Cleber Barbosa

Nesta terça-feira, 25, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou do 1º Fórum de Integração e Combate às Organizações Criminosas do estado, promovido pela Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta foi estabelecer a troca de experiências e a construção de estratégias para a redução da violência. O encontro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Macapá, reuniu representantes da Força Nacional de Segurança Pública, poder Judiciário, além de policiais militares, civis e penais.

Pesquisas científicas

Nesta terça-feira, 25, o Governo do Amapá assinou o termo de outorga do edital “Doutor Empreendedor”, oficializando o repasse de R$ 250 mil para cinco projetos selecionados. O certame busca promover a criação de empreendimentos de base tecnológica por meio do desenvolvimento e aprimoramento de produtos, serviços e processos inovadores.

Proposta

Com objetivo de promover a conscientização ambiental por meio de atividades da gestão do Governo do Amapá, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú (Congar), se reuniu nesta terça-feira, 25, na Sema. A iniciativa tratou de temas de preservação e etapas de execução do projeto de educação nas unidades de conservação.

Benefício fiscal

O governador Clécio Luís anuncia nesta quarta-feira, 26, a redução da alíquota do ICMS nas operações de abastecimento com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) realizadas no Amapá, caindo de 18% para 3%. O benefício fiscal, adotado com autorização do Confaz, vai possibilitar um aumento na oferta de voos no estado.

Recadastramento

O Governo iniciou a última etapa do recadastramento obrigatório para os servidores públicos dos órgãos e secretarias que não foram contemplados nas fases anteriores. Este processo, que é totalmente virtual, deverá ser realizado através do portal do servidor. Todos os funcionários das entidades envolvidas precisam atualizar seus dados para garantir a continuidade de benefícios e acessos. Ao final do recadastramento, a meta é atingir 36.8 mil servidores de todo o Amapá.

Dia do Pescador

O Governo do Estado realizará, no próximo sábado, 29, uma programação especial para comemorar o Dia do Pescador. A ação iniciará com uma missa e encerrará com baile festivo. As atividades comemorativas ocorrerão na Sede dos Pescadores, no bairro Cidade Nova, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

kits educativos – Nesta terça-feira, 25, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) entregou kits escolares e esportivos para os alunos da Escola Estadual São José, que funciona dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A ação busca melhorar a educação no sistema prisional. Foram entregues 200 conjuntos escolares, 5 quadros brancos e 25 kits esportivos, incentivando a prática de atividades físicas e recreativas entre os internos. A unidade de ensino atende 389 alunos em todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além das entregas de materiais, a Seed fará o assessoramento pedagógico integrado com a equipe do instituto, garantindo suporte educacional contínuo e eficaz para os internos.

Capacitação – Durante quatro dias, médicos, enfermeiros, técnicos e outros profissionais da área da saúde, estarão reunidos para uma capacitação do Governo do Amapá sobre hepatites virais B e C. O evento, que segue até sexta-feira, 28, acontece no auditório da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), em Macapá. Para a médica, Sterfinny Andrade, que atua em atendimentos no Hospital Estadual de Oiapoque, a capacitação, que integra as ações da SVS com o tema: Não dê chance para as hepatites virais, traz atualização e novas experiências. “Acrescentar conhecimentos nos permite um trabalho mais eficaz, com qualidade no atendimento à população, a atualização é essencial”, comentou a profissional.

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O Governo do Amapá iniciou a última etapa do recadastramento obrigatório para os servidores públicos dos órgãos e secretarias que não foram contemplados nas fases anteriores. Este processo, que é totalmente virtual, deverá ser realizado através do portal do servidor. Todos os funcionários das entidades envolvidas precisam atualizar seus dados para garantir a continuidade de benefícios e acessos. Ao final do recadastramento, a meta é atingir 36,8 mil servidores de todo o Amapá. O público-alvo são servidores de cargo efetivo, cargo comissionado, contratados temporários e servidores federais à disposição do governo do estado do Amapá, lotados na estrutura das secretarias. Nesta etapa, os servidores de mais de 50 secretarias têm o prazo até o dia 23 de julho para fazer o recadastramento.

Incêndio e pânico

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá está publicando norma técnica que tem por objetivo estabelecer os critérios para apresentação e tramitação da documentação e de processos de segurança contra incêndio e pânico, atendendo o previsto no código de segurança contra incêndio e pânico do estado. A norma aplica-se às edificações e áreas de risco do estado do Amapá, quando da apresentação dos processos relativos à segurança contra incêndio e pânico.

Promotoras da paz

O Tribunal de Justiça do Amapá participou da formação das 15 mulheres que integrarão o Programa Promotoras da Paz. A capacitação foi realizada na Igreja do Ministério BETEL, em Macapá. A qualificação abordou temas relacionados à Lei Maria da Penha e aspectos psicológicos da violência contra a mulher, entre outros. A ação foi da Coordenadoria da Mulher, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza.

Contas partidárias

Termina neste domingo (30) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2023. A medida é obrigatória a todas as legendas que tiveram vigência durante algum período do ano passado, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

Festa do pescador

Neste sábado (30), o governo do estado do Amapá realizará programação especial para comemorar o Dia do Pescador. A ação iniciará com missa e encerrará com baile festivo. As atividades comemorativas ocorrerão na sede dos pescadores, no bairro Cidade Nova, em Macapá. Será oferecido café da manhã, almoço comunitário com pratos típicos da culinária local, ação social com serviços voltados para a comunidade de pescadores, bingo, leilão, shows artísticos e apresentação de quadrilhas juninas.

Pregão suspeito

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na condução do pregão eletrônico 10/2023, promovido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará, para contratação de pessoa jurídica destinada à prestação de serviços de natureza comum de apoio administrativo.

Gestores multados         

O Tribunal de Contas do Amapá está notificando Marcel Jandson Menezes, na qualidade de secretário municipal de Saúde de Laranjal do Jari, para que recolha multa no valor de R$ 1.069,70, em virtude do envio intempestivo de peças complementares de documentos. Também está sendo notificado Raimundo Alcimar Ney de Souza, ex-prefeito de Vitória do Jari, para pagar multa de R$ 1.036,32, pelo não envio, dentro do prazo, do relatório resumido de execução orçamentária quarto bimestre de 2018. O prazo para que as multas sejam pagas é de 30 dias.

Programa de inclusão

Publicado o termo de colaboração firmado entre os estado do Amapá, via Setrap, e o Conselho da Comunidade na Execução Penal – Comarca de Macapá, tendo como objeto a inclusão social de 130 reeducandos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e egressos do regime prisional do estado, por meio de capacitação laboral, que atuarão nas rodovias estaduais, prédios, áreas institucionais e outros locais que abrangem as competências da secretaria.

Uniforme no Super Fácil

Projeto de lei do governo do Amapá institui a parcela indenizatória referente ao auxilio uniforme aos servidores do quadro de pessoal do GEA, que exercem as atividades de atendimento no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC Super Fácil.

Atendimento na aldeia

Somente no primeiro dia da ação itinerante nas aldeias indígenas do Oiapoque, o Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros realizaram 972 atendimentos na aldeia Kumenê, na Reserva Uaçá. O serviço mais procurado foi o da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). E 76 casais pediram reconhecimento de casamento civil para a cerimônia que aconteceu na terça-feira (25). Outro serviço bastante procurado foi o de reconhecimento de paternidade biológica.

Sessão de julgamentos

Com cerca de 100 processos na pauta, dos quais 85 tratam de atos de admissão de pessoal das prefeituras dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari, o Plenário do Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (26). Tem também recurso de reconsideração do prefeito Antônio Furlan, de Macapá, e aplicação de multa ao prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, que na sexta-feira (28) pode ser afastado do mandato pela Justiça estadual.

Bombeiro voluntário

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que cria o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado em 13 de julho. A data comemorativa visa não apenas reconhecer o trabalho desses profissionais, mas promover o fortalecimento das parcerias entre o setor público e a sociedade civil. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Rapidinhas

Propostas – Projeto de lei do deputado Rodolfo Vale institui a política estadual de proteção e respeito à população LGBTQIA+ no âmbito do estado do Amapá; um segundo projeto institui o Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+ no âmbito do estado.

Trânsito – O deputado Júnior Favacho está requerendo ao BPTran, providências sobre o estacionamento de carretas ao lado da Rotatória do Trevão na Rodovia Duca Serra.

Reconhecimento – A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante esse reconhecimento. A proposta que deu origem à lei foi aprovada pelo Senado em 21 de maio.

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Preparem-se para uma experiência inesquecível! O VI Forrozão do Primo Sebastian está prestes a começar, e as noites de 25 e 26 de junho prometem ser épicas. Vamos mergulhar no coração da cultura junina, dançar, cantar e celebrar como nunca antes!

No Parque de Exposições da Fazendinha, onde acontece o Arraiá do Povo, a energia estará no ar. Na noite do dia 25 de junho, também conhecido como hoje, 9 quadrilhas juninas se apresentarão, cada uma com sua coreografia única competirão. Os trajes coloridos, os passos sincronizados e a paixão dos dançarinos criarão um espetáculo deslumbrante. Preparem-se para aplaudir, vibrar e se emocionar!

E como se uma noite não bastasse, no dia 26 de junho o Forrozão nos brinda com mais uma dose de alegria. Alisson do Acordeon, o virtuoso músico que faz nosso coração bater no ritmo junino, subirá ao palco. E não é só isso! Mais nove quadrilhas juninas mostrarão suas habilidades, disputando cada passo, cada sorriso e cada olhar. Quem será a grande campeã? A tensão está no ar!

Mas não é só uma competição local. O vencedor terá a honra de representar nosso Amapá no Brasileirão de Quadrilhas em Aracaju. É uma oportunidade única, um passaporte para levar nossa cultura além das fronteiras. Os dançarinos estão prontos para brilhar e conquistar o Brasil com seu gingado e paixão. E como um duelo de deuses do Olimpo, as quadrilhas se enfrentarão no palco da Fejufap. Os passos serão precisos, os olhares intensos e a plateia vibrará a cada giro. Se eu fosse você, não perderia essa batalha épica. Venha torcer, aplaudir e se apaixonar pela arte junina.

Nessas duas noites mágicas, o VI Forrozão do Primo Sebastian nos envolverá. As luzes, os sorrisos, o aroma das comidas típicas, tudo se unirá para criar memórias que durarão por longas datas. Traga sua família, seus amigos e seu amor pela tradição junina. O IV Forrozão do Primo Sebastian é um convite para dançar, sorrir e se emocionar. Não perca!

Que essas noites sejam repletas de alegria, amizade e amor. Que o arrasta-pé nos leve para um lugar onde o tempo se esquece e só a arte importa. Nos vemos lá, com os pés no chão e o coração no compasso do xaxado. Forrozão, aqui vamos nós! (Comunicação FEJUFAP).

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Forrozão

Nesta quarta (26) encerra o VI Festival do Primo Sebastian, na Cidade Junina (Parque de Exposição de Fazendinha, no Arraiá do Povo, a partir das 19h.

Quadrilhas: Tradição Junina de Santana, Encanto Junino/Jarí, Brilho Junino/Tartarugalzinho, Estrela de Ouro, Guerreiros de Fogo, Simpatia da Juventude, Sorriso Cristalino/Jari,Explode Coração/Santana e Raízes Cultural.

Arena

A arena montada pelo GEA na Cidade Junina – Arraiá do Povo (Fazendinha), é uma estrutura espetacular. O Festival vai até dia 2 de julho. Aproveite.

Fulô

Na quinta (27) Dia do Quadrilheiro Junino, vai ter show nacional na Cidade Junina (Expofeira Fazendinha), com a banda Fulô de Mandacaru, a partir das 21h. Entrada franca.

Academia

Academia Amapaense de Letras abriu Edital para inscrição de preenchimento de duas cadeiras de membros efetivos. Link para o edital completo e a inscrição: https://www.aal.art.br/editais.

Enredo

Maracatu da Favela já lançou seu enredo para o carnaval 2024, no último final de semana. A verde e rosa vai falar do poeta Joãozinhos Gomes e suas obras geniais. Parabéns.

Referência

Músico instrumentista, compositor e produtor amapaense, Taronga á um dos criadores da Banda Negro de Nós e uma referência no quesito profissionalismo. Parabéns, Amigo.

‘Flor Morena’

Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD de seus 10 anos de carreira.

A música ‘Flor Morena’ é um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira em todas as plataformas digitais.

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Hoje no Brasil há 4.825 crianças disponíveis para adoção e 36.282 pretendentes, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça. O grande problema está no fato de que a maioria das pessoas (22.866) projetarem adotar filhos de 4 a 6 anos (681), faixa etária com a menor soma disponível. Enquanto na faixa de 14 a 18 anos existem 1.565 adolescentes para 160 famílias que aceitam a idade. Outra adversidade surge quando se analisam as informações por Estado: em 17 deles, o número total de crianças é maior que o de requerentes. Apenas em São Paulo essa contagem se sobressai.

Os(as) caras-de-pau

O Tribunal Superior Eleitoral vai ter muito trabalho este ano. Justiceiros dos Tribunais Regionais Eleitorais, que prezam pela boa conduta nas campanhas, estão surpresos com quantidade de políticos fichas-sujas que lançaram pré-candidaturas confiando em manobra judicial para se livrarem. Em todos os Estados. O vale-tudo também começou nas bancas advocatícias que encantam candidatos prometendo livramentos milionários.

Sem noção

O açodamento do debate entre conservadores na Câmara dos Deputados causou extravagâncias desse tipo: no projeto de lei da punição do aborto, a mulher violentada que retirar o feto pega mais anos de cadeia do que o estuprador. Líderes estão varando a madrugada para consertar o estrago na ementa.

Os 35 de Jair

O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral, ele quer eleger ao menos 35 senadores, uma bancada para chamar de sua. E tem chances claras para isso, com duas vagas em disputa por federação.

SP nos trilhos

A ViaMobilidade já colocou em circulação metade dos novos trens previstos para as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, em São Paulo, parte do investimento de R$ 4,1 bilhões que devem ser aportados nos primeiros três anos de concessão. Das 36 composições da Alstom, 28 já foram entregues e 18 já circulam pelas estações, beneficiando 800 mil passageiros por dia.

Seca amazônica

Especialistas indicam que a seca nos rios do Amazonas será pior neste ano – e preveem o início para outubro. Alguns ribeirinhos do Rio Negro ouvidos pela Coluna já estão armazenando água em galões e alimentos não perecíveis para a estiagem vindoura. Resta saber se as prefeituras – especialmente Manaus, Novo Airão e Manacapuru (rio Solimões) estão se preparando.

Escritora Pat Andrade quando lançava
seu livro artesanal “Dias de Poesia”, no último
domingo, 23, no 1º Encontro Literário. 

Em close e esbanjando
simpatia, a bonita Rita Freitas. 

A bela Isabela Ferreira em recente ensaio fotográfico
de seus 15 anos, que será comemorado em brave. 

Imortais

Para celebrar seu 71° aniversário, a Academia Amapaense de Letras (AAL) está com um edital aberto para preencher duas cadeiras de membros efetivos.

As inscrições foram anunciadas em 22 de junho e vão até 22 de julho de 2024. As cadeiras disponíveis são a de nº 10, que tem como patrono o comerciante e maçom Francisco Torquato de Araújo e que foi ocupada anteriormente pelo professor e também maçom Nilson Montoril de Araújo. E a cadeira de nº 27, que tem como patrono o promotor de Justiça Otton Accioly Ramos e que foi ocupada anteriormente pelo pastor evangélico Oton Miranda de Alencar.

Ação

Manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tjap, sob a condução do desembargador-presidente, Adão Carvalho, e pelo desembargador Rommel Araújo, a iniciativa tem o propósito de levar os serviços do Poder Judiciário e parceiros aos povos originários. E assim, promover cidadania, inclusão social e prestação jurisdicional às comunidades tradicionais.

“Ao infinito e Além”

O Amapá vai receber um telescópio da União Internacional de Astronomia (IAU) e Telescopes for All, assinado por astronauta, durante uma programação científica do Instituto Leva Ciência, que receberá o equipamento.

O evento contará com a participação de Gabe Gabrielle, ex-engenheiro da Nasa, que vai ministrar a palestra “Ao infinito e Além” em Macapá e de Pedra Branca do Amapari.

Gabe Gabrielle vem ao Brasil como embaixador da Campus Party e realiza um ciclo de palestras em várias cidades brasileiras.

Secretária de Cultura, Clícia Vieira Di Miceli,
quando prestigiava o 1º Encontro Literário:
A Guiana Brasileira, ocorrido no
último fim de semana, na OAB/AP. 

Giro

Movimento Cultural Desclassificáveis lança
Projeto “Travessias Amazônicas” e apresenta
espetáculo em Caiena e Macapá. 

Favela Literária – Continuam abertas as inscrições para escritores locais interessados em participar da “Favela Literária”, que acontece dentro da Expo Favela Innovation Amapá 2024, que será realizada nos dias 08, 09 e 10 de agosto, no Centro de Convenções do Sebrae.

O evento é idealizado pela Favela Holdign e organizado pela Central Única das Favelas – CUFA Amapá.

Teatro – O espetáculo “Travessias Amazônicas”, adaptação da obra teatral de Élie Stephenson, “Un Rien de Pays”, estreará em Caiena no segundo semestre de 2024 e posteriormente em Macapá.

Com estreia prevista para os dias 6 e 7 de setembro, na Guiana Francesa e uma subsequente apresentação em Macapá, o espetáculo será dirigido e cenografado por Paulo Alfaia, e contará com um elenco talentoso, incluindo Ancy Clet, Bárbara Vento, Ivamar dos Santos, Hermina Duro e Roland Zéliam.

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O vice-governador, Teles Júnior, integrou, nesta segunda-feira, 24, a mesa da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), durante audiência pública sobre as “Potencialidades e Desafios da Cadeia Produtiva do Açaí” no estado. O debate envolveu representantes de diversas instituições públicas e privadas, além de empresas que atuam no mercado de beneficiamento da fruta. Entre os assuntos destacados estavam as iniciativas de incentivos e fomentos para o pequeno e médio produtor.

Congresso do Marabaixo

Com articulação do Governo do Amapá, grupos e associações debateram a respeito de políticas públicas de valorização e fortalecimento da cultura amapaense, durante o 4º Congresso do Marabaixo. O evento realizado no sábado, 22, promoveu palestras e forneceu orientações de atividades para perpetuar a manifestação cultural.

Obra

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atende a comunidade do Macapaba, na zona norte de Macapá, passa por obras de reforma e reabilitação para retomada de suas atividades. Com os investimentos da CSA, responsável pelos serviços na comunidade, o esgoto coletado em todo o conjunto passará por tratamento e será devolvido à natureza de forma segura.

Pagamento

O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou a antecipação do pagamento referente ao mês de junho para os servidores públicos estaduais. Os vencimentos estarão nas contas dos trabalhadores nesta quinta-feira, 27. A ação está alinhada aos compromissos estabelecidos no Plano de Governo para ampliar a valorização do servidor público e estimular a economia local.

Praça Jacy Barata Jucá

Nas margens do majestoso Rio Amazonas, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou à população a nova Praça Jacy Barata Jucá, transformando o cenário da orla da cidade. Este novo espaço não é apenas um lugar de lazer, mas também uma conquista significativa para os empreendedores. O espaço renasce como parte do projeto Orla Viva, que integra lazer, esporte, entretenimento e turismo, contando com quadras esportivas, o Monumento Lavadeiras do Igarapé das Mulheres e áreas dedicadas aos empreendimentos.

Atividades vacinais

O Governo do Amapá alerta os produtores rurais sobre a vacinação contra a brucelose em todas as bezerras bovinas e bubalinas, entre três e oito meses de idade, até o próximo dia 30 de junho. A vacina, que é obrigatória, é direcionada e supervisionada pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária.

AS ÚLTIMAS

Curso – Nesta terça-feira, 25, o Governo do Amapá reúne com profissionais de saúde para debater a implantação da linha de cuidados para hepatites virais B e C, além da análise do cenário epidemiológico da doença nos 16 municípios do estado. O evento, realizado em parceria com Ministério da Saúde (MS), inicia às 8h, no auditório da SVS e segue até sexta-feira, 28, com debates e rodas de conversa. A capacitação também vai alinhar a descentralização dos serviços. “Esse treinamento é uma forma de fortalecer nossas ações de prevenção contra a doença. Durante o ‘Julho Amarelo’, faremos atividades externas para sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento imediato”, pontuou o superintendente da SVS, Cássio Peterka.

Operação – Como parte do planejamento voltado para o mês de férias, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, iniciou nesta segunda-feira, 24, a operação “Viagem Segura”. As atividades vão ocorrer até quinta-feira, 27, e são direcionadas às agências de viagens de Macapá e Santana. O objetivo é orientar as empresas sobre os requisitos legais necessários para o funcionamento de acordo com a legislação. A ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), pois uma das exigências para que os estabelecimentos estejam aptos ao exercício legal é o registro no Cadastro de Prestadores de Serviço Turístico (Cadastur), ferramenta desenvolvida em colaboração com o Ministério do Turismo e que conta com a autodeclaração dos empreendedores.

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Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem. O texto aprovado estabelece piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.640), corrigidos anualmente pela inflação, para uma jornada de seis horas diárias e 36 horas semanais. É também assegurado ao trabalhador da coleta de resíduos e conservação de áreas públicas um adicional de insalubridade em grau máximo, com acréscimo de 40% do salário.

Vaga no desembargo

Com a aposentadoria do desembargador Gilberto Pinheiro dada como certa por problemas de saúde, a vaga dele no Tribunal de Justiça do Amapá deve ser ocupada pelo critério de merecimento. O juiz Marconi Marinho Pimenta é tido como favorito, mas também estão na disputa os juízes Antônio Ernesto Collares, Elayne Cantuária e Alaíde Maria de Paula. O Tribunal ainda não confirmou oficialmente se Gilberto Pinheiro será mesmo aposentado.

Penalidade mantida

Publicada decisão da Aneel que negou provimento ao pedido de impugnação com solicitação de efeito suspensivo apresentado pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, em face da deliberação do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE, referente à aplicação de penalidades de medição, apuradas na contabilização de setembro de 2023, devendo ser mantida a aplicação da penalidade no valor de R$ 357.538,09.

Calendário eleitoral

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho. Já a partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas. Em municípios com possibilidade de ocorrer segundo turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

Sessão de julgamentos

Com 99 processos na pauta, dos quais 85 tratam de atos de admissão de pessoal das prefeituras dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari, o Plenário do Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (26). Tem também um recurso de reconsideração do prefeito Antônio Furlan, de Macapá, a aplicação de multa ao prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, que está enrolado até o pescoço com a justiça.

História do Amapá

Durante encontro literário realizado no final da semana passada, em Macapá, o Conselho Editorial do Senado lançou quatro livros. Um deles conta a história de Clevelândia, uma área montada no estado que, segundo o autor, Alexandre Samis, confinou adversários políticos do governo Arthur Bernardes, na década de 20. O prefácio é do senador Randolfe Rodrigues, presidente do Conselho Editorial. No mesmo evento foi anunciado o aluno Gabriel Oliveira como representante do Amapá no programa Jovem Senador de 2024. Gabriel Oliveira teve a melhor redação entre os inscritos no estado.

Mais tempo

O Governo do Amapá prorrogou inscrições para os editais “Mulheres Mil” (Mulheres no Poder) e “Biodiversidade da Amazônia”. O novo prazo é até sexta-feira (28). São 236 vagas para o programa “Bioeconomia da Amazônia Legal”, destinado a trabalhadores que atuam em atividades sustentáveis na floresta, ajudando a mantê-la em pé, para Macapá, Santana e Mazagão. Já programa, “Mulheres Mil”, que recebe a nomenclatura de “Mulheres no Poder”, oferece 500 vagas para o público feminino a partir de 16 anos, chefes de família e inscritas no Cadastro Único, que estejam em situação de vulnerabilidade social. Mais detalhes na Secretaria da Educação.

Estagiária nota 10

A estagiária Thays Magalhães, lotada no gabinete do desembargador João Lages, apresentou, no último dia 17 de junho, o trabalho de conclusão de curso (TCC) com tema “Métodos Consensuais: a experiência do Programa Conciliação Itinerante no período de 2022 a 2023 no estado do Amapá” – foi avaliada com nota 10. Estudante de Direito pela Faculdade Estácio Amapá, Thays defende a relevância científica de seu trabalho, inclusive por se tratar de tema com pouca literatura escrita.

Correição ordinária

Por determinação do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, foi instaurada correição ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá, do Ministério Público do Amapá, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, cujos trabalhos serão realizados de 24 a 28 de junho, na modalidade presencial.

Presença em encontro

Conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá participaram do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, realizado em Sergipe. A conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e o controlador-geral de Contas, conselheiro Amiraldo Favacho, assinaram a Carta Compromisso do Controle Interno, e o corregedor e ouvidor-geral, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes assinou as Cartas Compromissos da Ouvidoria e Corregedoria, no evento.

Propagandas partidárias

O Partido Liberal (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o União Brasil (União) exibem, nesta semana, os últimos programas partidários do ano, de acordo com o calendário de 2024. As emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, as propagandas das legendas na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29), entre as 19h30 e as 22h30.

Registro de candidatos

De acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024, o dia 15 de agosto é a data final para que os partidos políticos, as federações e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador. O pedido deve ser feito perante o respectivo juízo eleitoral da circunscrição na qual a candidata ou o candidato pretende disputar o pleito.

Rapidinhas

Segurança – Como doação do Ministério da Justiça, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) recebe dois detectores de metais para inspeção corporal tipo pórtico. Publicação do termo de doação foi feito nesta segunda-feira 24.

Ambiente – Promotor de justiça substituto, Matheus Silva Mendes apura denúncia de possível desmatamento ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, localizada no imóvel “Sítio Mato Grosso”, no bairro Infraero (Rua da Matinha), próximo ao aeroporto, em Oiapoque.

Escuta – O Ministério Público Federal, em parceria com o Ministério Público do Amapá, realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica em Tartarugalzinho. O evento ocorre nesta terça-feira (25), às 14h, na câmara municipal. O objetivo é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação e inserir a sociedade na discussão sobre o tema.

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A PF já identificou dezenas de brasileiros alvos do inquérito no STF sobre a baderna do dia 8 de Janeiro de 2023 que atravessaram a fronteira para a Argentina e o Paraguai. São grupos que se organizaram pelo whatsapp e telegram para fugir da eventual prisão a mando do ministro Alexandre de Moraes. Contrataram banca de advogados no Brasil e em Buenos Aires para tentar um (difícil) asilo político a ser solicitado ao presidente Javier Milei. Há informações de que mais de 20 brasileiros procurados, e suas famílias, estão em hotéis, e outros alugaram casas por temporada esperando “a poeira vai baixar”. O que lhes deixa desconfortáveis é o recente episódio da prisão em Buenos Aires do foragido Toinho do Bitcoin, pela Polícia Nacional de lá – o equivalente à PF daqui.

Go, Brazil!

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, o Google Brasil e outras multinacionais norte-americanas foram procuradas por deputados federais do PT, PSD e União atrás de convites para visitas oficiais aos EUA. Não por acaso, as datas sugeridas pelas excelências coincidem com jogos da seleção na Copa América. Em agendas assim, a Câmara paga tudo – passagem, alimentação – e ainda podem levar as esposas.

Gás em Lula & Milei

A Bolívia reduziu a oferta de gás para o Brasil. A Argentina, quebrada, tem a maior reserva de gás do mundo, o campo de Vaca Muerta. O bom senso indica que a venda será muito mais fácil para o país vizinho que para a praça asiática e européia no embarque por navios. A turma que cuida dos projetos de reindustrialização do Brasil, nos setores de fertilizantes e químico, aguarda o projeto de gasodutos.

Pagou a conta

A chefe de gabinete da Casa Civil, Miriam Belchior, comemorou a degola do enrolado Neri Geller do Ministério da Agricultura com a farra do leilão do arroz anulado. Eles têm rusgas desde quando ele era ministro de Dilma Rousseff e ela coordenadora do PAC. Lula bancou nomeação para agradar os ruralistas e ficou com a conta.

Nunes do Canteiro

Dia desses o ministro do STF Nunes Marques, um maçom, fez visita institucional ao Grande Oriente do Brasil, a entidade máxima da Maçonaria no Brasil. Poucos sabiam de sua associação à Ordem. Nunes é tido como bom exemplo, entre tantas milhões de histórias de superação. Nunes quando jovem era apontador de canteiro de obra no Piauí e dali saía para as aulas na faculdade de Direito.

Mãos ao alto!

As três grandes companhias aéreas não fazem questão de esconder a ganância diante da tragédia climática do Sul. Só falta assalto à mão armada a bordo. Pesquisas da Coluna com preços do antes e depois das enchentes apontam que Azul, Gol e Latam dobraram – e em alguns casos quadruplicaram – o preço da passagem para Porto Alegre.

Toda a simpatia de Betty Cruz
festejando idade nova. Parabéns! 

Empresária Clarissa Récio esbanjando
charme e elegância em Portugal. 

Lindíssima e elegante Luana Neves
aproveitando férias em Buenos Aires. 

Homenagem

Uma grande estrutura foi preparada para acolher o público durante a programação do Arraiá do Povo, no Parque de Exposições da Fazendinha, durante os 12 dias de evento.

Entre os destaques, está a montagem do Palco “Biroba”, uma homenagem a Manoel Ferreira, ícone do São João amapaense e considerado o maior marcador de quadrilhas tradicionais do estado.

Doe sangue!

Para manter o nível de estoque estável, o Hemoap está convocando doadores de sangue com tipagem sanguínea B +.
A proximidade do período de férias contribui para a redução das doações, o que pode comprometer o atendimento dos hospitais que são abastecidos pelo instituto. Doe sangue, doe vida!

Encontro Literário

O Conselho Editorial do Senado participa do Encontro Literário no Amapá: A Guiana Brasileira.

O evento, que celebra a literatura e a cultura amapaenses, começa às 14h desta sexta e vai até domingo (23) na sede da OAB Amapá, em Macapá, com entrada gratuita.

O encontro é promovido pela Ordem dos Advogados do Amapá, com apoio do Senado e do Conselho Editorial, presidido pelo senador Randolfe Rodrigues.

Durante os três dias de evento, a Livraria do Senado
estará presente com um estande, oferecendo
mais de 150 livros a preços populares. 

Giro

Caravana Cultural – Neste sábado, 22, a partir das 15h30, dez grupos ligados as Artes Cênicas de Macapá se farão presentes numa Programação condensada com espetáculos de teatro, dança e Circo, nas Comunidades Padre Josino e do Porto, no Distrito do Abacate da Pedreira em Macapá.

Trata-se do Projeto Caravana Cultural Nossa Tribo, que abraça e difunde as Artes Cênicas.

Arrasta pé – O Arraiá do Povo 2024, que iniciou nesta sexta-feira, 21, vai reunir quadrilheiros do estado todo em 12 dias de muita festa.

O ’15º Festival Arraiá no Meio do Mundo’, que integra a programação, promete levar muita inovação e entusiasmo para a cidade junina montada no Parque de Exposições da Fazendinha, entre os dias 28 de junho e 2 de julho.

Nos States – Professora de Língua Inglesa do IFAP Campus Agrícola Porto Grande foi selecionada para intercâmbio nos EUA.

Wanne Karolinne Souza de Miranda foi aprovada no Programa Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI), do Governo Federal. Sucesso!

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