Cleber Barbosa

O presidente em exercicio do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, conversou com a imprensa logo depois da conclusão da apuração dos votos de todas as seções eleitorais do Amapá, falou das ocorrências policiais e das investigações eleitorais que serão realizadas a partir do fatos.

Alcolumbre

O senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), considerado um dos políticos mais influentes do país atualmente, saiu muito fortalecido das eleições municipais deste domingo (6), tendo ajudado a eleger a maior parte dos prefeito pelo interior do Amapá, destre eles o segundo maior contingente populacional, Santana, e também o terceiro, Laranjal do Jari.

Furlan

O médico Antônio Furlan (MDB) foi reeleito, neste domingo (6), prefeito de Macapá (AP). Com 100% das seções eleitorais totalizadas, Furlan somou 204.291 votos, correspondente a 85,08% dos votos válidos. 245.419 eleitoras e eleitores (79,12%) foram às urnas. O total de votos em branco foi de 1.586 (0,64%), e os votos nulos contabilizaram 4.216 (1,71%).

Bala

O prefeito de Santana (AP), Bala Rocha (PP) foi reeleito para governar a cidade com o segundo maior contingente populacional do Amapá, obtendo 43.711 votos no domingo (6), o que correspondeu a 67,46% dos votos válidos – suficientes, inclusive para vencer num primeiro turno caso o lugar tivesse mais de 200 mil eleitores.

Clécio

O governador do Amapá, Clécio Luís (SOLIDARIEDADE/AP), disse em pronunciamento logo após o encerramento da votação na noite de domingo (6), que o seu maior compromisso sempre foi com a democracia, que entende ser o melhor caminho para exercer a cidadania. Ele parabenizou a todos e todas que participaram do processo, independente das posições políticas e das cores partidárias.

Dores na coluna

A fisioterapeuta e quiropraxista Natália Máximo (foto) foi ao rádio nesta segunda dedicada a falar de saúde em nosso PONTO DE ENCONTRO, para dar dicas valiosas sobre tratamento das dores nas costas.

AS ÚLTIMAS

TURISMO – A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, participou da abertura da IX Semana da Qualidade da Informação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para destacar os principais temas da agenda setorial . O evento, realizado em São Paulo, reuniu representantes das companhias aéreas e de entidades do setor. Jurema apresentou os principais marcos da agenda 2024 do setor, que, segundo ela, devem ser debatidos, como o transporte de pets; a retomada das operações no Aeroporto de Porto Alegre; a jornada da descarbonização e a possibilidade de o Brasil ser o grande produtor de SAF no mundo; e a Lei Geral do Turismo.

COMUNICAÇÃO – A Coalizão Direitos na Rede (CDR) , entidade da sociedade civil que reúne mais de 50 organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e digitais, conseguiu agendar uma importante reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU) para o dia 9 de outubro de 2024 , véspera do fechamento do acordo de migração da OI na Anatel . Esta reunião é considerada a última instância dentro do Executivo para tentar intervir em um processo carregado de irregularidades, falta de transparência e danos irreversíveis ao erário público , envolvendo a perda de bens públicos de telecomunicações que impactam severamente a soberania nacional e a universalização do acesso à internet .

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Em reunião conduzida pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte) e do Programa Pop Rua Jud do Tribunal de Justiça do Amapá, foram discutidas ações estratégicas para atender às demandas da população em situação de rua, especialmente no que se refere à emissão da segunda via de certidão de nascimento. O encontro, ocorrido na sede do TJAP, contou com a participação dos representantes da Corregedoria das Serventias Extrajudiciais de Macapá, da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial, Defensoria Pública do Amapá e cartórios de Macapá. O juiz Marconi Pimenta explicou que a maioria das demandas que chegam ao Cejusc Norte envolve solicitações de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, muitas delas de pessoas vindas de outros estados, o que torna o processo mais complexo. Para essas pessoas, a obtenção de uma nova certidão exige o pagamento de taxas que, frequentemente, são inacessíveis, devido à situação de vulnerabilidade financeira em que se encontram.

Integração Samu x Ciodes

O Governo do Amapá promoveu nesta sexta-feira, 4, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Centro Integrado de Operações Especiais e Defesa Social (Ciodes), agilizando e ampliando os atendimentos de urgência em saúde no estado. Com a cooperação, o Ciodes conta agora com enfermeiros especializados e qualificados para a realização da triagem das chamadas, evitando duplicidade de atendimentos e agilizando o papel do médico regulador.

Desbloqueio e penhora

Em ação de execução fiscal da União em desfavor de Gilvam Borges, Adiomar Veronese e diretórios municipais dos partidos Cidadania, PSD, MDB, Solidariedade, PDT e PROS, de 2021, o juiz Anselmo Gonçalves, do Tribunal Regional Eleitoral determinou o desbloqueio de R$ 14 mil do diretório municipal do MDB de Macapá, conversão em penhora de R$ 190.758,10, devendo-se proceder à penhora de todos os valores bloqueados dos partidos políticos, exceto o mencionado no item acima, e o restante do executado Adiomar Roberto Veronese, e o desbloqueio dos valores ativos financeiros de Adiomar, após o cumprimento das determinações anteriores.

Curso de capacitação

A Codevasf está contratando serviços técnicos não continuados voltados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para fornecimento de açaí manejado à cooperativa de produtores agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas – Amazonbai no estado do Amapá, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari. A capacitação será realizada pela empresa L. Fernando Mazza, e o custo é de R$ 80 mil.

Retomada de campanha

A partir das 17h desta segunda-feira (7), as candidatas e os candidatos ao cargo de prefeito, incluindo os partidos, as federações e as coligações, que vão participar do 2º turno das Eleições Municipais de 2024 no dia 27 de outubro já puderam retomar diversas atividades de propaganda eleitoral voltadas a divulgar junto às eleitoras e aos eleitores as suas ideias e propostas. No Amapá não haverá segundo turno em nenhum dos 16 municípios.

Amapá no Fecant

O X Festival Canção da Transamazônica (Fecant) acaba de divulgar, no site fecant.com.br e nas redes sociais, as 12 canções selecionadas que participarão da etapa Fecant Nacional. Na lista estão compositores de Belém, Ananindeua, Ourém, Três Rios (RJ), Brasília, Macapá, Manaus, São Paulo e Londrina (PR). Ainda serão divulgadas as seleções ao Fecant Kids e Fecant Regional. O festival acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de novembro, em Altamira.

Enxurrada de cursos

No Pará, o Sindicato dos Médicos vem manifestando preocupação com a abertura indiscriminada de novas escolas de medicina em Santarém. Somente este ano, o município passou a abrigar três novas instituições de ensino na iniciativa privada. Para o Sindmepa, a abertura desenfreada de novas instituições de ensino pode afetar diretamente a qualidade da formação profissional.

Revitalização de pontes

Retomado o alerta lançado pelo DNIT para a interrupção do tráfego em diversos pontos das BR-156, Trechos Sul e Norte, e na BR-210, para a revitalização das seguintes pontes de madeira: Ponte sobre o Igarapé Maruanum e Igarapé Pirativa (até 12 de outubro), Ponte sobre o Igarapé do Lago e Ponte sobre o Igarapé Cachoeirinha (de 15 a 30 de outubro). Trecho Norte entre Macapá e Oiapoque: Ponte sobre o Igarapé Tripa (de 8 a 15 de outubro). BR-210: Ponte sobre o Igarapé Aeroporto (de 11 a 18 de outubro). As equipes da empresa contratada pelo DNIT estarão nos locais para fornecer as orientações necessárias e controlar o t ráfego de veículos ao longo dos dias.

Parecer emitido

O Tribunal de Contas do Amapá emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de 2021 do então prefeito Elson Belo, de Serra do Navio, que foi afastado do mandato pela justiça e cassado pelos vereadores. O julgamento final será pela Câmara. O TCE também aplicou multa de R$ 885,00 na prefeita Ana Paula Santos Sousa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial. Ana Paula acaba de ser eleita para novo mandato como prefeita de Serra do Navio.

Apuração de denúncias

Em Pracuúba, o promotor eleitoral Hélio Paulo Santos Furtado instaurou procedimento preparatório eleitoral para apurar denúncias de que o prefeito Júnior Leite, reeleito no domingo 6, teria cometido abuso do poder político e econômico, dentre os quais, aumento do número de contratos de servidores temporários; distribuição de combustível; uso de programas municipais de distribuição de cestas básicas, kits bebês e de gás em troca de apoio como candidato.

Fórum de conhecimento

O Sebrae Amapá promove a nona edição do Fórum Sebrae de Conhecimento, na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, nos dias 8 e 9 de outubro, das 19h às 22h30. Nesta edição, a abertura do evento conta com a presença do ator, apresentador, destaque digital e comunicador Otaviano Costa. O evento conta ainda, com o Talk Histórias que Inspiram, com histórias de empresários locais e visionários. Para adquirir ingressos e mais informações sobre o Fórum Sebrae de Conhecimento, acesse o hotsite do evento: www.forumsebraedeconhecimento.com.br.

Segura

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que cria o programa Parada Segura, para permitir que motoristas de aplicativo parem em qualquer local da via para embarque e desembarque de passageiros com necessidades especiais. O texto considera pessoa com necessidades especiais: gestante, pessoa com deficiência, idoso, lactante, criança de colo e autistas. O embarque ou desembarque poderá ser realizado sempre que solicitado pelos passageiros e desde que não comprometam as condições de segurança da via.

Rapidinhas

Presença – De 7 a 11 deste mês, cinco conselheiros (três substituto e dois substitutos) e 10 assessores do Tribunal de Contas do Amapá participam do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que acontece na cidade e João Pessoa, na Paraíba, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA.

Suspeita – Em Pracuúba, o Ministério Público do Amapá apura a denúncia sobre possíveis irregularidades no procedimento licitatório ou na execução da obra de construção de um Pórtico e de revitalização da entrada do município, a cargo da prefeitura.

Clima – De 9 a 18 de novembro, o governador Clécio Luís e Hanna Pires Cajueiro, coordenadora de Articulação Legislativa, viajam para a cidade de Baku-Azerbaijão, a fim de participar da Conferência das Partes (COP29).

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Com o fiasco esperado do PT nessas eleições municipais, principalmente nas capitais, o presidente Lula da Silva terá de correr para articular com partidos do Centro seu palanque se quiser se reeleger com alguma chance. Ele já sabe disso – é notório que a vitória presidencial em 2022 foi sua, não do PT. Há uma guinada municipal forte para a Centro-direita. Caso queira chance, Lula terá de sentar à mesa com os presidentes do MDB, Progressistas, PSD e União, as legendas que mais vão eleger prefeitos. O petista só tem mais abertura de diálogo com o PSD de Gilberto Kassab. Todos os outros tendem a fechar com um candidato potencial da direita. A despeito de o União contar com três ministérios no Governo Lula III, o partido tem em seu sangue municipal o DNA do DEM. Caso se candidate, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), hoje teria mais chances de uma coalizão que Lula. Só os resultados da gestão no Estado e da economia nacional vão apontar se a disputa será polarizada entre os dois.

O Centro avança

Nas contas de um cacique partidário consultado ontem pela Coluna, os resultados das urnas de hoje vão confirmar números próximos desse cenário: MDB e PSD podem conquistar 800 prefeituras, cada; o Progressistas sai com 700; seguido do União Brasil, com 600; O PL de Jair Bolsonaro alcançará cerca de 500 municípios e o PT de Lula conseguirá administrar uns 400.

Bajulação, não!

Em parceria com o Senado, a Câmara sediará, de 6 a 8 de novembro, a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, a Cúpula P20. Servidores foram recrutados para dar apoio às delegações. Mas, como a Câmara propõe apenas registrar elogios àqueles que se saírem bem, pouquíssimos se apresentaram à missão. Inicialmente, as 62 vagas eram destinadas aos servidores, mas agora abriram para os comissionados.

Boiada na porta

A Caixa Econômica Federal decidiu entrar forte no financiamento do agronegócio há anos, um “pasto” dominado pelo Banco do Brasil, mas não está controlando sua boiada cadastrada. Os grandes clientes do agro – e bota bilhão de reais nisso – estão descontentes com o presidente do banco, Carlos Vieira, por demandas não atendidas. E de carona nessa estrada, a bancada na Câmara cobra a conta.

Chamuscado

A ausência do presidente Lula da Silva na reunião técnica com os Governos estaduais sobre o fogaréu no Brasil caiu na conta do chefe da Casa Civil, Rui Costa, cobrado pelos governadores – até os que não compareceram e mandaram secretários. Costa alegou compromissos anteriormente já assumidos pelo chefe, mas não colou.

Mosca azul

A mosca azul picou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), que se declarou pré-candidato à Presidência da República. O Estado tem 2,5 milhões de eleitores, pouco peso na balança nacional. O colega de partido, Ronaldo Caiado, num Goiás com 6 milhões de eleitores, também já se lançou, mas antes dele.

ESPLANADEIRA

#Cortella e Rossandro fazem palestra em Ribeirão Preto. #Décio Tozzi ganha Prêmio ADUS Latam, de Arquitetura e Design Urbano Sustentável. #Febraban promove o 14º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. #Corrida Girl Power abre inscrições para o circuito Brasília. #STF autoriza investigados e réus com tornozeleira a votarem nas eleições municipais #Grupo Águas do Brasil ganha prêmio Firjan de sustentabilidade.

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O município de Pedra Branca do Amapari, distante 180 quilômetros de Macapá, vive uma enorme expectativa pela retomada do setor mineral, a partir de um projeto que já foi responsável por fazer do lugar a maior taxa de crescimento populacional do Amapá. Mas as coisas não andam, inexplicavelmente, e a economia local segue estagnada.

Causa

A Colaboração Brasileira de Bem-estar Animal (COBEA), cooperação pré-competitiva inédita no sul global, criada com o propósito de promover bem-estar animal e idealizada pela Produtor do Bem, oficializou recentemente a adesão de sete importantes atores da cadeia de proteína animal brasileira, entre elas o Grupo IMC (International Meal Company).

Caixa 2

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) avalia que a decisão de financiar campanhas eleitorais com dinheiro público “foi um erro” e escancarou o uso do caixa dois com dinheiro privado, que corre muitas vezes sem o controle das autoridades. Ao invés de moralizar o processo acabou desmoralizando ainda mais o sistema, segundo o parlamentar.

Direita

O ex-presidente Bolsonaro (PL) sugeriu que Pablo Marçal (PRTB) é “amor de verão” do eleitorado de direita em SP que, na visão dele, está “iludido” com o personagem criado pelo ex-coach. A ideia é atrelar firme seu nome ao de Ricardo Nunes (MDB), usando o coronel Mello Araújo (PL), candidato a vice, como intermediador entre o emedebista e ele.

Lei seca

O TRE do Amapá informou que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão. Embora não haja determinação pelo TSE, ao menos onze Estados do Brasil decidiram aplicar a Lei Seca, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em locais e períodos determinados.

Agro em chamas

Incêndios florestais que atingiram diversos estados brasileiros trouxeram impactos para biomas, fauna, flora e afetaram o agronegócio, especialmente usinas e produtores de cana-de-acúcar, dizem fontes.

AS ÚLTIMAS

HOSPITAIS – As unidades hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) funcionarão normalmente durante as eleições deste fim de semana. Estarão abertos os serviços que já funcionam aos domingos, como os equipamentos da rede de urgência e emergência e que funcionam 24 horas: Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Hospital de Emergências (HE). Atendimentos normais, sendo prioritários os casos de urgência de média e alta complexidade como os acidentes com traumas, acidentes de trânsito, lesões ocasionadas por armas, acidentes vasculares cerebrais, intensa falta de ar e febres acima de 39°C.

POLÍTICAS – Levantamento feito pelo Brasil de Fato sobre a corrida eleitoral pela prefeitura, usando como média as pesquisas mais recentes publicadas até o dia 26 de setembro em cada município, mostra que apenas 12 mulheres estão à frente na disputa pelo governo das 103 cidades com possibilidade de segundo turno. Três desses municípios estão em Minas Gerais. Em Contagem, Juiz de Fora e Uberaba, quem lidera são Marília Campos (PT), Margarida Salomão (PT), que venceria no primeiro turno, e Elisa Araújo (PSD). No Sudeste, há ainda as candidatas Mara Bertaiolli (PL) e Suéllen Rosim (PSD), que estão à frente da corrida eleitoral em Mogi das Cruzes (SP) e Bauru (SP).

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Linda e simpática Vanessa Oliveira.
Parabéns pelo seu aniversário! 

Na 9ª edição do Fórum Sebrae de Conhecimento,
evento traz a Macapá a empresária
Natália Beauty, com a Palestra Como
Construir um Ecossistema de Negócios Bem-sucedido.
Fórum acontece no Sebrae em Macapá, nos dias 8 e 9 deste mês. 

Comunicador Otaviano Costa também
será atração do Fórum Sebrae de Conhecimento.
Ele será atração de abertura do evento, no próximo dia 8.

Bar em Bar

Governo do Estado divulgou a relação provisória das propostas habilitadas para participar do programa ‘Literatura do Amapá’, que busca fortalecer e incentivar a produção e publicação de obras literárias e científicas, abordando temas relacionados à Amazônia. O resultado definitivo da chamada pública será publicado na próxima segunda-feira (7).

Na primeira edição do certame, será investido um valor de cerca de R$ 190 mil para financiar a proposta selecionada, que poderá ser desenvolvida durante um período de até 12 meses.

Show

O músico e compositor Alan Yared, se apresenta nesta sexta-feira, 4, a partir das 21h, no Farofa Tropical Gastrobar.

O artista será acompanhado por sua banda e fará um show com canções autorais (algumas inéditas) e clássicos da MPB .

A noite terá ainda participação especial do escritor Gabriel Yared e seus convidados

Recital

Poetas Azuis lançam novo recital com belíssimo trabalho intitulado ‘Uma Palavra Bonita’, que nasce da premissa de se acreditar no poder da palavra.

Primeira apresentação acontece nesta sexta-feira no Circuito Sesi Cultural, na praça Jacy Barata, a partir das 18h.

No repertório 10 canções em sua maioria inéditas e 12 poemas, que variam de autoria dos próprios Azuis, entre outros autores da língua portuguesa.
Imperdível!

Enrico Di Miceli e Finéias em clic especial
com Carlinhos Brown. Um retrato de amizade
que já resultou em parceria de composição
musical, que contará também com Patrícia Bastos.

Giro

‘Pretendo ser fluente e viajar para a França’,
diz aluno Nicolas Pantoja da Escola Bilíngue
Marly Maria, premiada com Selo de Excelência, em Macapá. 

Chico Noé – Para garantir as práticas esportivas e educacionais, o governo inicia na próxima segunda-feira, 7, as inscrições para as modalidades do novo Centro Didático Chico Noé, em Macapá.

O período de cadastro vai até a próxima quinta-feira, 10, sendo realizado de forma presencial, das 8h às 14h, no próprio local. As aulas estão previstas para iniciar em 21 de outubro.

Selo de Excelência – Na Escola Estadual Bilíngue Profª Marly Maria, no conjunto habitacional Macapaba, na Zona Norte de Macapá, o francês é visto como uma porta de oportunidade e realização de sonhos na vida das crianças.

A unidade de ensino fundamental do Governo do Amapá é reconhecida como “Instituição de Excelência no Ensino Bilíngue de Francês”, pela Embaixada da França. A escola é a terceira em todo o país a conquistar o título.

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A Universidade Federal do Amapá (Unifap) oferta 3 vagas, sendo 1 para candidatos que se autodeclararem negros(as), pessoa trans (transexuais ou travestis), pessoa com deficiência (PcD), incluindo pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e populações do campo. Caso a vaga de ações afirmativas não possua aprovado(a), poderá ser atribuída aos demais candidatos aprovados ou em cadastro reserva.

Parceria

O Governo do Amapá promoveu nesta sexta-feira, 4, a implantação do Samu ao Ciodes, agilizando e ampliando os atendimentos de urgência em saúde no estado. A ação é uma parceria inédita entre a Sesa e Sejusp que busca qualificar ainda mais a comunicação e coordenação das ambulâncias que realizam o atendimento pré-hospitalar.

Luau na Samaúma

Com apoio do Governo do Estado, a primeira edição de 2024 do Luau da Samaúma acontece no dia 18 de outubro, a partir das 17h, no Complexo do Araxá, em Macapá. Com o tema “É sobre ser diferente. É sobre ser você”, o evento irá reunir atrações culturais, valorização do artesanato e gastronomia diversificada.

Atendimento pediátrico

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Gilson Rocha, que funciona na Zona Sul, implantou na terça-feira, 1º, o serviço de atendimento pediátrico de urgência e emergência para os menores de até 12 anos. Com o serviço, o Governo do Amapá garante assistência especializada 24 horas para as crianças da região.

Locais de votação

O Governo do Amapá disponibiliza a partir deste sábado, 5, cerca de 238 escolas da rede pública estadual para o TRE-AP. As unidades de ensino serão utilizadas para o exercício da cidadania durante as Eleições 2024, que ocorrem no próximo domingo, 6 de outubro. De acordo com dados do TRE-AP, o número corresponde ao total dos 16 municípios, e a capital Macapá possui o maior número de unidades estaduais que serão locais de votação, somando mais de 90 escolas da rede urbana e rural.

Produções literárias

O Governo do Estado divulgou a relação provisória das propostas habilitadas para participar do programa ‘Literatura do Amapá’, que busca fortalecer e incentivar a produção e publicação de obras literárias e científicas, abordando temas relacionados à Amazônia.

AS ÚLTIMAS

Treinamento – Para reforçar as ações de combate às queimadas, o Governo do Amapá promoveu um treinamento para o 1º pelotão de brigadistas florestais do estado. O grupo, que é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), recebeu orientações, técnicas de segurança e imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). No curso, os brigadistas aprenderam sobre segurança no serviço em campo, uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) e prevenção de acidentes de trabalho. Além disso, a SVS também ofertou atendimentos de aferição de pressão, avaliação médica e vacinação contra febre amarela, hepatite B, influenza, covid-19, tétano e HPV.

Forças de segurança – Com um reforço de cerca de 1,2 mil agentes, o Governo do Estado vai intensificar a segurança no exercício da cidadania durante as Eleições 2024. O plano estratégico inicia no sábado, 5, com rondas ostensivas, seguindo até a noite de domingo, 6, com a apuração dos votos. Para assegurar a integridade no processo eleitoral, 1.067 policiais militares de todos os batalhões foram mobilizados para atuar nos locais de votação. Até sábado, mais de 500 agentes serão deslocados aos municípios e outros 550 policiais vão atuar em Macapá e Santana.

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O Amapá é o primeiro estado brasileiro onde a população mais acredita que sua situação econômica vai melhorar nos próximos seis meses, de acordo com pesquisa divulgada pelo DataSenado nesta semana. No levantamento, 57% dos amapaenses relataram esta percepção, contra 52% do Pará, segundo colocado. A pesquisa do DataSenado ouviu mais de 21 mil pessoas entre 5 e 28 de junho, avaliando a percepção econômica dos brasileiros. Hoje, por exemplo, o Amapá está entre os estados que mais geram emprego no Brasil. De acordo com a pesquisa, com o surgimento de novos postos de trabalho, novos negócios e serviços, além da melhoria na infraestrutura, a percepção da população do Amapá sobre a economia tende a ser mais positiva.

Direito ao voto livre

Empresas, órgãos públicos, empregadores, pessoas físicas, sindicatos patronais e profissionais, de diversos setores econômicos ou entidades sem fins lucrativos deverão garantir o direito ao voto livre a todos os seus trabalhadores diretos e indiretos. É o que preconiza o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) em recomendação geral expedida em relação às eleições municipais de 2024, que acontecem no domingo (6). De acordo com o documento, a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, assim como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato são ilícitos trabalhistas e eleitorais.

Lei seca

Publicada portaria do Tribunal Regional Eleitoral proibindo a venda, o fornecimento, ainda que gratuito, e o consumo de bebidas alcoólicas e similares, em vias públicas, em todo o estado do Amapá, no período compreendido entre as 22 horas do dia 5 de outubro, até as 18 horas do dia 6 de outubro de 2024. A portaria determina que a fiscalização será feita pelas Polícias Militar, Civil e Federal. A proibição alcança bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais e similares.

Processos listados

Em sessão marcada para quarta-feira (9), 138 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá. A maioria dos processos tem a ver com atos de admissão de pessoal, concessão de pensão e de aposentadorias, e transferência de militares para a reserva remunerada. Tem ainda processos dos municípios de Cutias, Porto Grande, Pracuúba, Calçoene e Laranjal do Jari, envolvendo câmaras de vereadores e prefeituras.

Linguagem simples

O Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Amapá foram agraciados com o Selo de Linguagem Simples pelo Conselho Nacional de Justiça como reconhecimento na produção de informações e decisões simplificadas, diretas e compreensíveis, especialmente em decisões judiciais. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados. A solenidade de entrega do Selo será realizada no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

De dentro do mato

Carlos André Cardoso da Silva, moveleiro e morador do bairro Cajary II, participou de audiência no processo que questionava uma cobrança de energia elétrica de R$ 12.752,00, diretamente de dentro da mata, enquanto procurava matéria-prima para seu trabalho. Além de conseguir a anulação solicitada, também conseguiu uma decisão favorável à indenização por danos morais, em sentença do juiz Antônio José de Menezes, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari. O resultado foi confirmado depois pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá.

Vaga para o TRE

Entre nove candidatos, o pleno administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá definiu a lista tríplice solicitada pelo Tribunal Regional Eleitoral para a escolha de juiz eleitoral classista (classe de advogados). A lista foi solicitada para preenchimento da vaga que surgirá com o término do primeiro biênio da advogada Paola Julien Oliveira dos Santos, ocorrido nesta sexta-feira (4). A lista aprovada é formada pelos advogados (em ordem alfabética): Helder José Freitas de Lima Ferreira (3º lugar), Paola Julien Oliveira dos Santos (1º lugar) e Sandra Regina Martins Maciel Alcântara (2º lugar). A nomeação é feita pelo presidente da República.

Recurso contra afastamento 

Desembarcou no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá recurso (agravo) de Breno Lima contra seu afastamento do cargo de prefeito de Oiapoque, determinado por juiz eleitoral. O relator é o juiz Carlos Fernando Silva Ramos. O recurso vai para parecer do MP Eleitoral e deve ser julgado no domingo pela manhã. De acordo com a decisão do juiz eleitoral de primeiro grau, o afastamento de Breno, que foi apanhado com cerca de R$ 100 mil em operação da Polícia Federal, vale até depois da eleição de 6 de outubro.

Reta final

O clima estaria quente lá “pras bandas” de Amapá no calor da campanha eleitoral, e à medida que o pleito se aproxima a tensão aumenta. Denúncias anônimas dão conta de que as pressões da atual gestão municipal sobre o funcionalismo, principalmente do contrato administrativo, aumentam a cada dia. Uma mostra disso é a denúncia do servidor Handerson Ferreira de Jesus, conhecido como “Piolho, que trabalhava na Saúde municipal e não resistindo às ameaças para que aderisse à candidatura oficial cuja chapa é encabeçada por Kelly Lobato, pediu exoneração em 2 de julho. As ameaças partiram, segundo o ex-servidor, da deputada estadual Dayse Marques, seu primo e candidato a vereador Renato Marques e do titular da Saúde municipal Zanilson Miranda. Além de pedir a exoneração, o servidor protocolou denúncia no MP de Amapá, contra as pessoas citadas por assédio eleitoral e afins. Até domingo a coisa deve esquentar.

Vice intimada

Atual vice-prefeita de Macapá, Monica Penha Ferreira Dias, que vai disputar mandato de vereadora, está sendo intimada para formalizar o parcelamento de dívida que tem com a União, resultado de execução movida pela Fazenda Nacional. O prazo para formalizar o parcelamento é de cinco dias, e tem a ver com a eleição de 2022. O relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral foi o juiz Paulo Madeira.

Garantia para o eleitor

No Oiapoque, onde o prefeito Breno Lima já foi alvo de duas operações da Polícia Federal, e está afastado do cargo pela segunda vez, o Ministério Público Eleitoral com exercício na 4ª Zona Eleitoral, emitiu Recomendação para que a atuação de órgãos de segurança pública não dificulte o acesso aos locais de votação no dia 6 de outubro.  O promotor eleitoral Matheus Mendes assina o documento, fundamentado em reunião realizada no Fórum de Oiapoque, no dia 2 de outubro, com representantes das forças de segurança com atuação na Zona Eleitoral. Quatro candidatos, incluindo Breno, disputam a prefeitura.

Concurso dos Correios

Os Correios anunciaram que as provas do novo concurso com 3.468 vagas serão realizadas no dia 15 de dezembro. Os editais com as regras da seleção estão em fase final de revisão e devem ser publicados pela banca organizadora, que é o IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Captação), na próxima quarta-feira (9). Ainda não há data para a abertura das inscrições. Para a região Norte, incluindo o Amapá, são mais de 400 vagas.

Rapidinhas

Data – Este sábado, 5 de outubro, marca o aniversário da transformação dos ex-Territórios Federais da Amapá e Roraima em estados, e a criação do estado do Tocantins, ocorrida com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Distância – A partir desta sexta (4), a força armada não poderá se aproximar do lugar da votação ou nele entrar sem ordem judicial ou do presidente da mesa receptora, exceto nos estabelecimentos penais e nas unidade de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto, devendo se conservar a 100 metros da seção eleitoral.

Priorização – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários.

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As Forças Armadas vão dar apoio logístico e de segurança para as eleições municipais no Amapá. O deslocamento das tropas ocorreu nesta semana após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar o envio de força federal para a garantia da segurança no primeiro turno, que ocorrerá no domingo (6).

Energia

A CEA Equatorial apresentou ao TRE/AP o Plano Operacional da Distribuidora para o pleito municipal de domingo (06). O objetivo é assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica durante o período eleitoral de 2024. O plano inclui ações preventivas para garantir o fornecimento, além de uma ampla estrutura de profissionais e equipamentos.

Desafios

De acordo com um estudo de pesquisadores do Pará, Amapá e São Paulo, um total de 265 pequenas cidades da Amazônia, de um total de 671, estão altamente expostas aos efeitos das mudanças climáticas.
Os estados do Pará, Amazonas e Maranhão concentram 70% desses municípios mais vulneráveis.

Números

Quase 30% das cidades (265) com até 50 mil habitantes da Amazônia apresentam um alto grau de vulnerabilidade em relação a eventos extremos, como as secas e enchentes. Estudo realizado por pesquisadores do Pará, Amapá e São Paulo, que analisou as características de 671 pequenos municípios — que cobrem 87% da região amazônica.

Lei seca

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais de domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Mulheres no rádio

Rolou mais uma rodada de debates sobre empreendedorismo feminino na bancada do nosso PONTO DE ENCONTRO na Diário FM. Tatiana Costa e Naomy Mamede, que atuam com mentoria.

AS ÚLTIMAS

MULHERES – No mês nacional de mobilização para a prevenção do câncer de mama, o Governo do Amapá está ofertando diariamente, em livre demanda, exames de mamografia no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal) para mulheres de 40 a 69 anos. As agendas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o máximo de 20 por dia, e os resultados impressos são disponibilizados em até 48 horas úteis após a realização do procedimento. Apuramos ainda que durante outubro, as mulheres que se enquadram nos requisitos podem agendar os exames de mamografia na sala 1 do Bloco D de Imaginologia do Hcal.

COMBUSTÍVEL – De acordo com a mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log, levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, o diesel comum encerrou setembro com o mesmo valor médio do mês anterior, de R$ 6,10. A estabilidade também foi registrada para o tipo S-10, que fechou o período a R$ 6,17 na média nacional, após redução de 0,16%, ante o fechamento de agosto. Os dois tipos de combustível têm apresentado variações nos últimos meses e, pelo comportamento observado nos preços médios regionais, a tendência é que a estabilidade se mantenha até o final do ano, se não houver reajustes.

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Sobre a Operação Jaleco Fantasma, deflagrada na manhã desta quinta-feira (3), o Ministério Público informou que o governo do Amapá, por meio do procurador-geral da PGE, Thiago Albuquerque, colocou-se à disposição para as averiguações, e que, desde o ano passado, o governador Clécio Vieira solicitou ao procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, o apoio do MP-AP para solucionar problemas na saúde pública estadual. O Ministério Público solicitou o apoio da Polícia Federal em razão da necessidade de realizar diligências criminais, que culminaram com a adoção das medidas cautelares de busca e apreensão. Segundo apurou a PF, para uma determinada especialidade médica eram feitas duas escalas de plantões: uma oficial, publicada no site da Secretaria da Saúde, e outra paralela, que não é publicada. Somando ambas, cada médico deveria cumprir em média 24 plantões de 12h por mês. Cada plantão custa cerca de R$ 1 mil, totalizando R$ 24 mil reais pagos, em média, a cada médico, por plantões que não eram cumpridos. Os pagamentos passaram dos R$ 3 milhões, desde 2022.

Revitalização de pontes

O DNIT lançou alerta para a interrupção do tráfego em diversos pontos das BR-156, Trecho Sul e no Trecho Norte, e na BR-210. O objetivo da interdição é a revitalização das seguintes pontes de madeira: Ponte sobre o Igarapé Maruanum e Igarapé Pirativa (até 12 de outubro), Ponte sobre o Igarapé do Lago e Ponte sobre o Igarapé Cachoeirinha (de 15 a 30 de outubro). Trecho Norte entre Macapá e Oiapoque: Ponte sobre o Igarapé Tripa (de 8 a 15 de outubro). BR-210: Ponte sobre o Igarapé José Santino (até 5 de outubro), Ponte sobre o Igarapé Aeroporto (de 11 a 18 de outubro). As equipes da empresa contratada pelo DNIT estarão nos locais para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias. Detalhe: Em razão do processo eleitoral, todos os serviços de interrupção serão suspensos nos dias 5, 6 e 7 de outubro. As atividades serão retomadas normalmente no dia 8.

Lei seca

Pelo menos nove estados brasileiros, entre eles o Amapá, proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Amapá, Acre, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. O TRE do Amapá informou que os juízes cumprirão rigorosamente a portaria da Lei Seca, contando com o apoio da Polícia Militar.

Projeto do ZEE

A deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, nomeou os deputados para a comissão especial mista com a finalidade de discutir e deliberar sobre o projeto de lei, de autoria do governo do estado, que estabelece as diretrizes para a implantação do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE). Os titulares da comissão são os deputados Jory Oeiras, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e Dayse Marques. As suplentes são as deputada Liliane Abreu e Edna Auzier. O prazo de funcionamento da comissão é de 60 dias, podendo ser prorrogado por outros 60.

Condenada a reeligar

Julgando ação do Ministério Público, o juiz Antônio José de Menezes determinou que a CEA Equatorial religue a energia da residência de um casal de idosos, com 72 e 75 anos, em situação de vulnerabilidade social, que teve a energia suspensa em razão de duas contas atrasadas. O juiz considerou a interrupção do fornecimento de energia elétrica desarrazoada, que fere os princípios da dignidade da pessoa humana, e determinou que, no prazo de 24 horas, a CEA Equatorial faça a religação da energia na residência dos idosos – ambos diabéticos – e garanta a manutenção por até três meses, prazo considerado suficiente para que eles regularizem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o pagamento das faturas em atraso. O caso aconteceu em Laranjal do Jari.

Apuração de desmatamento

O Ministério Público do Amapá apura dano ambiental, consistente na ocorrência de sete desmatamentos, alcançando 55,30 hectares com alguma forma de supressão de floresta nativa (derrubada e queima de vegetação), localizados no Assentamento do Piquiá e em outros locais da zona rural do município de Amapá, conforme consta no Boletim Mensal de Alertas de Desmatamento no estado do Amapá do mês de março de 2024. A secretaria do Meio Ambiente do município já foi acionada para prestar informações, sob pena de eventual responsabilização civil e penal.

Edições do Luau 

A 5ª temporada do Luau na Samaúma terá duas edições e a primeira será dia 18 de outubro. A data foi definida nesta quinta-feira (3), em reunião entre gestores do Ministério Público, Governo do Amap e do Sebrae. Com o tema “É sobre ser diferente. É sobre ser você”, esta temporada tem como proposta destacar as diferenças que tornam cada ser humano único e especial, mostrando a diversidade por meio da música, dança, culinária, literatura e demais expressões artísticas, e enaltecendo o “Respeito” como cerne das relações interpessoais. Sobre a 2ª edição do an o, a data prevista para ocorrer é 29 de novembro, com a praça da Samaúma iluminada para dar boas-vindas às festas de fim de ano.

Começa o Sesi Cultural   

O SESI Amapá realiza a primeira edição do Circuito SESI Cultural, uma iniciativa que vai movimentar a cena cultural do estado e criar oportunidades para artistas locais. O evento, que acontecerá nos dias 4 e 11 de outubro em Macapá, na Praça Jacy Barata, na região central da cidade, e será um marco na promoção das diversas expressões da arte amapaense, desde a dança até a música e produções audiovisuais. O projeto é voltado para valorizar a cultura local e, ao mesmo tempo, inserir novos talentos no cenário artístico, oferecendo visibilidade e espaço para que possam mostrar ao público as criações. Em Santana será dia 11.

Polêmica no Amapá

Do Amapá, chega a informação de que imprevisto surge como terremoto na campanha da candidata situacionista à prefeitura do município, Kelly Lobato. Hoje apoiada pelo prefeito Carlos Sampaio, em 2018, Kelly, como presidente da câmara de vereadores, com ação no Tribunal de Contas, conseguiu rejeição das contas de Sampaio, exercício daquele ano, cujo resultado saiu somente agora em 2 de setembro de 2024. Por causa disso, os dois estariam às turras, com aliados e afilhados pulando do barco.

Fórum de conhecimento

O Sebrae Amapá promove a nona edição do Fórum Sebrae de Conhecimento, na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, nos dias 8 e 9 de outubro, das 19h às 22h30. Nesta edição, a abertura do evento conta com a presença do ator, apresentador, destaque digital e comunicador Otaviano Costa. O evento conta ainda, com o Talk Histórias que Inspiram, com histórias de empresários locais e visionários. Para adquirir ingressos e mais informações sobre o Fórum Sebrae de Conhecimento, acesse o hotsite do evento: www.forumsebraedeconhecimento.com.br.

Presidente homenageado

Nesta quinta-feira (3), durante o segundo dia do 12º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Belém (PA), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), dirigentes de Tribunais estaduais do país receberam a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TJPA. O chefe do Poder Judiciário amapaense, desembargador Adão Carvalho, foi um dos homenageados com a Comenda no grau Grã-Cruz. A honraria, entregue pela presidente da instituição, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo magistrado do Amapá à sociedade.

Prazos finalizados

A quinta-feira (3) foi o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Também encerrou o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas. Os debates no rádio e na televisão também se encerraram na quinta.

Rapidinhas

Indicação – O deputado Júnior Favacho está indicando à Cipemac reparos na iluminação pública na Avenida Antônio Picanço e Silva, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceicao dos Santos, bairro Novo Horizonte.

Queixa – Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes em todo o país. Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Descontos – INSS aponta que R$ 45,5 milhões foram recolhidos indevidamente de aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024.

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