Paulo Silva

Pelo menos 15 mil vagas estão previstas para serem abertas em concursos públicos na região Norte em breve, fora as seleções que ainda não tem a quantidade de oportunidades definida, mas que também podem ter seus editais divulgados nos próximos meses, segundo o site especializado Estratégia Concursos. Além do Pará, as vagas incluem os outros estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins. Um dos concursos é o da Saúde, no Amapá, que pode ofertar de 2,5 mil a três mil oportunidades para os níveis médio e superior. A seleção possui comissão formada e o próximo passo é contratar a banca organizadora.

Assentamentos no Amapá

Publicado o acordo de adesão firmado entre o Incra e o Rurap visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária – PNRA, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Amapá, localizado na jurisdição da superintendência regional do Incra no estado.

Luz para Todos

Publicado o extrato do termo de compromisso celebrado entre a União, através do Ministério de Minas e Energia (MME), e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com a interveniência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que trata da implantação do Programa “Luz para Todos” na área de atuação do agente executor. O termo foi assinado em 8 de agosto.

Carro oficial em pousada

O Ministério Público abriu procedimento para apurar a improbidade administrativa cometida pelo servidor público municipal Leonam Yago Rocha Fernandes, chefe da representação externa da Prefeitura de Ferreira Gomes, consistente na utilização de veículo público para atender seus interesses privados e particulares. Na data de 1º de novembro de 2023, Leonam foi flagrado utilizando o veículo oficial Ford Ranger, placas SAK8A16, em uma pousada (motel) na cidade de Macapá. Ao ser ouvido, Leonam admitiu ter utilizado o veículo público indevidamente e reconheceu a irregularidade de sua conduta.

Fim de prazo

Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo para realização encerrou dia 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade.

Sonho realizado

“O segredo é paciência, muita paciência! 50 anos juntos, com mais de 20 netos, e agora chegou o dia”, disse Maria Correia, de 66 anos, ao realizar o sonho de se casar com Nelson Moreira, de 81 anos, em uma edição do Programa Casamento na Comunidade, em Santana. Além de Maria e Nelson, outros 49 casais também oficializaram sua união de forma gratuita, na última sexta-feira 9). A cerimônia contou com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santana e do Cartório Oliveira.

Prazo para a análise 

O Calendário Eleitoral fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.

Cursos rápidos

O Amapá está com inscrições abertas para cursos rápidos e gratuitos voltados ao aperfeiçoamento profissional. As inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira, 13 de agosto por meio do site futuro.digital ou de forma presencial nas unidades do Senai. Os cursos disponíveis são voltados para profissionais que já possuem alguma experiência na área ou que tenham concluído cursos anteriores e desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos. O total é de cem vagas para informática básica  e fabricação de massas folhadas e semifolhadas.

Motoristas de aplicativo

O Governo do Amapá abriu o processo de credenciamento de motoristas particulares de transportes por aplicativo para atuarem na Expofeira da Fazendinha. Os profissionais terão acesso exclusivo à faixa expressa que será instalada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em direção ao Parque de Exposições. Os cadastros serão feitos até esta quarta-feira (14), exclusivamente pelo site do Detran. A iniciativa garante a valorização do trabalho e promove a geração de renda.

Contra o anonimato

Jovens senadores aprovam proibição do anonimato nas redes sociais. A propostas será avaliada pelos senadores e pode virar projeto de lei. A edição de 2024 do Programa Jovem Senador chegou ao fim na sexta-feira (9), e teve a participação de Gabriel Oliveira da Silva, do Amapá.

Ponto facultado

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região funcionará em regime de plantão judiciário nos dias 15 (Pará) e 16 de agosto, devido ao feriado de Adesão do Pará à Independência do Brasil. O feriado do dia 15 de agosto só se aplica às Varas do Trabalho que atuam no Pará, mas o ponto facultativo no dia 16 de agosto vale para os dois estados: Pará e Amapá. As datas constam no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do TRT-8 para o exercício de 2024.

Casas de acolhimento

O Projeto de Lei 1316/24 torna obrigatória a criação, em todos os estados e no Distrito Federal, de “Casas de Acolhimento e Diversidade”, destinadas ao atendimento e acolhimento humanizado do público LGBTQIA+ em situação de violência e vulnerabilidade social. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as casas deverão ser implementadas preferencialmente nas capitais e em municípios com população superior a cem mil habitantes.

Rapidinhas

Apuração – O promotor de justiça Igor Coutinho apura a denúncia irregularidades cometidas pela CEA Equatorial e CSA relacionadas à falta de atualização de seus bancos sobre os endereços das vias públicas e dos bairros do município de Ferreira Gomes.

Lançamento – Docente do curso de Letras Português da Universidade Federal do Amapá (Unifap), o Prof. Dr. Victor Cantuária lança nesta quarta-feira, 14 de agosto, às 19h, o livro “O peso do metal: por uma tempestade barroca”. O evento de lançamento será no auditório do campus Santana, é gratuito e aberto ao público em geral.

Preferência – Pedestre tem preferência no trânsito, mesmo sem faixa, reforça CTB. Motoristas devem parar mesmo sem a sinalização, caso contrário é considerado infração gravíssima, com direito a multa e perda de pontos na CNH, é o que diz a legislação sobre a convivência nas ruas.

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Estão adiantadas entre caciques de partido, ministros palacianos e o presidente Lula da Silva as conversas sobre mudanças no inquilinato de parte da Esplanada. As pastas abrangem infraestrutura, saúde e ação social. Dezenas de nomes estão às mesas – muitos deles congressistas. Uma novidade os candidatos já têm: o Barba já cravou uma decisão de que o(a) ministro(a) escolhido(a) vai poder escolher o(a) secretário(a)-executivo(a), o cargo que sempre dá ruído entre o titular e os partidos representados.

Nem lá nem cá

O ditador venezuelano Nicolás Maduro nem pensou, evidente, em solicitar as urnas eletrônicas do Brasil, utilizadas por dezenas de nações em seus pleitos, para usar num processo isento e transparente no seu país. A Coluna questionou a Corte e descobriu algo curioso: tampouco o Tribunal Superior Eleitoral, que tradicionalmente faz a proposta, as ofereceu para a eleição na Venezuela.

Jogo eleitoral

Não vão bem as relações do senador Sergio Moro (União-PR) e o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD). Antes das convenções partidárias no Estado, Ratinho procurou pessoalmente candidatos do União Brasil, partido de Moro – em especial os candidatos a vice em chapas municipais – e os conquistou para as coligações. Isso abalou a confiança do senador.

Calma, colegas

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento da União do ano que vem, não quer confusão e pés na porta do seu gabinete por estes meses eleitorais. Já avisou aos colegas que vai entregar o relatório O.G.U. de 2025 só depois das eleições.

Que saque!

Se há uma entidade que leva muito dinheiro de verba oficial do País, é a Confederação Brasileira de Vôlei. Mas, pelo visto nos Jogos de Paris – da quadra à areia – a modalidade deixou a desejar. São mais de R$ 200 milhões do BB na CBV no quadriênio. Agora, o BB confirma que vai renovar por R$ 62 milhões/ano o patrocínio – saltando para R$ 240 milhões o “investimento olímpico”.

Renan x Lira

Um dos caciques do Nordeste, em briga pelo controle do Poder em Alagoas contra o deputado Arthur Lira (PP), o senador Renan Calheiros (MDB) tem motivos para sorrir. Pesquisas mostram que, dos 102 municípios do Estado, aliados dos Calheiros vencem na maioria, inclusive em Arapiraca, a 2ª maior cidade de Alagoas.

ESPLANADEIRA

#Pé-de-Meia: saiba como estudantes da EJA vão receber o incentivo acessando o site do MEC. #Cirurgia inédita salva criança com varizes no esôfago no Amapá #Governo Federal autoriza venda de passagens para o aeroporto Salgado Filho. #Desoneração na folha de pagamento avança no Congresso e poderá ser votada esta semana. #Casa de Rui Barbosa no Rio lança ciclo de atividades com abertura do ministro Silvio Almeida. #Seminário em Goiânia discute Unidades de Conservação e desmatamento no cerrado dias 14 e 15 de agosto

Toda a simpatia de beleza de Arieli Nascimento
que festeja seus 25 anos. Felicidades! 

O cantor cearense Natanzinho é mais
uma atração anunciada para a 53ª Expofeira.
Show acontece no dia 7 de setembro,
no Parque de Exposições da Fazendinha. 

Clic da bonita Ana Júlia Ferreira. 

Prêmio

O Sebrae Amapá segue com inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2024, que reconhece o trabalho das empreendedoras, e tem o objetivo de inspirar outras mulheres a investir nos próprios sonhos e acreditar no potencial empreendedor.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, preenchendo o formulário eletrônico até 17 de agosto.

Propaganda Eleitoral

Na segunda-feira, 12 de agosto, às 14h, o TRE-AP realiza reunião entre a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e representantes de Partidos Políticos do Amapá para discutir medidas para assegurar o bom andamento das Eleições Municipais de 2024. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Judiciária Eleitoral.

O encontro vem para esclarecer dúvidas e promover a transparência e a eficiência no processo eleitoral, com foco nas medidas relacionadas à Propaganda Eleitoral, que terá início em 16 de agosto.

Showzaço

Elegante, voz suave e personalidade marcante, Aymeric se apresentou na noite desta sexta-feira, 9, no requintado Restaurante 313, que esteve de Casa Cheia.

Aymeric é francês, mora em São Paulo há 13 anos e incentivado pela esposa brasileira mescla músicas daqui com francesas, numa ímpar simbiose que impressiona os ouvidos e a alma de quem o assiste.

Foi uma belíssima apresentação, que vale sim aquele repeteco. Queremos bis!!

Aymeric quando cantava e encantava ouvintes
do Programa LuizMeloEntrevista, da Diário FM. 

Giro

Em close especial, a bela médica
Nathália Jucá que comemora idade nova. Parabéns! 

Libras – O projeto de extensão Libras na Saúde da Unifap, abriu inscrições para estudantes e profissionais da área da saúde para aulas em libras.

As inscrições seguem até 11 de agosto, via internet, oferecendo 250 vagas, com 50 estudantes em cinco turmas, além de cadastro reserva, com uma carga horária de 120 horas. O resultado final será divulgado dia 23 de agosto.

Fiscalização – Nos dias que antecedem o Dia dos Pais, o Procon-AP intensificou a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público masculino, conforme o planejamento de ações previsto para o mês.

O objetivo da ação é garantir a transparência e harmonia nas relações de consumo e evitar práticas
abusivas.

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A 2ª edição do Expo Favela Innovation Amapá, patrocinado pelo Governo do Estado, promove a visibilidade da cultura indígena durante a feira de negócios, que reúne artistas e empreendedores da periferia até o sábado, 10. O evento é uma vitrine de negócios que tem o objetivo de conectar empreendedores com o poder público e a sociedade.

Tragédia

O acidente com o avião da Voepass, antiga Passaredo, que deixou 61 pessoas mortas em Vinhedo, São Paulo, coloca em evidência a importância da responsabilidade civil das companhias e implicações jurídicas em tais tragédias. Aspectos legais envolvidos no caso, baseados em regulamentações, jurisprudência e as etapas de investigação.

Aviação

A ABEAR lamenta o acidente com o voo 2283 operado pela VOEPASS ocorrido na sexta-feira na região de Vinhedo (SP). A aeronave decolou de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). A ABEAR se solidariza com os familiares dos passageiros e tripulantes. Conforme divulgado pela VOEPASS, a companhia está prestando assistência pelo telefone 0800 9419712.

Concurso

O Governo do Estado divulgou a lista dos candidatos aprovados e aptos para fazer o Teste de Aptidão Física (TAF), que faz parte da segunda fase de caráter eliminatória do processo seletivo para contratação temporária de brigadistas voluntários (guardas-parques e guardas florestais). Estão sendo ofertadas 20 vagas imediatas.

Dia dos pais

Nos dias que antecedem o Dia dos Pais, em 11 de agosto, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) intensificou a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público masculino, conforme o planejamento de ações previsto para o mês. O objetivo da ação, que encerra nesta sexta-feira, 9, é garantir a transparência e harmonia nas relações de consumo por meio de um trabalho voltado à educação.

Nova atração

Com uma voz inconfundível e a mistura de ritmos que conquistou o Brasil, o forrozeiro Nattan é a 14ª atração confirmada pelo Governo do Estado para a 53ª Expofeira do Amapá, que será de 29 de agosto a 8 de setembro.

AS ÚLTIMAS

EMBRAPA – Pescadores, técnicos, gestores, empreendedores e pesquisadores do segmento de pesca no Estuário Amazônico participaram da 1ª Conferência Estadual do Camarão-da-Amazônia, realizada pela Embrapa Amapá nos dias 8 e 9 de agosto. O objetivo do evento foi motivar os públicos envolvidos na cadeia do camarão para estruturar uma rede de inteligência estratégica que promova a recuperação dos estoques e o fortalecimento do mercado do camarão-da-amazônia. A programação contou com o pesquisador Jô de Farias Lima e do analista Walter Paixão, do representante da Associação de Agroextrativistas das Ilhas da Cinzas/PA, Francisco Malheiros.

MAZAGÃO – Uma reunião técnica na Colônia de Pescadores Z8, em Mazagão, com a participação de pescadores artesanais, líderes de colônias e representante da Federação de Pescadores, do Ibama, do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Secretaria Estadual de Pesca do Amapá. O objetivo deste encontro se pautou na escuta de pescadores de camarão-da-amazônia, para elaborar as diretrizes de uma legislação de proteção a esta espécie. A 1ª Conferência Estadual do Camarão-da-Amazônia foi um evento vinculado à VIII Workshop Brasileiro de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia e do I Simpósio Científico de Química da ABQ Amapá, promovidos pela Rede Bionorte.

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Portaria da Secretaria do Patrimônio da União declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, o imóvel da União, localizado na Rua Herbert de Souza bairro Infraero, em Macapá. Na área serão construídas cerca de 250 unidades habitacionais para famílias de baixa renda. O estado do Amapá está autorizado a divulgar ao setor de construção civil o chamamento público de empresas construtoras interessadas em promover a construção visando a provisão habitacional de interesse social.

Certidão de quitação eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com a apresentação, no prazo estipulado, das contas de campanha, sem exigência de que já tenham sido aprovadas. Para o relator, ministro Dias Toffoli, a apresentação de contas exigida pela norma deve ser compreendida em seu sentido gramatical. Ele afirmou que a quitação eleitoral não tem relação com as hipóteses de inelegibilidade, e sim com os requisitos para o registro da candidatura, previstos no artigo 11 da lei.

Qualidade dos cursos

O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto, que este ano cai no domingo. Segundo a OAB nacional, os estados com mais cursos Jurídicos recomendados pelo “Selo OAB de Qualidade” são Minas Gerais (25), São Paulo (20), Rio de Janeiro (19), seguidos por Bahia e Paraná, cada um com 17 cursos. Por outro lado, os estados com menos cursos recomendados são Roraima e Amazonas, ambos com dois cursos, Alagoas, também com dois cursos, e Sergipe e Amapá, ambos com apenas um curso recomendado.

Embarcação suspensa

Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura suspende a autorização de pesca da embarcação “Frajolas” para captura do Pargo e fauna acompanhante, tendo como área de atuação, do Amapá ao Maranhão, em águas com profundidades superiores a 50 metros, tendo em vista o não cumprimento de regras de pesca. No período de suspensão, que é de 90 dias, a embarcação de pesca “Frajolas” fica proibida de realizar cruzeiro de pesca e o descumprimento da sanção imposta poderá gerar o cancelamento da autorização de pesca.

Condenações investigadas

Em Amapá, o promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do estado, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil para apurar eventual dano ao erário do município de Amapá decorrente de condenações em ações judiciais promovidas por servidores, patrocinados pelo advogado Elizeu Alberto Costa dos Santos (então procurador do município) e não contestadas ou impugnadas pela Procuradoria, que culminaram em condenações e nas expedições de inúmeros Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O promotor estabeleceu prazo de um ano para a conclusão do procedimento.

Arena das Rainhas

Nos preparativos para a 53ª Expofeira, que ocorre de 29 de agosto a 8 de setembro, o Governo do Amapá iniciou a construção da Arena das Rainhas, uma das novidades dessa edição. O espaço, que terá camarim, mesas e um palco para desfiles, está previsto para comportar 25 mil pessoas durante o evento. A nova arena, que já foi utilizada como praça e palco, nesta edição estará localizada entre o Shopping Popular e o pavilhão Aquário da Inovação.

Bronze na matemática

Alunos do Instituto Federal do Amapá (Ifap), Marcos Paulo Félix, Beatriz Lobato e Danilo Assunção brilharam na Olimpíada de Matemática Internacional da Ásia (AIMO), realizada na Coreia do Sul. Após se destaca na etapa regional da Olimpíada Matemática sem Fronteiras em 2023, o trio representou o Amapá e conquistou a medalha de bronze no dia 17 de julho.

Cursos gratuitos

O Mundo SENAI 2024 oferece 300 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional durante o evento. As turmas funcionarão nas modalidades presenciais e semipresenciais nas unidades SENAI de Macapá, Santana e Vale do Jari. As inscrições podem ser realizadas até terça-feira, 12 de agosto, por meio do site futuro.digital ou presencialmente nas unidades do SENAI de Macapá, Santana e Vale do Jari. As aulas iniciam dia 26 de agosto.

Prorrogação dos lixões

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos.

Número para denúncia

Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491. O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias.

Retificações do CNU

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou edital de retificação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Algumas das alterações formalizadas já haviam sido anunciadas anteriormente, como, por exemplo, a distribuição de folhas para anotação das respostas, para os candidatos que aguardarem até os 30 minutos finais de prova, em cada turno, no próximo dia 18 de agosto. Também houve mudanças em algumas datas do cronograma, pois algumas coincidiam com o fim de semana das eleições municipais, em outubro.

De parente para parente

Apoiado pelo prefeito Serafim Picanço, com quem tem grau de parentesco, Jaisom Costa Picanço, que foi vereador e presidente da Câmara, será candidato a prefeito de Itaubal. Jaisom tem Giseudo Ferreira Palmerim, o professor Gil, como vice.

Rapidinhas

Saúde – De 13 a 17 de agosto, equipes da Secretaria da Saúde (Sesa) estarão desenvolvendo ações na aldeia indígena Waiãpi ofertando serviços laboratoriais.

Madeira – Na audiência pública promovida pelo MPF no Maracá, a comunidade opinou sobre o projeto de manejo florestal destacando pontos positivos e pontos negativos, conforme a sua avaliação. Além de falas elogiosas, foram feitas ou renovadas denúncias de irregularidades.

De olho – Nos dias que antecedem o Dia dos Pais, em 11 de agosto, o Instituto de Defesa do Consumidor intensificou a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público masculino, conforme o planejamento de ações previsto para o mês.

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A “Argus”, o maior informativo de petróleo do mundo, publicou matéria detalhando a cassação do registro de formulador da Copape. Em destaque, publicou: “Participantes do setor de downstream brasileiro se mostram incrédulos em relação à capacidade dos poderes públicos de impedir que empresas ou seus sócios voltem atuar no segmento”. E ainda complementa: “(..)em 2021 a empresa já foi flagrada cometendo fraudes, mas continuou operando normalmente”. Os sócios citados no maior informativo de petróleo do mundo já foram denunciados por numerosas fraudes, incluindo lavagem de dinheiro, e segundo o MP paulista, teriam ligações com a principal facção criminosa brasileira.

Mulheres oneradas

As taxas de juros dos financiamentos têm pesado mais no bolso das mulheres empreendedoras. Pequenos negócios liderados por homens possuem taxa de financiamento de 36,8% ao ano, enquanto os geridos por elas alcançam 40,6%, segundo estudo inédito realizado no 1º semestre pelo Sebrae Nacional. Dos R$ 109 bilhões de empréstimos destinados ao segmento, as mulheres só obtiveram 29,4% desse valor.

Belíssima debutante Ana Patrícia
que comemora nesta sexta, 9, seus 15 anos
de idade. Parabéns e muitas felicidades! 

Libras – O projeto de extensão Libras na Saúde da Unifap, abriu inscrições para estudantes e profissionais da área da saúde para aulas em libras.

inscrições seguem até 11 de agosto, via internet, oferecendo 250 vagas, com 50 estudantes em cinco turmas, além de cadastro reserva, com uma carga horária de 120 horas. O resultado final será divulgado dia 23 de agosto.

Posse – Governador empossou 24 novos membros do Conselho Estadual de Cultura do Amapá, que representam 12 diferentes seguimentos.

Cerimônia de posse foi realizada na Fortaleza de São José de Macapá.

Edital – O Governo do Amapá divulgou edital para seleção das atrações artísticas e culturais locais que irão participar da 53ª Expofeira do Amapá, que será realizada no período de 29 de agosto a 8 de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha, na Zona Sul de Macapá.

O edital contempla 512 vagas, com inscrições feitas somente pela internet.

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A Companhia Docas de Santana (CDSA) foi premiada na 5ª edição do Prêmio Portos + Brasil em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (7), em Brasília. O prêmio é um reconhecimento aos avanços conquistados pelos Portos Organizados e Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros que mais se destacaram em categorias relacionadas à movimentação, resultados financeiros e boa gestão. Nesta edição, O Porto de Santana conquistou o primeiro lugar no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP), que avalia os avanços e a eficiência na gestão e é o principal balizador da administração dos portos públicos brasileiros.

De deputado a vereador

Alvo de duas operações da Polícia Federal quando era deputado estadual, acusado de promover rachadinhas em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Amapá, Alberto Negrão é candidato a vereador de Macapá. E já pediu registro de candidatura. Ele não conseguiu se reeleger nas eleições de 2022, e ainda não tem condenação no processo das rachadinhas.

Extração proibida

Cumprindo decisão judicial, a Prefeitura de Vitória do Jari publicou nota informando sobre a proibição da extração de agregados minerais para uso na construção civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) no município, ao longo do trecho do KM 160, em cumprimento de decisão em ação do Ministério Público do Amapá. A decisão judicial visa garantir a proteção dos recursos naturais e o bem-estar da população, suspendendo todas as atividades de extração mineral na área mencionada. A proibição já está em vigor.

Curso de ventilação

A Escola de Saúde Pública do Amapá vai promover, nos dias 23 e 24 de agosto, um curso de ventilação mecânica básica a fim de qualificar profissionais médicos que atuam nas unidades assistenciais do estado. A ventilação mecânica é um suporte oferecido através de aparelho que auxilia na respiração, para permitir descanso dos músculos respiratórios até que este seja capaz de respirar sozinho pelas vias respiratórias normais. As inscrições para os interessados são exclusivamente pela internet. A capacitação será no auditório Conselho Regional de Medicina (CRM), das 8h às 12 e das 14h às 18h.

Equipes classificadas

O Amapá classificou 20 equipes para a etapa estadual da segunda edição do Desafio Liga Jovem, competição nacional, de caráter educacional promovida pelo Sebrae, realizada, em parceria com o Instituto Ideias de Futuro. O objetivo é ampliar o nível de empregabilidade e de empreendedorismo, além de criar oportunidade para o desenvolvimento de competências e comportamentos para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho ou para abertura consciente de novos negócios. A etapa estadual ocorrerá de agosto a setembro no formato on-line. A etapa regional vai de setembro a outubro, e a nacional está marcada para dezembro.

Projeto agroextrativista

Para ouvir a comunidade, em especial os assentados do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (8). A audiência, presidida pelo procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior, teve por finalidade discutir a concessão da autorização para plano técnico de manejo florestal pelo Incra e pela Sema à Associação dos Trabalhadores do Assentamento Agroextrativista Maracá (Atexma). As informações e os dados colhidos durante o evento vão permitir que o MPF busque soluções para as demandas a respeito do tema.

Apurações em Itaubal

Em dois dias foram duas ações do Ministério Público do Amapá que envolvem o prefeito Serafim Picanço, de Itaubal. Uma apura a indicação de parentes de sete vereadores em processo seletivo da Educação, e outra investiga relação do prefeito com empresa ligada ao vereador Rosico. Serafim segue mudo.

Preparação para a COP

Belém do Pará vai sediar, a partir desta sexta-feira (9), com a presença de representantes de 25 Academias Estaduais de Letras e mais o vice-presidente da Academia Brasileira de Letras, o II Congresso Nacional das entidades que congregam a intelectualidade brasileira. O tema do encontro será “Ecologia, Natureza e Meio Ambiente”, com foco na COP 30.

Recursos garantidos

O Ministério da Igualdade Racial garantiu R$ 200 mil para a Associação Quilombola Cultural de Moradores e Agricultores da Comunidade São Francisco do Matapi. O objeto é a realização da festa tradicional “São Francisco de Assis” comunidade São Francisco do Matapi, em Macapá.

Associação credenciada

A Comissão Permanente para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (CCR) da Secretaria da Saúde do governo do Amapá, decidiu pelo credenciamento da Associação dos Ostomizados do Amapá (AOAP) para celebrar eventual termo de colaboração ou termo de fomento, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento.

Pavimentação rural

A Prefeitura de Tartarugalzinho anuncia licitação com objetivo de contratar empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados com drenagem na zona rural, comunidade Ponta do Socorro. A abertura das propostas está marcada para 27 de agosto.

Crianças sem registro

Dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 114 mil crianças de até 5 anos não possuem registro de nascimento no cartório. Meninos e meninas de todas as cores e raças nessa faixa etária são afetados, especialmente indígenas. A região Norte do Brasil é a que possui menos registros civis. Os estados do Norte com menos crianças registradas são Roraima, Amazonas e Amapá. Exceto Rondônia, todos estão abaixo da média brasileira de 99,3% de registros de nascimento em cartório.

Rapidinhas

Datas – A quinta-feira (8) marcou os 166 anos do nascimento de Alexandre Vaz Tavares, cujo nome está eternizado em escola estadual no bairro do Trem. E esta sexta-feira (9) marca os 22 anos da criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque por decreto do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Apuração – O Ministério Público instaurou procedimento para apurar a ausência de infraestrutura para o desempenho das funções do Conselho Tutelar de Oiapoque, tendo em vista ausência de reparos nos veículos disponibilizados ao órgão.

Eleição – Os médicos Eduardo Monteiro e Ivna Amanajás foram eleitos como representantes do Amapá no Conselho Federal de Medicina (CFM), com mandato até 2029.

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Foto da primeira turma de estagiários do programa Conheça seu Exército, desenvolvido pelo Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro e coordenado localmente pela 22ª Brigada de Infantaria de Selva. A foto foi na histórica Companhia Especial de Fronteira, em Clevelândia do Norte, às margens do Rio Oiapoque.

Concurso

Começaram na quarta-feira, dia 7, as inscrições do novo concurso público dos Correios para cargos da área de medicina e segurança do trabalho.
Estão sendo ofertadas 33 vagas e cadastro reserva. Para o Amapá, é uma vaga para médico do trabalho, e cadastro reserva para os demais cargos.

Datas

As inscrições deverão ser feitas até o dia 8 de setembro no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), banca organizadora do certame. A taxa é no valor de R$ 70.
As provas serão aplicadas no dia 13 de outubro e a divulgação do resultado final no dia 20 de novembro. As primeiras contratações devem começar ainda neste ano.

Cultura

O SESC Amapá apresenta o espetáculo “Desvio” da Muovere Cia de Dança, de Porto Alegre/RS. “Utiliza a dança-performance para interagir com motoristas e transeuntes, transformando a faixa de pedestre em um palco. O público se torna cúmplice e protagonista dos movimentos coreográficos que emergem no espaço urbano.

Navegação

A Marinha do Brasil encerrou, semana passada, a Operação “Navegue Seguro” e a Campanha “Travessia Segura” nas regiões litorâneas e nos rios do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí.
A estratégia foi intensificar as inspeções navais, no período de férias escolares (1º a 31 de julho), em áreas de maior fluxo de embarcações de esporte e recreio e de transporte de passageiros.

Livras na Justiça

Na quarta-feira, 7, ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) a oficina de acessibilidade intitulada “A Importância da Libras e da Audiodescrição na Comunicação Institucional”.

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EXPOFEIRA – Para fortalecer e estimular o crescimento do setor agropecuário, o Governo do Estado está preparando mais de 270 espaços para a exposição de animais durante a 53ª Expofeira do Amapá, que ocorre no período de 29 de agosto a 8 de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
No evento, estão sendo destinados currais, baias, argolas e estábulos para uso exclusivo de animais das espécies bovina, bubalina, equina, ovina e caprina. Sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), a tradição de expor animais busca fomentar o crescimento do agronegócio amapaense.

SANTANA – A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop) intensifica os trabalhos de melhorias nos ramais da comunidade da Ilha de Santana. As atividades incluem alargamento, terraplanagem, roçagem e limpeza.
De acordo com o coordenador de serviços urbanos da Semop, Mezaque Barbosa, as equipes estão focadas nos ramais da Madesa, Paróquia, escola bosque e Sanaza. “As equipes estão concentradas nesses lcoais, onde estamos executando os serviços visando melhorar o acesso da comunidade”, destacou o coordenador. Ele também mencionou que as intervenções serão realizadas em outros ramais da comunidade da Ilha de Santana.

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