 a 29 de setembro, no Pátio Brasil Shopping, em Brasília

 

 

 

Literatura

 

Lançado edital do programa “Literatura do Amapá” para fortalecer e incentivar a produção e publicação de obras literárias e científicas, abordando temas relacionados à Amazônia. A chamada pública vai investir cerca de R$ 190 mil para financiar a proposta selecionada, que poderá ser desenvolvida durante um período de até 12 meses.

 

Expofeira

A 53ª Expofeira do Amapá foi aprovada pela população que participou da programação do evento, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, é o que revela pesquisa realizada no período de 6 a 8 de setembro de 2024 pelo instituto Opinião, que é de Curitiba (PR). 90,9% opinam que a Expofeira é importante para a economia do estado.

 

Aferição

Sobre a importância da Expofeira para a economia do estado, 90,9% consideram muito importante. Em relação a geração de emprego e renda, *92% dos entrevistados acreditam que a Expofeira também é muito importante. Com base nas empresas e nos negócios que foram apresentados, 66,4% dizem que a economia do Amapá está em crescimento.

 

Segmentação

Entre os setores, a avaliação apontou que o setor de Produtos Alimentícios e Gastronomia, foi o que mais se destacou para 61%, seguido de Agricultura e Pecuária, com 16,3%. Ainda na avaliação, para 44,5% dos entrevistados, a 53ª Expofeira foi ótima, seguido de 37,7% que avaliaram como boa. Para 55,1%, a edição de 2024 foi melhor que 2023.

 

Técnica

Sobre os tipos de empresas e negócios expostos durante o evento, 39,0% consideraram ótimo, sendo que entre as empresas e produtos, como novidade, os que mais chamaram atenção dos visitantes foram os ramos do café e açaí, com 7,2%, seguido da energia solar com 4,3%. A pesquisa ouviu 728 amapaenses no período de 6 a 8 de setembro com idade acima de 16 anos, sendo 55% do sexo feminino e 45% masculino.

 

Cultura em pauta

A partir do dia 13 de setembro, o grupo Nhambuzim disponibiliza seu novo álbum, o terceiro da carreira, nas plataformas de streaming. Com 12 faixas com mitos populares, eis o “Assombrio: Inventário de Encantados”.

 

AS ÚLTIMAS

PREVIDÊNCIA – O dia 13 de setembro, sexta-feira, as agências do INSS no estado do Amapá não funcionarão devido ao feriado estadual em homenagem à criação do ex-Território Federal do Amapá. Nesse dia, as agências permanecerão fechadas, retomando suas atividades normais na próxima segunda (16). A coluna apuru ainda junto à SECOM, que é importante ressaltar que o atendimento pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo do Meu INSS e pela central telefônica 135 funcionará normalmente, proporcionando alternativas para que os beneficiários e segurados possam requerer serviços e benefícios, bem como obter informações e realizar consultas durante o feriado estadual.

CONCURSO – A definição da banca organizadora do novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) deve ocorrer nos próximos dias, ainda em setembro, de acordo com as últimas informações. Após esse procedimento, o próximo passo será a assinatura do contrato. Somente então poderá ser definida a data de publicação do edital. O prazo para início da seleção vai até o início de março. Vale lembrar que, em 30 de agosto, foi publicada a portaria 6.153, que amplia a oferta de vagas. Novas informações devem ser divulgadas em breve. São 350 vagas, analista administrativo (120 vagas), analista ambiental (230 vagas), com remuneração inicial de R$ 11.789,43.

 

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Planejamento anual

 

O governador Clécio Luís participou do planejamento anual e orçamentário do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Amapá para 2025. Chefe do Executivo estadual há um ano e oito meses, ele apresentou o que já foi realizado no Amapá e o que ainda será feito para destravar a economia. O encontro serviu para alinhar as estratégias do Governo e do Sebrae para impulsionar o desenvolvimento econômico por meio do setor privado. Clécio destacou as condições e o que será feito pela logística, manejo florestal sustentável e legalização de terras, mineração, agronegócio e agricultura familiar.

 

Eleição sustentável

A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em atuação no Vale do Jari, 7ª Zona Eleitoral, promoveu a conscientização de candidatos, candidatas e representantes de partidos políticos quanto a importância de eleições mais sustentáveis. A ação visa minimizar o impacto ambiental das campanhas eleitorais e garantir um processo mais limpo e responsável. Os participantes assinaram compromisso eleitoral, assumindo o compromisso de adotar práticas que evitem desperdício de materiais e que reduzam a poluição visual e sonora durante o período eleitoral. Entre as medidas incentivadas, destacam-se a diminuição na geração de lixo e a realização do descarte adequado dos materiais de propaganda após o término do pleito.

 

Dano ambiental

O Ministério Público do Amapá converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento preparatório de inquérito civil, considerando a necessidade de obter mais informações sobre possível ocorrência de dano ambiental perpetrado pela Madeireira Pedra Branca Ltda. Está sendo reiterado ofício à Delegacia de Polícia de Pedra Branca do Amapari, dessa vez requisitando, no prazo de 10 dias, a instauração de inquérito policial para apurar possível crime ambiental cometido pela madeireira.

 

Seleção do Tjap

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Escola Judicial (EJAP), informou que, nos casos específicos de candidatos que optarem pelas vagas de Macapá ou Santana, para o 15º Processo Seletivo destinado à contratação de novos estagiários de nível superior é necessário, após a inscrição prévia, via internet, confirmar presencialmente na sede da EJAP, até 18 de setembro, das 8h30 às 13h, com apresentação dos documentos exigidos no edital.

 

Sede ameaçada

Por conta de nova dívida, agora de pouco mais de 20 mil reais, o Ypiranga Clube volta a correr o risco de ter sua sede penhorada. O imóvel não possui título de domínio e nem registro em cartório. São dívidas contraídas por antigos dirigentes, que estão estourando agora no colo do presidente Ricardo Oliveira.

 

Propaganda proibida

A alerta feito pela CEA Equatorial a candidatos e seus apoiadores: propaganda eleitoral em postes e medidores de energia é proibida e pode gerar multa de até R$ 8 mil. A multa está respaldada em legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veda propaganda eleitoral em bens públicos ou que dependam de cessão ou permissão para uso comum da população. Faixas, bandeiras e cartazes colocados em lugares indevidos podem ocasionar acidentes, além de prejudicar o trabalho dos leituristas. Em relação à adesivagem de medidores de energia, por exemplo, a ação impede a leitura do consumo. Com isso, a Equatorial pode fazer a mé dia de consumo baseada nos últimos 12 meses.

 

Interação com a Tanzânia

O governo do Amapá autorizou a viagem do servidor Wescley Mendes Pedrosa, extensionista agropecuário/engenheiro agropecuário, até a Tanzânia-África, a fim interagir com pesquisadores e produtores de pequena escala na Tanzânia, envolvidos com sistemas de sementes de mandioca, sistemas de produção, manejo de pragas, doenças e ervas daninhas, processamento de raízes e amido e transferência de tecnologia, no período de 21 a 29 de setembro.

 

Eleição em conselho

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá (CRMV-AP) está convocando assembleia geral para eleitoral para eleger a diretoria executiva, e conselheiros efetivos e suplentes para a gestão 2025/2028. O primeiro turno da eleição está marcada para 16 de dezembro. Se nenhuma das chapas alcançar maioria absoluta na primeira votação, haverá segundo turno em 15 de janeiro de 2025. São eleitores os médicos-veterinários e zootecnistas. O requerimento de registro de candidatura da chapa deve ser protocolizado na sede do CRMV-AP de 4 a 14 de outubro.

 

Inquérito arquivado 

Publicada decisão do juiz Eduardo Navarro Machado, da 10ª Zona Eleitoral, acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral e arquivando inquérito policial formalizado contra Sandra dos Santos Lacerda. O procedimento investigatório fora instaurado para apurar suposta prática do crime tipificado no código eleitoral. O MPE informou que, após a investigação, constatou-se que não restou identificada autoria ou materialidade para comprovar conduta delituosa de Sandra Lacerda.

 

Lei constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo de lei que permite às autoridades policiais e ao Ministério Público requisitar de empresas de telefonia dados cadastrais (qualificação pessoal, filiação e endereço) de pessoas investigadas sem a necessidade de ordem judicial. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4906.

 

Aviso falso

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá informa que são falsos os e-mails com títulos “[Aviso Eleições] – Convocação para trabalhar nas Eleições Municipais 2024” e “[TSE][URGENTE] – Você foi selecionado para ser MESÁRIO – ELEIÇÕES 2024”. Na mensagem, é solicitado o acesso ao site “tse-jus-br-2024.online” para uma suposta atualização de dados. Os e-mails não foram enviados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), e o site não pertence à Justiça Eleitoral.

 

Atividades no parque

Após o sucesso 53ª Expofeira do Amapá, o governo do estado segue mantendo calendário de atividades econômicas, sociais e culturais para o Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. A medida busca atrair o público para atividades ao longo do ano no local. O Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) irá continuar com espaços de horticultura, suinocultura, apicultura e piscicultura. O laboratório de estudos e aprendizado beneficia a população que busca conhecer área agrícola.

 

Rapidinhas

Rejeição – Publicado acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, conheceu – e rejeitou – embargos de declaração de Jaime Nunes (PSD) contra o governador Clécio Luís, eleição de 2022.

Entendimento – A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) costuram os termos finais de um acordo de cooperação técnica para buscar reparação financeira em casos de incêndios florestais comprovadamente dolosos.

Título – A primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), Ingrid Barth, foi agraciada com o Título de Cidadã Amapaense, concedido pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) em solenidade realizada no Pavilhão do Governo do estado, durante a 53ª Expofeira Agropecuária do Amapá.

 

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Ciganerey é o novo intérprete da Império da Zona Norte

 

Aposta para o carnaval de 2025, o intérprete se junta a Charles Frazão e Hicaro Barros, a agremiação vai levar para a Ivaldo Veras o enredo: Isaac e Sua Alegria, Um Conto de Amor na Passarela da Folia, que vai contar de forma poética a história do casal que revolucionou o cenário econômico de Macapá em 1940 e faz grandes investimentos para sua apresentação.

 

Império da Zona Norte é a campeã do grupo de acesso, do carnaval 2024, e subiu para o grupo especial. Em 2025 a escola vai desfilar na elite do carnaval amapaense.

 

Ciganerey: Iniciou sua carreira como intérprete na década de 80, na então desconhecida Engenho da Rainha. Conhecido então como Paulinho Poesia, esbanjava técnica e precisão, sendo também compositor vencedor do Estandarte de Ouro em 1990, esteve de 2010 a 2018 na Estação primeira de Mangueira onde foi consagrado intérprete campeão, e agora compõe o time musical da única agremiação da zona norte de Macapá. (Assessoria de Comunicação Império da Zona Norte/Gerge Duarte – Contato (96)98148-4850 – email: gergeduarte@icloud.com).

 

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Quando te vi chegando, morena
Tão bonito que era
Eu vi o sol e a lua trazendo
As cores da primavera

Autor desconhecido

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Reggae

Nova banda amapaense, Sou Reggae Brasil, já em estúdio gravando o primeiro disco com músicas autorais. Alguns clipes já estão disponíveis no canal @sou.reggae, no Instagram.

 

Festival

Nesta quinta (12) tem a final do Festival de Samba de Enredo da Império do Povo, na quadra do colégio Barroso Tostes, em Santana, às 19h. O enredo para o carnaval 2025 é “Kusiwa: O Caminho Desenhado Sobre a Pele”.

 

Música da Gente

Projeto Música da Gente apresenta o Grupo Nosso Estilo, nesta quinta (12), no Sesc Araxá, às 18h30. Entrada franca.

 

Intérprete

Carioquinha é o novo intérprete oficial da Império do Povo para o carnaval de 2025. O cantor defendeu a verde e rosa Maracatu da Favela durante anos. Grande profissional.

 

Nova geração

O jovem artista da nova geração, Irátus Pagé, já está na cena musical amapaense com obras autorais, publicadas nas plataformas digitais. Parabéns.

 

Pintura

Artista plástico amapaense com 27 anos de carreira, Jeriel Luz tem obras premiadas pelo Brasil e alguns países. Com estilo próprio criado, Pop Art Tucuju. Sucesso.

 

Índio

Cantor Amadeu Cavalcante e o poeta Wilson Cardoso são autores da música, ‘Sou Índio Sim’, lançada no projeto Sescanta Amapá, em 2022. A interpretação é de Cléverson Baía.

 

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Social

 

Toda a felicidade dos recém-casados
Alef e Paula durante recepção
do casório, ocorrido recentemente. 

 

 

A bela e elegante anivesariante, Helena Santos.
Comemora logo mais, na companhia
da família e amigos, seus 15 anos. Parabéns! 

 

 

Em close, a bonita Júlia Almeida. 

 

1º lugar

O TRE-AP, em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, conquistou o 1º lugar na categoria “Aprimorar um prêmio ou concurso de inovação” do Premiathon, promovido pela rede Conexão Inovação Pública.

O prêmio reconhece o esforço conjunto dos tribunais em promover a inovação dentro do setor público, como forma de promover a melhoria contínua dos processos e serviços oferecidos à população.

 

78 anos

A Rádio Difusora de Macapá, a emissora oficial do governo, completou 78 anos de história na comunicação da Região Amazônica, nesta quarta-feira, 11.

Diretora Ana Girlene reuniu colegas e ouvintes para aquele parabéns e apagar velinhas dos 78 anos da emissora.

 

Beleza

Lauanda Brito, a jovem e linda amapaense de Tartarugalzinho, não representará mais o Amapá no concurso Miss Universe.

Pelo menos é o que conta a coordenação do concurso, em nota lançada nesta semana, que inclusive já anunciou a miss Joana Flexa como a nova detentora do mais alto título de beleza do Amapá.

Alegaram que a eleita desistiu por motivos pessoais. Mas, parece que a coisa não foi nada assim, como está sendo relatada.

Enfim, ainda tem muita coisa a ser contada sobre os bastidores dessa tão cobiçada coroa. Aguardamos, então, os próximos capítulos.

 

A bela miss Lauanda Brito. 

 

Giro

 

Chef Geane Gomes, do 313, com o prato de
sucesso da Expofeira: picanha com arroz de
brócolis e farofa crocante, que agora faz
parte do cardápio oficial do restaurante. 

 

Literatura – O Governo do Estado lançou o edital do programa “Literatura do Amapá” para fortalecer e incentivar a produção e publicação de obras literárias e científicas, abordando temas relacionados à Amazônia.

A chamada pública vai investir cerca de R$ 190 mil para financiar a proposta selecionada, que poderá ser desenvolvida durante um período de até 12 meses.

 

Sucesso – Empresária e chef de cozinha Geane Gomes, do 313, apostou novamente no sucesso da Expofeira, e adotou um prato exclusivo do evento no cardápio permanente de seu restaurante.

A picanha com arroz de brócolis e farofa crocante de ovos foi um sucesso entre os clientes, que a partir de agora será adicionado ao cardápio do refinado 313.

 

Portifólios – O Sesc Amapá vai realizar entre os dias 16 e 20 de setembro, a oficina “Autoficções e Descaminhos para Construção de Portfólios Artísticos”.

O curso, com inscrições abertas, que ocorrerá no Sesc Araxá, será ministrado pela Dra. Camila Fialho, de Belém/PA.

 

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Alô, Alô ICL – parte 2

 

A grande refinaria do Sul do País controlada por filiadas do Instituto Combustível Legal (ICL) vendeu milhões de litros nos últimos meses para  uma pequena petroquímica localizada em Rafard, pequena cidade do interior de São Paulo de 9 mil habitantes. O compliance das filiadas que controlam essa refinaria não teve preocupação com essa venda, mas a Agência Nacional de Petróleo sim. E como o caso está em investigação sigilosa, a Coluna não vai divulgar o nome da empresa. A ANP já identificou que essa petroquímica teria supostamente revendido esses produtos para empresas de Goiás e Mato Grosso. Mas, na realidade, esses supostos clientes da petroquímica já teriam encerrado suas operações muito antes das vendas. Confira mais detalhes hoje no site da Coluna.

 

Cadê o camburão?

Parece que o STF não quer o peso da prisão de um ex-presidente da República, condenado em 2023 pela própria Corte por negociatas na BR Distribuidora, então estatal. Fernando Collor ganhou tempo. O ministro Gilmar Mendes – um dos dois votos de absolvição em plenário, contra oito pela prisão – segue sua vista dos embargos declaratórios desde junho. Collor foi condenado a oito anos e 10 meses em regime fechado.

 

Sem app

O presidente da Câmara, Arthur Lira, não permitirá que os deputados votem esta semana nas comissões pelo aplicativo da Casa. Das 30 Comissões, 15 cancelaram as reuniões. Os deputados somente poderão votar pelo app – ou seja, sem precisar aparecer em Brasília – apenas para pautas do Plenário. O Governo também não tem interesse que as comissões funcionem esta semana. Quer esfriar o escândalo ‘Silvigate’.

 

Balança

Uma ciumeira na base governista que Lula da Silva terá de resolver em fevereiro, na minirreforma: 14 dos 37 ministros são das regiões Nordeste/Norte. Aliados no Congresso reclamam da pouca representação do Sul e Centro-Oeste. A entrada de Macaé Evaristo no Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida não muda o cenário.

 

Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos cancelou audiência pública proposta pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que discutiria “Igualdade étnico-racial”. O evento seria ontem às 10h na Câmara, e não previa a participação de nenhum convidado da pasta então chefiada por Silvio Almeida.

 

Na cabeça, no peito

Comerciantes têm aproveitado o período eleitoral para faturar um extra com a venda de souvenirs de alguns candidatos. Acontece pelo menos em duas capitais. Em São Paulo, um dos artigos mais ofertados é o boné azul (R$ 60) com a letra M, alusão ao candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal. Em Maceió (AL) virou onda uma camiseta de cor preta estampada com imagens do prefeito JHC (PL), a R$ 30.

 

Portas abertas

 

O escritório consular da França em Macapá está em novo endereço, no Edifício ACIA, no Centro de Macapá. O cônsul honorário Fabien Fournet e o cônsul-geral adjunto da Embaixada da França no Brasil, Thibaut Loroy, pilotaram ontem (10) o primeiro dia de atendimentos para proponentes ao pedido de visto.

 

CGU

A Controladoria-Geral da União elaborou um relatório sobre as 10 cidades mais beneficiadas por emendas parlamentares. O levantamento foi realizado a pedido do ministro Flávio Dino, do STF, e apresentado à Suprema Corte. Receberam – ao todo – R$ 330,3 milhões em emendas parlamentares de 2020 a 2023, num universo de 61,4 mil habitantes.

 

Cenário

No levantamento, cinco das 10 cidades estão situadas no Amapá. O Estado é reduto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil- AP), um dos parlamentares mais cotados para suceder o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

Calor

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou que todas as regiões do Brasil passam por perigo ou potencial perigo de baixa umidade nesta terça-feira (10/9) de calor. Das 27 unidades da Federação, somente Alagoas, Espírito Santo, Roraima, Sergipe e Amapá não receberam o aviso. Nos outros estados como DFl, a baixa umidade vair durar o dia inteiro.

 

Tecnologia

A Vivo reforça seu posicionamento como empresa de tecnologia e amplia seu portfólio com a comercialização de Smart TVs, fruto de um acordo com a Samsung Brasil. A iniciativa impulsionará o segmento de consumer electronics da Vivo, que conta com uma ampla oferta de eletrônicos, que vão de smartphones a dispositivos para casa inteligente, e faturou R$ 817 milhões no segundo TRI de 2024.

 

Equipes de saúde

Júnior Favacho (MDB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa solicitando à Sesa a contratação urgente de técnicos e enfermeiros, para atuar na Unidade Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Santana.

 

AS ÚLTIMAS

MUSEU – O Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Amapá (Iepa) informa que o atendimento ao público e visitações no Museu Sacaca, em Macapá, estarão suspensos no período de 09 a 15 de setembro, em função dos serviços de manutenção e revitalização preventiva das ambientações e espaços da instituição.
A medida busca garantir o conforto e segurança dos turistas, visitantes e colaboradores, bem como preservar as instalações e acervos do Museu. As atividades retornam normalmente na próxima segunda-feira, 16.

EXPOFEIRA – Aliar diversão e ainda ajuda o próximo foi o foco do “Troque e Pesque” promovido dentro da 53ª Expofeira do Amapá, realizada pelo Governo do Estado. A programação arrecadou ao longo de 11 dias de feira, cerca de 2,8 toneladas de alimentos para serem distribuídos às entidades beneficentes.
Coordenado pela Secretaria de Pesca e Aquicultura, mais de 2,7 mil pessoas passaram pelo tanque fixo do Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Para participar, era preciso doar um quilo de alimento não perecível, exceto sal, que dava direito à pescaria.

 

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Perfuração de poços

 

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou que a Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelo Pará e uma parte do Maranhão vai liderar a perfuração de poços no período de 2024 a 2026, com oito poços, à frente das bacias de Santos (7), Campos (5), Potiguar (2) e Espírito Santo (2). No total deverão ser perfurados 24 poços em bacias marítimas, dos quais dez estão localizados em bacias da Margem Equatorial. Para as demais bacias marítimas não há previsão de perfuração de poços exploratórios no período. Para este ano estão previstos 14 poços em bacias marítimas, sendo quatro na bacia de Santos. Campos e Foz do Amazonas deverão contribuir para esse quantitativo com três poços cada uma.

 

Amazônia poluída

A região amazônica, incluindo o Amapá, conhecida por sua imensa área de floresta, vastos rios e rica biodiversidade, também carrega outra característica: é a segunda bacia hidrográfica mais poluída do mundo, com estimativa de lançamento de 182 mil toneladas de plástico nas águas da Amazônia brasileira, por ano. O alerta é do pesquisador José Eduardo Martinelli Filho, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para tentar reduzir os impactos e implementar medidas de mitigação eficazes, o professor aponta algumas medidas relacionadas às comunidades ribeirinhas e cidades que estão à margem de rios, entre elas um sistema mais eficiente de saneamento básico, de coleta de lixo, de destinação, além da reciclagem do lixo e de tratamento do esgoto.

 

Acordo assinado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Secretaria da Educação (Seed) assinaram, na segunda-feira (9), na sede do TJAP, o Acordo de Cooperação Técnica 010/2024-TJAP. O desembargador-presidente Adão Carvalho e a titular da Seed, Sandra Casemiro, oficializaram uma parceria que prevê o trabalho conjunto, com apoio logístico e material entre as instituições, para a execução do projeto “Falando Direito”, implementado pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). A iniciativa consiste na promoção de uma educação focada em direitos e fraternidade, o que contribui para a formação cidadã dos estudantes.

 

Seminário em Portugal

Com presença dos conselheiros Regildo Wanderley Salomão (presidente), Reginaldo Parnow Ennes (ouvidor e corregedor-geral do TCE e presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a conselheira Marilia Brito Xavier Góes, o Tribunal de Contas do Amapá participa do VIII Seminário Ibero-Americano que está sendo realizado em Portugal. O Evento, que vai até o dia 13, tem como tema central “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: Desafios na Era Digital”.

 

Reunião adiada

Agora com nova diretoria, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Arsap), adiou para 17 de setembro a reunião ordinária que estava marcada para esta quarta-feira (10). Desde o último dia 4, a diretoria da Arsap, nomeada pelo governador Clécio Luís, é formada por Luiz Otávio de Figueiredo Campos (diretor-presidente), Semíramis Raphael Gomes (diretora econômico-financeira) e Joel Banha Picanço (diretor técnico-operacional).

 

Destinação de emenda

O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) anunciou a destinação de emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 100 mil para o Projeto de Modernização do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O recurso foi anunciado pelo próprio parlamentar durante a 53ª Expofeira, e será utilizado para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, impulsionando o uso de inteligência artificial (IA) no âmbito do tribunal. Segundo o deputado, a aplicação da IA trará maior eficiência ao sistema de justiça do estado, reduzindo a burocracia e garantindo maior celeridade nas decisões.

 

Acidente na Meruoca

A Secretaria Transportes (Setrap) informou que já notificou a empresa responsável pelas obras da nova ponte em concreto que está em construção sobre o Rio Meruoca, na rodovia AP-426, município de Amapá, após a queda de duas vigas, na madrugada desta terça-feira (10), que ocorreu devido a primeira viga tombar e bater na outra, danificando parte da estrutura durante o processo de assentamento. Segundo a empresa, as ações de reparo e resolução do problema já estão em andamento e os serviços seguem para conclusão total da obra.

 

Leilão marcado

Como parte da semana de Execução Trabalhista, que acontece de 16 a 20 de setembro de 2024, O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realiza o 2° Leilão Unificado de 2024 das Varas do Trabalho de Macapá, no dia 16 de setembro, a partir das 9h, no portal da Norte Leilões. A 2ª edição do leilão será em modalidade exclusivamente online e conta com 62 lotes, entre variados bens e móveis e imóveis, como: carros, terrenos, eletrodomésticos, dentre outros. Interessados em participar do leilão deverão fazer o cadastramento com antecedência.

 

Combatendo estiagem

O Governo do Amapá inicia, nesta quarta-feira (11), o quinto ciclo da Operação Amapá Verde, que neste mês, pelo aumento da estiagem, ganha o reforço de mais 65 militares com a ativação de uma base avançada de combate a incêndios florestais montada no município de Pedra Branca do Amapari. Com a ação, o Amapá soma 12 espaços instalados em áreas estratégicas no interior do estado para trabalhos preventivos e operacionais, reforçando o combate às queimadas. Além disso, 40 bombeiros que participaram de um curso de conhecimento florestal estão distribuídos nos locais.

 

Contratação de professor

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) anuncia processo seletivo simplificado destinado à seleção e posterior contratação de professor substituto (seis vagas) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A contratação dos aprovados ficará a cargo da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, após a homologação do resultado final. Os contratos terão duração de no mínimo de seis meses, com a possibilidade de prorrogação por até dois anos. As inscrições vão de 16 a 30 de setembro, e o valor da taxa de inscrição é de R$ 130, 00.

 

Criação de conselho

Publicada resolução do Conselho Federal dos Técnicos Industriais dispondo sobre a criação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 7ª Região – CRT-07, composto pelos estados do Amapá e Pará, com sede em Belém, alterando a composição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02, mantendo os estados do Ceará, Maranhão e Piauí, com sede em São Luís – MA.

 

Seleção para comissão

Publicado o edital com normas do processo eleitoral para a escolha de sete membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, com vigência de dois anos, a contar da data de publicação da posse dos eleitos. A CPPD será instituída para assessorar as Divisões de Pessoal nos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima – DIGEPs, e a Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, na formulação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente dos extintos territórios. Candidsat os devem se inscrever atpe 9 de outubro no endereço eleicaocppd.ap@economia.gov.br (DIGEP-AP).

 

Rapidinhas

Data – Esta quarta-feira (11) marca os 78 anos da inauguração da Rádio Difusora de Macapá, emissora oficial do governo do Amapá. A emissora foi concebida pelo então governador Janary Gentil Nunes. Entre 1978 e 1989 e Rádio Difusora passou a se chamar Rádio Nacional de Macapá, fazendo parte da Radiobras.

Requerimento – A deputada Liliane Abreu está requerendo à CSA, informações quanto a cobranças realizadas em boxes em frente a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro.

Multada – O Ministério das Comunicações aplicou à Associação de Rádio Comunitária de Cutias do Araguari, outorgada para executar o serviço de radiodifusão comunitária, por meio do canal 200, no município, multa no valor de R$ 1.051,45, em razão da prática da infração.

 

 

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