Cleber Barbosa

Na sexta-feira, 28, o Governo do Amapá recebeu 68 equipamentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para aprimorar a prestação de serviços e realização de obras em todo o estado. O maquinário, composto por vans, veículos sedan, cavalos mecânicos e retroescavadeiras, beneficiará 10 municípios.

Alcolumbre

Davi esteve presente, sexta-feira (28), na sessão de homenagem aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), na Assembleia Legislativa do Amapá, o senador Davi Alcolumbre reconheceu o importante trabalho da empresa para o desenvolvimento do Brasil e, principalmente, para o combate às desigualdades regionais.

Viagem

Delegação do Amapá já está a caminho de São Paulo para participar do grande ato nacional em defesa da Palestina que ocorre no próximo sábado (30). Os militantes estão atravessando de barco o Rio Amazonas, em um trajeto que irá durar 24 horas, rumo à cidade de Belém. De lá, partirão para o ato nacional em defesa da Palestina.

Gripe

O novo boletim do InfoGripe, divulgado quinta-feira (27), revela aumento do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em dez estados: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. Para os pesquisadores o aumento é decorrente dos vírus influenza A.

Infância

A infância inviabilizada e os impactos causados pela relação trabalho e saúde nas crianças e adolescentes amapaenses foi o tema de um encontro promovido pelo Governo do Estado, em parceria com Ministério Público do Trabalho, na sexta-feira, 28, no auditório da Defensoria Pública. O evento, organizado pela Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS), contou com a participação de vários especialistas.

Teatro e legado

A atriz Josiane Ferreira (foto) que dividiu o palco por 27 anos com o saudoso artista Carlos Lima, na peça Seu Portuga e a Lingua Portuguesa, disse que vai voltar a encenar a peça, numa continuidade da trama.

AS ÚLTIMAS

AVIAÇÃO – A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, participou da oficina “Redução da Judicialização”, promovida pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) para discutir soluções para redução da litigância no setor aéreo. O evento foi realizado no auditório do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e contou com a participação de representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte (ALTA), do MPOR e das associadas GOL e LATAM, além da Azul e de companhias aéreas estrangeiras. Jurema Monteiro participou da abertura do evento e destacou a importância do debate.

PET’S – O Governo do Amapá vai disponibilizar orientações sobre linhas de financiamento durante a 4ª edição da ExpoPet 2024, que vai ocorrer nos dias 5 e 6 de julho, no Amapá Garden Shopping, no bairro Universidade, com programação atrativa de negócios e acesso às novidades do mercado. O objetivo é fornecer suporte financeiro e informações a empreendedores que desejem investir em negócios próprios, seja com o intuito de iniciar novos projetos ou ampliar os já existentes. Os dados serão fornecidos por uma equipe da Agência de Fomento do Amapá (Afap), que vai esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito disponíveis. Na ExpoPet os atendentes falam sobre as possibilidades de financiamento.

O governador Clécio Luís apresentou na quarta-feira, 26, os sete novos nomes que irão compor a gestão do Governo do Amapá. As mudanças dão continuidade ao trabalho realizado ao longo de 1 ano e 6 meses, e reforçam o compromisso com os serviços prestados à população. As escolhas levaram em conta critérios técnicos e o histórico profissional dos novos gestores.

Educação

A Prefeitura de Macapá divulgou na quarta-feira (26) o resultado preliminar da análise do currículo e validação da inscrição do Processo Seletivo Simplificado para Professor e Coordenador Pedagógico da rede de ensino do município. Foram 1606 candidatos inscritos no PSS, por meio do Edital Nº 006/2024 SEMED/ PMM, para provimento de 300 vagas.

Turismo

O turismo de experiência, apesar de ter crescido no Brasil nos últimos anos, ainda não tem todo o seu potencial explorado. A falta de investimentos em estrutura faz com que muitos destinos ainda sejam pouco conhecidos e há atrações que – pela falta de informação – possuem maior número de visitantes estrangeiros do que de turistas brasileiros.

Sebrae

Uma nova pesquisa realizada pelo Sebrae junto a operadores da indústria do turismo revela que para vender o Brasil para o brasileiro é preciso apostar em experiências únicas e personalizadas, qualificar os serviços, oferecer facilidades tecnológicas como a automação e a digitalização, sem perder, claro, a autenticidade.

Comunidades

A Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental (FPSM) lança a plataforma pública “Raio-X das Comunidades Terapêuticas: Plataforma de Pesquisa e Fiscalização das entidades com Financiamento Público Federal”, que reúne 1.285 documentos públicos, como os projetos terapêuticos e instrumentos de gestão, produzidos entre 2017 e 2023. Disponível no site da FPSM.

Livro no mercado

Em ‘O ano mil’, que chega pela Editora Unesp em tradução do professor Jorge Coli, o historiador da arte francês Henri Focillon, renomado por suas análises inovadoras sobre a arte medieval e renascentista. Já nas livrarias.

AS ÚLTIMAS

AVIAÇÃO – A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, participou da oficina “Redução da Judicialização”, promovida pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) para discutir soluções para redução da litigância no setor aéreo. O evento foi realizado no auditório do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e contou com a participação de representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte (ALTA), do MPOR e das associadas GOL e LATAM, além da Azul e de companhias aéreas estrangeiras. Jurema Monteiro participou da abertura do evento e destacou a importância do debate.

SANTANA – No evento “Reconhecimento Educa Santana”. A programação teve como finalidade reconhecer o mérito das escolas, coordenadores pedagógicos e professores do 1° e 2° ano do ensino fundamental que contribuíram para a melhoria da qualidade da alfabetização no município de Santana no ano de 2023. A solenidade também contou com apresentações artísticas da aluna Miriã Silva, estudante do 1° ano, e Kathleen Alves, aluna do 2° ano. Educa Santana é voltada para a formação, acompanhamento e avaliação, em que se avalia o perfil do estudante, que forma com base nas estratégias de ensino e acompanha para ver essas estratégias acontecerem em sala de aula.

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Zé Miguel grava show para videoclipe
em apresentação aberta ao público,
na próxima terça-feira (2), no Sesc/Araxá. 

Parabéns especial desta colunista, vai para o
amigo e procurador do estado, Diego Bonilla
que troca de idade, nesta sexta, 28.
Felicidades e sucesso sempre! 

A bela empresária Thainá Gemaque
comemora aniversário, nesta sexta, 28.
Na foto, com o maridão, empresário
Fábio Renato. Felicitações! 

Show

O cantor e compositor Zé Miguel gravará um videoclipe na próxima terça, 2, às 19h, no Sesc Araxá, em Macapá. A apresentação será aberta ao público.

O show contará com repertório repleto de sucessos do artista, que tocará acompanhado de sua banda, com entrada gratuita.

Zé Miguel possui mais de 400 letras que falam da Amazônia.

Posse

Governador Clécio apresentou na quarta, 26, os sete novos nomes que irão compor a gestão do Governo do Amapá.

As mudanças dão continuidade ao trabalho realizado ao longo de 1 ano e 6 meses, e reforçam o compromisso com os serviços prestados à população.

Solenidade ocorreu no auditório do Sebrae em Macapá.

Deu, Simpa!

Após 13 empolgantes apresentações do “6º Forrozão do Primo Sebastian”, no Arraiá do Povo, a competição elegeu campeão o grupo “Simpatia da Juventude”, que vai representar o Amapá no Festival Brasileiro de Quadrilhas Juninas.

Os vencedores trouxeram para o público o tema “Sankofa”, com 24 pares de dançarinos, marcador e miss, além dos casais destaque, caipira e de noivos.

A segunda melhor quadrilha eleita foi “Estrela do Norte”, do bairro Pacoval, na Zona Norte de Macapá, e o terceiro lugar ficou com a quadrilha “Explode Coração”, do município de Santana.

Simpatia da Juventude é campeã do
6º Forrozão do ‘Primo Sebastian’ e vai
representar o Amapá em competição nacional. 

Giro

Bonita Aline, em recente ensaio
fotográfico de seus 31 anos. 

Parada – Celebrando o dia do Orgulho LGBTQIA+ a comissão organizadora da Parada LGBTQIA+ realiza uma programação cultural nesta sexta-feira, 28, às 18h, na praça da Samaúma, em frente ao Ministério Público do Araxá.

Na ocasião será lançada a programação oficial, identidade visual e padrinhos da parada 2024; os shows ficam por conta de Sandra Lima, Dj Tokyo, Grupo Âmago, Coletivo Juremas, e Poetas Azuis.

Teatro – O espetáculo “Travessias Amazônicas”, adaptação da obra teatral de Élie Stephenson, “Un Rien de Pays”, estreará em Caiena no segundo semestre de 2024 e posteriormente em Macapá.

Com estreia prevista para os dias 6 e 7 de setembro, na Guiana Francesa e uma subsequente apresentação em Macapá, o espetáculo será dirigido e cenografado por Paulo Alfaia, e contará com um elenco talentoso, incluindo Ancy Clet, Bárbara Vento, Ivamar dos Santos, Hermina Duro e Roland Zéliam.

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O Amapá tem 12 propostas selecionadas, das 17 apresentadas, para a construção de centros de parto normal que serão construídos em 19 estados brasileiros, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Eixo Saúde. Com investimento de R$ 93 milhões, estima-se que as unidades realizem cerca de 36 mil atendimentos por ano. Os centros de parto normal são unidades de saúde destinadas à assistência ao parto de risco habitual, fora de estabelecimento hospitalar, que prestam assistência ao trabalho de pré parto, parto e cuidados com o recém-nascido.

Dia de negociar

A 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, que tem como titular a juíza Eleusa da Silva Muniz, e o Sebrae Amapá, realizam mais uma ação “Sábado é Dia de Negociar”. A atividade – marcada para 29 de junho, das 8h às 13h, na sede do Sebrae, em Macapá – será coordenada pelo juiz substituto Rodrigo Bergamo. A iniciativa possibilita que as empresas resgatem créditos e ainda proporcionem a exclusão do nome dos clientes dos cadastros de proteção ao crédito. Já estão agendadas 90 audiências, que ocorrerão na modalidade híbrida (presenc ial e online).

Imunização nas escolas

Em quatro meses, o Governo do Amapá imunizou 3.392 alunos de escolas estaduais nos municípios de Macapá e Santana. Iniciada no dia 27 de março, a campanha atendeu 97 instituições de ensino e vacinou pessoas com idade entre 9 e 19 anos. As escolas da capital aplicaram 1.338 doses contra o HPV, 1.159 contra meningite e 60 contra o sarampo. Em Santana, 644 cadernetas foram checadas, 434 imunizantes foram aplicados contra o HPV, 400 contra a meningite e um contra o sarampo. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Vigilância em Saúde.

Cobrando concurso

A regularização de contratações temporárias no município de Porto Grande foi pauta da reunião entre o promotor de justiça Eduardo Kelson, do MP do Amapá, e o prefeito José Maria Bessa e equipe. Eles trataram de medidas para realização do concurso público. A prefeitura vai providenciar, em 30 dias, informações sobre número de contratos temporários, atividades exercidas e servidores efetivos, para fins de reorganização do quadro, e um cronograma de providências necessárias para essa adequação, além da realização do concurso público.

Alteração no conselho

O deputado Júnior Favacho (MDB) está indicando ao ICMBio a alteração na composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lago Piratuba, incluindo a Assembleia Legislativa do Amapá, e substituindo a Agência de Pesca do estado pela Secretaria da Pesca.

Construção de policlínicas

Macapá está entre os municípios beneficiados pelo Ministério da Saúde para receber uma das 55 policlínicas que serão construídas em 24 estados brasileiros. Com investimento total de R$ 1,65 bilhão, o projeto visa beneficiar mais de 19 milhões de brasileiros, proporcionando estruturas modernas e bem equipadas para o atendimento à população. A iniciativa faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Vagas abertas

O Ministério da Saúde anunciou as vagas remanescentes do edital do 38º ciclo do Programa Mais Médicos destinadas ao Amapá. São oito vagas no total, sendo cinco para a capital Macapá, e uma vaga para cada um dos municípios de Ferreira Gomes, Oiapoque e Santana. Os gestores municipais tiveram até o dia 26 de junho para confirmar interesse nas vagas disponíveis.

Evento na Argentina

Ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Michel Houat Harb foi designado para participar da Segunda Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina, e Reunião da ASUR, que acontecerá na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 3 a 5 de julho.

Caminhando para o pijama

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá homenageou o procurador de justiça Jair Quintas, atualmente no cargo de corregedor-geral da instituição, pela sua última participação como membro do colegiado, em razão do seu pedido de aposentadoria, a partir de 10 de julho. Jair Quintas foi eleito procurador-geral de justiça, por dois mandatos (2001-2003/2003-2005), e por seis vezes corregedor-geral do MP-AP, cargo no qual irá aposentar-se.

Zoneamento aprovado

Portaria do Ministério da Agricultura aprova o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2024/2025. A portaria tem vigência específica para o ano-safra definido, e entra em vigor em 1º de julho de 2024.

Uso dos recursos naturais

O senador Zequinha Marinho, do Pará, defendeu o uso dos recursos naturais da Amazônia para melhorar a vida da população da região, desde que isso seja feito com equilíbrio, visando à preservação ambiental. Ele voltou a apontar a exploração de petróleo na margem equatorial da Amazônia como uma oportunidade de desenvolvimento econômico da região, citando o exemplo da Guiana, cujo PIB teria crescido significativamente com a liberação da atividade.

Casal no Pará

O casal Bolsonaro (Jair e Michelle) desembarca neste domingo (30) em Belém, iniciando viagem por cinco municípios paraenses. Em sua passagem pelo Pará, os dois vão oficializar candidaturas do PL nas prefeituras. A visita faz parte de ações estratégicas do Partido Liberal para as eleições de outubro 2024, na qual serão escolhidos prefeitos e vereadores. O Amapá não está no roteiro.

Rapidinhas

Serviço – O Super Fácil Santana completa 18 anos ofertando mais de 100 serviços à população. A unidade, que ganhará um novo prédio, atende ainda os moradores das regiões ribeirinhas e das ilhas do Pará. Em 2023, mais de 93 mil usuários foram atendidos e mais de 102 mil serviços foram prestados. Até maio deste ano, foram contabilizados cerca de 34 mil atendimentos.

Na conta – Senador Lucas Barreto anuncia a destinação de mais R$ 7,3 milhões para o setor de saúde da prefeitura de Santana.

Reconhecimento – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, confirmou a sentença de juiz federal que reconheceu o direito de um servidor público ao benefício licença-maternidade em razão do falecimento de sua companheira três dias após o parto.

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A demora do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, de indicar nomes para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) está mexendo nos nervos de muita gente da política e do Judiciário em Brasília. A disputa por cargos de auditores do STJD, equivalentes ao cargo de ministro, cresceu nos últimos anos. Até ministros do Supremo Tribunal Federal têm participado do jogo. Pelas regras, Ednaldo terá que indicar dois novos nomes até o final de julho. Ele já disse a amigos que indicaria duas mulheres para as vagas.

Memória e protesto

Parentes das 272 vítimas fatais do crime do rompimento da barragem córrego do feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), voltaram a se reunir na terça-feira (25) para pedir justiça. Até hoje ninguém foi condenado. É um ato que se repete todo dia 25 de cada mês, desde março de 2019. Os corpos de Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo ainda não foram localizados.

Conexão B. Aires x NY

Passou despercebido por Brasília há dias o potencial futuro Conselheiro-Geral da ONU, o argentino Rafael Grossi. Sem holofotes, fazendo campanha discretamente, participou de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Grossi defende a ampliação do Programa Nuclear Brasileiro, o que nenhum país “nuclear” deseja de fato. Ele é diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, apoiado pelo Brasil.

Hermanos, pero no..

O Ministério das Relações Exteriores sob a Era Lula III, que não se furta de lançar notas oficiais sobre absolutamente qualquer cenário e episódios, ignorou solenemente o 25 de junho, data em que Brasil e Argentina deveriam celebrar os 201 anos de relações diplomáticas. Já a chancelaria argentina fez questão de destacar a data e enfatizar a importância da “associação estratégica” entre os dois países.

Molhinho da janela

Um dos idealizadores do Fome Zero, Frei Betto atua informalmente como assessor do ditador cubano Miguel Díaz-Canel, apesar do cargo que ocupa em Havana no escritório da Food and Agriculture Organization (FAO), a agência da ONU. Aos 79 anos, ele defendeu que os cubanos produzam qualquer coisa comestível,  como algum “molho” de plantas que conseguissem cultivar nas janelas de suas casas.

Impasse no parque

Chegou ao STJ a disputa entre o parque e a Favi, que adquiriu dívida do Hopi Hari junto ao Safra em 2017. O parque já comprovou que o Safra havia outorgado carta de quitação da dívida que tinha o terreno como garantia. Mas no processo, o banco afirma que foi “erro”. O Portal iG publicou a denúncia. A Favi, que tinha cessão de crédito de R$ 460 mil, cobrou mais de R$ 800 mil e se nega a receber. Ela quer é o terreno.

ESPLANADEIRA

# Paula Klien está há quatro semanas na lista dos livros mais vendidos com “Todas as Minhas Mortes”. # ACATE expande negócios entre o Brasil e o Canadá com filial internacional. # Frango no Pote participa da feira da Associação Brasileira de Franquias até sábado em SP. # CNN Brasil transmite o 1º debate entre Biden e Trump. # MinC participa de painel da Gamescom até domingo em SP. # Black Mantra convida Carlos Dafé para show no Sesc Santo André, no sábado em SP.

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Em destaque, a reitora da Universidade Estadual
do Amapá, professora Kátia Paulino que
está de aniversário. Felicidades e muito sucesso! 

Toda a beleza de Aline que festeja seus 31 anos de idade. 

A bonita Joana que festeja, nesta quinta, 27,
seus 15 anos de idade. Parabéns e muitas felicidades! 

Visita técnica

Senador Davi Alcolumbre participa, nesta quinta, 27, às 18h, de visita técnica ao Cine Teatro Municipal Silvio Romero, em Santana, para acompanhar os últimos ajustes antes da inauguração do prédio, prevista para o dia 5 de agosto. O local está fechado há quase 14 anos e sua reabertura tem sido uma luta pessoal do senador Davi desde quando era deputado federal.

O parlamentar destinou mais de R$ 8 milhões para a construção do Cine Teatro, cConsiderado o primeiro teatro municipal do Amapá, para o fomento da arte e da cultura.

Convocação

Governador Clécio Luís autorizou a convocação para a fase documental e exames médicos de mais três procuradores aprovados no concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) realizado em 2018.

O chamamento busca fortalecer a instituição.

Musa da Diversidade

O Macapá Verão terá um evento dedicado à comunidade LGBTQIA+, que contará com o “Concurso Musa Verão da Diversidade”. As inscrições são presenciais e já iniciaram nesta quarta, 26, e seguem até 10 de julho, das 9h às 14h.

A disputa acontece durante a “Estação do Orgulho”, e vai escolher a mais graciosa dama para representar a beleza da comunidade na LGBTQIA+.

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Com grande variedade de minérios, o Amapá inicia o processo de retomada da atividade econômica, com responsabilidade ambiental, da exploração minerária. Nesta terça-feira, 25, o Governo do Estado e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) firmaram uma cooperação para basear um estudo detalhado sobre o que há no território do Amapá. Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre as instituições para desenvolverem um amplo programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no estado, com temas como hidrologia, agro minerais, transição energética, prospecção mineral, entre outros.

Convocação

Nesta terça-feira, 25, o governador Clécio Luís autorizou a convocação para a fase documental e exames médicos de mais três procuradores aprovados no concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) realizado em 2018. O chamamento busca fortalecer a instituição.

Carta compromisso

Um ano após a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira, 26, para avaliar os avanços e pontuar os desafios que ainda ameaçam os direitos para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade no Amapá.

Projeto

O Projeto de Lei 2.558/24, apresentado pelo deputado federal Acácio Favacho, permite ao empregado se ausentar do posto de trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhamento de cônjuge ou companheiro no diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia devidamente comprovadas.

Inscrições

O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 26, as inscrições para cursos gratuitos da 2ª etapa do projeto “Qualifica Amapá”. Ao todo, são 260 vagas disponíveis e distribuídas em 13 cursos profissionalizantes. A matrícula deve ser realizada de forma on-line até às 18h desta sexta-feira, 28. As capacitações possuem duração de um mês e são voltadas para pessoas com idade a partir dos 18 anos e que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho.

Junho Vermelho

A campanha Junho Vermelho de conscientização para a doação de sangue está chegando ao fim, e para continuar estimulando a participação da população, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) entra no clima junino para receber os novos doadores.

AS ÚLTIMAS

Mutirão- Nesta quarta-feira, 26, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) promoveu um mutirão de provas teóricas e práticas para 266 candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação, em Laranjal do Jari. Foram feitos exames nas categorias de carro e motocicleta. A prova prática de direção veicular corresponde à última fase para a obtenção da CNH, sendo aplicada para quem está apto nos exames médico, psicológico, e concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado, o candidato não pode cometer falta eliminatória e a soma dos pontos negativos deve ser menor que três.

Campanha – Em quatro meses, o Governo do Amapá imunizou 3.392 alunos de escolas estaduais nos municípios de Macapá e Santana. Iniciada no dia 27 de março, a campanha atendeu 97 instituições de ensino e vacinou pessoas com idade entre 9 e 19 anos. Ao todo, as escolas da capital aplicaram 1.338 doses contra o HPV, 1.159 contra meningite e 60 contra o sarampo. Em Santana, 644 cadernetas foram checadas, 434 imunizantes foram aplicados contra o HPV, 400 contra a meningite e um contra o sarampo. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). “Encerramos o primeiro semestre de vacinação nas escolas com resultados satisfatórios. Em agosto, retomaremos a ação com o apoio e incentivo para que as escolas dos municípios mantenham a situação vacinal dos alunos atualizada”, pontuou o superintendente da SVS, Cássio Peterka.

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O Ministério Público do Amapá expediu recomendação para que a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari deixe de autorizar pagamento de diárias aos servidores que estejam pleiteando de forma abusiva e reiterada, sob pena de afronta ao princípio da boa-fé e da moralidade administrativa. De acordo com o promotor de justiça substituto Leonardo Rocha Leite, no decorrer de procedimento extrajudicial foi possível constatar a má administração na utilização de recursos públicos em pagamento de diárias desnecessárias feitos pela prefeitura de Pedra Branca, cuja prefeita é Beth Pelaes.

Salários definidos

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes definiu valores mensais dos subsídios, também conhecidos como salários, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, adjuntos, cargos equivalentes ou assemelhados, a partir do exercício de 2025. O prefeito vai ganhar R$ 15 mil mensais, e o vice ganhará R$ 11.250.  Secretários municipais, adjuntos, cargos equivalentes ou assemelhados ganharão R$ 6.689,69. Consideram-se equivalentes ou assemelhados, os cargos de chefe da Casa Civil do prefeito e presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação).

Prefeito multado

Na sessão desta quarta-feira (26), quando julgou cerca de 100 processos, o Tribunal de Contas do Amapá aplicou multa de R$ 2.154,85 ao prefeito de Mazagão, João das Silva Costa, o Dudão. Tem a ver com Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, da Prefeitura de Mazagão, exercício de 2024. Na sexta-feira (28), em sessão virtual, o Tribunal de Justiça do Amapá começa a julgar processo contra o prefeito, acusado de comandar uma organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres do município.

Conferência na pauta

A Prefeitura de Santana está promovendo a 1ª Conferência Municipal sobre Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O evento começou ontem (26) e será encerrado nesta quinta-feira (27), com atividades das 8h às 18 horas, no Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, localizado na Avenida Castelo Branco, bairro Paraíso. A conferência ocorre em parceria com a Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

Exemplo em gestão

O site Consultor Jurídico (Conjur), em matéria jornalística publicada na terça-feira (26), citou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) como um dos tribunais que são exemplo no Brasil em Gestão de Precedentes, prática jurídica que completou 10 anos de aplicação no país. A afirmação foi feita pelo analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, um dos entrevistados sobre o tema.

PAD contra promotor

O corregedor-geral do Ministério Público do Amapá, procurador de justiça Jair Quintas, publicou portaria instaurando processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de justiça Arthur Senra Jacob, para apurar fatos que podem configurar, em tese, violação do dever legal. A portaria delega poderes aos promotores de justiça Anderson Batista de Souza e Neuza Rodrigues Barbosa para efetivar todas as diligências necessárias à instrução do feito. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

Tornada sem efeito

Portaria do Ministério das Comunicações tornou sem efeito decisão que aplicou sanção à Associação da Rádio Comunitária Serrana Manganês, outorgada para executar o serviço de radiodifusão comunitária, no município de Serra do Navio, no Amapá. O processo está arquivado sem aplicação de sanção.

Exploração sexual

O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que há uma invisibilidade sobre crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e comercial. O debate foi promovido pela Comissão de Segurança Pública e tratou do combate à prática no Norte do Brasil. A procuradora-chefe no Pará e Amapá, Rejane de Barros Meireles Alves, representou o MPT na audiência. Ela destacou a prática de exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes. “A prática tem uma marca de invisibilidade porque as pessoas não veem isso como uma das piores formas de trabalho infantil, tal qual é previsto na legislação brasileira”, afirmou. De acordo com Rejane Alves, os filhos de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica possuem mais chances de terem seus direitos violados.

Amapá na lista

O Ministério da Cultura publicou lista de homologação de projetos culturais que passam para fase de obtenção de doações e patrocínios. Do Amapá está na lista o Projeto Saberes da Amazônia, da Associação de Promoção da Educação e Cidadania, de Laranjal do Jari, que pode captar R$ 196 mil. O projeto oferece espaços de convivência para discussões sobre cultura, artesanato, culinária, música, dança e fitoterapia, estimulando a inclusão social e representatividade de grupos historicamente marginalizados, garantindo acesso gratuito e universal às atividades nos 16 municípios do estado.

Trânsito proibido

Portaria da Diagro proíbe o trânsito de materiais de propagação (hastes) de mandioca das áreas infestadas com a praga para outras regiões, pelo prazo de 60 dias, podendo este prazo ser prorrogado. A proibição ocorre por conta da prevenção, controle e disseminação do surto de doença na cultura da mandioca no município de Oiapoque.

Título para Waldez

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Rodolfo Vale, outorgando o Título de Mérito Legislativo ao ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com o autor da proposta, trata-se de reconhecimento pela atuação de Waldez no ministério, no qual está vinculada a Codevasf, companhia que atua no Amapá contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e aumento da qualidade de vida da população do estado.

Suspensão para aportes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu medida cautelar à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), prevendo a suspensão provisória do prazo que as empresas devem cumprir para aportes de capital quando há descumprimento do critério de eficiência na gestão econômico-financeira.

Rapidinhas

Negativa – A Prefeitura de Ferreira Gomes se negou a realizar a Conferência Municipal LGBTQIA+, mesmo com as questões pré-agendadas, durante os dias 26 e 27 de junho.

Funcionamento – A promotora de justiça Roberta Araújo Jacob, do MPAP, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as providências adotadas pelo município de Itaubal visando o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Educação.

Transformação – Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública promove audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma as guardas municipais em polícias municipais.

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O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que já rendeu polêmica sobre o desmantelo de Brasília na visão de arquitetos e historiadores, vai parar na Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias. Aprovado em tempo recorde semana passada, o projeto, de mais de mil páginas, foi apresentado em março deste ano e prevê mais desmate do cerrado no Plano Piloto e regiões nobres de Brasília para atender o setor imobiliário, com o argumento de ordenamento da cidade. Há no forno um dossiê sobre as drásticas mudanças anteriores e as futuras. Brasília corre risco de perder o título de cidade tombada pela Unesco, diz a historiadora e escritora Leiliane Rebouças, recém-empossada como membro do Instituto Histórico e Geográfico do DF.

Mão pesada

Modalidade paralela às apostas, que exige habilidade de análises do jogador (Cartola, Rei do Pitaco etc), o setor de fantasy game faz lobby para mudar o enquadramento da atividade na reforma tributária. As atividades taxadas hoje em 11,25% no pacote PIS/COFINS e ISS passarão a pagar 26% sobre a receita bruta. A associação cita que o PLP “se equivoca ao inserir o fantasy no mesmo regime de modalidades lotéricas”.

Fumódromos

Como tem gente que fuma neste Congresso. No texto do PL da legalização dos jogos de azar tem um “jabuti” que prevê a volta dos fumódromos em áreas fechadas – como nos cassinos e bingos, justificam. Os artigos 58 e 65 contrariam a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, quando proibiu fumódromos com a alteração dos artigos 2 e 3 da lei 9.294 de 1996. Os jogos passam, a fumacinha, talvez não. A conferir.

PIB água abaixo

O senador Hamilton Mourão (REP-RS) tem recebido de setores produtivos do Rio Grande do Sul queixas sobre a demora do Governo Lula da Silva na liberação de créditos para a recuperação dos que sofreram perdas nas cheias. Pequenos empresários e produtores reclamam em especial da burocracia e exigências de garantias nos bancos. Mourão articula para destravar o acesso com medidas mais eficazes.

Xi tá de olho

Os chineses estão monitorando o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Pelo clipping, por enquanto. Ele apresentou, na sexta-feira, seu 3º requerimento para debater a soberania de Taiwan junto à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, algo que não passou despercebido para a Embaixada da China. Valadares também ajudou a criar, pela 1ª vez na História, um grupo parlamentar de amizade Brasil – Taiwan.

Tensão Brasil & Israel

A relação tensa entre o Brasil e Israel foi um dos principais assuntos abordados no think tank EsplanaTalk com o especialista em relações internacionais Marcelo Rech, criador do portal Inforel, que há quase 30 anos faz coberturas internacionais. Ele alerta: “A relação com Israel, especificamente, é muito ruim. E eu diria que ela vai piorar bastante”. A íntegra da entrevista em vídeo o leitor pode conferir no site da Coluna.

ESPLANADEIRA

#Taxa de juros para MEI pode chegar a 51% ao ano para empreendedores da Região Nordeste. # FAS Advogados é reconhecido no Metropolitan de NY como “Empresa de Advocacia para Pessoas com Deficiência”. #Médicos Sem Fronteiras alerta: ONU falha em cessar conflitos em El Fasher, no Sudão, e civis seguem encurralados. #Rubens Ricupero , o “Apóstolo do Real”, lança livro no Teatro CIEE, dia 26 em SP. #Sisan ultrapassa marca de mil municípios e chega a 19 das 26 capitais. #O Boticário e Vult conquistam leões no Festival de Cannes 2024.

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Dia festivo

O Governo do Estado realizará, no próximo sábado, 29, uma programação especial para comemorar o Dia do Pescador.

A ação iniciará com uma missa e encerrará com baile festivo. As atividades comemorativas ocorrerão na Sede dos Pescadores, no bairro Cidade Nova, em Macapá.

A Federação dos Pescadores trabalha junto com algumas colônias, nos demais municípios, e a expectativa é que em cada localidade ocorra uma programação para homenagear os trabalhadores..

Fenearte

Peças de artesãos amapaenses serão expostas na 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa na próxima quarta-feira, 3, em Olinda (PE).

total, os itens somam 4 toneladas de peças em madeira, argila, sementes, fio e fibra, miçangas e materiais de reutilização.

Os artesãos que participarão são dos municípios de Macapá, Mazagão e Ferreira Gomes.

“Ao infinito e Além”

O Amapá vai receber um telescópio da União Internacional de Astronomia (IAU) e Telescopes for All, assinado por astronauta, durante uma programação científica do Instituto Leva Ciência, que receberá o equipamento.

O evento contará com a participação de Gabe Gabrielle, ex-engenheiro da Nasa, que vai ministrar a palestra “Ao infinito e Além” em Macapá e de Pedra Branca do Amapari.

Gabe Gabrielle vem ao Brasil como embaixador da Campus Party e realiza um ciclo de palestras em várias cidades brasileiras.

Senador Randolfe prestigiando a
amiga Monte recebendo o título de
Honoris Causa pela USP. 

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