Coluna Esplanada

Depois do pito do presidente Lula da Silva, os líderes do Governo, José Guimarães (CE), do PT, Odair Cunha (MG), e o deputado Carlos Zarattini (PT- SP) formaram uma força-tarefa para ouvir a insatisfação e demandas dos colegas da base para repassá-las diariamente aos articuladores do Governo. Não desgrudam e, além dos gabinetes e do Plenário, abordam deputados nos corredores. Uma das queixas recorrentes é a dificuldade de agenda com ministros, reclamação que é enviada pelos três diretamente para os chefes das pastas. Os deputados também estão atuando com elo de encontro de ministros com vice-líderes, como a reunião desta semana entre Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) e parlamentares do MDB, PDT, PSD, União Brasil, PSB e PCdoB.

Sob flechas

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, tem tentado apagar incêndio após o presidente Lula da Silva não ter cumprido a promessa de demarcar 14 terras indígenas. Ela admite que “é pouco”, mas tenta contemporizar as cobranças alegando que, neste um ano e quatro meses de Governo, foram homologados dez territórios indígenas. Nos dez anos anteriores, ela compara, foram apenas onze territórios demarcados.

Fora das pistas

Rubens Barrichello chegou acelerando fundo no mercado de apostas esportivas. Em um setor já saturado por celebridades, esportistas e ex-jogadores de futebol patrocinados por sites especializados em apostas, Rubinho adotou caminho diferente. O piloto foi anunciado como diretor não-executivo para a América Latina da SOFTSWISS, empresa europeia líder no desenvolvimento de soluções de software para iGaming.

Climão

Em uma coletiva de imprensa realizada na segunda, 22, no horário do almoço, na Embaixada da Autoridade Palestina, em Brasília, jornalistas de vários veículos passaram por situação constrangedora. O motivo: não foi servido o almoço para eles, sendo que serviu para os diplomatas presentes e seus respectivos motoristas. Todos os jornalistas foram embora e não publicaram nada sobre a entrevista.

Discrepância

Ao ver como “discrepância” a proposta de aumento de 57% para a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiro, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) lembra que o reajuste do mínimo previsto para 2025 é de 2,6%. “Acho que tem que ter a consciência. Por isso o Brasil está como está”, afirma ao defender mudanças “no modo como o dinheiro público é administrado”.

No domingo, 5 de maio, será realizada a prova do Concurso Público Nacional Unificado, promovido pelo Ministério da Gestão, que oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da Administração Pública Federal. Foram definidos 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. As salas estão distribuídas em 228 municípios, em todos os estados brasileiros. No Amapá são mais de 25 mil candidatos que farão prova em Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari. Os candidatos já podem conferir o seu local de prova. O Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado está disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.

Petróleo em discussão

A exploração de petróleo na margem equatorial, região que fica entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta quinta (25). A margem abrange área com mais de dois mil e duzentos quilômetros de litoral e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. A exploração da área é a principal aposta da Petrobras após o esgotamento do pré-sal. Os estados que estão na margem esperam se beneficiar da potencialidade econômica da área, mas o Ibama já negou licença para pesquisa e alega que a área é muito sensível.

Contratos ilegais

O Tribunal de Justiça do Amapá confirmou decisão em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amapá e reconheceu a ilegalidade nas contratações temporárias no município de Pedra Branca do Amapari. O relator do recurso, desembargador Carmo Antônio, confirmou a sentença da juíza Fabiana Oliveira e reconheceu a ilegalidade apontada pela Promotoria de Pedra Branca de excessivas contratações temporárias feitas pelo município, violando a Constituição. À época, em 2019, a Secretaria Municipal de Assistência Social tinha apena s quatro servidores efetivos, enquanto outros 80 eram contratados a título temporário.

Valores revisados

Despacho da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, órgão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo como interessados a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e a CEA homologa os valores revisados das quotas mensais da CDE conta covid, devidas pela CEA Equatorial, para amortização da operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica na gestão da conta. A cobertura tarifaria da CEA sobe para R$ 28 milhões na conta covid.

Conversão de multas

Através de termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais, Paulo Sérgio Sousa assumiu com o Ibama disponibilizar R$ 84 mil para implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Amapá. O mesmo tipo de compromisso, no valor de R$ 5 mil, foi assinado por Jesiel da Silva Gonçalves.

Zoneamento do Amapá

Secretário Lucas Abrahão, da Seplan, marcou para 16 de maio a audiência pública de apresentação do Zoneamento Ecológico Econômico do Amapá. A audiência pública será realizada a partir das 9 horas, no Parque de Exposições Antônio Roberto da Silva, na Fazendinha. O evento tem por finalidade a apresentação, divulgação e debate dos resultados temáticos e prognóstico do zoneamento, representado por definição de zonas e suas diretrizes. Os relatórios e o regulamento para as audiências estão disponíveis aos interessados em www. zee.ap.gov.br.

Preservação da floresta 

A empresa Vale está inscrevendo projetos com foco na região amazônica. A iniciativa visa estimular a criação de projetos que auxiliem na preservação da floresta em todos os estados da Amazônia Legal. Serão destinados até 4 milhões e 200 mil reais em empreendimentos inovadores. As inscrições seguem até 31 de maio e são gratuitas por meio da Plataforma Jornada Amazônia. Serão admitidos projetos em diversos segmentos de atuação, como alimentos e bebidas; cosméticos e cadeias de insumos; fármacos e fitofármacos; química verde; tecnologias transversais; florestas e sistemas agroflorestais e energia sustentável, entre outros.

Posse confirmada                     

Eleita para o cargo de Ouvidora do Ministério Público do Amapá, para mandato no biênio 2024-2026, a procuradora de justiça Maricélia Campelo de Assunção toma posse dia 2 de maio, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça.

Folha na pauta

No Oiapoque, o promotor de justiça substituto Matheus Silva Mendes instaurou procedimento administrativo para “acompanhar e fiscalizar as providências adotadas em relação ao relatório preliminar de tomada de contas especial sobre a folha de pagamento do município, no período de janeiro de 2021 a agosto de 2023”.

Datas para pagamentos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de tributos. Pela futura lei, os prazos para quitação de tributos só se iniciarão ou vencerão em dias úteis, respeitados os feriados nacionais, estaduais e locais. Se, por acaso, a data não cair em dia útil, será prorrogada para o seguinte, vedada a antecipação. O projeto ainda vai passar pela CCJ da Câmara e votação em plenário.

Delegacia digital

Para tornar o serviço mais ágil e eficaz para a população, a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa da Polícia Civil, localizada no Conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá, agora atende de forma cem por cento digital. Todos os documentos da delegacia foram integrados ao sistema de procedimento policiais eletrônicos, ferramenta que permite mais segurança e controle dos dados. O processo de modernização vem sendo implementado desde 2023 pelo governo do Amapá, atendendo ato normativo do Conselho Superior da Polícia Civil, que instituiu a obrigatoriedade dos procedimentos eletrônicos.

Obra abandonada

O promotor de justiça Fabiano Castanho apura o abandono de obra pública na cidade de Porto Grande, referente à instalação de rede de drenagem profunda em via urbana, paralisada desde maio de 2023. Castanho determinou que a prefeitura de Porto Grande seja notificada para apresentar, no prazo improrrogável de 30 dias (sob pena de designação de dia e hora para o secretário de Infraestrutura comparecer à Promotoria, sob pena de condução coercitiva no caso de ausência injustificada), uma série de documentos, entre eles o projeto básico e projeto técnico de engenharia da obra.

Vaga eleitoral

Magistrados lotados em Laranjal do Jari e Vitória do Jari podem se candidatar a juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral. A vaga a ser preenchida ficou em aberto em razão da remoção do juiz Marck William Madureira da Costa, o último titular da 7ª Zona Eleitoral, no dia 22 de março de 2024. Os juízes que atuam nas duas comarcas e estejam interessados devem formular suas inscrições no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação do edital.

Rapidinhas

Disputa – Se depender do PRD e de pelo menos 20 dos 23 vereadores de Macapá, Marcelo Dias, presidente da CMM, será o vice do prefeito Furlan, que tentará reeleição. Mas a Rádio Cipó cita que o senador Lucas Barreto estaria tentando emplacar Diogo Grunho, ex-defensor-geral do estado.

Grupo – Decreto do governador Clécio Luís dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para o planejamento, organização e execução da XIII Comissão Mista Transfronteiriça – CMT Brasil/França. O evento ocorre em Macapá, nos dias 11, 12 e 13 de junho.

Ressarcimento – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua parte da divisão dos bens.

Além de falar grosso e verbalizar com ministros a insatisfação com a articulação política, o presidente Lula da Silva cogita ressuscitar o conselho político que manteve nos dois primeiros Governos e que também funcionou nos Governos de Dilma Rousseff. A ideia é ter o mesmo formato e periodicidade de reuniões – uma vez por semana – dos conselhos anteriores, com ministros do núcleo duro do Planalto e presidentes e líderes de partidos que integram a base no Congresso Nacional. O presidente também quer um pente-fino nos 20 vice-líderes do Governo na Câmara para eventuais trocas por parlamentares mais atuantes. Um deles caiu essa semana. Victor Linhalis (Podemos-ES) deixou o posto após divergências sobre projetos do Executivo.

Pedra no caminho

O PSD pode ser uma pedra no caminho do projeto do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para suceder Rodrigo Pacheco (MG). A bancada mira apoio do PT para um eventual apoio do Palácio do Planalto. O líder do PSD, Otto Alencar, já está com o nome posto e é bem visto pela oposição, que tem criticado Pacheco por não reagir às supostas interferências do STF.

Fundação Dornelles

O Progressistas (PP) deu novo nome à fundação do partido, agora intitulada Fundação Francisco Dornelles, em homenagem ao ex-ministro da Economia. O evento, realizado no sábado (20), contou com presença de figuras de peso, como o senador Ciro Nogueira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ex-ministro das Cidades e conselheiro da Firjan Márcio Fortes de Almeida.

Disparidade

Mesmo com leis de incentivo à participação das mulheres, a política segue sendo ocupada majoritariamente por homens nos bastidores. Um jantar que aconteceu na última segunda (22) em apoio à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reuniu caciques de vários partidos. Mas o detalhe que chama a atenção é o fato de haver apenas uma mulher presente: a deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

Faz a diferença

A rede social da ativista de Direitos Humanos Maha Mamo não parou essa semana. A embaixadora da ONU para refugiados, a atriz premiada Cate Blanchet, a ativista Luiza Brunet – ambas amigas de Maha -, e amigos da ONU mandaram mensagens para ativista que é cidadã brasileira desde 2008. A razão é que Maha foi indicada da categoria mundo no prêmio Quem faz a Diferença.

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado aprovou, na quarta-feira (24), o projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas. O texto precisa passar por turno suplementar de votação no colegiado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei de cotas para concursos, que é de 2014, vence dia 9 de junho deste ano. Na mesma sessão a CCJ aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas.

Horário prolongado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem horários especiais para atendimento ao público nos dias que antecedem o fechamento de cadastro. Até o dia 8 de maio, os cartórios eleitorais de todo o estado funcionam das 8 às 18, sem intervalo de almoço, para atender os eleitores. Nos dias 27 e 28 de abril (sábado e domingo), e 1º de maio, dia do Trabalhador, a Justiça Eleitoral estará de portas abertas para os cidadãos e cidadãs que desejarem aproveitar o fim de semana e o feriado para tirar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral e se habilitar para o voto no pleito 2024. Nessas datas, os cartórios estarão funcionando das 8 às 13 horas.

Acordo de cooperação

O INSS e a Associação dos Pescadores do Amapá assinaram acordo de cooperação para que a entidade realize, em favor de seus pescadores representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, a quem cabe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. O acordo tem vigência de 60 meses, e as partes arcarão com as próprias despesas para o seu cumprimento, não havendo remuneração e nem repasse de recursos a nenhum dos participantes.

Asfalto nos municípios

Publicado pela Codefasv o extrato da ordem de serviço para o início da execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente, no estado do Amapá, cujo contrato é de R$ 23.697.118,37. A ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Laranjal do Jari. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos.

Créditos para assentados

O Incra no Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari celebraram acordo de adesão que tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no município, bem como o projeto de assentamento Munguba, no município de Porto Grande.

Novo presidente

Depois de ter sido presidida no ano passado pelo deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados tem novo presidente. O eleito nesta quarta-feira (24), para um mandato de um ano, foi deputado Eunício Oliveira (MDB-CE). Atualmente o Amapá tem o deputado Josenildo (PDT) como presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre presidindo a CCJ do Senado.

Estabelecimentos fiscalizados 

Com o propósito de proteção e defesa de crianças e adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, fiscalizou casas de shows, boates, bares, entre outros estabelecimentos noturnos da cidade. A ação protetiva infanto-juvenil contou com apoio da Delegacia da Infância e Juventude no município. Foram fiscalizados 28 estabelecimentos, entre bares e boates. Os donos das casas noturnas foram orientados a fixar, em local visável e de fácil acesso, informação destacada sobre a natureza do evento, diversão ou espetáculo e a faixa etária para ingresso e permanência de criança ou do adolescente.

Ações itinerantes

Na reta final do fechamento do cadastro, as zonas eleitorais do Amapá realizam as últimas ações itinerantes para levar os serviços da Justiça Eleitoral até eleitores em regiões com dificuldade de acesso aos cartórios. Nesta sexta-feira (26) haverá atendimento itinerante no bairro Amazonas, em frente à Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, das 9 às 13 horas. De 5 a 8 de maio haverá atendimento no Posto Avançado do Tribunal de Justiça em Itaubal e no mini auditório da prefeitura de Cutias do Araguari. Os eleitores devem portar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e certificado de alistamento militar para homens com idade igual ou superior a 18 anos.

Prevenção e segurança

Portaria do desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, institui a comissão de acompanhamento e avaliação do programa de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas.

Fim de mandato

O Tribunal de Contas do Amapá reuniu agentes dos 16 municípios do estado para o treinamento “Gestão Responsável em Final de Mandato”, que aconteceu na terça-feira (22). Prefeitos, presidentes de câmaras municipais, secretários e servidores sanaram dúvidas sobre as condutas necessárias para uma gestão responsável no encerramento de suas gestões às vésperas de um pleito eleitoral.

Votação adiada

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) em substituição ao antigo DPVAT. O texto estava na pauta desta quarta-feira (24) e seria colocado em votação em Plenário à tarde, mas o regime de urgência para a proposta foi derrubado pela oposição.

Amapá no concurso

O Concurso Nacional Unificado, com provas marcadas para 5 de maio em todo o Brasil. terá detector de metal, coleta de digitais e exame grafológico antes da aplicação da prova. No Amapá, mais de 25 mil candidatos estão inscritos no concurso que terá provas aplicadas nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque.

Rapidinhas

Escolha – O Tribunal de Justiça do Amapá definiu lista tríplice para juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, classe dos advogados. Foram escolhidos Galiano Cei (8 votos), Sandra Cristina (7 votos) e Aurilene Brito (4 votos).

Mudança – O escrivão de Polícia Federal Lucas Vieira de Aguiar é o novo substituto eventual do chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá. Ele substitui o agente Jorge Eduardo Calandrini de Azevedo.

Imposto – Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes já acertaram as contas com o Leão. A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h do dia 15 de março e se encerra em 31 de maio.

A música gospel é conhecida como um ritmo e um estilo musical religioso de grupos cristãos. O termo também é utilizado para fazer referência a músicas evangélicas. Presente principalmente em cerimônias religiosas e costuma ter como tema principal a adoração a Deus, a Cristo ou ao Espírito Santo.

A música gospel é escrita e executada por muitos motivos com motivo religioso ou até cerimonial, ou como um produto de entretenimento para o mercado comercial. No entanto, o tema obrigatoriamente abordado na música gospel é o louvor, adoração ou graças a Deus.

Em inglês, ‘gospel’, derivada do inglês ‘God-spell’ que significa Deus soletra, e as pessoas fazem alusão por algum motivo sem ser mencionado como ao Evangelho bíblico que nos narra as boas novas ao mundo. A vinda de Cristo ao Mundo —, pelos livros dos Evangelhos Canônicos de Mateus, Marcos, Lucas e João. Uma tradução literária da palavra grega, euangelion para o Inglês eu- ‘good’, – angelion ‘message’, que significa em Português, boa mensagem.

Originalmente, no grego Clássico, angelion referia-se a gorjeta que se dava ao mensageiro que entregava uma (eu = boa) mensagem (o antigo correio), mas já dos anos de Cristo a palavra se cunhou no significado de mensagem. A palavra grega, ‘euangelion’ é também a fonte do termo ‘evangelista’. Os autores dos Evangelhos Canônicos Cristão são conhecidos como os evangelistas. Geralmente, nos Estados Unidos, o termo gospel é uma referência a trabalhos do gênero de literatura cristã antiga.

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Seu boto dono das águas
Ensine-me a remar
Cortar essas marés de léguas
Cavalgar feito égua

Annie Carvalho – poeta

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Agenda

Dia 4 de maio (sábado) tem show da cantora Patrícia Bastos, no Bar do Vila, na Av. Mendonça Furtado, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva – Centro. Agenda aí.

Encontro

O 2º Encontro dos Marabaixeiros da Pedreira vai acontecer no dia 5 de maio, às 12h, na comunidade de Santo Antônio da Pedreira, Distrito de Macapá.

Tema: A Pedreira, o Rio, a Fortaleza de Macapá, as Comunidades e a Negritude Ancestral – Nossa História. O objetivo é o resgate da história.

‘Carnabaixo’

Projeto Carnabaixo (carnaval com marabaixo) está marcado para acontecer nos dias 6 e 7 de julho, na comunidade de Campina Grande, no Centro Cultural Filho e Del Marabaixo.

‘Ebó’

Império da Tijuca (RJ) divulga seu enredo para o carnaval 2025. ‘Ebó – Oferendas Para os Deuses’. A escola do Morro da Formiga vai lutar para retornar a elite do carnaval brasileiro.

Mudanças

Vários profissionais do carnaval amapaense, das escolas de samba, estão deixando as agremiações que trabalharam em 2024. É a famosa Dança das Cadeiras que já começou.

Recurso

Prefeitura de Macapá vai repassar 8 mil para cada quadrilha junina participar do Festival realizado pelo município, em junho.

A informação foi anunciada pela diretora presidente da Fumcult, Luara Albuquerque, em entrevista no programa O Canto da Amazônia, na terça (23).

Música

Grupo Poetas Azuis (Pedro Stkls e Tiago Soeiro) já com vários poemas musicados e disponíveis nas plataformas digitais. A música ‘O Amor Mora Aqui’, virou sucesso. Parabéns.

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O Amapá tem 47.132 Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser beneficiados pelo Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal, para riar condições de ampliar o acesso a crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores.

Diesel

Fraudes no teor de biodiesel no diesel disparam no Nordeste e preocupam distribuidoras. Em alguns casos, combustível chega aos postos sem nenhum porcentual de biocombustível; em março deste ano, governo elevou o porcentual obrigatório do diesel verde no diesel B, a mistura do diesel comercializada, de 12% para 14%, segundo a monitoramento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Contas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7180, na sessão virtual encerrada em 19/4.

Inovação 

Em evento na terça-feira, dia 23, a Coalizão Direitos na Rede apresenta o relatório “Referências internacionais em regulação de plataformas digitais: bons exemplos e lições para o caso brasileiro”, no Simpósio “Regulação de plataformas digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia” realizado na capital federal, Brasília.

Embrapa

Na semana de aniversário, a Embrapa lança um projeto que busca fortalecer cadeia produtiva da castanha-da-amazônia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região e promovendo a sociobiodiversidade inclusiva. Intitulada “Novas Soluções Tecnológicas e Ferramentas para Agregação de Valor à Cadeia Produtiva da Castanha-da-Amazônia”, quer contribuir para superar desafios na produção.

Ciência na Fronteira

A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de lei do senador Randolfe que transforma o campus de Oiapoque da Unifap na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron).

AS ÚLTIMAS

ACADEMIA – O Projeto de Extensão “Agentes Eletrofísicos: Reabilitação”, vinculado ao Programa de Formação, Aperfeiçoamento, Qualificação Profissional e Idiomas (Profid), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), realizará evento dia 24 de abril, às 20h30, para discutir o artigo científico intitulado “Eficácia da IFC em pacientes com dor lombar crônica inespecífica”, trazendo como palestrante convidada a Dra. Erika Rampazo, autora do artigo e especialista na área.
O Agentes Eletrofísicos e Reabilitação realiza o atendimento de pacientes com disfunções musculoesqueléticas de forma geral. Dentre essas disfunções, a dor lombar possui uma alta incidência.

SERVIDOR – Nesta terça-feira, 22, o Governo do Estado publicou o edital de convocação para a etapa de Exame de Saúde do concurso público da Polícia Científica do Amapá (PCA). São 40 candidatos, sendo 30 peritos criminais, 3 peritos odontolegista, 6 técnicos perícias e 1 auxiliar técnico pericial.
A coluna apurou ainda que esse certame, coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), foi homologado em julho de 2023, pelo governador Clécio Luís, e em dezembro os candidatos passaram pela fase documental, e agora seguem para a penúltima fase que antecede o Curso de Formação para finalização das etapas pré-admissionais.

O Amapá tem 47.132 Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser beneficiados pelo Programa Acredita, lançado na segunda-feira (22) pelo Governo Federal. Entre as metas da iniciativa estão criar condições para ampliar o acesso a crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores da economia. Em todo o país, são mais de 15,6 milhões de MEIs, dos quais 27.139 estão registradas no Amapá. Desse universo amapaense, 15,2 mil são comandados por homens (56,2%) e 11,8 mil (43,8%) por mulheres. O estado do Amapá também demonstra potencial no setor das microempresas, com 15.786 unidades desse tipo de negócio entre os mais de 6,69 milhões registrados no Brasil. Por último, o setor de empresas de pequeno porte no Amapá tem hoje 4.207 registros entre os mais de 1,21 milhão em todo o país que poderão ampliar o acesso a crédito por meio do Acredita.

Unidades contratadas

Registros de contratos homologados pelo prefeito João da Silva Costa, o Dudão, de Mazagão, a Comunidade Maranata do Ajuruxi tem três unidades básicas de saúde. Uma custou R$ 711,4 mil, outra R$ 705,4 mil e a terceira, de 2022, custou R$ 939,8 mil. As empresas construtoras foram a Norte Brasil e a Almeida & Silva. As duas primeiras são de 2020.

Mulheres na indústria

Por proposta do deputado Josenildo, do Amapá, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (23), a participação das mulheres na indústria. Para ele, a diversidade de gênero nas indústrias não apenas reflete uma mudança positiva na mentalidade do setor, mas também traz benefícios para as empresas. O evento buscou conhecer experiências bem sucedidas, destacar os avanços já alcançados, identificar desafios remanescentes e propor soluções para promover uma maior inclusão e valorização das mulheres na indústria.

Depressão pós-parto

Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual e institui no calendário de eventos do estado o último domingo de março como Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto. A depressão pós-parto, conforme informado pelo Ministério da Saúde (MS), é uma condição de profunda tristeza e desespero que acontece logo após o parto. O autor do projeto é o deputado Dr. Vitor (Rede).

Diárias dos deputados

Publicado o valor das diárias pagas para os deputados estaduais do Amapá em 2024. A diária para outros municípios, distantes mais de 50 km da capital, é de R$ 940,00; em viagens para fora do estado a diária é de R$ 1.250,00. E para viagens ao exterior a diária é de 710 dólares. É o que consta em ato da mesa baixado em 9 de abril.

Interdição na BR-156

O DNIT alerta para interdições temporárias para serviços de manutenção na ponte sobre o Igarapé Braço do Limão, no km 224 da BR-156, entre Laranjal do Jari e Macapá. Os serviços serão realizados pelo próximos 30 dias, das 7 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Se necessário, podem ocorrer interrupções esporádicas em intervalos breves para atender às necessidades das obras. Portanto, é necessário que os usuários da rodovia fiquem atentos à sinalização implantada no trecho, alertando para a execução dos trabalhos.

Regularização dos píeres 

Para garantir a segurança patrimonial e dos usuários dos dois Píeres (I e II) localizados no Bairro Santa Inês, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) conseguiu decisão judicial que obriga o estado a regularizar as duas estruturas de acordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o município de Macapá a remover dos locais a ocupação irregular. A decisão foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, resultado de ação civil pública de promotoria do MP.

Concurso de redação

Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo, Secretaria da Educação e parceiro promovem concurso para selecionar e premiar as melhores redações, elaboradas por estudantes da rede pública de ensino médio das escolas estaduais, no contexto alusivo ao Dia Internacional da África e III Semana da África. O concurso tem a temática: “Educação, cidadania e sustentabilidade; identidade negra amapaense, sob o olhar do meu lugar”. As redações devem ser selecionadas até 3 de maio.

Rejeição de proposta

Servidores do Ibama de 22 estados rejeitaram a proposta de valorização de carreira, apresentada pelo governo federal. Na próxima quinta-feira (25), acontecerão assembleias em Alagoas e Mato Grosso para votar o tema. Sergipe, Amapá e Amazonas ainda não têm votações marcadas.

Dinheiro na escola

As escolas estaduais devem demonstrar interesse, até 30 de abril, pelo site do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do governo federal. Para ter direito, o estudante precisa estar cadastrado no CadÚnico; já ter acesso a um dispositivo móvel; ser estudante da educação básica na rede pública de ensino (a partir do 3º ano do ensino fundamental), entre outros critérios.

Curso sobre eleições

Promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá, que atuam em zonas eleitorais do estado, vão participar, presencialmente, do curso “Arrecadação de Recursos, Gastos Eleitorais e Prestação de Contas – Eleições 2024”. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, o curso será realizado dia 12 de maio, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, em Macapá.

Balanço de fiscalização

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), fechou o calendário de ações dos primeiros meses de 2024 contabilizando crescimento no número de estabelecimentos fiscalizados. O balanço divulgado nesta terça-feira (23), mostra que no período de janeiro a abril, foram realizadas 15 ações que resultaram em 299 empresas vistoriadas, um aumento de 55% comparado ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram nove operações e 165 empreendimentos foram visitados.

Rapidinhas

Propostas – Projetos de lei do deputado Rodolfo Vale, em tramitação na Assembleia Legislativa, instituem o “Abril Indígena – Mês de Resistência dos Povos Indígenas”, e a Semana da Arte Indígena no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências.

Mudança – Tomou posse nesta terça-feira (23), o novo superintendente da Polícia Federal no estado do Amapá. Trata-se do delegado de polícia federal Vitor Moraes. A superintendência regional da PF no estado do Amapá completou 30 anos de existência em 2023.

Curso – O Sebrae Amapá está promovendo o curso Empretec, que acontece no escritório regional da instituição, no município de Laranjal do Jari. O evento vai até dia 25, com duração de seis dias e na programação constam qualificações direcionadas à melhoria do desempenho empresarial.

Parabéns, saúde e muitas felicidades à simpática
Raimunda Bandeira que comemorou,
no fim de semana, mais um aniversário.
Na foto, com a filha, Dra. Edicleuza Jorge. 

Toda a felicidade dos jovens e recém
casados Ronan e Elayne.

Dia de muitas comemorações para Ana Cecília.
Ela comemora seus 15 anos de idade. Parabéns! 

Capacitação

O Tribunal de Justiça do Amapá deu continuidade, na manhã desta segunda, 22, ao curso de Governança e tratamento de informações no sistema Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), para magistrados e servidores.
Abertura da qualificação foi feita pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira.

Abril verde

Uma corrida de rua em Santana, no próximo domingo, 28, vai homenagear as vítimas de acidentes e doenças no trabalho.
Evento integra a programação do “Abril Verde”, mês que o governo dedicou para conscientizar empresas e órgãos públicos sobre a importância de um ambiente de trabalho que ofereça condições seguras para os funcionários exercerem suas atividades.

Prêmio

O docente da Licenciatura em História e do Mestrado em História da Unifap, Prof. Dr. Alexandre Guilherme da Cruz Alves Junior, é o primeiro pesquisador proveniente de uma universidade da América do Sul a ganhar o Prêmio David Thelen, concedido pela Organization of American Historians (OAH), dos Estados Unidos, ao melhor artigo sobre a história daquele país escrito em língua não-inglesa, no biênio 2022-2024.
Cerimônia de premiação ocorreu no dia 12 de abril, na cidade de Nova Orleans, em Louisiana, Estados Unidos.

Docente da graduação e mestrado em História da Unifap
Profº Dr. Alexandre Júnior recebendo premiação
de organização estadunidense. 

Giro

Os artistas amapaenses Enrico Di Micelli e Finéias Nelluty em
imersão cultural Amapá/Senegal.

■ Sorteio – O Governo do Amapá e a Caixa Econômica Federal fazem o sorteio das 512 unidades habitacionais do Residencial Vila dos Oliveiras nesta terça-feira, 23.
Após a definição, as famílias receberão informações sobre data e horário das vistorias dos apartamentos, seguindo o cronograma de entrega do residencial, localizado no bairro das Pedrinhas, na Zona Sul de Macapá.■

■ Homenagens – A Polícia Civil do Amapá, em parceria com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), realizaram a cerimônia de entregar de comendas e honrarias à autoridades e servidores que se destacaram quanto aos serviços prestados à Polícia Judiciária do estado.
O evento faz parte da programação da Semana do Policial Civil, que ocorre até sexta-feira, 26, e tem como objetivo reconhecer e valorizar os policiais do Amapá.■

O estado do Amapá já teve 1.935 contratos renegociados no Desenrola Fies, programa do Governo Federal voltado para pessoas com dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O número integra o balanço mais recente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e é referente à primeira semana de abril. O saldo da dívida renegociada no estado ultrapassou R$ 108 milhões e, apenas com o valor de entrada adquirido nas renegociações, o retorno aos cofres públicos supera R$ 2,4 milhões no Amapá.

Pauta definida

O Tribunal de Contas do Amapá tem 173 processos para julgar na sua próxima sessão, marcada para quarta-feira (24), dos quais 135 tratam de atos de admissão de pessoal pelo governo do Amapá e por prefeituras do estado. Tem ainda prestação de contas de órgãos e de gestores públicos estaduais e municipais, tomada de contas especiais e denúncias sigilosas contra câmaras de vereadores de cinco municípios em virtude da ausência de site oficial, do e-SIC e do portal da transparência.

Credenciando entidades

Superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano da Silva Pinto publicou edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição no estado de Alagoas. O edital terá prazo de vigência de 60 dias.

Tarifa zero

Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos mostra aumento significativo no número de passageiros nas localidades onde foi implementada a tarifa zero no transporte coletivo público. Segundo a pesquisa, há 106 municípios no país que reúnem mais de cinco milhões de habitantes em que não há nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus, a tarifa zero universal. O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e depois da adoção do passe livre em 12 cidades. Em todos os municípios pesquisados houve elevação significativa na demanda por viagens de ônibus, que variou de 33% a 371%.

Edital do Ferma

O governo do Amapá e o Conselho Estadual do Meio Ambiente tornaram público edital destinado a interessados em apresentar projetos para acesso aos recursos do Fundo Especial de Recursos Para o Meio Ambiente, que possam contribuir diretamente para financiamento de planos, programas, projetos, pesquisas e atividades que visem o uso racional e sustentado dos recursos naturais bem como a implementação ou auxílio de ações voltadas para o controle, a fiscalização, a defesa e a recuperação do meio ambiente no estado. Os projetos devem ser protocolados em arquivo tipo pdf em sema.portal.ap.gov.br, até 20 de maio.

Treinamento na PCA

Durante este mês, servidores do Sistema Super Fácil que atuam nos municípios estarão em Macapá participando treinamento da nova carteira de identidade nacional, que acontecerá na Polícia Científica do Amapá. Estarão do treinamento, no período de 25 a 27 de abril, servidores dos municípios de Tartarugalzinho, Laranjal do Jari, Oiapoque, Calçoene e Ferreira Gomes.

Benefícios revogados 

Por descumprimento de obrigações fiscais relativas ao ICMS, a Secretaria da Fazenda do governo do Amapá revogou atos declaratórios que beneficiavam as empresas Refinaria de Petróleo Manguinhos, Mazon Trading e Petrotal Combustíveis Ltda. A revogação dos atos declaratórios, que está valendo desde 19 de abril, não implica em quitação de imposto ou desoneração de qualquer ônus e responsabilidade fiscal.

Urbanização na orla

Prefeito Bruno Mineiro anuncia a realização de licitação para contratar empresa visando a execução dos serviços de urbanização da orla do município de Tartarugalzinho. O edital está disponível para as empresas interessadas, e a abertura das propostas está marcada para 9 de maio, em Tartarugalzinho.

Eleição para o CFM

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá, o médico Eduardo Monteiro publicou edital com instruções preliminares para eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Medicina – Gestão 2024-2029. O processo de votação ocorrerá exclusivamente por via eletrônica, através da internet, nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 das 8 às 20 horas (horário de Brasília). O período para registro de chapas de candidatos ao CFM tem início às oito horas do dia 3 de junho e encerra no dia 10 do mesmo mês.

Dinheiro na conta

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda. Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Mulheres na minoria

Nas eleições marcadas para outubro, mulheres são apenas um em cada cinco pré-candidatos às prefeituras das capitais. Ao menos 172 pré-candidatos são cotados para concorrer à prefeitura nas capitais dos 26 estados, segundo levantamento da Folha. Destes, apenas 37 são mulheres, o equivalente a 20% do total. Mesmo com os incentivos da Justiça Eleitoral por mais diversidade de gênero, o avanço das candidaturas femininas esbarra nas máquinas partidárias, pressão por anistias, disputas internas e negociações de alianças. Dos 29 partidos do país, somente cinco são comanda dos por mulheres.

Escola revitalizada

O prefeito Bala Rocha, de Santana, entrega nesta terça-feira (23), mais uma unidade de educação básica da rede municipal de ensino. A Escola Iranilde de Araújo Ferreira passou por obras de manutenção e reparos no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, recursos do tesouro municipal. A solenidade de entrega está marcada para às 17 horas.

Rapidinhas

Nomeação – O ex-deputado estadual Jorge Souza (Jorge Elson Silva de Souza) foi nomeado para o cargo de superintendente da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Amapá.

Decisão – Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua Terceira Turma, decidiu que a negativação do nome de uma pessoa nos cadastros de proteção de crédito não é motivo válido para um plano de saúde recuse a contratação com ele.

Voltando – Depois de oito anos, a Caixa Econômica Federal traz de volta loteria instantânea com prêmios de até R$ 2 mi. Haverá duas versões: impressa e virtual.

Conversamos com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sociólogos Leandro Grass, sobre a missão institucional da entidade e também para esclarecer mitos e verdades sobre tombamentos e conservação do patrimônio material e imaterial do país. (YouTube.com/CleberBarbosa)

Dúvida

Apresentado em abril de 2023, o arcabouço fiscal estabeleceu um caminho para o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Um ano depois, o alcance desse objetivo e a própria execução da regra orçamentária se mostram desafiadores. A revisão da meta fiscal de 2025 pelo governo e o crescimento acelerado de gastos obrigatórios já colocam o arcabouço em risco. A regra fiscal vai se mostrar sustentável?

Economia

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no anúncio uma má notícia. Em vez de buscar um superávit primário (receitas menos despesas) de 0,5% do PIB em 2025, o governo propôs como meta um resultado de 0%. Trata-se do reconhecimento de uma piora do cenário fiscal, pelo equilíbrio de receitas e despesas públicas foi adiado para 2026.

Unifap

Debater sobre a formação em acessibilidade cultural no ensino superior e sua aplicação pedagógica, em espaços diversos, com ênfase na Região Norte, a partir do estado do Amapá. Este é o principal objetivo do “I Norte de Arte Acessível: Ciclo de Formação em Acessibilidade Cultural na Educação Básica”, evento que inicia nesta terça-feira, 23 de abril, às 18h30.

Naufrágio

Saiu a sentença do Tribunal Marítimo, sobre o acidente com o navio Anna Karoline III, de 2020. Concluíram que a causa foi o excesso e mau posicionamento de carga a bordo, reduzindo a reserva de flutuabilidade e comprometendo a estabilidade. Por dolo eventual, Paulo Queiroz, afretador e comandante, foi condenado a pena de interdição por 5 anos para a atividade de armador e perda da matrícula profissional.

Energia solar

A cidade de Fortaleza, no Ceará, será placo de um dos maiores eventos sobre o futuro do mercado de energia solar no País. Trata-se do Sunhub Summit, que irá acontecer nos dias 2 e 3 de maio, mais de 500 representantes.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Amapá registrou mais de 7 mil atendimentos no Pronto Atendimento Infantil (PAI) nos primeiros três meses de 2024. No período de dezembro a maio, marcado pela intensificação das chuvas no Amapá, é comum o aumento de doenças respiratórias em crianças menores de seis anos, como gripes, pneumonias e bronquiolites. A unidade é direcionada para urgências e emergências, quando a criança precisa de acompanhamento imediato ou há risco de morte, respectivamente. O atendimento é realizado de acordo com a classificação de risco, respeitando os casos de prioridade, independentemente da ordem de chegada.

EDUCAÇÃO – Com o tema “Educação, Cidadania e Sustentabilidade; Identidade negra amapaense, sob o olhar do meu lugar”, o Governo do Amapá anuncia nesta segunda-feira, 22, o lançamento do edital para o Concurso de Redação que comemora o Dia Internacional da África e a III Semana da África. Podem participar estudantes regularmente matriculados no ensino médio das escolas públicas estaduais. O envio das redações para a comissão avaliadora acontece até 4 de maio. A iniciativa, coordenada em parceria com a Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo (AABM) e Secretaria de Estado da Educação (Seed), reflexão, e também reconhecimento da identidade.