Ziulana Melo

Senador Randolfe anunciou que em parceria com
o Governo do Amapá vai distribuir exemplares
do livro “Ainda Estou Aqui” nas escolas públicas
e para professores de História do Amapá.
Na foto, com Chico Rubens Paiva, neto do
deputado Rubens Paiva, estará em Macapá em
fevereiro para consolidar a entrega dos livros. 

Aberta ao público

Com o término do Recesso Forense, realizado entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, a Biblioteca Juiz Francisco de Oliveira, vinculada ao TJAP, retomou o atendimento ao público externo.

Situada na sede do Tribunal, a Biblioteca oferece um acervo de mais de 25 mil obras disponíveis para empréstimo e dispõe de uma Sala de Leitura, ideal para quem busca um ambiente tranquilo para os estudos. Aberta tanto ao público interno quanto externo, o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.

Carnaval

Com a finalidade de oferecer diversão segura para crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025, o Juizado da Infância e Juventude, publicou portaria que estabelece regras referentes à presença do público infantojuvenil nos eventos da quadra carnavalesca.

A principal novidade na portaria desse ano é que crianças e adolescentes, até os 16 anos incompletos, podem participar de qualquer tipo de evento público, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis, e a comprovação por meio de documento de identificação.

Senzalas

Grupo Senzalas se apresenta nesta sexta, 10, a partir das 20h, no Largo dos Inocentes, no Formigueiro.

O trio formado por Amadeu Cavalcante, Val Milhomem e Joãozinho Gomes, acompanhado de sua banda, apresenta o espetáculo “Tambores do Meio do Mundo”.

Público pode esperar uma noite repleta de marabaixo, batuque e outras sonoridades que simbolizam a identidade do Amapá.

Nesta sexta-feira (10) tem show do
grupo Senzalas e convidados no
Formigueiro, em Macapá. Imperdível!

Giro

Bruno Muniz e seu primeiro romance
será debatido no primeiro encontro
do ano do Clube Café com Letras, na Livraria Leitura.

Emília – O quarto livro do escritor e poeta Bruno Muniz, Emília, lançado durante a Folia Literária, será abordado no sábado, 11, ocasião do primeiro encontro do Clube de Leitura e Arte Literária, Café com Letras.

Emília é uma protagonista que, entre idas e vindas diárias de ônibus para o trabalho, revela as ironias e surpresas da vida moderna e as nuances dos relacionamentos interpessoais.
Encontro será na Livraria Leitura.

Ensaio – Piratas da Batucada realiza nesta sexta, 10, seu 1º ensaio de rua, denominado Concentra Mas Não Sai”.

Evento, que acontece em frente a loja do Piratão, na avenida Eliezer Levy, vai anunciar o 1º Mestre-Sala que vai compôr quesito com a Porta-Bandeira Geandra Bastos.

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Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba e Tartarugalzinho são os 6 municípios contemplados pelo Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Ministro

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamim, cumpre agenda no Amapá, onde desembarcou na madrugada desta quinta-feira (09), para a primeira escala de uma viagem institucional que inclui visitas a todos os tribunais de justiça do país. E o Amapá não foi escolhido em vão – por ser o mais preservado do país – além da localização geográfica.

Juventude

A promoção da política da juventude foi amplamente trabalhada em 2024 pelo Governo do Estado, que reestruturou o programa Amapá Jovem, sem gerar novos custos aos cofres públicos, e promoveu ações como o projeto “Pulsar”, que garantiu qualificação profissional para moradores de residenciais de Macapá.

Mercado

A Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) garantiu mais inclusão, desenvolvimento econômico e maior protagonismo para inserção dos jovens no mercado de trabalho e empreendedorismo. Além disso, o Governo do Estado lançou uma iniciativa inédita para o Amapá, com a criação do programa gratuito ‘Jovem Motora’.

Saúde

A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no próximo dia 10/01, o evento “Caminhos da Mente: Torne sua mente sua maior aliada na conquista de objetivos e superação de desafios”, em alusão à campanha nacional Janeiro Branco. Apuramos ainda que esse encontro acontecerá no Centro de Artes e Cultura Bi Trindade, a partir das 17h30, e será aberto ao público.

Setor do Transporte

O novo diretor regional do SEST SENAT no Amapá, Lindemberg Mota, foi ao PONTO DE ENCONTRO desta quinta-feira (9) para divulgar a nova temporada de cursos profissionais como Técnico em Administração, já aberto a inscrição.

AS ÚLTIMAS

TRABALHO – O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) irá promover, no dia 24 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública para dialogar sobre o projeto estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém.
O objetivo é esclarecer os requisitos que qualificam as relações de emprego na área da saúde para combater e inibir fraudes que possam corromper a aplicação dos direitos trabalhistas previstos. Serão discutidas práticas como falsas cooperativas e falsos microempreendedores individuais (MEIs).

ENERGIA – A fonte solar acaba de atingir a marca de 52 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil, segundo balanço da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). De acordo com a entidade, desde 2012, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 238,3 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 1,5 milhão de empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 73,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
A coluna apurou ainda que esse levantamento ou balanço considera o somatório da geração própria solar via pequenos e médios sistemas (com 34,8 GW) e das grandes usinas solares (com 17,4 GW) espalhadas pelo País.

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Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Os mandatos são de dois anos. O favorito para presidir a Casa, pela segunda vez, é o senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, já sob a direção da nova Mesa, serão abertos os trabalhos legislativos do Congresso Nacional . A sessão solene que abre o ano legislativo é feita com a participação de representantes dos Três Poderes.

Vice assume governo

Em razão de viagem institucional do titular, Clécio Luis Vilhena Vieira, governador do Amapá, até a cidade de Caiena-Guiana Francesa, a fim de participar da reunião sobre a mobilidade das populações transfronteiriças, o fortalecimento das nossas Sociedades Civis Organizadas, junto com Anne-Marie Couderc, conselheira do CESE, antiga ministra e deputada ao Parlamento, atualmente presidente da Air France KLM, no dia 10, fica em substituição o vice-governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Esportes eletrônicos

O Ministério do Esporte assinou termo de fomento com a Casa Brasil-Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde, para apoio a realização do Circuito Estadual de Esportes Eletrônicos no estado do Amapá. O valor do fomento é de R$ 1,15 milhão. Assinado em 31 de dezembro do ano passado, o termo de apoio tem vigência até 31 de dezembro de 2025.

Parque Linha do Equador

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, publicou o resultado da licitação que tem por objeto o estudo viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá. Foi declarado vencedor o consórcio Marviva-Geovia-MB. O valor global é de R$ 423 mil.

Denúncia em prefeituras

Em Itaubal, a promotora de justiça Roberta Jacob, do Ministério Público do Amapá apura denúncia de superfaturamento nas compras de produtos realizadas pela Secretaria de Assistência Social do município. Ela também apura a malversação do erário pelo prefeito de Ferreira Gomes, que culminou na inadimplência e no aumento significativo da dívida perante à CEA (termo de confissão de dívida referente ao consumo de energia elétrica)”.

Enfrentamento às fraudes

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá irá promover, no dia 24 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública para dialogar sobre o projeto estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. O objetivo do evento é esclarecer os requisitos que qualificam as relações de emprego na área da saúde para combater e inibir ações fraudulentas que possam corromper a aplicação dos direitos trabalhistas previstos em lei.

Representação em posses

Depois de participar da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, ocorrida na quarta-feira 8, o conselheiro Michel Houat Harb, do Tribunal de Contas do Amapá, seguiu para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do estado da Paraíba, que ocorrerá nestasexta-feira, 10 de janeiro, na cidade de João Pessoa/PB com início da viagem no dia 6 de janeiro e retorno a esta capital no dia 12 de janeiro de 2025.

Sexta com o Senzalas

O grupo Senzalas traz mais uma edição do “Tambores no Meio do Mundo”, nesta sexta-feira 10, em Macapá. A programação conta com o apoio do Governo do Amapá e do senador Randolfe Rodrigues. É no Formigueiro, e tem show gratuito do grupo formado por Joãozinho Gomes, Val Milhomem e Amadeu Cavalcante, terá a participação de convidados como o Banzeiro do Brilho-de-Fogo, DJ Luiz Carlos, Bernah Sobral e Finéias Nelluty.

Apuração de irregularidades

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades na designação interina até então exercida pelo então delegatário no Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Porto Grande, com possível violação a princípios da administração pública e possível dano ao erário, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Assembleia do CRM

Com convocação assinada pelo presidente Eduardo Monteiro, os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Amapá têm assembleia geral extraordinária marcada para dia 18 de fevereiro. Na pauta a homologação da prestação de contas do exercício de 2024

Suspensão de remuneração

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964.

Proibição de progressão

O projeto de lei que proíbe a progressão de pena para os condenados por crimes como estupro e homicídio qualificado (PL 853/2024) foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Rapidinhas

São Sebastião – Esta sexta-feira, 10 de janeiro, marca os 116 anos da instalação do distrito de Santana do Cajari. No município de Laranjal do Jari, por lei estadual do Pará; os 33 anos de criação da Guarda Municipal de Macapá, e a festa de São Sebastião em Macapá (distritos de Bailique, Curiaú de Dentro e Carmo do Macacoari), Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Pracuúba, Santana (Igarapé do Lago), Tartarugalzinho e Vitória do Jari. A festa se estende até 20 de janeiro.

Prazo – A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio tem 15 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Amapá o ajuste ao relatório de gestão referente ao exercício de 2023.

Janeiro Branco – A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira 10, o evento “Caminhos da Mente: Torne sua mente sua maior aliada na conquista de objetivos e superação de desafios”, em alusão à campanha nacional Janeiro Branco. O encontro acontecerá no Centro de Artes e Cultura Bi Trindade, a partir das 17h30, e será aberto ao público.

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O quarto livro do escritor e poeta Bruno Muniz, Emília, lançado em novembro 2024, durante a Folia Literária, evento realizado pelo Governo do Amapá, será abordado no sábado, 11, às 18h30, na Livraria Leitura, no Garden Shopping, Rodovia Josmar Chaves Pinto, ocasião do primeiro encontro do Clube de Leitura e Arte Literária, Café com Letras.

A obra é seu romance de estreia, publicado originalmente em formato de folhetim diário, de janeiro a abril de 2024, na Revista Literária O Zezeu.

“Após o sucesso que a obra fez na Revista Literária O Zezeu, no formato digital, decidi publicá-lo na forma física. O romance trata da história de Emília e Cícero e de diversos outros personagens que pontuam a história a partir do momento que a protagonista conhece novas pessoas. Só tenho a agradecer aos leitores que me acompanharam na internet e que agora estão adquirindo o livro nas livrarias da cidade”, destacou Muniz.

Bruno Muniz, com seu estilo de escrita, constrói um universo familiar e, ao mesmo tempo, surpreendente, onde a beleza se esconde nos momentos mais simples e nas entrelinhas do cotidiano. O romance é um convite para mergulhar na jornada de Emília, refletindo sobre a riqueza das relações que moldam nossa existência. O livro foi escrito em tempo real, criando uma interação imediata e intensa com os leitores.

Sobre Emília

“Emília” destaca-se como um romance moderno, com muita sinceridade e humor, que nasceu da habilidade poética de Bruno Muniz, que, mesmo aventurando-se na prosa, mantém a essência lírica em sua narrativa. Publicado originalmente em capítulos diários na revista literária digital O Zezeu, a obra remete aos tempos dos folhetins do século 19, quando autores como Machado de Assis, José de Alencar e Lima Barreto cativavam leitores com suas histórias seriadas.

Emília é uma protagonista que, entre idas e vindas diárias de ônibus para o trabalho, revela as ironias e surpresas da vida moderna e as nuances dos relacionamentos interpessoais. (Texto: Ana Anspack).

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Senzalas

Nesta sexta (10) tem show do grupo Senzalas, Tambores do Meio do Mundo, no Largo do Formigueiro (atrás da igreja São José), às 20h.

Artistas convidados: DJ Luis Carlos, Banzeiro do Brilho de Fogo, Finéias Neluty e Bernah Sobral. Realização da CIA. Oi Nóiz Aki e apoio cultural do GEA, Secult e senador Randolfe Rodrigues.

Conexão Amazônia

Dia 23 de janeiro tem show da 12ª edição do projeto de intercâmbio cultural Conexão Amazônia, no Sesc Araxá, às 19h30. Atrações: Rony Moraes (AP), Caio de Souza (SP) e Zé Miguel (AP), esse, autor do projeto. Entrada franca.

Lançamento

Na terça (14) vai acontecer o lançamento do projeto Carnaval 25, pelo governo do estado em parceria com as instituições que realizarão a festa de Momo. Escolas de samba, blocos carnavalescos, A Banda e outras entidades. Às 17h.

Ensaio

O 1º ensaio de rua de Piratas da Batucada, ‘Concentra Mas Não Sai’, acontece nesta sexta (10), às 19h, em frente a Loja do Piratão (Rua Eliezer Levy – 2846 – Trem). Participação de todos os segmentos e pontos técnicos da escola.

‘Vão’

Título do livro de poemas e prosas poéticas do escritor, Natanael Dobaluaê, com pré-venda no site www.editoraminimalismos.com. Em breve irá agendar o lançamento. “Nas Palavras do poeta, ouvimos o que a terra conta sobre existir…”.

Nova geração

O sambista da nova geração, cantor, compositor e músico, Paulinho Inajosa, é a mais nova aquisição de Piratas da Batucada na equipe de intérpretes do carnaval 2025.

Rainha

Piedade Videira completa 20 anos como Rainha de Bateria de Piratas da Batucada. Sempre elegante e carismática, a Flor Negra do carnaval amapaense é querida e amada por todos.

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Clic especial da bela debutante Camila Souza. 

As boas-vindas do jornalista Luiz Melo
ao presidente DaLua (CMM) em visita
ao DA (Rádio/Jornal), recentemente.

Em close, a bonita e cheia de
simpatia, Bianca Carneiro em noite
especial de seus 15 anos. 

Jubileu

Com o tema “Uma história de fé” e o lema “Ai de mim se não pregar o Evangelho” (1Cor 9,16), fiéis da comunidade São Paulo Apóstolo, em Macapá, se prepara para celebrar o jubileu de 40 anos de evangelização, bem como o dia da conversão de seu santo padroeiro.

Uma vasta programação será realizada ao longo do ano, a começar pela conversão de São Paulo, que irá acontecer no dia 25 de janeiro, além de celebrações, momentos de espiritualidade,

Turismo

O Amapá registrou aumento de 23,2% no número de turistas estrangeiros em 2024.

Segundo dados do governo Federal, o estado recebeu ao longo do ano 38,9 mil turistas de outros países.

Só em dezembro, o Amapá recebeu a visita de 4.365 visitantes internacionais. O balanço foi realizado pelo MTur, Embratur e pela Polícia Federal.

Visita

O TJAP receberá, nesta quinta, 9, às 9h30, no plenário da instituição, a visita institucional do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que estará acompanhado do ministro do STJ, Sérgio Kukina.

As autoridades serão recepcionadas pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e outros magistrados do Poder Judiciário estadual amapaense.

A visita é a primeira agenda institucional do presidente do STJ em 2025. Ele percorrerá tribunais do Brasil e escolheu o TJAP para iniciar a atividade.

Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin,
inicia agenda de trabalho de 2025 pelo TJAP.
Vem acompanhado do ministro Sérgio Kukina. 

Giro

Parabéns especial desta colunista,
para o amigo publicitário Walter Júnior
que inaugura idade nova. Felicidades!

O abacaxí é nosso! – O abacaxi do município de Porto Grande ganhou destaque no Jornal Hoje.

Em 2024, o governo estadual sancionou uma lei que elevou o cultivo do abacaxi no município a patrimônio cultural imaterial.

Entre 124 Indicações Geográficas do Brasil, uma é do Abacaxi de Porto Grande. Que bacana!

Defeso – O Governo do Amapá alerta para a proibição da pesca do caranguejo-uçá, que entra no defeso de 13 a 18 de janeiro de 2025.

No Amapá, fica proibida a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e a comercialização da espécie, durante o período reprodutivo, conhecido como “suatá”, época em que eles saem das tocas para acasalar e liberar os ovos.

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Após uma vistoria na Ponte do Matapi, ao lado de representantes do CREA e da Defesa Civil, secretário dos Transportes do Governo do Amapá, engenheiro Marcos Jucá, compareceu a entrevista na rádio Diário FM 90.9 para tranquilizar a população, especialmente aos mazaganenses, rechaçando riscos ou abalos à estrutura da ponte.

Ministro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, cumpre agenda em Macapá nesta quinta-feira. Ele faz visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acompanhado do ministro do STJ, Sérgio Kukina. Serão recepcionadas pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e outros magistrados.

Atualidade

A coluna apurou ainda que nessa oportunidade, o ministro Herman Benjamin abordará sobre o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”. A visita é a primeira agenda institucional do presidente do Superior Tribunal de Justiça em 2025. Ele percorrerá tribunais do Brasil e escolheu o TJAP para iniciar a atividade.

Mineração

Setor da mineração vive a expectativa por um destravamento no Amapá em 2025, especialmente na região da Perimetral Norte, entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Por lá, estagnação econômica traz de volta a ameaça de cidade fantasma, a exemplo do que ocorreu com a saída da mineradora Icomi, em 1997.

Crianças

O professor de Nutrição da Estácio, Dr. Carlos Henrique Ribeiro Lima, destaca os prejuízos dos maus hábitos alimentares e do uso excessivo das telas como agravantes no desenvolvimento e saúde de crianças e adolescentes: “Um estilo de vida sedentário, caracterizado por pouca atividade física e muito tempo em frente a telas de celulares e computadores, pode influenciar os hábitos alimentares das crianças.

Médica no rádio

Médica amapaense Natália Távora concedeu entrevista ao programa PONTO DE ENCONTRO sobre o rastreio do câncer do colo do útero, em mais uma esclarecedora participação. A íntegra em nosso canal no YouTube.

AS ÚLTIMAS

PARLAMENTO – O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) mobiliza setoriais a apresentar propostas que buscam harmonizar as novas exigências ambientais, e responsabilidades sanitárias no setor agropecuário do Amapá. A iniciativa é uma resposta à Portaria 476/2024, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO), com mudanças na emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), mas que podem trazer prejuízos aos criadores.
A Portaria 476/2024 atende recomendações nº 25/2023 e nº 18/2024 do Ministério Público Federal (MPF), com a obrigatoriedade de apresentação do CAR a partir de janeiro de 2025 e do licenciamento ambiental a partir de maio do mesmo ano para a emissão da GTA.

ECONOMIA – A última quinzena trouxe uma reversão na tendência recente, com a moeda brasileira ganhando espaço frente ao dólar, ao euro e à libra. Mas isso significa que o real terá um caminho tranquilo para valorização em 2024? Nem de longe.
As intervenções do Banco Central, que somaram US$32,5 bilhões em dezembro, foram cruciais para essa recuperação. Além disso, declarações recentes de Donald Trump, sugerindo uma abordagem protecionista mais branda (ainda cercada de incertezas), também desempenharam um papel importante. Na terça-feira (7), o câmbio recuou para R$6,05, um patamar bem abaixo dos R$6,31 registrados em dezembro.

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O governador Clécio Luís sancionou, na terça-feira 7, as leis que criam mais 43 unidades de controle interno em secretarias de estado, que tinha apenas 18, ampliando assim para 100% dos órgãos do GEA. A sanção das leis atende exigências do Tribunal de Contas do Amapá, e teve o acompanhamento do conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, corregedor e ouvidor-geral do TCE. Agora todas as 61 secretarias de estado possuirão dentro de suas estruturas unidades de controle. Desta forma o governo busca manter o selo diamante concedido pelo TCE, conquistado, pela atual gestão, nos anos de 2023 e 2024. A Controladoria Geral do Estado coordenará todas as unidades.

Termo de fomento

O Ministério do Esporte – Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – firmou termo de fomento com o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano – INORTE – tendo como objeto a implementação e desenvolvimento do Projeto Amapá do Futuro no estado do Amapá, no valor total de R$ 19.200.000,00. Assinado no final do ano passado por Paulo Henrique Perna Cordeir – Secretário Nacional de Esporte Amador, e Irandir Balieiro Ferreira – Presidente do INORTE, o termo de fomento tem vigência até 30 de junho de 2026.

Ministros do STJ

Nesta quinta-feira, 9 de janeiro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin (presidente) e Sérgio Kukina, estarão no Amapá para visita institucional. Durante evento no Plenário do Tribunal de Justiça, marcado para às 9 horas, os ministros abordarão o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”.

Improcedente

O juiz Luiz Gabriel Verçoza, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), julgou improcedente representação formalizada por Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira, o Neném do Frango, candidato a prefeito de Santana derrotado na eleição de 2024, contra o jornalista Luiz Melo. A representação também era contra José Roberto Afonso Pantoja, o Zé Roberto, que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura. O juiz acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, no sentido de que não ficou demonstrada a prática de veiculação de desinformação nas redes sociais (fake news) pelo jornalista.

Segurança alimentar

Em Ferreira Gomes, o promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é “acompanhar a adesão do município ao SISAN e a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, bem como fiscalizar os mecanismos para a promoção do direito humano à alimentação adequada”. Uma das providências foi agendar reunião com representante do município para tratar sobre o assunto.

Energia solar

O Ministério Público do Amapá formalizou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Justiça, para implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. Serão investidos R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para geração de energia sustentável e renovável, alinhada à política nacional de preservação ambiental e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estabelecida pela Organização das Nações Unidas. O termo de convênio foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, e pelo secretário Nacional de Justiça substituto, Fábio Silva.

Pesca artesanal

Publicado o extrato do contrato firmado entre o estado do Amapá e a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, órgão do Ministério da Pesca e Aquicultura, cujo objeto é o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado. Assinado no dia 31 de dezembro do ano passado, pelo governador Clécio Luís e Cristiano Noberto Ramalho, o contrato tem vigência de 16 meses.

Elaboração de laudos           

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF firmou convênio com empresa para a prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho para elaboração, do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e do Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da companhia, no município de Macapá.

Concurso do MPU

O Ministério Público da União (MPU) publicou edital para um concurso público com 152 vagas para os cargos de analista e técnico, em diversas áreas. Os salários iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, com carga horária de 40 horas semanais. O edital também prevê a formação de cadastro de reserva. As inscrições começam na segunda-feira, 13 de janeiro, e seguem até o dia 27 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame, e pagar uma taxa de R$ 95 para o cargo de técnico ou R$ 120 para o de analista. As provas ocorrerão no dia 4 de maio, em todas as capitais.

PAC da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou orientações sobre os prazos e etapas das obras contempladas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde. Por meio da modalidade de transferência ‘fundo a fundo’, os recursos federais são descentralizados diretamente para os fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal, dispensando a necessidade de celebração de convênios. A pasta reforça que a data limite para finalizar a etapa preparatória das obras do Novo PAC Saúde é de 270 dias a contar da publicação das portarias, sendo o limite máximo o dia 15 de abril.

Diálogos Equatorial

O Instituto Equatorial, mantido pelo Grupo Equatorial, anunciou as Organizações da Sociedade Civil selecionadas para receber apoio financeiro por meio do Edital Diálogos Equatorial. O programa destina R$ 3 milhões para financiar projetos sociais nos estados onde as distribuidoras do grupo estão presentes, beneficiando as regiões do Maranhão, Piauí, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul. Ao todo, 152 OSCs foram escolhidas, após a análise de mais de 400 inscrições. No Amapá, a Equatorial tem incentivado a participação das organizações locais, e o estado conta com  11 OSCs amapaenses selecionadas para o projeto.

Datas do Amapá

Esta quinta-feira, 9 de janeiro, marca os 156 anos do nascimento de Francisca Luzia da Silva, a Mãe Luzia, nascida em 1869; os 145 anos de nascimento de Julião Thomaz Ramos, mestre Julião Ramos, em 1880; começa a festa de São Gonçalo, em Mazagão Velho, e os 54 anos da conclusão do trecho Macapá/Clevelândia, na Rodovia BR-156.

Rapidinhas

Educação – Entre os itens que as escolas não podem cobrar, estão agenda escolar da instituição de ensino, papel higiênico e canetas para quadro branco. Mães da capital amapaense estimam gastar até R$ 1 mil com a lista completa de materiais escolares.

Risco – O uso de cartões por aproximação tem se tornado atraente para criminosos, que desenvolvem estratégias para interceptar informações durante as transações. Essa prática se dá através da manipulação de terminais de pagamento, podendo incluir a instalação de softwares ou dispositivos que capturam dados dos cartões.

Forças Armadas – Com apenas 6 dias de inscrições abertas, o alistamento voluntário feminino já registrou 15 mil mulheres.

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Com a antecipação da chegada do período de chuvas, a Defesa Civil Municipal de Santana, alerta a população para situações de emergência que ocasionalmente, podem ocorrer. Mesmo a prefeitura realizando ações de limpeza de canais, de vias e capinas, acidentes podem ser registrados. Por isso, ao menor sinal de alagamentos, acionar a unidade da Defesa Civil. As recomendações visam garantir a segurança da população. É importante a origem da comunicação de emergência, partir da origem do possível problema. Por isso, utilize os canais de ocorrência através dos telefones 199 (Defesa Civil), e 193 (Corpo de Bombeiros), ambos com plantão 24 horas. O contato (96) 99102-5331, da Defesa Civil do Município, também está de prontidão para atender os chamados.

Pregão sob suspeita

O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na condução do Pregão Eletrônico 10/2023, promovido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará, para contratação de pessoa jurídica destinada à prestação de serviços de natureza comum de apoio administrativo. A Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do Tribunal de Contas da União já reconheceu as irregularidades do certame.

Teste obrigatório

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar um projeto de lei que torna obrigatório, para os motoristas envolvidos em acidente de trânsito, o teste para verificar a presença de álcool ou outra substância psicoativa no organismo. Além disso, o projeto torna inafiançável o homicídio no trânsito quando o motorista estiver sob efeito de álcool ou outras drogas. O texto já conta com parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.

Multa contestada

Multado em pouco mais de dois mil reais pelo Tribunal de Contas do Amapá, em razão do não envio do relatório resumido de execução orçamentária, referente ao quinto bimestre de 2023, o prefeito Antônio de Sousa Pinto, de Calçoene, ingressou com recurso de reconsideração alegando que houve ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, uma vez que não foi devidamente notificado, requerendo ao final o cancelamento e anulação da multa imposta. Relator do recurso, o conselheiro Paulo Martins encaminhou o processo para parecer do Ministério Público de Contas.

Nomeação de concursados

O Tribunal de Justiça do Amapá publicou, na segunda-feira (6), no Diário de Justiça Eletrônico, a nomeação de 64 aprovados no 13º Concurso Público para servidores efetivos da Justiça estadual. O ato é assinado pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e também agenda a posse para 5 de fevereiro.

Autorizações emitidas

A Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana emitiu autorização ambiental e licenças de instalação para a empresa de engenharia responsável pela revitalização da fábrica de gelo e mercado de peixe da região portuária; construção do muro de contenção em estaca-prancha; e construção do mercado de secos e molhado e do centro de manutenções. As obras integram a revitalização do Setor Comercial e Portuário de Santana.

Retomada de sessões

As sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá serão retomadas no dia 22 de janeiro, conforme o calendário da Secretaria Judiciária, e ocorrerão também nos dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31, a partir das 16 horas. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube, com recursos de acessibilidade, incluindo audiodescrição e intérprete de Libras.

Designação e metas

Portaria do presidente nacional do Incra, designa, desde 2022, Edmundo Braga Esteves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, para exercer os encargos de substituto do chefe de Divisão de Desenvolvimento e Consolidação da Superintendência Regional do Incra no Amapá, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. O chefe da Divisão de Desenvolvimento é Pedro Carlos. Edmundo Esteves afirma que a gestão de Gersuliano Pinto, superintendente do Incra no Amapá, tem como meta, em 2025, duplicar o número de CCUs entregues, garantindo que mais famílias tenham acesso à terra e possam construir um futuro sustentável.

Proibição para condenados

Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) impede que pessoas condenadas por crime praticado com violência doméstica e familiar contra mulher possa concorrer a cargos eletivos (PLP 197/2024). De acordo com a proposta, a inelegibilidade valerá desde a data da decisão judicial definitiva até o transcurso de prazo de 8 anos após o cumprimento da pena. Para Augusta Brito, aceitar que condenados por esse tipo de crime ocupem tais cargos passa para a sociedade a ideia de que a violência de gênero é aceitável.

Revisão de aposentadorias

Aposentados por invalidez devem ficar atentos à nova revisão que ocorrerá neste ano. O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social devem fazer um pente-fino para revisar cerca de 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. A expectativa é que a revisão ocorra a partir de março.

Contratos em braille

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo de relação de consumo. O objetivo é promover a acessibilidade e a inclusão dessas pessoas. A relatora da proposta foi a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). O projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Lei sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).

Rapidinhas

Licenciado – O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá já recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Jari a licença prévia para a construção do 8º Grupamento Bombeiro Militar no município, objeto de convênio federal de 2023.

Data – Esta quarta-feira, 8 de janeiro, marca os 33 anos da promulgação da Lei Orgânica do Município de Macapá, ocorrida em 1992.

Samba – De 15 de janeiro a 31 de março, a Escola de Samba Mocidade Independente da Zona Norte vai promover o projeto “Raízes do Samba: Celebrando Tradições e Cultivando Novos Talentos”. O evento conta com o apoio da Secult.

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cancelou 959 registros sindicais, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de janeiro de 2025. A medida afeta entidades que, há oito anos ou mais, não atualizaram o mandato de suas diretorias no sistema CNES. Entre esses sindicatos aparecem 13 do estado do Amapá, incluindo o Sindicato dos Jornalistas (Sindjor). Dos 959 cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 a entidades sindicais de empregadores (246 sindicatos e uma federação).

Licenças 

Cumprindo o compromisso de promover o desenvolvimento sustentável, o Governo do Amapá avançou no processo de gestão ambiental. Dentre os avanços positivos, seguem em ritmo de crescimento o setor de licenças ambientais, especialmente a de operação, que consiste na última etapa para o funcionamento dos empreendimentos. Em 2023, foram emitidas 105 licenças, já em 2024 esse número saltou para 151.

Suspenso

O prefeito Elielson Moraes, do município de Porto Grande, suspendeu o edital do concurso público lançado no fim do ano passado pelo seu antecessor José Maria Bessa (PDT), após constatar, segundo ele, uma série de irregularidades no contrato com o Instituto Ágata, responsável pelo certame.

Plano

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpos de água na região, onde os rios têm papel essencial na mobilidade e na economia.

Resultados 

O governador Clécio Luís e o vice Teles Júnior explicaram na manhã desta terça-feira, 7, que a administração estadual do Amapá não vem realizando festas, mas aplicando uma política pública em turismo, a partir de eventos. Os dois estiveram na sede da Fecomércio-Amapá para divulgar parcialmente os resultados das festas de fim de ano promovidas pelo governo do estado, chamadas de o ‘Maior Réveillon da Amazônia’.

Pré-matrícula infantil 

A Prefeitura de Macapá começou nesta segunda-feira (6) o período de pré-matrícula do ano letivo de 2025 da Rede Municipal de Ensino. Pais ou responsáveis devem solicitar de forma online, até às 23h59 do dia 9 de janeiro.

AS ÚLTIMAS

BEM-ESTAR – O Governo do Amapá promoveu mais ações de proteção e bem-estar animal durante 2024 em todos os municípios. Entre as iniciativas de reforço à promoção da qualidade de vida e do combate aos maus-tratos, foram realizados o lançamento da cartilha “Escola Amiga dos Animais”, a campanha “Eu Freio Para Animais”, a distribuição de coleiras refletivas para cachorros em estado de rua e doação de mais de 760 quilos de rações. Promovidas pela Secretaria de Estado do Bem-estar Animal, as atividades realizadas em 2024 também mobilizaram mais de 1,1 mil pessoas entre Macapá e Santana na “Cãominhada”, que chamou a atenção paraa conscientização da saúde mental dos pets e a importância de denunciar casos de violência contra os animais domésticos.

SAÚDE – A Região Norte registrou a maior taxa de partos prematuros do Brasil em 2023, com 12,61% dos nascimentos ocorrendo antes das 37 semanas de gestação. Isso representa aproximadamente 35 mil bebês que nasceram prematuros, segundo dados divulgados pela Agência Brasil neste sábado, 4 de janeiro.Entre os estados, Roraima lidera com o pior índice da região e do país, apresentando mais de 18% de partos prematuros, seguido pelo Acre e Amapá, com taxas próximas a 14%. O Pará, por sua vez, aparece na oitava posição nacional, com 12,45% de nascimentos prematuros, superando a média brasileira. Aurimery Chermont, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA), destaca que os números refletem um problema antigo e multifatorial.

O Itamaraty pode começar o ano (após as férias de janeiro) com uma surpresa. Nos corredores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) há informações sobre a saída do chanceler Mauro Vieira do cargo em março. A Coluna apurou com fontes do MRE que ele teria sugerido a Embaixada de Paris como futuro posto, mas isso ainda vai depender de alguns acertos. Um deles diz respeito ao futuro chanceler. Uma corrente “politicamente correta” dentro do MRE advoga em defesa da atual Nº 2 de Vieira, a Secretária-Geral Maria Laura. Mas no caso de o presidente Lula da Silva optar por uma mulher, Maria Luiza Viotti, embaixadora do Brasil em Washington e ligada ao PT, é o nome mais forte. O certo é que não será Celso Amorim. Aos 82 anos, o ex-chanceler gostaria de emplacar seu fiel escudeiro, Audo Faleiro, seu adjunto no Planalto, porém o mais provável é que Faleiro ganhe uma Embaixada para chefiar.

Jogo de empurra

O programa Calha Norte, em transição do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está órfão, pelo que parece. Procuradas pela reportagem, as pastas fazem um jogo de empurra sobre a tutela e mistério sobre o orçamento bilionário do programa para 2025. Fato é que os militares já foram demitidos das funções.

Gatos na praia

Desde novembro, a Neoenergia Coelba já cortou 6 mil ligações clandestinas – os famosos “gatos” – em operações em regiões turísticas da Bahia, no litoral e na região metropolitana de Salvador. A energia recuperada é suficiente para abastecer 84 mil residências por 15 dias, e visa garantir a segurança e o fornecimento durante o Réveillon, em especial nas regiões praianas do Sul do Estado.

Seis anos de caos

Com a iminente posse de Nicolás Maduro, dia 10 de janeiro, o fluxo de imigração da Venezuela para o Brasil via fronteira em Roraima deve aumentar, legalmente ou ilegalmente. Com a consolidação do regime para mais um período de seis anos, e oportunidades de trabalho crescentes no Brasil, milhares de venezuelanos abandonarão o país de vez. Hoje, cerca de 300 venezuelanos cruzam a fronteira todos os dias.

Totó na Cultura

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou o ex-vereador de Cuiabá Totó Parente como novo Secretário de Cultura e Economia Criativa. Totó, muito conhecido em Brasília pelo trânsito suprapartidário no Congresso, assume amanhã com três compromissos: Levar uma cultura de qualidade para a periferia; investir na economia criativa; e transformar São Paulo em polo global de cultura.

Prêmio CREA-RJ 2024

O engenheiro Wagner Victer é um dos agraciados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro no “Prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente 2024”. A entrega será realizada em cerimônia a ser programada pelo Conselho. Ex-secretário estadual de Energia, da Educação e Cedae, Victer é um dos mais experientes engenheiros da Petrobras, onde faz carreira, e professor de Pós-Graduação na FGV.

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