Ziulana Melo

Toda a simpatia da bonita Nayara Campos
festejando seus 15 anos. 

Linda Giovana Macedo esbanjando
charme e simpatia.

Elegante Marcília Benathar em dia
de muitas comemorações. 

Artesanato 

Para demonstrar a riqueza cultural dos povos originários do estado, o Governo do Amapá e o Coletivo “Tudo com Arte” promovem uma feira de artesanato indígena neste domingo, 14, na Fortaleza de São José de Macapá. A atividade tem o objetivo de impulsionar a bioeconomia e aproximar a cultura indígena da população e os turistas que visitam o local. A feira terá exposição de artesanatos produzidos pelas etnias Palikur, Galibi Marworno, Tiriyo, Apalai e Waiana.

Posse

Em Sessão Pública Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na sexta-feira (12), tomaram posse como promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Amapá (MP-AP): Vitor Medeiros dos Reis, Daniel Luz da Silva e Ivana Rios Melo Coutinho. O ato foi conduzido pelo presidente do Colegiado e procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos dos Santos, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.

Os novos membros, aprovados no 7º concurso para ingresso na carreira do MP-AP,
iniciado em 2021, prestaram juramento e firmaram o compromisso com a sociedade.

Giro

Aplicativo – O Sebrae Amapá realiza o Lançamento do Aplicativo ‘Sebrae na Sua Empresa’. O objetivo é trazer uma nova atuação no atendimento dos clientes direto na empresa, com a realização de diagnóstico empresarial em tempo real e análise de resultado com indicação de soluções, feita por consultores credenciados com conhecimento e experiência na gestão das empresas. O lançamento acontece na sede da instituição, na Sala do Conhecimento, nos dias 16 e 17, das 8h30 às 18h.

Fórum – O Governo do Amapá assumiu, na sexta-feira, 12, a coordenação da Câmara Temática de Educação do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que chegou a sua 27ª edição em Rio Branco, no Acre. O governador Clécio Luís participou do Fórum, onde destacou a criação das câmaras temáticas da Construção Civil e Habitação, além da setorial voltada aos Povos Indígenas e da Floresta, que foram aprovadas pelos conselhos e estarão na programação da próxima edição do encontro, que acontecerá no estado de Rondônia.

Durante o 27º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Rio Branco, no Acre, o Governo do Amapá debateu uma série de temas para alinhar estratégias com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades tradicionais amazônicas.

Universidade

Estão abertas as inscrições para o curso de “Capacitação profissional para aperfeiçoamento / desenvolvimento de recursos humanos em Inteligência Artificial com foco no desenvolvimento da Amazônia”, ofertado pelo Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (Dcet), em parceria com o curso de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Santana

A Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult), por meio do Setor de Produção Artesanal, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), realizará na próxima terça-feira (16/04) a avaliação técnica para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. O documento é gratuito e serve como identificação aos trabalhadores.

Inovação

O Hub de Inovação SENAI SESI e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) realizaram o Finep Day Macapá. O evento conta com o apoio do Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (SETEC), Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (FAPEAP); Sebrae; Embrapa; IFAP; Amapatec e TucujuValley.

Concessões

Uma equipe técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) realizou, entre os dias 8 e 11 de abril, visitas à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de buscar avanços para a regulação de serviços nos municípios amapaenses.

Alerta do tempo

O fim de semana apresenta pelo menos três avisos de alerta de chuvas intensas no país. O alerta publicado no sábado pelo INMet. No Norte, as áreas com previsão de temporais incluem o Nordeste Paraense, Marajó, e Norte do Amapá.

AS ÚLTIMAS

MINISTRA – O Ministério da Saúde iniciou o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) ne sábado (13/4). Em 2024, o planejamento abrange 992 aldeias, alcançando mais de 130 mil indígenas. A previsão é aplicar cerca de 240 mil doses dos imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Essa é mais uma estratégia do governo federal para intensificar a vacinação em territórios indígenas com o objetivo de alcançar a cobertura vacinal, principalmente em áreas de difícil acesso geográfico. A abertura da ação, que se estende até 12 de maio, contouá com a presença da ministra Nísia Trindade na Aldeia Kuahi, na Terra Indígena Uaçá, próxima a Oiapoque, no Amapá.

EXAMES – O Governo do Amapá investiu em novos equipamentos de imagem para o Hospital de Emergências (HE) de Macapá, proporcionando resultados mais ágeis e auxiliando no diagnóstico e tratamento dos pacientes que dão entrada na unidade. São cerca de 5 mil procedimentos mensais. Só nos três primeiros meses de 2024, já foram realizados 17 mil exames, entre raio-x, tomografia e ultrassonografia. A automação e o sistema hospitalar moderno usado pelo HE, permitem que os resultados sejam enviados diretamente aos médicos, diminuindo o tempo de espera para o diagnóstico. O exame de imagem permite avaliar o paciente sem a necessidade de cirurgias ou outros métodos.A ação faz parte do calendário do hub para ofertar orientação e assessoria para as empresas industriais do Amapá, na qual, a Finep apresenta as linhas de financiamento para empresas, startups, associações, cooperativas, investidores e institutos de ciência e tecnologia que têm interesse em captar recursos.

Referência internacional na produção e exportação de soja, o Brasil produziu mais de 299 mil toneladas do grão somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, segundo dados do IBGE. Apesar do avanço tecnológico e social, o trabalho escravo ainda ocupa espaço no agronegócio. Os três maiores produtores de soja do País (Mato Grosso, Paraná e Goiás) somam juntos 781 trabalhadores em situação análogas à de escravidão, aponta levantamento da Coluna com base na lista suja (cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego). Na edição deste ano, um total de 248 empregadores foram adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história.

Jabuti?

Aprovada na Câmara dos Deputados, a mudança no arcabouço fiscal que permitirá ao Governo antecipar R$ 15 bilhões em despesas terá tramitação célere no Senado, garantiu aos líderes governistas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição quer travá-lo com o argumento de que a mudança partiu de um “jabuti” no projeto que retoma o seguro obrigatório de veículos terrestres (DPVAT).

Voto incerto

Em Guarujá (SP), os eleitores estão incertos sobre o voto para prefeito. Em uma primeira enquete (espontânea), 70% dos entrevistados disseram que não sabem ou não responderam. Nos cenários seguintes (estimulados), o pré-candidato Farid Madi (Podemos-SP) lidera, com 44,7% e 47,6%. Madi já foi prefeito entre 2005 e 2008. Os dados são do Instituto Paraná Pesquisas.

Novo cangaço

Após o assalto a banco e ataque a carros-fortes em SP, deputados cobram celeridade na votação da Lei do Novo Cangaço (PL 5365/20). O texto torna hediondo o crime de domínio de cidades e estacionou no Senado. Para o deputado Coronel Telhada (PP-SP), “os incidentes em São Pedro e Piracicaba são um alerta para a urgência de medidas eficazes”.

Brazão cercado

O cerco começou a se fechar também para o conselheiro Domingos Brazão, após a Câmara manter a prisão de Chiquinho. Ambos são acusados de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco. O Diretório Estadual do Novo no RJ protocolou representação no MP Estadual para que seja ajuizada ação cível de perda de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – contra Domingos Brazão.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia publicou novas diretrizes para o diagnóstico da hipertensão. A principal recomendação é que os médicos não usem apenas a medição feita no consultório para definir se um paciente é hipertenso, mas avaliem também as medições feitas longe do ambiente hospitalar. O documento aponta que o diagnóstico final deve se basear também no exame de monitorização ambulatorial da pressão arterial (Mapa) ou na monitorização residencial da pressão arterial (MRPA). A hipertensão, também chamada de pressão alta, é um dos principais fatores de risco para a doença arterial coronária, o acidente vascular cerebral (AVC) e a insuficiência renal. Os autores das diretrizes redefiniram o valor de referência da pressão arterial no exame MRPA para diagnosticar uma pessoa com hipertensão. O valor mínimo considerado alterado caiu de 135 por 85 mmHg para 130 por 80 mmHg, a mesma do Mapa. O valor de referência da medida em consultório continua a mesma, classificando 140 por 90 ou “14 por 9” como hipertensão de estágio 1.

Prorrogação de prazo

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP prorrogou o período de inscrição e realização da prova do processo seletivo de estágio até dia 26 de abril. As inscrições devem ser feitas no site da Super Estágios, que está no endereço: www.superestagios.com.br. As inscrições são gratuitas e as provas online serão recebidas somente via internet, até às 12 horas do 26 de abril. O resultado dos gabaritos e do caderno de questões está previsto para 29 de abril. E o resultado final do processo seletivo será no dia 24 de maio.

Negociação de veto

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, informou que ainda negocia com as demais lideranças a votação dos 28 vetos presidenciais que trancam a pauta no Congresso, com sessão marcada para a quinta-feira (18). São 24 vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e quatro do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Petróleo na margem

Parlamentares do Amapá e do Pará celebraram no Senado o anúncio da Petrobras que confirmou a presença de petróleo na Margem Equatorial brasileira, área que se estende no litoral desde o Rio Grande do Norte ao Amapá, passando pelo Pará. A região engloba as bacias hidrográficas da Foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Estudo da CNI estima a criação de 326 mil empregos diretos com a produção de petróleo e gás natural, dos quais 53 mil no Amapá.

Minha vida rural

O Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades deve beneficiar três municípios do Amapá com a construção de 291 unidades habitacionais. O programa, lançado pelo presidente Lula, visa oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais. No Amapá existe previsão de 141 unidades para Macapá, 100 para Pedra Branca do Amapari e 50 para a Associação dos Agricultores do Munguba, município de Porto Grande.

Resolução publicada

O Diário Oficial da União, edição de sexta-feira (12), publica resolução da Aneel que tem como interessados a CEA Equatorial, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Macapá Transmissora de Energia S.A – Macapá, UHE Coaracy Nunes, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do setor. A resolução homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária – RTE de 2023 da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA Equatorial, a vigorar a partir de 13 de abril de 2024.

Ouvidora nomeada

Eleita em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, a procuradora de justiça Maricélia Campelo de Assunção já está nomeada pelo procurador-geral Paulo Celso Ramos para o cargo de Ouvidora do MP. O mandato é de dois anos, e começa a ser cumprido a partir de 2 de maio de 2024.

Uso de recursos

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza instituições federais de ensino superior a utilizar os recursos arrecadados com convênios para custear atividades como manutenção de prédios e práticas de campo. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pesquisas arqueológicas

O IPHAN expediu renovação, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisas arqueológicas do projeto Plano de Trabalho para delimitação, caracterização e sinalização de 17 sítios arqueológicos localizados nos municípios de Macapá, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Porto Grande, no estado do Amapá, coordenado pelos arqueólogos Almir do Carmo Bezerra e Camila Ferreira dos Santos. A validade de quatro meses.

Porte de arma

Publicado o acordo de cooperação técnica celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no estado do Amapá e município de Laranjal do Jari, tendo como objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município. O acordo foi firmado na segunda-feira (8).

Exame da magistratura

Neste domingo, 14 de abril, será aplicada em todo o país a 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura, que tem como finalidade a habilitação de bacharéis em direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios. Com duração de cinco horas – o início é às 13h e o término às 18h –, o concurso tem mais de 40 mil inscritos, os candidatos realizarão as provas na cidade de escolha.

Preso trabalhando

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O projeto permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. A legislação em vigor assegura a progressão para regimes menos rigoroso aos presos com “boa conduta carcerária”. O projeto em tramitação impõe uma nova condição para o benefício: o apenado só tem direito aos regimes aberto ou semiaberto se já tiver pago a indenização referente aos danos causados pelo crime”.

Rapidinhas

Casório – No dia 25 de abril, cerca de 150 casais irão oficializar a sua união no casamento comunitário. Será a primeira edição de 2024 do programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá.

Autorização – Atos do Ministério das Comunicações autorizam o uso de radiofrequência à TV Amazônia Ltda, executante do serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens, nos municípios de Vitória do Jari e Amapá.

Dinheiro – O abono salarial do PIS/Pasep será pago a partir desta segunda-feira (15) para quem nasceu em março e abril. Os trabalhadores nascidos nesses meses receberão entre R$ 118 e R$ 1.412.

Com o propósito de conscientizar a sociedade e contribuir para a formação de um público engajado e sensível às questões de resistência e igualdade, será realizada uma programação diversificada na Bibliogarden – Biblioteca Comunitária localizada no Amapá Garden Shopping.

O evento “Abril da Resistência” irá reunir, de 17 a 19 de abril, artistas de diversos segmentos culturais e literários do Amapá, alunos da Escola Estadual Indígena Jorge Iaparrá, das escolas Nancy Nina da Costa e Mário Quirino da Silva, e convidados, na Bibliogarden. Estão previstas rodas de conversa, exposições fotográficas, performances artísticas, recitais e uma sessão de cinema – Cine Juremas. A programação gratuita terá início às 18h.

O objetivo é promover debates artísticos e sociais sobre as lutas históricas de resistência dos povos indígenas e das mulheres. O evento é realizado pelo grupo Abeporá das Palavras, com o apoio do Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria Estadual da Educação, da Prefeitura de Macapá, Coletivo Juremas, Arte da Pleta, Maré Literária e Amapá Garden Shopping.

“A Bibliogarden é um espaço comunitário que possibilita a visibilidade de diversas expressões artísticas e também promove debates sobre temas fundamentais para a sociedade. Convido a todos a participarem da programação e a compartilharem experiências enriquecedoras durante esses três dias”, destacou Pedro Stkls, poeta e um dos coordenadores da Bibliogarden.

Confira a programação:

Local: Bibliogarden – Garden Shopping – Rodovia Josmar Chaves Pinto

Quarta-feira, 17

18h – “As multivivências na cultura do teatro ao cinema” – Paiodhy Rodrigues

18h30 – Apresentação do Turé e roda de conversa sobre a cultura e a resistência.

Intercâmbio “Abril Resistência” entre estudantes da Escola Indígena Jorge Iaparrá, Escola Estadual Nancy Nina da Costa e artistas do Coletivo Juremas.

Mediação: Secretária Sandra Casimiro, Bruna Karipuna, Alda Ribeiro e Benedito Alcântara.

19h30 – “Cântico de uma travesti” – Sophia Pinheiro

20h – “Remix Poesia” – Poetas Azuis

Quinta-feira, 18

18h – Exibição do curta “A cena da cena” – Cia. Super nova

18h30 – Exposição “Ritos de Passagem” – biojoias eco sustentáveis – Mapige Gemaque

19h –   Intercâmbio “Abril Resistência” entre estudantes da Escola Indígena Jorge Iaparrá, Escola Estadual Mário Quirino da Silva e artistas do Coletivo Abeporá das Palavras.

19h30 – Cine Juremas: Sessão de cinema com exibição de filmes produzidos no Amapá

“Os Galibi Marworno” – Coletivo Galibi-Marworno de Audiovisual

“ IBITU PORÔ –  Coletivo juremas

“Tempo de Chuva” – Maia Filmes

Roda  de conversa com: Rayane Penha, Sandra Casimiro, Davi Marworno e Nani Freire.

Sexta-feira, 19

18h – Exposição fotográfica: Ecos do Amapá – Raih Amorim

18h:30 – Recital “Cigana do Oriente” com Camila Nobre e Gizele belfor

19h – Leitura de textos do livro “A descoberta do mundo em Clarice Lipector”

Mediação: Hayam Chandra, Andreia Lopes e Kassia Modesto. (Assessoria de Imprensa: Ana Anspach).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Voz da Taba

Título do 8º álbum da cantora amapaense, Patrícia Bastos. Disponível nas plataformas digitais. Bom de ouvir.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho.

Circuito

Grupo Fina Batucada realiza, domingo (14), o Circuito Roda de Samba, às 15h, na Praça Povos do Meio do Mundo. Participações especiais: Amadeu Cavalcante e Zé Miguel.

 ‘Planeta Arrepiado’

Título da 6ª música do novo álbum de Patrícia Bastos, composição de Joãozinho Gomes e Dante Ozzetti. O disco está disponível nas plataformas digitais. “ Terra quer ver a gente fazer a mão de couro, então vai ver a sua pele azul transpirar…”.

‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Clipe

Cantora e compositora amapaense, Deize Pinheiro lançou, nesta sexta (12), o vídeo clipe da música ‘Capim Roxa Chá’, que faz parte de seu primeiro EP ‘Infinita’. Disponível nas plataformas digitais.

No ar

Programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9). De segunda à sexta, 16h. Valorizando o que é nosso.

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O promotor de justiça Laércio Nunes Mendes, do Ministério Público do Amapá, marcou reunião para 17 de abril, na Promotoria de Justiça, com representantes da Secretaria da Saúde, Vigilância Sanitária, Capuchinhos e da empresa Saúde Link SS. A reunião foi marcada depois que o Corpo de Bombeiros Militar informou que o Capuchinhos encontra-se licenciado, e a SVS informou a celebração do termo de compromisso firmado entre o Capuchinhos, a empresa Saúde Link SS e a autarquia, cujo objetivo visa a regularização sanitária definitiva das atividades, instrumento que ampara a continuidade das atividades do Programa Mais Visão.

Inspeção em consignados

A Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE) designou servidores para formação da equipe de inspeção nos empréstimos consignados para os servidores estaduais, concernente ao “gerenciamento, processamento e liberação destes consignados”. Está estabelecida a data de 11 de julho de 2024, para conclusão e apresentação do relatório. A CGE também instituiu comissão para elaboração do novo portal da transparência do governo do Amapá, com a finalidade de coordenar os trabalhos de desenvolvimento, implementação e manutenção do referido por tal.

Interesses contratados

A Prefeitura de Porto Grande contratou Fernanda de Paula Sociedade Individual de Advocacia para cuidar dos interesses do município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento, implementação, manutenção do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerais (CFEM). Os valores serão pagos na modalidade ad êxito, no percentual de 20% de todo o proveito econômico obtido pelo município. O contrato terá vigência de 60 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Gerenciamento de resíduos

Servidores da Secretaria do Desenvolvimento das Cidades estão em Laranjal do Jari com o objetivo do estabelecimento de cooperação técnica para a elaboração do plano municipal simplificado de gerenciamento de resíduos sólidos, elaboração da lei municipal de cobrança de taxa de serviços de limpeza urbana e projeto de implantação para o consorcio público de aterro sanitário dos município de Laranjal do Jari e Vitoria do Jari, que ocorrerá nesta sexta-feira, 12 de abril, na sede do município de Laranjal do Jari.

Assessoria nas secretarias

A Prefeitura de Ferreira Gomes contratou, sem licitação, o escritório de advocacia sociedade individual de Advocacia Marcos Pinheiro de Lima Filho para prestar assessoria jurídica para as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Publicações mostram que o contrato com cada secretaria tem o valor mensal de R$ 10 mil, e valor total de R$ 120 mil.

Direitos autorais

Publicado o extrato do contrato de cessão de transferência de direitos autorais celebrado entre o Senado Federal e Antônio José Teixeira Guerra, tratando da obra “Estudo Geográfico do Território do Amapá”, que pertence a Antônio Guerra. Pelo Senado assina o contrato Ilana Trombka, diretora-geral. A cessão da obra conta a partir de março de 2024, e tem prazo indeterminado.

MP da tarifa

Senado informa que a MP do presidente Lula, assinada na terça-feira (9), diminui os reajustes da energia do Amapá à média verificada na Região Norte, que deve ficar em 9%, a partir do ano que vem. Antes da norma, a previsão era de que as contas de luz no Amapá aumentassem 44% neste ano. O aumento foi criticado por senadores da Região Norte na Comissão de Infraestrutura em 2023. Na ocasião, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que os aumentos eram direito das empresas com base nos contratos de energia. Com a MP, o aumento ficou restrito à média verificada nos demais estados.

Prestação de contas

Tribunal de Contas do Amapá torna mais simples a prestação de contas dos prefeitos municipais. Com a alteração, as prestações de contas de governo não precisam mais encaminhar os quadros especiais requisitados, bastando enviar as informações de acordo com a sistemática definida nacionalmente pelas normas e manuais vigentes para cada exercício. A alteração não afeta as contas do governador, nem as contas de gestão dos demais gestores. O prazo para envio das contas dos prefeitos também não sofreu alteração, mantendo-se o dia 30 de abril de cada ano ou o primeiro dia útil subsequente.

Mortalidade de crianças

Entre as cinco regiões do Brasil, a Região Norte foi a que apresentou a maior taxa de mortalidade de crianças durante os primeiros cinco anos de vida, ou seja, 19,7 a cada 1.000 crianças nascidas vivas. A informação foi revelada pelo IBGE, na terça-feira (10), durante o lançamento da publicação Criando Sinergias entre a Agenda 2030 e o G20 – Caderno Desigualdades. De acordo com a pesquisa, em 2000, essa taxa já foi de quase 40. No estudo, foi verificado que o país como um todo apresentou uma redução na taxa de mortalidade dessa faixa etária, caindo de 30 para 15 mortes para cada mil nascidos vivos, en tre os anos de 2000 e 2022.

Assembleia sindical

O Sindicato Intermunicipal dos Guardas e Inspetores Municipal no Amapá (Sigimap), está convocando assembleia geral para prestação de contas, com parecer do conselho fiscal, sobre o encerramento do exercício fiscal de parte do ano 2024 que corresponde a finalização do mandato da atual diretoria, relatório de atividade e da demonstração financeira da entidade, incluindo-se as certidões negativas de débito junto ao INSS e ao FGTS; balanço patrimonial e demonstrativo das receitas apuradas ou das perdas, com parecer do conselho fiscal referente ao exercício de parte de 2024, e previsão orçamentária ao exercício 2024. A assembleia está marcada para 26 de abril.

Retomada de manejo

Lideranças de povos e comunidades tradicionais do Amapá, Acre e Pará e Amapá comemoram a manifestação da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, sobre a Carta de Brasília, documento elaborado pela sociedade civil a partir da escuta de agroextrativistas de diferentes territórios para sistematizar as demandas mais urgentes relativas à retomada do Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia brasileira.

Marajó sustentável

Em reunião realizada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, o superintendente da Sudam, Paulo Rocha, entregou ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a publicação “Plano Integrado para o Desenvolvimento Sustentável dos Arquipélagos do Marajó”, no Pará, e do Bailique, no Amapá. O documento contém demandas urgentes a serem enfrentadas a partir do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, estadual e federal, com a conservação de recursos naturais para a redução das desigualdades sociais.

Fraude à cota

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país. Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador.

Rapidinhas

Ampliação – Como forma de combater o crime de maus-tratos aos animais, o governo do Amapá ampliou os serviços de denúncias para todas as delegacias de polícia do estado. A iniciativa possibilita que a população tenha acesso mais rápido e eficaz aos órgãos competentes. Antes, todas as ocorrências eram centralizadas na Delegacia Crimes Contra o Meio Ambiente, o que tornava o processo mais lento devido ao alto índice de demandas.

Criação – Está sendo criado o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá, com base em todo o estado. A assembleia de fundação está marcada para 30 de abril.

Esticado – Prorrogado por mais quatro meses (até outubro de 2024) o convênio 930230/2022, entre o Ministério das Mulheres e o Sebrae Amapá, com valor total de R$ 203.380,00, e contrapartida de R$ 3.380,00.

No Distrito Federal, o senador Izalci Lucas se filiou ao PL para ser o candidato ao GDF com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, e já o tem, mas o manda-chuva do partido, Valdemar da Costa Neto, já o avisou que quer fazer uma bancada boa de deputados. E no DF, ele quer eleger pelo menos dois, entre eles Izalci. Pragmático, Valdemar avisa que o importante é o PL ter fundo partidário e tempo de TV, e isso só se segura com uma boa bancada eleita. Já a deputada bolsonarista Bia Kicis está numa encruzilhada. Não sabe se concorre à reeleição ou disputa uma cadeira no Senado. Ela teme que Michelle Bolsonaro se lance ao Senado. Apesar de a Casa Alta abrir duas vagas por federação em 2026, Bia receia que os votos da direita se pulverizem. Do lado da esquerda, Erika Kokay (PT-DF) é pule de dez para ser o nome ao Senado. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sonha em ser vice numa chapa ao GDF, ou vice-presidente numa chapa nacional.

Atalho

Um dos atalhos para frear temas polêmicos no Congresso é a criação dos grupos de trabalho que raramente concluem os trabalhos em curto prazo. Aconselhado por líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recorreu à saída para travar o projeto das fake news e esfriar os ânimos em meio ao embate entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fé no Pé-de-Meia

Dois episódios que podem impactar na aprovação do presidente Lula da Silva preocupam o Governo: a crise no Ministério da Saúde e a delação que implicou o chefe da Casa Civil, Rui Costa, em fraude na compra de respiradores. Outra ala otimista aposta na recuperação da aprovação após o anúncio de programas sociais, como o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio.

Congestionado

Instaurado ontem pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entrará na fila. Na frente dele, há outras 10 representações que se arrastam à espera de definição de relatores, análise e votação.

Faixa livre

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão aproveitar o embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para empunhar faixas com mensagens como “retomada da liberdade” no ato convocado para 21 de abril, no Rio. Diferente da convocação para o ato da Avenida Paulista, Bolsonaro não pediu para que seus apoiadores evitem levar faixas para Copacabana.

Moção de repúdio

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio contra acusações feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo assassinato do vereadora Marielle Franco. O autor do requerimento foi o deputado federal Zucco (PL-RS).

Paratleta amapaense Wanna Brito é convocada
para Mundial de atletismo no Japão.Wanna
vem sempre se destacando no cenário
nacional e internacional.

Parabéns pra lá de especial ao batuqueiro
cheio de muito talento, Nena Silva que
comemora idade nova. Sucesso!

Querida amiga, jornalista Gilvana Santos recebendo
homenagem pelo Dia do Jornalista, na
Câmara Municipal de Macapá , ao lado do
colega jornalista Volney Oliveira .

Startups 

O Sebrae Amapá promove o lançamento da 1ª edição do Prêmio Sebrae Startups. Iniciativa oferta diversos benefícios para empresas e empreendedores, como retorno monetário, exposição de soluções no Startup Summit 2024, conexão com especialistas e participação em eventos do ecossistema de tecnologia e inovação. As startups interessadas devem realizar a inscrição até o dia 16 de maio, por meio do site oficial da competição https://premiosebraestartups.com.br/.

Música 

A rotina da Escola Estadual Reinaldo Damasceno, em Macapá, ganhou novos sons na terça-feira, 9. O Governo do Amapá, em parceria com o Exército Brasileiro, levou aulas de música para cerca de 35 alunos do 4º e 5º ano em uma atividade que une pedagogia e arte, contribuindo para o processo de aprendizagem escolar.  As aulas serão ministradas pela Banda Marcial do Exército Brasileiro três vezes por semana, na quadra da escola, onde os estudantes serão ensinados a tocar instrumentos como flauta, trompete, clarinete, trombone, tambores e baterias. A expectativa é que os jovens consigam realizar apresentações no segundo semestre de 2024.

Expo Favela

A Escola de Negócios da Favela começa a receber as inscrições de empreendedores de periferias interessados em participar da edição de 2024 da Expo Favela Innovation Amapá, que acontecerá em agosto. O evento é organizado pela Central Única das Favelas do Amapá (CUFA-AP).No ano passado, o evento contou com a participação de 40 expositores e com espaços culturais diversificados, como a Favela Literária e o “Camelódromo”, levando para o asfalto as iniciativas empreendedoras desenvolvidas nas periferias dos quatro cantos do Amapá.

Cantora Patrícia Bastos canta e encanta
o público amapaense, no próximo dia 19,
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Giro

Projeto Música da Gente terá o pagode do grupo
“Os Moreiras”, no Sesc Araxá, nesta sexta-feira (12)

■ Planetário – Para incentivar o estudo da ciência e tecnologia, o Governo do Amapá lança na sexta-feira, 12, a primeira edição do projeto “Planetário Itinerante”, que vai percorrer as escolas públicas começando pelo município de Santana. Os estudantes poderão vivenciar experiências sobre o universo e astronomia.Programação deve se estender até 22 de maio, iniciando pela Escola Municipal Professora Gentila Nobre, às 8h30. Na ocasião, os estudantes terão uma experiência única e imersiva sobre o sistema solar, vida fora da Terra, Via Láctea e os mistérios que existem no universo.■

■ Pagode – O Sesc Amapá traz pela primeira vez no projeto Música da Gente uma noite de pagode, com a participação do grupo Os Moreiras. Programação, que acontecerá no Salão de Eventos do Sesc Araxá nesta sexta-feira, 12, inicia às 18h30, com entrada gratuita.■

O Governo do Amapá divulgou a relação final com o nome de 512 famílias contempladas a receber moradia no Residencial Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas, Zona Sul de Macapá. A lista está disponível no Diário Oficial do Estado, divulgado na última segunda-feira (8). A obra está em fase de finalização e tem previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano. As próximas etapas incluem reunião de orientação com as famílias, sorteio das unidades, vistoria dos apartamentos e entrega das chaves. Cada apartamento terá 42 m², contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço interna e rede de gás externa. As instalações dos sistemas elétrico e de água tratada, serão realizadas pela CEA Equatorial e pela CSA, respectivamente.

Programa Mais Visão

Representantes da empresa Saúde Link, Governo do Amapá (Superintendência de Vigilância em Saúde e Secretaria da Saúde) e Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos, apresentaram o projeto para retorno do Programa Mais Visão ao Ministério Público do Amapá. A reunião contou com presença do promotor de justiça Wueber Penafort e de representantes do Conselho Estadual de Saúde. A paralisação do Programa Mais Visão deu-se em decorrência de intercorrências durante o mutirão de cirurgia de catarata que afetou cerca de cem pacientes. A pedido do MP-AP e Conselho Estadual de Saúde, será realizada uma reunião ampliada, com representantes de outros setores de saúde para mais esclarecimentos e atualização de informações. A reunião será no dia 13 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Plano de defesa

Ao comparecer na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, disse que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil deverá ser entregue no início do segundo semestre. Previsto na legislação desde 2012 e nunca implementado, o plano vai identificar as áreas sujeitas a riscos de desastres no país e criar um gerenciamento de riscos integrado com os estados e os municípios.

Conferência das cidades

O Conselho das Cidades do Amapá (Concidades) tem reunião extraordinária marcada para esta quinta-feira (11), no auditório da Secretaria do Desenvolvimento das Cidades, com primeira chamada marcada para às 9 horas. Entre os assuntos da pauta as tratativas para realização da Conferencia Estadual das Cidades, e a constituição de comissão para cuidar do evento.

Selo Unicef no Amapá

Aberto na segunda-feira (8), na Procuradoria-Geral de Justiça, o 6º Encontro Formativo Selo Unicef no Amapá para apresentação do balanço com os principais resultados e desafios no cumprimento das metas do Selo Unicef no estado. O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude é um dos organizadores da programação que reúne, durante três dias, gestores municipais, presidentes e membros dos Conselhos da Criança e do Adolescente do estado e municípios, articuladores e mobilizadores de adolescentes. No Amapá, 100% dos municípios aderiram ao Selo Unicef, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Casa própria

Ordem de serviço da Codevasf autoriza o início da obra de construção da sede da companhia no Amapá (11ª superintendência regional). O prazo de execução é de 365 dias, e o valor do contrato é de R$ 6,1 milhões. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Assinatura de termo

Leonardo Grass, presidente do IPHAN, deve vir ao Amapá na segunda quinzena desde mês de abril. Ele vai até Calçoene para a assinatura do termo de compromisso do “Novo PAC Seleções” com o projeto: Parque do Solstício do município.

Higiene feminina

Na quinta-feira, 18 de abril, a Faculdade Unama Macapá vai realizar o evento “Trote Legal” dos calouros do curso de direito. Com o tema “A vida da mulher no presídio estadual, a iniciativa contará com palestras e debates sobre os desafios da vida no presídio, como parte da programação. Kits de higiene básica serão doados para o presídio feminino em Macapá.

Prêmio Startups 

Presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre anuncia o lançamento da 1ª edição do Prêmio Sebrae Startups. A iniciativa oferta diversos benefícios para empresas e empreendedores, como retorno monetário, exposição de soluções no Startup Summit 2024, conexão com especialistas e participação em eventos do ecossistema de tecnologia e inovação. As startups interessadas devem realizar a inscrição até o dia 16 de maio, por meio do site oficial da competição premiosebraestartups.com.br. A expectativa mínima da competição é atrair três mil inscritos.

Convênio anulado

A Secretaria Executiva do Ministério do Esporte publicou a anulação de um convênio firmado em 2017 com a Secretaria do Desporto e Lazer do governo do Amapá, cujo objetivo era a implantação do Programa Luta pela Cidadania no estado. O motivo da anulação a inexecução do objeto do convênio.

Seleção de bacharel

O Ministério Público Federal no Amapá vai selecionar bacharel em direito para cargo de assessor. Até sexta-feira (12), o MPF recebe inscrições de interessados em participar da seleção para cargo em comissão vinculado ao gabinete do procurador-chefe da Procuradoria da República no estado. Os candidatos devem possuir graduação em direito e encaminhar a documentação relacionada no edital, para o e-mail prap-chefegab@mpf.mp.br, no prazo determinado para inscrição. A seleção será composta de três fases.

Financiamento da casa

Trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640 já podem contratar financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida com utilização do FGTS Futuro. A modalidade pode ser utilizada pelo titular da conta vinculada do FGTS (fundo de garantia), que deverá autorizar, no ato da contratação do crédito, a realização da caução dos créditos disponíveis nas contas do fundo por um prazo de até 120 meses, o que dá dez anos. Autorização pode ser feita pelo app FGTS. O FGTS Futuro é uma antecipação do valor depositado no fundo de garantia pelo empregador, todos os meses, o equivalente a 8% de seu salário. O trabalhador poderá utilizar este valor para complementar a sua capacidade de pagamento e ter acesso a um financiamento maior para aquisição do seu imóvel.

Rapidinhas

Presença – Diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá, Reneval Tupinambá Conceição Júnior participa em Brasília do lançamento da nova estratégia para ampliação da reforma agrária do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.

Ponte – Começou na quarta-feira (10) a reconstrução da ponte em madeira sobre o Igarapé Anauerapucu, na AP-010, município de Santana, obra contratada pela Setrap. A ponte em 60 metros de extensão por seis metros de largura, é a reconstrução vai custar R$ 746 mil.

Cobrança – O Ministério Público do Amapá cobra da Prefeitura de Oiapoque informação, no prazo de 30 dias, acerca da adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída por decreto federal.,

Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam por volta das 22h15, nesta última terça-feira (9), farto material entorpecentes que seguia transportado em um ônibus que saiu de Macapá com destino ao município de Laranjal do Jari. A abordagem ao coletivo ocorreu na base operacional da corporação na BR-210, em Macapá.

Energia

O volume de financiamento via instituições financeiras e mercado de capitais para a geração de energia solar no Brasil, tanto em grandes usinas centralizadas quanto em pequenos sistemas em telhados e terrenos, caiu no ano passado e atingiu a marca de R$ 18,3 bilhões em 2023, uma queda de 48% ante os R$ 35,1 bilhões verificados no ano anterior.

Economia

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros pela 6ª vez, derrubando a Selic para 10,75% — o menor patamar em 2 anos. A coluna apurou ainda que com essa novidade, muitos investimentos em renda fixa atrelados à taxa passaram a entregar uma rentabilidade menor, ficando portanto mais atraentes.

Educação 

A coordenação do I Norte de Arte Acessível: Ciclo de Formação em Acessibilidade Cultural na Educação Básica está recebendo a submissão de resumos expandidos para apresentação durante o evento, que ocorrerá de 24 a 27 de abril de 2024 na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e na Universidade do Estado do Amapá (Ueap).

Igreja

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, capacitará entre os dias 5, 9 e 12 de abril, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cerca de 200 parteiras e parteiros da Região Norte do Brasil. Desta vez, Boa Vista, Manaus e Macapá, são as cidades selecionadas com o auxílio da SBP para a realização o treinamento de Reanimação Neonatal, promovido por meio do Programa de Ajuda Humanitária da Igreja.

Mais petróleo

Descoberto petróleo em águas ultraprofundas na Margem Equatorial brasileira. O combustível foi encontrado no poço exploratório Anhangá, em uma profundidade de quase 2.500 metros, entre Ceará e R.G. do Norte.

AS ÚLTIMAS

UNIVERSIDADE – A coordenação do I Norte de Arte Acessível: Ciclo de Formação em Acessibilidade Cultural na Educação Básica está recebendo a submissão de resumos expandidos para apresentação durante o evento, que ocorrerá de 24 a 27 de abril de 2024 na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e na Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Interessados têm até 20 de abril para inscrever seus resumos no site https://www.even3.com.br/inac/, que devem ser nas áreas temáticas “Prática Pedagógica e Artística de Acessibilidade Cultural em Espaços Diversos” e “Prática Pedagógica e Artística de Acessibilidade Cultural na Educação Básica”.

NATUREZA – Considerada um problema mundial sem precedentes, a poluição por resíduos plásticos nos ecossistemas aquáticos é motivo de grande preocupação. Os microplásticos, definidos como partículas de tamanho inferior a 5 milímetros, passam facilmente pelos sistemas de filtragem de água e acabam chegando aos rios, lagos e oceanos, representando uma ameaça potencial à vida aquática. Por isso, têm crescido os esforços para caracterizar a presença e o risco que esses poluentes podem representar para os ambientes naturais e para a saúde humana. Os pesquisadores realizaram a coleta de mais de 6.700 amostras de areia e água em 750 praias, incluindo o Amapá.