Ziulana Melo

Cantora Patrícia Bastos agora é semifinalista
no 8º Prêmio Profissionais da Música 2024,
e concorre na categoria Criação Norte Cantora.
Continuamos na torcida, queridona! 

Palestra

Com professor da Universidade de Harvard, Ueap realiza debate filosofia e história em Macapá.

‘Conversa Filosófica’ terá participação do professor Dr. Aviezer Tucker, renomado internacionalmente.

Palestra, que terá início às 19h, será mediada pelo professor Alexander Maar e contará com tradução simultânea para melhor compreensão dos participantes.

Carná

Nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, o Sambódromo de Macapá, na Avenida Ivaldo Veras, será palco dos desfiles das agremiações carnavalescas. A festa começa às 21h, e promete cultura, emoção e espetáculo. Em cada noite, se apresentam duas escolas do Grupo de Acesso e três do Especial. A ordem é definida pela colocação da Carnaval 2024, com as mais bem posicionadas desfilando no final da noite.

Posse

Nova mesa diretora do TCE/AP toma posse na próxima quarta-feira, 22 de janeiro.

Compõem a nova mesa diretora, para o biênio 2025/2026, o conselheiro Regildo Wanderley Salomão e a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 1° e 2ª vice-presidente respectivamente.

Solenidade acontece no auditório da OAB Amapá, a partir das 18h.

Conselheiros Reginaldo Parnow Ennes,
Regildo Wanderley Salomão e
Maria Elizabeth Cavalcante compoem
a nova mesa diretora do TCE-AP.

Giro

Professor Dr. Aviezer Tucker, da
Universidade de Harvard, vai ministrar
palestra sobre filosofia, na Ueap, segunda, 20.
Palestra terá tradução simultânea. 

Sisu – Os candidatos que realizaram o Enem de 2024 já podem, a partir desta sexta, 17, usar as notas para se inscrever no Sisu e concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior, em especial universidades e institutos federais.

As inscrições podem ser feitas até 21 de janeiro pelo Portal Único do Acesso ao Ensino Superior.
O resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro.

Concurso – TCE-AP iniciou os trâmites para realizar um novo concurso público ainda no ano de 2025.

O concurso público é para a área de Controle Externo, cujos os cargos de Analista (superior) e Técnico (médio) são atuantes regularmente.

Vale lembrar que os salários iniciais chegam até R$ 25,8 mil até o fim da carreira.

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O novo presidente do TCE/AP, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, toma posse na próxima quarta-feira, 22, no auditório da OAB Amapá, para o biênio 2025/2026. Compõe a nova mesa diretora o conselheiro Regildo Wanderley Salomão e a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 1° e 2ª vice-presidente respectivamente.

Consumidor

O Procon-AP, inicia a partir desta quarta-feira, 15, a segunda etapa da “Operação Volta às Aulas”. Nesta etapa, a equipe de fiscalização percorrerá empresas do seguimento de papelaria, importadoras e livrarias em Macapá e Santana. A operação já faz parte do calendário do órgão e visa averiguar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Gastronomia

Pelo 19º ano consecutivo, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lança edital com pré-requisitos para participação no maior festival gastronômico do planeta, o BRASIL SABOR, que acontece simultaneamente em todo país. Em Macapá, de 16 a 18 de maio, ocorre uma das maiores feiras gastronômicas do país.

Locação

A 19ª edição vai acontecer no Pier Santa Inês, na orla de Macapá e tem como ressonância do seu tema, os insumos e modo de preparo dos pratos criados na Amazônia, atraindo milhares de pessoas de todo o mundo para degustar, sentir e se encantar pela nossa cultura por meio da gastronomia, fazendo com que haja o interesse de profissionais e curiosos.

Aventura

Teve início mais uma edição do projeto Larguei de Bike, do ciclista gaúcho Thiago Fragomeni Olivaes, que fará cerca de 7 mil quilômetros em 4 meses e meio, indo de Passo Fundo até Oiapoque, no Amapá, na divisa com a Guiana Francesa. Thiago deu suas pedaladas iniciais da nova viagem durante evento promocional, onde o ciclista afirmou que o momento da saída para a viagem é sempre muito emocionante.

Folia de Momo

Nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, o Sambódromo de Macapá será palco dos desfiles das agremiações carnavalescas. O Governo do Amapá realizou o repasse de R$ 7,5 milhões à Liga das Escolas de Samba do Amapá.

AS ÚLTIMAS

POLÍTICA – Integrantes da Câmara dos Deputados cogitam aumentar o número de deputados na Casa, reduzir a representatividade de Estados menos populosos ou até novo Censo para compensar a perda que bancadas teriam para se adequar a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de agosto de 2023. Naquele ano, o STF formou maioria para obrigar a Câmara a atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo de acordo com o Censo de 2022. o Congresso tem até 30 de junho de 2025 para responder à exigência, data a partir da qual o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá autonomia para aplicar as mudanças.

CIDADES – O Brasil, apesar de suas vastas dimensões geográficas, enfrenta desafios significativos em muitas de suas regiões isoladas. Alguns municípios enfrentam problemas relacionados à localização remota, infraestruturas inadequadas e economias pouco diversificadas.
Entre os casos que ilustram essas dificuldades, destacam-se municípios como Amajari em Roraima, Pracuúba no Amapá, Gaúcha do Norte em Mato Grosso e Santa Rosa do Purus no Acre. Cada um com suas particularidades, mas todos enfrentando desafios comuns de isolamento geográfico e dificuldades de desenvolvimento socioeconômico.

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O Ministério Público do Amapá está acompanhando a execução do contrato de gestão compartilhada da saúde celebrado entre Secretaria da Saúde e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Saramate (Capuchinhos), referente à ampliação do programa Zera Fila do governo do estado, criado para aumentar a cobertura de demandas em várias especialidades, atendendo pacientes que aguardam na fila de espera de cirurgias eletivas. Os promotores Laércio Mendes, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, e Wueber Penafort, da Promotoria de Defesa da Saúde, reuniram com a secretária da Sesa, Nair Mota, para coleta r dados técnicos sobre o gerenciamento do contrato, fomento e resultados. O contrato prevê até 650 cirurgias mensais e, desde dezembro, já foram realizadas 291 intervenções cirúrgicas. Os gestores informaram que está em andamento a substituição de servidores de contrato temporário por servidores concursados.

Fortalecimento da região

O fortalecimento institucional, desenvolvimento regional integrado e sustentável e definição de marcos regulatórios foram alguns dos temas tratados em reunião do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para definir políticas públicas para desenvolver as regiões da Faixa de Fronteira dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O objetivo da iniciativa é estabelecer um “escudo econômico”, promovendo a geração de negócios, emprego e renda como estratégia para fortalecer a segurança na região.

Retorno do Pop Rua Jud

Nesta sexta-feira (17), o Programa Pop Rua Jud, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou o primeiro encontro “Sexta Feira Restaurativa” de 2025. A reunião oferece serviços de assistência social voltados para pessoas em situação de rua, e é promovida pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte) e do Programa Pop Rua Jud no Amapá, juiz Marconi Pimenta. Após o círculo restaurativo, os integrantes são direcionados aos serviços ofer ecidos pela iniciativa, em parceria com instituições públicas e a sociedade civil, como cadastro em programas de auxílio social, atendimento médico e retirada de roupas e calçados. Interessados em se voluntariar para ajudar nas atividades podem comparecer no Cejusc Norte nos dias de ação.

Alvo de Aije

Candidato a prefeito de Oiapoque, e derrotado na eleição do ano passado, deputado estadual Delegado Inácio Monteiro Maciel (PDT) e Yuri Alesi da Silva Araújo são alvos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela federação PSOL, REDE, PP e Solidariedade. A ação tramita na 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque, de onde partiu intimação para que a federação investigante apresente alegações finais no processo. A federação teve como candidato o prefeito Breno Almeida (PP), que foi reeleito.

Fundação e filiação

Secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá – SINDSEP/AP, Hedoelson Silva Uchôa está convocando assembleia geral extraordinária para dia 19 de fevereiro, na sede da entidade. Na pauta a aprovação da participação do Sindsep na fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Norte e Nordeste – FETRASENF. Também será votada a filiação do sindicato à federação interestadual.

Seleção do Prouni           

O Ministério da Educação publicou o edital do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 24 a 28 de janeiro de 2025. O resultado da primeira chamada será divulgado dia 4 de fevereiro na página do Prouni, no portal Acesso Único. Já a segunda chamada sairá no dia 28 fevereiro.

Manifestação de desagravo 

Presidida pelo promotor de justiça José Cantuária Barreto, a Associação do Ministério Público do Amapá veio a público manifestar veemente desagravo em razão de fatos ocorridos no dia 16 de janeiro de 2025, durante audiência de instrução realizada perante a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, presidida pelo juiz de direito Hauny Rodrigues Diniz, na qual atuava, como representante do Ministério Público, o promotor de justiça Benjamin Lax. De acordo com o desagravo, no legítimo exercício de suas funções, Benjamin Lax foi desrespeitado pelo juiz ao manifestar legítima preocupação acerca da presença de uma criança no colo da testemunha, considerando que se tratava de audiência em que se discutiam fatos relacionados à violência, o que poderia expô-la a situações constrangedoras ou inadequadas.

Inclusão ao Simples

Os pequenos empreendedores que foram excluídos do Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para enviar à Receita Federal novo pedido de inclusão no regime tributário simplificado que facilita o recolhimento de contribuições. A principal consequência da saída da modalidade, ao passar para o sistema de lucro real ou presumido, segundo o contador André Charone, é o aumento da carga tributária. Caso o empreendedor já tenha sido excluído do Simples Nacional no ano passado, por alguma pendência, o prazo também vale para quem quer aderir novamente ao sistema.

Atividades iniciadas

A Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou suas atividades de 2025 com um mutirão de audiências para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O mutirão acontece desde o retorno do recesso forense, e seguirá até o dia 20 de janeiro, com pautas duplas e uma média de oito audiências realizadas diariamente. A ação reforça o compromisso do judiciário em garantir a proteção integral desse público vulnerável

Laudo da Terra Nua

Vai até 30 de abril o prazo para que os gestores municipais enviem as informações referentes ao laudo do Valor da Terra Nua. A determinação consta em uma instrução normativa da Receita Federal que trata da obrigatoriedade do envio das informações para todos os municípios. Os dados devem ser enviados via site da Receita e com utilização do Certificado Digital do Município. O não envio pode resultar na perda de 50% da arrecadação do Imposto Territorial Rural e também cria empecilhos para o repasse de recursos de convênios do governo federal para as prefeituras.

Emissão sem cobrança

CNJ determina que certidões de óbito de vítimas da ditadura serão corrigidas gratuitamente. Os parentes dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar brasileira terão as certidões de óbito de seus familiares atualizadas de forma gratuita. A entrega dos documentos, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá ocorrer a partir de fevereiro, quando os cartórios já tiverem encaminhado os novos documentos ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que ficará responsável por repassar às famílias.

Centro multiuso

A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá lançou aviso de licitação visando a contratação de empresa especializada para a construção do Centro Multiuso Cidade Tucuju, no município de Macapá, que ficará localizado na Rodovia Norte-SUL – Bairro Tucumãs. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31 de janeiro.

Rapidinhas 

Carcará – Este domingo, 19 de janeiro, marca os 63 anos de fundação do Independente Esporte Clube, em Santana, ocorrida em 1962.

Suspensão – Portaria do Ministério da Previdência Social suspende por seis meses, a contar de 1º de janeiro de 2025, prorrogável por igual período, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida.

Bolsa Familia – Beneficiários eleitos identificados nas eleições de 2024 serão cancelados, conforme determina instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

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Estudante amapaense Ana Clara Rodrigues
vai representar o Brasil na
maior feira estudantil dos EUA.
Ela foi 15 vezes premiada com projeto
de reaproveitamento da casca do caranguejo. Sucesso! 

Estudante amapaense do Polo Educacional
Sesc gabarita prova de matemática do ENEM.
Rickelmy Sousa Mendes pontuou 940 na redação
e pretende estudar ngenharia de Produção, na UFRJ. Parabéns!

Dia pra lá de especial! É o aniversário
da querida Mary Helen, filha do
jornalista Paulo Silva e Amélia.
Parabéns especial, saúde e felicidades! 

Entrega

Como parte do projeto de renovação da frota de veículos da Ueap, o senador Randolfe Rodrigues entregou, na manhã desta quinta, 16, à reitora da instituição, professora Kátia Paulino, um ônibus de 32 lugares.

O líder do governo ainda acentuou que a Ueap é a melhor notícia para a juventude amapaense, nos últimos anos, e do futuro do Amapá.

Carná

O Carnaval no Meio do Mundo 2025 conta com extensa programação em Macapá e demais municípios do estado, com apoio do Governo do Amapá.

O calendário das festas carnavalescas inicia em 31 de janeiro e segue até 5 de março, com desfiles das escolas de samba em Macapá, a folia de Santana e demais atividades que contemplam os municípios.

Reunião

Na manhã desta quinta, 16, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua, e o secretário de gabinete civil da Prefeitura de Macapá, Ivo Melo, iniciaram tratativas para reconstrução do Palácio Janary Nunes, a sede da Casa de Leis.

Reunião foi acompanhada pelos vereadores Léia Pelaes (PDT), Elenice Scherer (Podemos), Bruno Igreja (MDB) e Patrick Monte (MDB).

Presidente Pedro DaLua e Secretário de Gabinete
da Prefeitura, Ivo Melo, e demais vereadores
em reunião importante para acertos
das obras do Palácio Janaey Nunes. 

Giro

O edital Circuito das Artes visa estimular
a participação de artistas em programações
artísticas, culturais e eventos estratégicos. 

Circuito das Artes – Fazedores de cultura podem se inscrever em seleção para apresentações em eventos do Governo do Amapá.

Edital visa promover intercâmbio cultural, difundir e estimular a participação de artistas em programações culturais e estratégicas.
Inscrições e detalhes no portal do Governo do Amapá.

Engenharia – A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) realiza até esta quinta, 16, a 6ª Semana de Engenharia de Produção, que nessa edição abordará os desafios e a oportunidades que a sustentabilidade e a inovação oferece dentro de setores da economia relacionados à disciplina.

Inscrições são gratuitas e feitas on-line, porém com vagas limitadas e certificados de participação.

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O Governo do Amapá passou a realizar a artroscopia de joelho no Hospital de Emergência (HE) de Macapá, ampliando o acesso da população a esse procedimento cirúrgico especializado. A técnica moderna, e minimamente invasiva, é utilizada para diagnosticar e tratar lesões nas articulações como problemas no menisco, ligamentos e cartilagem.

Sala de situação

O deputado federal Dorinaldo Malafaia articulou, nessa quarta-feira, 15, importante reunião entre gestores municipais do Amapá, representantes do governo do estado e a Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). O objetivo foi alinhar estratégias de combate às arboviroses, como dengue, zika vírus e chikungunya, que demandam atenção redobrada neste período crítico.

Capacitação

O Governo do Estado realiza uma ampla ação de formação de novos servidores públicos. Até a primeira quinzena de março serão 880 candidatos capacitados para as carreiras públicas nas áreas da segurança, administração pública, direitos humanos e educação.

Comércio amapaense

O comércio local se prepara para o período do Carnaval, a maior festa popular do Brasil. No Amapá, o investimento feito pelo Governo do Estado, por meio de emenda parlamentar do Senador Davi no valor R$ 7,5 milhões à Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), ajuda a aquecer a econômica criativa, com compromisso de geração de emprego e renda.

Carnaval

O Carnaval no Meio do Mundo 2025 conta com extensa programação em Macapá e demais municípios do estado, com apoio do Governo do Amapá. O calendário das festas carnavalescas inicia em 31 de janeiro e segue até 5 de março, com desfiles das escolas de samba em Macapá, a folia de Santana e demais atividades que contemplam os municípios.

Mais visitantes

Um dos principais cartões-postais do Amapá, o monumento Marco Zero do Equador, na Zona Sul de Macapá, registrou a visita de cerca de 11 mil turistas ao longo de 2024, reflexo do reforço do Governo do Estado nas políticas de turismo e inclusão da região no circuito de grandes eventos no Brasil.

AS ÚLTIMAS

Medicamento – Para aumentar a proteção de recém-nascidos contra doenças respiratórias, em especial as infecções provocadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), como pneumonia e bronquite, o Governo do Amapá iniciou esta semana, a aplicação do medicamento palivizumabe aos bebês internados no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá. A medida reforça os cuidados no período sazonal do inverno amazônico, de janeiro a maio, quando a incidência de doenças pulmonares é maior. O trabalho é coordenado de maneira multidisciplinar pela Estratégia QualiNEO, que atua na redução da mortalidade neonatal, e executado pelo Núcleo de Saúde e Segurança do Paciente.

Terminal Hidroviário – O Governo do Amapá executa os serviços finais da 1ª etapa do Terminal Hidroviário no píer 2 do Trapiche Santa Inês, na orla de Macapá. A iniciativa faz parte das obras estruturantes previstas no Plano de Gestão e vai garantir mais mobilidade, segurança e atendimento para a população que precisa utilizar transporte marítimo. Após a construção do meio-fio do estacionamento, com caixas de jardinagem, as equipes coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) realizam acabamentos e últimas ações antes da próxima fase, que incluem instalação de bancos que vão compor a área de vivência do complexo, onde também haverá estruturas de madeira. Além disso, estão sendo colocados guarda-corpos ao redor de toda a extensão do espaço.

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O Governo do Amapá executa os serviços finais da 1ª etapa do Terminal Hidroviário no píer 2 do Trapiche Santa Inês, na orla de Macapá. A iniciativa faz parte das obras estruturantes previstas no Plano de Gestão e vai garantir mais mobilidade, segurança e atendimento para a população que precisa utilizar transporte marítimo. O terminal foi estruturado com cinco bilheterias, lanchonete, banheiros, masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais, além de sala de espera. No local, foram construídos aproximadamente 180 metros de passarela coberta com telhas termoacústicas, que ajudam na proteção contra a propagação do calor, para receber o fluxo de passageiros. Todos os serviços são executados, cumprindo as recomendações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Requisição de inspeção

O promotor de justiça Wueber Duarte Penafort, do Ministério Público do Amapá, requesitou superintendente de Vigilância em Saúde do Amapá, Cássio Roberto Leonel Peterka, a realização de inspeção sanitária nas instalações do Centro de Promoção Humana Frei Daniel Samarate – Associação Educadora São Francisco de Assis – Capuchinhos, verificando a adequação dessas instalações à legislação sanitária, para a realização das atividades ambulatoriais e cirúrgicas do Projeto Mais Visão, com posterior envio de relató ;rio.

Comissão de posse

Presidida por Elinete Nunes Freitas, está constituída a comissão responsável pela organização da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A posse está marcada para 28 de fevereiro. Vão tomar posse os desembargadores Carmo Antônio de Souza (presidente) e Agostino Silvério Junior (vice-presidente e corregedor), além dos suplentes Mário Mazurek e Rommel Araújo.

Competitividade dos municípios

A quinta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria técnica com a Gove e a Seall, apresenta uma análise detalhada dos principais municípios do Brasil com mais de 80 mil habitantes, e mostra que Macapá terminou em 26 lugar entre as 26 capitais, ganhando apenas de Boa Vista, capital de Roraima, na análise por filtro.

Resultado confirmado

Proclamado e publicado o resultado da eleição do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá para o triênio 2025-2028, ocorrida em 10 de janeiro de 2025. Venceu a eleição a chapa 02, denominada de: “Continuidade e Segurança”, tendo Rackel Barroso como presidente e Nayma da Silva Picanço na vice. Também foi eleita Maria Beatriz Gomes Mendes, como secretária-geral e a tesoureira Suely Renata Gaya Avelar, além de 12 conselheiros.

Associação acionada

O promotor de justiça substituto Júlio Luiz de Medeiros Kuhlmann, do Ministério Público do Amapá, está solicitando da Receita Federal e do Conselho Regional de Contabilidade informações sobre a regularidade fiscal e contábil da Associação dos Cronistas Esportivos do Amapá – Aceap, no últimos dois anos. Do presidente da associação, Carlos Brito, o promotor está solicitando prestação de contas detalhada dos recursos financeiros recebidos e utilizados desde 2023, relação atualizada dos associados, procedimentos sobre emissão e renovação de carteiras e justificativa para ausência de repasses financeiros para os associados e para a não emissão de carteiras.

Ação contra prefeito 

Em Oiapoque, servidores da prefeitura se organizam para fazer uma manifestação e produzir um abaixo-assinado para entregar ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo o afastamento definitivo do prefeito Breno Almeida do cargo. Eles citam desmandos na prefeitura e casos de improbidade administrativa que o prefeito vem enfrentando. Salários de servidores estariam atrasados, e enquanto isso o prefeito Breno foi fotografado ostentado em uma lancha ao lado do presidente da Câmara de Vereadores Guido Mecânico.

Reunião marcada

Está convocada para 23 de janeiro a primeira reunião colegiada ordinária da Arsap (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá). Na pauta a inauguração da Estação de Tratamento de Água de Santana, a conclusão da análise por parte da diretoria técnica-operacional da minuta da resolução da agência, de 2024, que regulamenta a tarifa social de água e esgoto, e vistoria e análise da situação do sistema isolado do loteamento Terra Nova Solaris.

Emissora advertida

O Ministério das Comunicações aplicou à Associação da Rádio Comunitária de Vitória do Jari a sanção de advertência, pela pratica da infração de não integração a redes para as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A associação está outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio do canal 200, no município de Vitória do Jari, estado do Amapá.

Calendário tributário

A Prefeitura de Macapá divulgou o calendário tributário de 2025 que estabelece os prazos e condições para o recolhimento dos tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF), a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-vivos (ITBI). No caso do IPTU, o pagamento da primeira parcela vence dia 10 de março.

Rapidinhas

Datas – Esta sexta-feira, 17 de janeiro, marca os 91 anos do nascimento de Laurindo dos Santos Banha, cujo nome está eternizado no prédio da Prefeitura de Macapá. Laurindo Banha foi eleito vereador em 1971, mas renunciou no mesmo ano. Também lembra os 72 anos da morte do general Azevedo Costa, que tem seu nome eternizado em um colégio estadual no bairro do Laguinho. Foi um militar amapaense, e seu nome completo era João Álvares de Azevedo Costa, nascido em Macapá, em novembro de 1871. Faleceu no Rio de Janeiro em 1953.

Acumulando – Procurador jurídico da Amapá Previdência, Mauro Dias da Silveira Junior assume, acumulativamente e em substituição, o cargo de diretor-presidente, durante as férias do titular, Jocildo Lemos, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025.

Serviço ruim – Apenas no ano passado, os consumidores brasileiros registraram mais de 5 milhões de queixas por falta de energia elétrica.

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O resultado das estratégias de enfrentamento à criminalidade e investimentos na segurança pública adotados pelo Governo do Amapá, apresentou dados consideráveis na redução dos crimes de roubo e furto registrados em todo o estado em 2024. Comparado à 2023, a diminuição foi de 30,75% nos roubos, e 10,04% nos furtos.

Projeto

No dia seguinte à sanção presidencial da lei que proíbe uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas escolas, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) lembrou, na Diário FM 90,9, que tramita em regime de urgência, na Câmara Federal, projeto de lei de sua autoria que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital.

Medicamento

Para aumentar a proteção de recém-nascidos contra doenças respiratórias, em especial as infecções provocadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), como pneumonia e bronquite, o Governo do Amapá iniciou esta semana, a aplicação do medicamento palivizumabe aos bebês internados no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá.

Cuidados

Durante o primeiro semestre do ano, o estado do Amapá enfrenta chuvas intensas, especialmente nos meses de março e abril, o que aumenta a incidência de descargas atmosféricas. Esse cenário exige atenção redobrada para prevenir acidentes envolvendo a rede elétrica, tanto dentro quanto fora de casa. Pensando na segurança da população, a CEA Equatorial destaca algumas orientações essenciais que podem evitar situações graves ou até fatais no dia a dia.

Palestra

O promotor de justiça de Defesa da Educação, Iaci Pelaes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Edu), atendeu ao convite da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e palestrou na Aula Magna do curso de qualificação inicial para novos servidores da área. A palestra ocorreu nesta segunda-feira (13), no Auditório da Justiça Federal do Amapá.

Glicério Marques

No dia 15 de janeiro de 1950, o Estádio Glicério de Souza Marques era inaugurado pelo então governador Janary Gentil Nunes. A partida inaugural foi realizada entre as seleções de Amapá e Pará, finalizando com a vitória da equipe paraense por 1×0. Em 2025, o ‘Glicerão’ completa 75 anos de muitas histórias e tradição.

AS ÚLTIMAS

Evento – Após 10 anos da última edição, a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) iniciou na terça-feira, 14, a 6ª Semana de Engenharia de Produção, que contou com palestras de grandes nomes e entidades do empreendedorismo, que fabricam produtos focados na sustentabilidade. O evento reúne a academia, profissionais, estudantes e a sociedade em geral para discussões sobre a temática. Organizada pela coordenação do curso de Engenharia de Produção da universidade, o encontro irá proporcionar, ainda, uma visita técnica a uma empresa do ramo alimentício na quinta-feira, 16.

Licenciamento – O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) já iniciou a emissão de guias para pagamento do Licenciamento 2025. O boleto pode ser emitido de forma presencial, na sede do órgão, na Zona Norte de Macapá, ou pelo site detran.ap.gov.br. Para ter acesso, basta clicar na aba Veículos, em seguida Consulta de Veículos. O proprietário deverá preencher as informações referentes à placa e ao código do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Em seguida, será direcionado para a página de emissão do guia de pagamento. O prazo máximo para a regularização do licenciamento é até 31 de agosto, e as fiscalizações iniciarão em 1 de setembro. O condutor que não estiver com o documento em dia poderá sofrer penalidades resultantes de fiscalizações.

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As inscrições para os concursos públicos da Embrapa e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) foram prorrogadas. Juntas, as seleções oferecem 1.377 vagas em diversas áreas e níveis de escolaridade, com salários que chegam a R$ 12.814,61. As inscrições para o concurso da Embrapa vão até esta sexta-feira 17. Já para o concurso do ICMBio os candidatos podem se inscrever a partir do dia 17 de janeiro, até o dia 27. As duas seleções são organizadas pelo Cebraspe e as inscrições devem ser feitas pelo site da banca.

TCE em Oiapoque

Em cumprimento à resolução executiva que dispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), a 1ª vice-presidente da corte, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, relatora dos processos do município de Oiapoque para o biênio 2024/2025, realiza visita à localidade, acompanhada de equipe do Tribunal. Além disso, nos dias 16 e 17, será realizada uma oficina, com suporte técnico destinado à prefeitura e à câmara municipal, contribuindo para o aprimoramento das práticas administrativas e de controle interno.

Apoio ao Carnaval

Compromisso da gestão com o fomento à geração de emprego e renda, o governador Clécio Luís e o vice-governador Teles Júnior oficializaram o repasse de R$ 7,5 milhões à Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), por meio de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre. O anúncio marcou o lançamento da programação oficial do Carnaval no Meio do Mundo 2025 no Amapá, com eventos que iniciam no dia 31 de janeiro e seguem até março. Os desfiles das escolas de samba ocorrerão nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, numa estrutura moderna que será montada na Ivaldo Veras. O repasse foi realizado em uma única parcela diretamente & agrave; Liesap, que vai distribuir valores para as agremiações dos grupos especial e de acesso.

Permissão revogada

A Caixa Econômica Federal revogou a compulsória da permissão para comercialização das loterias administradas pela Caixa da unidade lotérica Tartarugal da Sorte, localizada na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Centro, em Tartarugalzinho, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa.

Representatividade

Ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Michel Houat Harb vai representar a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), no Colóquio Franco Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, que ocorrerá no dia 16 de janeiro, no Plenário Ministro João Agripino Filho, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Licença de instalação

A Transmissora Amapar II SPE S.A., tornou público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Instalação com validade até 9 de janeiro de 2029 para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari – Macapá III C1 que intercepta quatro municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari).

Direitos das mulheres

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Santana, que completa quatro anos de funcionamento, divulgou um balanço das ações desenvolvidas pela gestão em 2024, em prol dos direitos das mulheres, e no enfrentamento e prevenção da violência de gênero. Ao todo, foram 7.547 atendimentos ao longo do ano, ocorridos em ações sociais e eventos promovidos pela PMS, como palestras em escolas, igrejas e Unidades Básicas de Saúde e blitze educativas, além dos acolhimentos realizados na rotina de serviço do CRAM.

Mutirão de audiências

A Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá iniciou suas atividades de 2025 com um mutirão de audiências para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O mutirão acontece desde o retorno do recesso forense, 7 de janeiro, e seguirá até o dia 20 de janeiro, com pautas duplas e uma média de oito audiências realizadas diariamente. A ação reforça o compromisso do judiciário em garantir a proteção integral desse público vulnerável.

Adesão do Amapá

Ato Declaratório do Ministério da Fazenda, publicado nesta quarta-feira 15, no Diário Oficial da União (DOU) dispõe sobre a adesão do Amapá e altera o convênio ICMS, de abril de 1993, que autoriza estados a conceder isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC.

Transporte acadêmico

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) recebe, nesta quinta-feira (16), um micro-ônibus que passa a integrar a frota destinada ao transporte da comunidade acadêmica, servidores e para suporte logístico. O veículo comporta até 32 passageiros e será utilizado em pesquisas de campo, deslocamentos de servidores nas demandas em outros municípios, além de suporte em eventos da instituição. A aquisição foi possível a partir de uma emenda do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 700 mil, com mais uma contrapartida de R$ 70 mil da Ueap.

Secretário multado

Em Oiapoque, Juarez Rodrigues dos Santos Júnior, secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, virou alvo de inquérito civil instaurado pela promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro, do Ministério Público do Amapá. Intimado pessoalmente para proceder realização de estudo social nos autos de um processo judicial, Juarez ficou em silêncio, o que ensejou, inclusive, a aplicação de multa coercitiva no valor de R$ 4 mil pelo descumprimento de decisão judicial. Notificado pessoalmente, ele tem 15 dias para se manifestar.

Desconto para eventos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3182/24, que assegura ao acompanhante de pessoa idosa desconto de 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto em ingressos para pessoas idosas. A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, por outras três comissões. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Rapidinhas

Sisu 2025 – Inscrições começam na sexta-feira (17) e seguem até o próximo dia 21. Matrículas ocorrem de 27 a 31 de janeiro.

Cadeia – Projeto que tramita na Câmara dos Deputados fixa pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cena de violência autoprovocada, suicídio, tentativa de suicídio e automutilação ou detalhes do método utilizado para a prática.

Estádio – A Prefeitura de Pracuúba está anunciando licitação visando contratar empresa para construção de arquibancada no “Estadio Municpal do Carlitão”.

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A belíssima nutricionista Caroline Soares é
a nova Miss Universe Amapá 2025. Vai representar
o estado no grande Miss Brasil, que ocorrerá dia 15 de fevereiro. 

Presidente da CMM, Pedro DaLua, quando
recebia o jornalista Luiz Melo pra anunciar que vai
instituir o Programa Luiz Melo Entrevista
como Patrimônio Cultural Imaterial de Macapá.
Encontro ocorreu na manhã desta terça, 14.

Aldir Blanc

O Governo do Amapá prorrogou até 10 de fevereiro as inscrições para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que contemplará 732 projetos culturais no estado.

Ao todo são seis editais com investimento total de R$ 16,2 milhões disponíveis para fortalecimento do segmento, conforme previsto no Plano de Governo da gestão.

As seleções, coordenadas pela Secult são dedicadas à artistas, profissionais da arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens. Os profissionais podem se inscrever e acessar os editais no portal da secretaria.

Governador Clécio recebeu a visita da nova
diretoria da OAB Amapá durante
encontro institucional, no Setentrião.
Presidente Israel Graça esteve acompanhado
da vice, Christina Rocha, e membros
da diretoria eleita para o triênio 2025-2027. 

Arborização – Macapá recebe reforço da arborização com 10 mil mudas de árvores nativas, frutíferas e exóticas.

Cinco mil mudas serão distribuídas para a população; a solicitação deve ser feita pelo contato (96) 99105-9903. Outras cinco mil plantas serão inseridas em locais públicos, como praças e ruas.

Engenharia – A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) realiza até esta quinta, 16, a 6ª Semana de Engenharia de Produção, que nessa edição abordará os desafios e a oportunidades que a sustentabilidade e a inovação oferece dentro de setores da economia relacionados à disciplina.

Inscrições são gratuitas e feitas on-line, porém com vagas limitadas e certificados de participação.

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Ao iniciar 2025 com a campanha “Janeiro Branco”, que alerta para os cuidados com a saúde mental da população, o Governo do Amapá reforça os atendimentos disponíveis na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do estado, que inclui 9 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em cinco municípios, e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Enem

Entre os 26 estados brasileiros e Distrito Federal, apenas 12 candidatos tiraram a nota máximada redação, de 1.000 pontos. No Amapá, a nota mais alta na redação foi 980 – alcançada por 15 candidatos, segundo o Ministério da Educação (MEC). A redação do Enem é uma forma de medir as habilidades de interpretação de texto e escrita.

Unifap

Aconteceu a aula inaugural do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, da Unifap, no bloco do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (Dcet), no campus Marco Zero do Equador, em Macapá. Teve apresentação de dança tradicional das etnias Galibi Marworno, Apalaí, Waiãpi e Palikur que, juntas, fizeram um grande rito de celebração.

Inclusão

A graduação faz parte do Parfor Equidade, ação do Ministério da Educação (MEC) que visa formar professores em licenciaturas específicas voltadas para a educação escolar indígena, quilombola e do campo, assim como na educação especial inclusiva e na educação bilíngue de surdos.

Mercado

Para atender com eficiência e conforto aos empreendedores e servidores, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá passa a atender a população em novo endereço. A autarquia do Governo do Estado agora funciona na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, n.º 2537, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no bairro Santa Rita, em Macapá.

Livro e autoajuda

A jornalista Ana Anspach convive com o diagnóstico de depressão severa, autora do livro “A Trilha do Mar”, reúne poemas profundos sobre tristeza e depressão. Se mostrou uma maneira eficaz de superá-los.

AS ÚLTIMAS

SANTANA – Nesta terça-feira, 14, será feita a entrega de diversos equipamentos para as escolas da rede municipal, no hall de entrada da Prefeitura de Santana. Serão 6.981 mobiliários escolares, 35 fogões industriais, 50 geladeiras, 35 liquidificadores, 11 batedeiras, 11 micro-ondas, 01 lavadora de roupas, 05 kit’s de instrumentos musicais, 250 ventiladores, 628 centrais de ar, 38 bebedouros, 200 quadros magnéticos e 12 impressoras. O Secretário de Educação, Amarilson Guilherme, ressalta a importância da aquisição desses equipamentos: “Estes instrumentos musicais irão beneficiar alunos, e com isso, vamos buscar reativar a banda de fanfarras maestro Raimundo Vaz.

CULTURA – Embarque numa Jornada Mágica com “Winged”, jogo de plataforma onde coletar páginas de livros não é apenas parte da diversão, mas um portal para novas “asas” da imaginação. Cada fase desbloqueia diferentes clássicos literários infantojuvenis. O jogo mistura ação, aventura e a paixão pela leitura, criando uma experiência mágica e educativa para crianças (e adultos também). “Winged” é uma produção da Druzina Content, em parceria com a Sorora Game Studio. “Winged” chega para os dispositivos móveis (Android e iOS) nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025. Nesta aventura, os jogadores controlam a protagonista Rute, uma menina que ama viver no mundo das palavras.

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